SÃO CARLOS/SP - Os moradores do residencial de chácaras Quinta dos Buritis, estão revoltados com as promessas de políticos, mas passa ano e os problemas continuam por décadas.

O presidente da Associação de Moradores Quinta dos Buritis, Mario Luís Micheloni, falou com nossa reportagem e disse que a prefeitura de vez em quando faz alguns trabalhos paliativos.

“A Secretaria de Serviços Públicos, após muitas solicitações, faz uma espécie de “tapa buracos”, devido as erosões causadas pelas chuvas. Eles colocam restos de construção civil nas ruas e espalham, sem o uso de um rolo compressor. Com esse material depositado nas ruas, é comum termos cortes de pneus, devido a pregos e pedaços de ferro de construção, ou seja, ajuda de um lado, mas prejudica de outro” relatou.

A região da Quinta dos Buritis, como em todo o Varjão, é uma área de lençóis freáticos que afloram facilmente, e os lotes ficam encharcados.

“Se o loteador tivesse feito as galerias de águas fluviais, juntamente com drenos, se a Prefeitura Municipal tivesse vistoriado “in loco”, as águas da chuva, por mais que o lençol esteja saturado, seguiriam por essas galerias indo despejar em uma das 3 caixas secas que foram feitas nas áreas verde e institucional, conforme projeto aprovado pela Prefeitura” disse o presidente.

Segundo o presidente, existe uma ação da prefeitura contra o loteador. “Prefeitura Municipal de São Carlos, moveu uma ação contra o loteador que tramita até hoje, para que haja uma solução para resolver o problema da infraestrutura das galerias de águas fluviais.”

Outro problema que os moradores enfrentam há anos são as Fossas sépticas, pois quando chove as fossas ficam cheias, vindo a transbordar na via pública.

O SAAE por força de uma ação Civil Pública é obrigado a fazer a limpeza periódica das fossas, mas devido a demanda não consegue atender com menos de 30 dias cada morador.

Vale ressaltar que os moradores pagam IPTU, segundo Mario Luís Micheloni.

O presidente da Associação elencou as necessidades do Quinta dos Buritis:

• 1 – Implantação das galerias de águas pluviais/fluviais em todo o bairro;
• 2 – Limpeza das caixas secas para captação das águas pluviais;
• 3 – Implantação da rede de Esgoto, conforme TAC entre o SAAE e o Ministério Público;
• 4 – Pavimentação das ruas do Bairro;
• 5 – Recuperação da Estrada Vicinal Orlindo Vicente de Lourenço;
• 6 – Exigir que o poder público obrigue o proprietário da fazenda que fica à esquerda da Estrada Municipal, faça contenções de água de chuva.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Até quando os moradores do Quinta dos Buritis vão pagar impostos sem que os mesmos retornem em melhorias para o residencial de chácaras?

 

 

 

 

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SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou na sexta-feira (27/01) mais uma ação de prevenção contra enchentes com o desassoreamento do Córrego Lazarini e do Gregório.
Os secretários de Serviços Públicos, Mariel Olmo e de Governo, Netto Donato, acompanham o início dos trabalhos que começaram na Rotatória da Educativa seguindo até a região da chaminé.
“Com o desassoreamento conseguimos remover resíduos e sedimentos acumulados no fundo do córrego, melhorando dessa forma o seu escoamento e consequentemente minimizando as inundações decorrentes de transbordamento”, disse Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.
De acordo com o secretário adjunto de Serviços Públicos, José Augusto Santana, essa é a segunda vez que é realizado o desassoreamento do córrego do Gregório e do Lazzarine. “Em outubro do ano passado fizemos esse trabalho em outro ponto, agora após essa última chuva, resolvemos repetir a ação. No dia 4 de janeiro o desassoreamento foi feito também no Córrego do Mineirinho e do Monjolinho. “As aduelas entopem devido a quantidade de lixo jogado nos córregos e também de vegetação que vai para os canais”, finaliza o adjunto.

RECAPE – Netto Donato e Mariel Olmo também acompanharam o início do recapeamento no Jardim Gibertoni.
Serão recapeadas neste momento somente as vias que tiveram a pavimentação abalada em virtude das fortes chuvas.  O serviço está sendo realizado em caráter emergencial, uma vez que muitos moradores não conseguiam retirar seus veículos da garagem.
“Estamos finalizando novos processos licitatórios para retomar o recapeamento em locais que ainda não foram comtemplados. Quando o prefeito Airton Garcia iniciou o maior programa de recape da cidade, algumas regiões não precisaram ser incluídas, porém agora já necessitam do serviço”, afirmou Netto Donato, secretário de Governo.
Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos, lembrou que está sendo finalizado o processo para o recebimento de R$ 15 milhões, via o programa Desenvolve SP, para recapeamento.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

Segundo Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

“Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.

Obras

Já o plano de investimento de obras será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários.

A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.

A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem.

Padilha destacou que haverá respeito e valorização dos consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião manifestaram a importância em resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Movimento pela vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e, segundo Padilha, propôs o lançamento de um movimento nacional pela vacinação. A ideia é mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização.

O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas públicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. “Vacina é algo de interesse coletivo de saúde pública, precisamos combater o negacionismo e as fake news”, disse o ministro.

Além disso, o Ministério da Saúde vai lançar um programa nacional emergencial para redução das filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. Segundo Padilha, a complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos.

ICMS

A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados".

A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha.

Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional.

Carta de Brasília

Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, finaliza.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A concessionária Rumo informa nesta sexta-feira (20/01), que concluiu as obras necessárias para restituição da vazão do Córrego do Monjolinho, após o deslizamento ocorrido no dia 28 de dezembro, ocasionado pelas fortes chuvas que caíram em São Carlos. No momento, ainda são executadas atividades de acabamento na área, mas sem prejuízo à vazão do córrego, tampouco à circulação ferroviária.
Assim, com o término das obras no trecho ferroviário da Malha Paulista, em São Carlos, a empresa restabelece a segurança da população e retoma suas operações de transporte ferroviário.  
Com as condições climáticas favoráveis nas últimas 24 horas, a empresa avançou em diversas frentes e conseguiu concluir os serviços antes do previsto. 
A Rumo segue evoluindo no projeto para obras de ampliação da capacidade de vazão do Córrego do Monjolinho.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano divulgou um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, obras e meio ambiente no ano de 2022.
São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Posturas, está inserida em primeiro lugar no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em 1 dia, já que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores. 
De janeiro até o final de dezembro de 2022 foram analisados 20.938 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos. O atendimento dos contadores é realizado pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 
O cadastramento dos permissionários do Shopping Popular “José Ferreira – Mota”, e a retirada dos ambulantes irregulares na região do Mercado Municipal também foram realizadas no segundo semestre de 2022, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
Além disso, foram realizadas 927 vistorias em virtude das denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, sendo 625 vistorias de processos administrativos e judiciais e 461 notificações administrativas.
A Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2022, 1.726 vistorias em processo de regularização e ‘habite-se’ e 568 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 1.956 certidão de emplacamento e 415 autos de infração.
Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas.
A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 2.745 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura, no acumulado de janeiro a dezembro de 2022, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, somente no ano de 2022, 18 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 1.541 notificações. No total, 4.304 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2022.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar.
Já através do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo foram realizadas dezenas de operações em depósito de sucatas, ferro velhos, lojas de celulares e lojas no Mercado Municipal. Essas operações foram realizadas em parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, PROCON e Vigilância Sanitária.
Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto do Ministério Público do Estado de São Paulo de ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares e a perturbação de sossego em repúblicas estudantis e estabelecimentos irregulares.
“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório e quase 50% de produtividade maior do que em 2021 devido ao empenho dos fiscais”, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada no Paço Municipal nesta quinta-feira (19), o diretor de Relações Governamentais da Rumo Logística, Rodrigo Verardino, atualizou os representantes da Prefeitura e Câmara sobre as intervenções realizadas na Rotatória do Cristo , restabelecendo a vazão original do rio Monjolinho até a implementação do projeto de solução definitiva do problema das enchentes naquela região. 

A reunião contou com presenças do vice-prefeito Edson Ferraz, dos secretários Netto Donato (Governo) e João Muller (Obras Públicas), de Kleber Luchesi,  chefe de Gabinete da Presidência da Câmara,que representou o presidente Marquinho Amaral, e do vereador Dé Alvim. A reunião teve ainda a presença de Laert Rigo, presidente da AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos).

Rodrigo Verardino informou que nos próximos dias serão concluídos os serviços de reestruturação do trecho, para que seja restabelecido o tráfego de trens. Ele reafirmou que a empresa construirá no local uma nova abertura, que terá entre 14 a 17 metros de extensão, aumentando a vazão do Monjolinho. A obra será concluída no segundo semestre de 2023.

Na ocasião, o presidente da Câmara reafirmou, por meio de seu representante, o compromisso do Legislativo em tomar todas as medidas possíveis, priorizando projetos de drenagem, de forma que a cidade possa ter uma melhor estrutura para crescer com segurança e de forma ordenada.

O vereador Dé Alvim parabenizou todos os envolvidos na grandiosa operação e solicitou que a Prefeitura mantenha a transparência e a comunicação imediata com a sociedade sobre os projetos e as obras de macrodrenagem.

O secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, destacou a iniciativa da Rumo Logística de demonstrar suas ações na região da Rotatória do Cristo e de manter o compromisso de executar obras para solucionar o problema das enchentes na área, projeto que inclui a construção de uma ponte. Ele também ressaltou a disposição de discutir questões relacionadas ao volume de água pós-intervenção, assunto de análise técnica da empresa junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)e técnicos contratados pela Prefeitura.

Laert Rigo, presidente da AEASC comentou que após o trabalho realizado pela Rumo será necessário discutir a priorização de obras do estudo de macrodrenagem e novos estudos pontuais. “A AEASC entende que não se faz tudo de uma vez, é preciso priorizar a realização de obras estruturais que a Prefeitura e a comunidade devem discutir. Com relação às obras da Rumo, a entidade de classe enviará sugestões para tirar dúvidas à concessionária de ferrovias.

IBATÉ/SP - Dando sequência aos serviços de melhoria e segurança do trânsito da cidade, a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a revitalização da sinalização horizontal, nas principais ruas do município. 

O serviço vem sendo intensificado nos últimos dias, após a execução do recape asfáltico, que também contemplou diversas vias da cidade, objetivando a melhoraria e orientação do tráfego de veículos, aumentando a percepção de motoristas e oferecendo mais segurança viária aos usuários das faixas de pedestres. 

De acordo com o secretário municipal de Obras de Ibaté, Daniel Luis Antonio Cardoso, o serviço teve início pelas ruas e avenidas da região central da cidade. “Além da pintura de faixas de pedestres, também foram realizadas a pintura das travessias elevadas (passagem segura), lombadas, seta direcional, faixa central e de PARE”, afirmou. 

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, ressalta que a revitalização da sinalização horizontal de trânsito garante segurança aos motoristas e pedestres. “O principal objetivo é proporcionar segurança aos usuários das vias, tanto motoristas quanto pedestres, ampliando a visibilidade da sinalização para evitar infrações e acidentes de trânsito”, afirmou.

O trabalho, que vem sendo executado por empresa terceirizada, vencedora do processo licitatório, com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras, consista na aplicação de tinta específica acrescida de microesferas de vidro, tornando a sinalização refletiva para orientação noturna dos motoristas.

Daniel lembra que no início do mês de novembro de 2022, a prefeitura iniciou o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. “Em novembro do ano passado, o trabalho de recape asfáltico teve início e já contemplou diversas ruas. O serviço continua, porém, devido às chuvas, está interrompido momentaneamente. Assim que a previsão do tempo melhorar, temos condições de recomeçar o trabalho e atender as ruas e bairros que ainda faltam e necessitam do recape”, explicou.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Serviços Públicos está finalizando nesta quinta-feira (19/01), na região central da cidade, a reconstrução das calçadas que foram danificadas pela chuva do último dia 28 de dezembro. 
O trabalho também foi realizado na região no bolsão de estacionamento construído ao lado do Shopping Popular “José Ferreira – Mota”, na baixada do Mercado Municipal, local onde a calçada ao lado do ponto de táxi foi totalmente destruída.
O trabalho está sendo realizado por equipes da própria Prefeitura. “Como é uma região de bastante circulação de pessoas no comércio, priorizamos essas vias e refizemos os pavimentos que foram levados pela chuva”, explica Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.
De acordo com o secretário adjunto, José Augusto Santana, outras regiões da cidade estão sendo atendidas. “Nossas equipes também estão trabalhando na recuperação das calçadas e muros ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e das calçadas da Comendador Alfredo Maffei próximo ao Fórum”, finaliza.

TAPA-BURACO – A Secretaria de Serviços de Públicos está realizando o trabalho de tapa-buraco na rua Dona Alexandrina, avenida Comendador Alfredo Maffei e em toda a região da Santa Casa. “Vamos intensificar esse serviço para recuperar mais vias, porém precisamos contar com uma condição climática favorável para adiantar o cronograma”, afirma Mariel Olmo.

Profissionais foram verificar o andamento dos trabalhos sob o córrego Monjolinho

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, 18, representantes da diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos - AEASC, estiveram no canteiro de obras da concessionária RUMO, na passagem do córrego do Monjolinho. No dia 28 de dezembro de 2022, a empresa paralisou o transporte ferroviário após a chuva causar um desmoronamento de pedras e do talude o que abalou a estrutura dos trilhos obrigando a interrupção da passagem de trens.

A visita teve como objetivo verificar o trabalho que está sendo realizado já que a estrutura inicialmente feita pela empresa após a queda dos trilhos diminuía a vazão do córrego, situação a que a AEASC se declarou publicamente contrária, cobrando das autoridades e da própria empresa um novo encaminhamento.

“Nós queríamos entender sobre essa nova obra que está sendo executada e, nos chamava a atenção que se mantinha uma estrutura remanescente da antiga passagem de água no local. Uma estrutura que apresenta trincas de um dos lados e faltando base em uma determinada área. O engenheiro da RUMO responsável pela obra estava lá, nos explicou o procedimento e informou que essas questões que observamos na estrutura antiga estão sendo monitoradas e que possivelmente as fissuras serão preenchidas com cimento e reafirmou a proposta de uma nova ponte nessa passagem. Ficamos mais tranquilos com essas informações e continuaremos acompanhando os trabalhos.”, contou Laert Rigo, presidente da AEASC.

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (13), o vereador Sérgio Rocha protocolou um requerimento à Prefeitura sobre as obras paradas no Parque São José, na zona sul da cidade. Segundo ele, “o bairro enfrenta problemas com as péssimas condições do asfalto, que se agravam com o alto volume de chuvas”.

O parlamentar foi procurado por empresários que têm suas instalações no Parque São José, que reclamaram da morosidade na finalização das obras e solução dos problemas do bairro, pendentes há anos.

Em sua visita ao bairro, Rocha se deparou com a situação precária das ruas, com muitos buracos, pedras e cascalho solto, sujeira e algo que considera ainda mais grave: obras paradas.

“Estamos em período chuvoso. As ruas do Parque São José ainda não foram asfaltadas e com as chuvas ficam quase intransitáveis”, declarou.

Em requerimento, o vereador indaga a Prefeitura o motivo pelos quais as obras foram paralisadas, quando serão retomadas, se a Prefeitura está realizando a fiscalização dessas obras e qual o prazo de conclusão.

 “É inadmissível ver um bairro tão importante para nossa cidade em situação de verdadeiro descaso e com obras paradas. Vou procurar mais informações sobre isso”, finalizou Sérgio Rocha.