BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Petrobras vinha segurando os preços dos combustíveis até que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ficasse sabendo que seria demitido. A partir daí, ele passou a alinhar os preços aos parâmetros internacionais. O motivo: “ajustar suas posições diante dos acionistas”.

A declaração de Guedes foi dada em entrevista ao portal Uol. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro estava insatisfeito com a gestão na petroleira e “estava em seu direito” de determinar a troca.

“No caso do Castello, ele, na verdade, vinha segurando aumentos no preço dos combustíveis. É claro que, quando soube que ia sair, começou a realinhar os preços com o mercado internacional para ajustar suas obrigações diante dos acionistas. Isso causa esse problema que estamos tendo agora. E só mostra o quanto essas estatais listadas nas bolsas de valores são um bicho estranho”, disse Guedes.

Em nota, a Petrobras informou que optou por uma postura mais cautelosa em janeiro e acelerou os ajustes em fevereiro, quando ficamos convictos de que os preços do petróleo e dos combustíveis iriam se estabilizar em patamar mais elevado do que em dezembro.

Segundo a companhia, os reajustes foram aplicados antes e depois de ser comunicada a substituição do presidente Roberto Castello Branco. De 1o de janeiro a 19 de fevereiro, foram aplicados 4 reajustes no preço da gasolina e 4 no do diesel.

Levantamento feito pelo Poder360 no início de março mostrou que todos os combustíveis subiram mais de 2 dígitos no governo Bolsonaro, bem acima da inflação. Em live nas redes sociais, Bolsonaro reclamou diversas vezes da política de reajustes do diesel e da gasolina. Defende maior previsibilidade quanto aos ajustes.

*Por: Poder360

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo tem “engatilhadas” novas medidas para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Guedes citou a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, uma nova fase do programa de apoio a micro e pequenas empresas, o Pronampe, bem como o relançamento do programa que permite a suspensão de contratos e redução de jornadas e salários de trabalhadores.

Guedes disse que, em 60 dias, possivelmente o País terá um cenário completamente diferente a partir das medidas do protocolo de crise a serem disparadas em sequência.

“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou.

Ele citou também a mudança na regra de cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.

“Da mesma forma, ontem (quarta-feira) anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, disse Guedes.

Ele considerou um equívoco a resistência às mudanças no uso de seguro-desemprego para pagar o programa emergencial de manutenção de empregos, o Bem, a trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou o salário reduzido. Aceitou, no entanto, fazer a reformulação do programa, ainda que isso possa acarretar impacto fiscal.

“Quem manda é a política. Tenho que aceitar e reformular o programa, então naturalmente tem mais impacto fiscal, um pouco mais de juros, de dificuldade na retomada, mais despesa”, criticou Guedes.

*Por: Eduardo Laguna e Amanda Pupo / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

Vacinação

Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.

“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. "Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”

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PEC Emergencial

Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).

“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Na quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo poderia voltar a pagar o auxílio emergencial em 2021 para metade das pessoas beneficiadas em 2020, mas desde que fosse criado um mecanismo que travasse outros gastos do governo.

Agora, esta condição deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As informações são do G1.

A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

De acordo com Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade” que permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes, e o aumento da despesa por meio da abertura de créditos extraordinários, que não se sujeitam ao teto de gastos.

Ainda de acordo com o G1, com essa cláusula, o governo não precisaria do aval do Congresso Nacional, uma vez que a PEC do Pacto Federativo só abre espaço fiscal a partir de 2022.

Contudo, de acordo com Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

*Por: ISTOÉ 

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na 2ª feira (23) que o auxílio emergencial deverá ser extinto no fim do ano. Em evento virtual promovido pela Empiricus, disse que há pressão política pela prorrogação e que a área econômica está preparada para reagir “se houver uma 2ª onda” da covid-19 no Brasil.

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação”, afirmou.

O auxílio foi criado em abril com a proposta inicial do pagamento de 3 parcelas de R$ 600. Foi prorrogado duas parcelas mantido esse valor. Em setembro, Bolsonaro estendeu benefício por mais 4 parcelas de R$ 300. Todos os valores serão pagos até 31 de dezembro.

