ARARAQUARA/SP - A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Araraquara entregou nesta segunda quinzena de maio a recuperação do trecho da Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, na parte baixa do Parque Residencial São Paulo, zona leste da cidade. O local é um dos pontos atingidos pelas chuvas intensas do final do ano passado.

O fluxo viário no sentido bairro-centro foi restabelecido com a pavimentação asfáltica no trecho recuperado. Também um novo passeio público foi edificado e houve melhorias na rede de esgotos. E na rede de energia com substituição de poste pela CPFL.

A erosão que causou a ruptura da via foi contida com aterro e pedra rachão e foram assentados gabiões de proteção na encosta do Córrego Pinheirinho.

O investimento de R$ 605 mil na Francisco Caldeira Filho é oriundo do Governo do Estado de um aporte de R$ 4,3 milhões, que contemplou também a recuperação na travessia do Ribeirão das Cruzes na Avenida Padre Francisco Sales Colturato.

Fluxo na Pablo Picasso também é reestabelecido

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal e Obras e Serviços Públicos, também concluiu a recuperação do trecho da Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, região nordeste de Araraquara, e o fluxo foi liberado no sentido bairro-centro.

O local foi atingido pelas chuvas intensas no dia 18 de abril e, logo em seguida, o prefeito Edinho solicitou o empenho da pasta de Obras e Serviços Públicos para conter a erosão na travessia do córrego Tanquinho e recuperar a galeria de águas pluviais.

A tubulação existente, com duas linhas de travessia do córrego do Tanquinho, foi estendida e uma nova galeria com três bocas de lobo foi edificada. Também houve aterro com pedra rachão. O serviço será finalizado com dissipador de energia.

O investimento de R$ 250 mil nas melhorias ainda contemplou novo passeio público em concreto usinado e mureta.

PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde começou os atendimentos provisórios de urgência e emergência em saúde no Centro da Juventude (CJ) “Lauriberto José Reyes” na noite desta terça-feira (16/05), substituindo momentaneamente o serviço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Aracy, que teve suas obras iniciadas e, por isso, ficará fechada nas próximas semanas.
Durante o período de reforma da UPA, o Centro da Juventude funcionará ininterruptamente, ou seja, os atendimentos acontecerão 24h por dia, sete dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar (DGCH), Daniele Robles, os serviços ofertados na UPA igualmente estarão à disposição da população no CJ. “Vamos manter três médicos durante o dia e dois à noite e todos os serviços serão fornecidos no Centro da Juventude, com exceção feita aos atendimentos odontológicos e de raio-X. Para os casos odontológicos, a população deverá procurar as UPAS Santa Felícia ou Vila Prado, enquanto as solicitações de raio-X serão transferidas pela própria equipe do CJ para a UPA Santa Felícia ou para a Santa Casa”, explica Robles. 
Em relação aos casos mais urgentes que eventualmente chegarem à UPA, como pacientes com suspeita de infarto ou correndo risco de vida, um espaço também foi projetado para estabilização e posterior transferência destes pacientes. “Montamos dois leitos na sala de urgência, então, se algum paciente chegar aqui em situação crítica, poderá ser estabilizado neste local e enviado depois para um outro serviço hospitalar. Por conta da situação excepcional, os atendimentos de urgência encaminhados pelo SAMU vão ser direcionados somente à Santa Casa, ao Hospital Universitário ou às demais UPAS, mas todos os casos de demanda espontânea vão ser atendidos no CJ, trabalhando de portas abertas à população e sendo encaminhados de ambulância conforme a necessidade”, acrescenta a diretora.
A reforma e adequação da UPA Cidade Aracy acontece após a homologação do Convite de Preços nº 22/2022, no valor de R$ 258.388,36. Serão realizadas melhorias em questões como pintura e impermeabilização, adequação hidráulica, reforma dos revestimentos e da cobertura e revisão da instalação elétrica.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.  

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), realizou a construção emergencial de uma ponte sobre o Ribeirão dos Negros, na região da antiga Estação da Babilônia, localizada na Estrada Municipal “João Ponce da Costa” (SCA 020) no trecho compreendido pelas estradas rurais SCA 020 e SCA 123 e que interliga a área urbana do município à Represa do 29. A construção, que beneficia cerca de 100 pessoas – entre produtores rurais e população em geral, como as crianças que necessitam de transporte escolar para estudar na malha urbana do município –, foi necessária devido à queda total da ponte em função das fortes chuvas que caíram na região recentemente.
Executada em duas etapas, a obra compreendeu a limpeza geral do local – como a retirada dos destroços da antiga ponte – e, depois, foi realizada a construção completa da nova ponte com a utilização de duas linhas de aduelas de concreto e alças laterais com guarda-corpo com blocos de cimento e aterro. Os serviços foram feitos pela empresa DATEC Construção e Infraestrutura Ltda., com investimento total de R$ 1.161.292,08.
Nos últimos meses, a Seção de Estradas Rurais da SMAA revisou o Plano Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais, circunstância em que aponta e define todas as técnicas necessárias para o desenvolvimento das atividades de adequação e manutenção destas vias. “Com a revisão, foi determinado que as estradas e pontes rurais do município receberão os serviços de adequação e readequação em época de seca – entre os meses de abril a outubro de cada ano –, enquanto que, em relação a manutenção das estradas e pontes que necessitam de serviços emergenciais, serão realizados serviços principalmente na época das chuvas – entre os meses de novembro a março –, atendendo de forma contínua e intensiva todas as demandas vinculadas ao setor”, revelou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou na quinta-feira (27/04), mais uma etapa de recapeamento no distrito de Água Vermelha. O recape está sendo feito em 4 mil metros de vias públicas, um investimento de R$ 360 mil. 
O secretário de Obras Públicas, João Muller, ressalta que o recape foi uma determinação do prefeito Airton Garcia e houve também contribuição do vereador licenciado Roselei Françoso, atual secretário municipal de Educação, que fez gestão junto a Prefeitura para que uma parte dos recursos do duodécimo da Câmara Municipal fosse investido no custeio das obras no distrito de Água Vermelha.
“Vale lembrar que o recape está sendo feito com parte da devolução do duodécimo e com demais recursos do município e a nossa expectativa é a de que o serviço, que teve início pela avenida Bela Cintra, seja concluído nesta sexta-feira”, disse João Muller.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, que na condição de vereador destinou recursos para o recapeamento, ressaltou que os investimentos da Prefeitura na recuperação viária do distrito foram expressivos.  “Já havia sido feita a recuperação de 80% das ruas do distrito na primeira do recape, e agora serão contempladas a rua 30 de junho, uma parte da Estrada do Lobo e a avenida Bela Cintra. Um importante investimento para Água Vermelha”, agradeceu Roselei Françoso.
Na primeira etapa de recapeamento no distrito a Prefeitura investiu R$ 236.013,00.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, concluiu a obra de construção de uma passarela para pedestres ligando o bairro Jardim América aos bairros Jardim Cruzado I e II, Primavera e José Giro.

A benfeitoria foi construída com recursos próprios, ou seja, dinheiro dos impostos pagos pela população.

De acordo com o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, o novo acesso permite que os moradores cheguem mais rápido de um bairro ao outro e com segurança. “A construção dessa passarela facilita e agiliza o acesso dos moradores entre os bairros, melhorando a qualidade de vida e a segurança de todos”, afirmou. 

A passarela também oferece as condições necessárias que permitem a passagem de pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas. 

O prefeito lembra que a passarela agiliza o acesso, especialmente, de pais e mães que necessitam levar seus filhos às escolas, bem como, utilizar-se das unidades de saúde daquela localidade. “Encurtamos a distância e nossos munícipes passam a contar com uma passarela de alta qualidade para transitar de um bairro ao outro”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos assinou na tarde desta segunda-feira (24/04) com a Empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários quatro contratos que totalizam R$ 2,07 milhões para obras de recape asfáltico nos bairros Jockey Clube, Jardim Paulistano e Jardim Tangará, no condomínio de chácaras Val Paraíso e no distrito de Água Vermelha.
Serão recapeados aproximadamente 39 mil metros quadrados, o equivalente a 42 quarteirões de vias públicas. Do total de recursos de R$ 2,07 milhões R$ 1,20 milhão foram conquistados através de emendas parlamentares, sendo R$ 455 mil do deputado federal Celso Russomano, R$ 510 mil do deputado federal Marcos Pereira, R$ 238,8 mil de emenda de relatoria e R$ 870 mil de recursos próprios da Prefeitura.
O secretário de Governo, Netto Donato, ressaltou que por determinação do prefeito Airton Garcia, que sempre teve como foco o recape integral da cidade, o serviço continua.  “Isso tem acontecido com a ajuda dos vereadores, neste caso do Elton Carvalho, Malabim e o vereador licenciado, hoje secretário de Educação, Roselei Françoso, que trabalharam junto aos deputados para conquistaram recursos de emendas parlamentares. O Prefeito Airton vai continuar com essa política de recape por toda a cidade até o final do seu mandato”, destacou o secretário Netto Donato.
O secretário de Obras Públicas, João Muller, lembrou que no primeiro mandato do prefeito Airton Garcia já foi executado a recuperação de 60% das vias públicas. “Como são recursos federais, nós vamos encaminhar esses contratos para a Caixa Econômica Federal em Piracicaba que submete ao Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília o contrato, saindo a autorização nós já poderemos executar as obras. O contrato de Água Vermelha é exclusivamente de recurso próprio da Prefeitura (fonte 1) e caso demore a autorização do Governo Federal nós poderemos iniciar o recape pelo distrito”, anunciou João Mulher.
O vereador Elton Carvalho agradeceu ao Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas e o trabalho do deputado federal Marcos Pereira pela liberação dos recursos para São Carlos. “Nós vimos as dificuldades, o trabalho que vinha sendo executado de recape no bairro Jockey Clube, mas que ainda não tinha sido contemplado em 100% das ruas, portanto destinamos o recurso para esse serviço. Também através do deputado federal Celso Russomano, com apoio do o vereador Malabim, vamos conseguir recapear algumas ruas dos bairros Paulistano e Tangará”, concluiu o vereador Elton Carvalho.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, que na condição de vereador conquistou os recursos para o recapeamento do distrito de Água Vermelha, ressaltou que os investimentos da Prefeitura na recuperação viária do distrito foram expressivos.  “Já havia sido feita a recuperação de 80% das ruas do distrito, faltando somente a rua 30 de junho, uma parte da Estrada do Lobo e a avenida Bela Cintra, que serão contempladas agora. Um importante investimento para o distrito”, agradeceu Roselei Françoso.
O vereador Malabim afirmou que é muito gratificante poder trabalhar como vereador e conseguir recursos para a cidade.  “O município tem um orçamento arrochado com pouca porcentagem para investimento e o deputado federal Celso Russomano nos abriu as portas, sendo que além de emenda para o recape ele também já destinou para a área de saúde. Vamos lutar para conseguir mais verbas para São Carlos”, finalizou.
Também participaram da assinatura do contrato o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários Fernando Carvalho (Relações Legislativas e Institucionais), Leandro Severo (Comunicação) e o representante da empresa NJ Caetano, vencedora do processo licitatório.

IBATÉ/SP - Dando sequência aos serviços de melhoria e segurança do trânsito da cidade, a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Obras, está fazendo a pintura da Sinalização Horizontal de Trânsito nas ruas nos bairros São Benedito, Residencial Antônio Donatoni, Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Popular) e nas rotatórias dos Trevos de Acesso.

De acordo com o secretário municipal de Obras de Ibaté, Daniel Luis Antonio Cardoso, o serviço já foi executado nas ruas e avenidas da região central da cidade e dos bairros Jardim Marina, Encanto do Planalto, Jardim Cruzado, Jardim Encanto do Planalto (ESFER), Jardim Menzani, Jardim Icaraí, Residencial Mariana, Vila Santa Terezinha e Vila Tamoio. “Além da pintura de faixas de pedestres, também estão sendo realizadas a pintura das travessias elevadas (passagem segura), lombadas, seta direcional, faixa central e de PARE”, afirmou.

O trabalho, que vem sendo executado por empresa terceirizada, vencedora do processo licitatório, com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras, consiste na aplicação de tinta específica acrescida de microesferas de vidro, tornando a sinalização refletiva para orientação noturna dos motoristas.

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, ressalta que a revitalização da sinalização horizontal de trânsito garante segurança aos motoristas e pedestres. “O principal objetivo é proporcionar segurança aos usuários das vias, tanto motoristas quanto pedestres, ampliando a visibilidade da sinalização para evitar infrações e acidentes de trânsito”, afirmou.

O secretário de Obras fez questão de lembrar que a segunda etapa do recapeamento asfáltico está prevista para o próximo mês. “Fizemos o processo licitatório, tudo conforme a lei determina, portanto, em breve, a empresa que apresentou o menor preço, dará seguimento ao trabalho”, explicou.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia homologou a Tomada de Preços Nº 12/2022, Processo Nº 10150/2022, referente a contratação de empresa de engenharia especializada para realizar as obras de abertura, pavimentação, duplicação em trecho da avenida Drº Heitor José Reali, localizada nos altos do Jardim São Paulo.
O valor estimado do processo foi R$ 684.715,29 com recursos do próprio município, porém a empresa que venceu o certame apresentou o valor de R$ 667.113,11.
O contrato com a empresa DGB Engenharia e Construções, vencedora do processo licitatório, foi publicado na edição 2175 do Diário Oficial do Município de 6 de abril. A próxima etapa será a emissão da ordem de serviço realizada pela Secretaria de Obras Públicas para o início dos trabalhos. A empresa tem prazo de 180 dias, a partir da OS, para finalizar a obra.
Serão duplicados 200 metros no trecho que compreende a rotatória da avenida Getúlio Vargas e avenida Parque Faber. “Por determinação do prefeito Airton Garcia vamos fazer a segunda pista da avenida Drº Heitor José Reali e a ideia é construir também uma rotatória na confluência desta avenida com a Santa Gertrudes e avenida Faber”, explica o secretário.
Muller ressalta, ainda, que com essas melhorias, a Prefeitura está mudando o conceito viário do Jardim São Paulo, Parque São José e do CEAT na confluência com a avenida Getúlio Vargas para melhorar o viário e dar segurança aos usuários daquela região.
A próxima etapa e estender a Heitor Reali até a avenida Morumbi, local onde a empresa RUMO vai construir um viaduto, obra que faz parte da outorga onerosa do contrato de concessão da malha paulista, um investimento de R$ 30 milhões.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, informa que em virtude da reforma do velório municipal, localizado no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, a partir do dia 28 de abril estará disponibilizando salas de velório em três empresas da cidade. O contrato foi celebrado para dar continuidade aos serviços prestados pelo município.
As salas de velório estarão disponíveis nos seguintes locais: Grupo Vida (velório na rua José de Alencar, 539 - Vila Costa do Sol); Memorial Jardim da Paz (velório na avenida José Antônio Migliato, 1.500 - Cidade Aracy) ou no Grupo Sinsef (avenida Salgado Filho, 289 - Vila Marina).
Os procedimentos para agendar sepultamento e velório continuam os mesmos, a família deve comparecer primeiramente na funerária responsável pelo funeral (transporte, arrumação, caixão) e depois dirigir-se à Seção de Cemitérios, localizada no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, para tratar dos trâmites do sepultamento, e definir o horário e local do velório. O telefone para maiores informações é o (16) 3361-7121.
A família deverá informar se irá utilizar o serviço público de locação de velório por meio das três empresas locadoras (cuja definição caberá à Seção de Cemitérios, por meio de rodízio de plantão entre as empresas), ou se irá utilizar o serviço privado em outro local particular. No caso de utilizar o serviço público, será cobrada normalmente a devida taxa municipal de R$ 88,92. Realizada a escolha, a Seção de Cemitérios irá entrar em contato com a funerária e a locadora, confirmando o agendamento e o local da cerimônia.
Vale ressaltar que as empresas locadoras contratadas pela Prefeitura são responsáveis somente pela locação de salas para velórios, logo, o fechamento dos funerais não é obrigação das mesmas.
A Prefeitura informa ainda, que o tempo permitido para as cerimônias continua a ser de até 4 horas, entre as 7h e 17h. Para evitar atrasos nos sepultamentos, as cerimônias de velório devem terminar pelo menos 15 minutos antes do sepultamento (no caso do Grupo Vida e Sinsef) ou 30 minutos (no caso do Memorial Jardim da Paz).

REFORMA - Com investimento será de R$ 491.082,00, valor referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 13/21, Processo 5489/21, o projeto de reforma compreende a demolição parcial de laje com instalação de reforços metálico internos no projeto estrutural, instalação de iluminação zenital através de lanternim, a criação de uma área de estar e integração dos conjuntos das 10 salas de vigília, conjunto de sanitários coletivos masculino e feminino e 01 sanitário acessível unissex, através da mudança dos corredores de acesso existentes para uma circulação central, entre as salas, dando mais privacidade aos usuários.  Também estão previstas a construção de lanchonete, outro sanitário acessível e rampa de acesso.