O benefício é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia. No caso das mães chefes de família monoparental, a quantia é dobrada. O custo aos cofres públicos é alto: R$ 321,8 bilhões.

Com o fim do benefício, cedido a 67 milhões de pessoas, o governo teme aumento da pobreza e da rejeição ao presidente da República.

O governo estuda a criação do Renda Brasil (ou Renda Cidadã) para substitui-lo em 2021. A ideia é que o programa seja um Bolsa Família anabolizado, com mais recursos e mais famílias atendidas. Hoje, o voucher médio do Bolsa Família é de R$ 190 por mês. A intenção é subir esse valor para mais de R$ 200. A fonte de recurso para financiar a proposta ainda não foi definida. Guedes quer uma solução fiscalmente sustentável. Mas, com o Orçamento apertado e perda de força da equipe econômica, o mercado financeiro teme uma quebra da regra do teto de gastos (que limita despesas da União) para financiar o programa.

A eventual extensão do auxílio em 2021, mesmo que por poucos meses, também intriga os investidores. O governo teria que se endividar para pagar o auxílio, o que eleva o estoque da dívida pública, atualmente acima de 90% do PIB (Produto Interno Bruto). A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, calcula que mais 4 parcelas do auxílio de R$ 300, para cerca de 25 milhões de pessoas, custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15,3 bilhões.

“Falamos desde a campanha presidencial de 1 programa de renda básica. Existe no programa o Renda Cidadã, mas tem que ser fiscalmente sustentável e não tem a ver com pandemia. Renda básica é da família das reformas estruturantes, não é emergencial”, afirmou Guedes.

Assista abaixo a live do ministro na Empiricus (1h21min):

Na live, Guedes disse que e Brasil perderá 300 mil empregos com carteira em 2020. Até setembro, o país teve perda líquida (admissões menos demissões) de 558 mil vagas formais, por causa da pandemia. De julho a setembro, porém, houve criação de postos (139 mil, 244 mil e 313 mil, respectivamente).

“Nessa mesma época em 2015, que foi uma recessão auto imposta, nós já tínhamos perdidos 650 mil –perdemos 100 mil empregos a menos do que na recessão de 2015. Na recessão de 2016, a mesma coisa”, afirmou. “É 1 resultado muito importante. Vai ser 20% das perdas das recessões anteriores”.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360

BRASÍLIA/DF - Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse ontem (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19.

“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, afirmou Guedes em evento virtual promovido por uma corretora de investimentos.

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano. Guedes, no entanto, negou que isso signifique estender o estado de calamidade pública indefinidamente.

“Quando a pandemia nos atingiu, nós criamos um regime emergencial. Agora, nós não podemos utilizar a desculpa do regime emergencial para explodir o teto de gastos”, disse.

Novo imposto

Em relação à implementação de um imposto sobre transações, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Guedes negou ter desistido da ideia. Segundo ele, a criação do tributo, que cobriria uma desoneração parcial da folha de pagamentos, é essencial para a criação de empregos formais. Ontem, o ministro afirmou à emissora CNN Brasil que talvez desistiria do novo tributo.

“Não me importo se o tributo é feio, desde que ele funcione criando novos empregos. É necessário. Mas então eu dei uma informação errada ontem, porque é esse o sentimento", afirmou. “Eu não sou um homem de desistir facilmente das coisas”.

Recuperação

Sobre o desempenho da economia, o ministro repetiu que o Brasil segue uma recuperação em “V” (forte queda seguida de forte alta), depois da paralisação da economia durante boa parte do primeiro semestre provocada pela pandemia de covid-19. Segundo ele, o período pós-pandemia exigirá compromisso com a responsabilidade fiscal.

“A doença está diminuindo e, à medida que diminui, o Brasil está em recuperação em 'V'. Nós devemos ter responsabilidade quanto ao nosso orçamento e devemos mostrar que somos responsáveis, e fortes, e resilientes o suficiente para pagar pela nossa guerra, ao invés de rolar [renovar a dívida] para nossas crianças no futuro”, concluiu.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil