Força-tarefa intensifica fiscalização e dispersa festas e eventos clandestinos em Araraquara
ARARAQUARA/SP - A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, intensificou, no último fim de semana, o trabalho de fiscalização do cumprimento do decreto municipal em vigor, com a força-tarefa que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, equipes do Procon, fiscais do Setor de Posturas e da Sala do Empreendedor, com apoio da Polícia Militar (PM). Festas clandestinas em bares, reuniões em áreas de lazer e aglomerações em diferentes pontos da cidade foram dispersadas, com registros de autos de infração e multas.
De acordo com balanço, foram registradas 2.913 ações somente no fim de semana, entre os dias 21 e 23 de maio, de um total de 6.091 ações de fiscalização, de 17 a 23 de maio.
O trabalho resultou, durante toda a semana, na aplicação de 18 autos de infração, que serão transformados em multas, a pessoas físicas por descumprimento do isolamento social e por, pelo menos, outros 42 autos de infração, que também serão transformados em multas a pessoas físicas e jurídicas que descumpriram o decreto municipal, incluindo não uso de máscaras e realização de aglomerações, estabelecimentos comerciais que desrespeitaram o horário limite de funcionamento estabelecido pela lei e outras irregularidades.
Ações do fim de semana
Entre as ações do fim de semana, rondas preventivas nos arredores dos Condomínios Atlanta, Tipuanas, Monte Carlo, Salto Grande e Dahma foram feitas para evitar aglomerações, além de operação nas terras da Usina Santa Cruz. Houve registro de autos de infração em chácaras no Portal das Laranjeiras e no Parque Tropical.
Foi registrado ainda, entre outros, um auto de infração em uma pastelaria localizada na Avenida Julião Caramuru, na Vila Xavier, por causa de aglomeração e descumprimento do horário de funcionamento previsto no decreto municipal.
E constam os registros de auto de infração e 2 multas ao proprietário de um bar e serralheria localizado na Avenida São João, no Jardim Pinheiros, onde estava sendo realizada festa clandestina com música ao vivo e aglomeração de pessoas. Equipes da força-tarefa tiveram que comparecer duas vezes no local – nos períodos da tarde e da noite do domingo (23), para concluir a dispersão das pessoas que participavam do evento.
E ainda, no fim da tarde de domingo (23), devido à aglomeração de torcedores do São Paulo Futebol Clube, na Avenida Bento de Abreu, em frente ao Teatro Municipal, uma ação conjunta da Guarda Municipal, Polícia Militar e Agentes de Trânsito, resultou na aplicação de 4 multas a pessoas físicas por não uso de máscara, além de auto de infração que será transformada em multa à Torcida Organizada S.P.F.C, por descumprimento do decreto municipal e aglomeração de torcedores na sua sede.
Na Bento de Abreu, as equipes agiram rápido e os torcedores acabaram deixando o local. O trabalho preventivo começou durante a tarde, com contato antecipado com as torcidas organizadas. Logo após as 18 horas, alguns torcedores se deslocaram para o local, mas rapidamente o comando e as autoridades policiais militares presentes agiram no intuito de dispersar e evitar a invasão da via pública. A PM também fez imagens que serão utilizadas para identificar outros infratores e providenciar as penas cabíveis.
Na ocasião, diversas autuações de trânsito foram realizadas pela PM e pela equipe de Fiscalização de Trânsito, com apreensão de uma motocicleta.
“As equipes têm trabalhado muito na fiscalização do cumprimento do decreto municipal para evitar aglomerações e cobrar a adoção de todas as medidas de higiene. Estamos recebendo muitas denúncias, principalmente nos fins de semana, quando ocorrem as reuniões e festas irregulares, e trabalhamos muito para fazer cumprir a legislação em vigor. Mas a população tem que se conscientizar dos riscos e colaborar, cumprindo as normas sanitárias que são fundamentais para o controle da pandemia de Covid-19 no município. É importante que todos participem dessa luta contra a doença”, destaca o Coronel João Alberto Nogueira Júnior, secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização, PROCON e Vigilância Sanitária, realizou na noite deste sábado (15/04) e madrugada de domingo (16/04), autuações em chácaras na região do Vale do Uirapuru.
O Centro de Operações da Guarda Municipal, através do telefone 153, recebeu várias denúncias que em algumas chácaras estavam ocorrendo festas com perturbação de sossego.
As equipes da Força Tarefa foram até o local e constaram que realmente algumas propriedades estavam descumprindo o Decreto Municipal 157/2021 que estabelece multa para proprietários de área de lazer que alugam esses locais para promoção de eventos sociais e consequentemente, aglomerações.
Os fiscais do Departamento de Fiscalização elaboraram três termos de constatação e os responsáveis de duas chácaras foram qualificados e orientados a encerrar as atividades pelo descumprimento da legislação municipal em vigência.
Os proprietários que alugaram as chácaras serão multados no valor de R$ 10 mil reais.
"Os decretos municipais permanecem válidos e nossas equipes estão trabalhando. As pessoas precisam se conscientizar que a pandemia não acabou, ao contrário, cada vez está infectado e matando um número maior de pessoas. Os nossos hospitais estão lotados", alerta Samir Gardini, secretário de Segurança Pública.
Em torno de cem pessoas estavam nessas chácaras e o cumprimento da legislação evita aglomeração de nessa fase crítica da pandemia.
Trenzinho azul é notificado pela força tarefa
SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa também notificou a empresa neste sábado (15/05) a empresa responsável pelos serviços oferecidos pelo conhecido “Trenzinho Azul”.
O veículo, adaptado, que faz passeios na cidade, especialmente atendendo o público infantil, foi notificado a encerrar as atividades até a regularização e adequação para o cumprimento dos protocolos sanitários exigidos pelo Plano São Paulo.
A fase de transição do Plano São Paulo exige atendimento presencial limitado a 25% para comércio e serviços em geral, uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.
SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização, PROCON e Vigilância Sanitária, realizou uma operação na noite de sexta-feira (14/05) e madrugada de sábado (15/05) para impedir a realização do “Baile AG do Mal” que seria realizado na rua 5 no bairro Antenor Garcia.
Devido ao grande número de casos de COVID-19 na região do grande Cidade Aracy, do qual faz parte o Antenor Garcia, a Força Tarefa realizou um trabalho especifico na região.
O Setor de Inteligência da Guarda Municipal, após monitoramento, detectou nas redes sociais a realização de uma grande festa em via pública que estava prevista a ser realizada no bairro.
As equipes foram até o local e antes mesmo do inicio do evento acabaram com a aglomeração de pessoas no local para evitar a realização do baile. Cerca de 40 pessoas já estavam no local para participar do baile.
São Carlos contabiliza mais 18 mil casos positivos do novo Coronavirus e 319 pessoas já morreram em virtude da doença.
Moradores pedem fiscalização e uma ação efetiva em terreno particular no Portal do Sol
SÃO CARLOS/SP - Um terreno está dando o que falar na Avenida Antônio Sacramento, atrás do posto de combustíveis SEWAL, no Bairro Portal do Sol, em São Carlos.
Nossa reportagem foi procurada por moradores inconformados com a situação, pois conforme fotos abaixo, o mato está da altura das residências ao lado e a proprietária não faz nada, muito menos a prefeitura, segundo informações dos moradores.
“Procuramos a fiscalização para notificar a proprietária, mas eles disseram que já notificaram, porém não sabemos se foi mesmo. A dona do terreno disse não ter dinheiro pra mandar roçar e se a prefeitura a autuasse ela daria um “jeitinho”, qual jeitinho não sabemos” desabafou o morador.
Os moradores reclamam dos insetos e bichos que frequentemente aparecem em todas as casas próximas. “É barata, escorpião, caramujo, rato e até uma cobra já apareceu. Bandido não se esconde no terreno de medo dos bichos” disse morador.
Pelas fotos enviadas o mato invadiu até o passeio público (calçada), ou seja, neste local o pedestre precisa caminhar pela rua.
O que falta mesmo é uma ação mais rápida e com firmeza por parte da prefeitura, pois ficar no blá, blá, blá, não vira nada e quem sofre são os moradores daquela região. Isso é questão de saúde e segurança pública. Vale ressaltar que há muito tempo esse imbróglio vem se arrastando e deixando os moradores de cabelo em pé.
Segundo a prefeitura, somente no ano de 2020, 10 proprietários foram autuados por ocorrências de fogo e 1.233 notificações de limpeza de terreno foram realizadas. Outra situação importante foi às notificações para a regularização de calçadas, com 82 notificações aplicadas.
A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos, pelo telefone da Ouvidoria do Município no (16) 3362-1080, ou pelo e-mail fiscalizaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Vereador Bira solicita inclusão dos fiscais na lista de prioridade para vacinação contra a Covid-19
SÃO CARLOS/SP - Atento e acompanhando o trabalho que os fiscais da Prefeitura de São Carlos vêm realizando durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) solicita a inclusão desses profissionais na lista de prioridade para vacinação contra a doença.
De acordo com Bira, os fiscais estão empenhados em combater a propagação do vírus em São Carlos e exercendo um rigoroso esquema com o intuito de evitar aglomerações e que todos os protocolos sejam cumpridos. “Vemos notícias diariamente que a fiscalização da prefeitura impediu que fosse realizada uma festa com aglomeração de pessoas, ou que foi em algum lugar e interrompeu outra festa e por aí vai. Os fiscais estão na linha de frente, combatendo a proliferação do vírus quando cumprem o seu papel de evitar aglomerações ou situações semelhantes em que possa existir uma transmissão em massa do Coronavírus”, apontou.
Bira lembra que a Justiça, em uma ação civil pública, reconheceu que os trabalhos de Fiscalização da Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização, Procon, Departamento de Trânsito e Vigilância Sanitária foram essenciais para o combate ao Covid na cidade. “Até mesmo a Justiça destacou o trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização e de todos envolvidos na Força Tarefa, por isso peço a inclusão dessa classe na lista de prioridade para vacinação contra o cornavírus”, disse.
O vereador observa que os fiscais e os agentes do Procon e Trânsito estão realizando trabalhos na área de fiscalização como profissionais da área de saúde. “A fiscalização realizada por eles é um serviço para o bem da saúde pública. A função dos fiscais do Departamento de Fiscalização e dos agentes do Procon e de Trânsito é diuturnamente exposta ao vírus, por ser um trabalho que lida diretamente com o público, sem contar que dão todo o apoio a logística da vacinação”, finalizou Bira.
A solicitação também foi encaminhada ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
ITIRAPINA/SP - A fiscalização contra aglomerações e a falta da utilização de máscara será intensa neste feriado prolongado de Páscoa em Itirapina. Segundo vídeo feito pela prefeita Maria da Graça Zucchi Moraes, a Prefeitura fará uma série de ações para conter o avanço da Covid-19.
Uma delas será a implantação das barreiras sanitárias nas diferentes entradas de Itirapina para tentar diminuir a circulação de pessoas que não residem no município. As equipes serão formadas por servidores municipais, com o apoio da Polícia Militar, que estarão com termômetros para medir a febre das pessoas, que terão que justificar o motivo de quererem visitar Itirapina.
Para ampliar a fiscalização, a Prefeitura também sancionou uma lei nº 2.994/21 que permite delegar a atividade para funcionários públicos municipais (da área da saúde) acompanharem as equipes da Vigilância Sanitária. Eles terão a missão de fazer cumprir os decretos municipais e Estadual que proíbem festas e aglomerações na área urbana e também os bairros rurais e áreas de chácaras como Ubá, Planalto Serra Verde e Broa.
MULTA - Nesta semana também foi sancionada a lei nº 2.996/21 que torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial e estabelece multa de 10 UFESP (dez unidades fiscais do estado de São Paulo) para quem descumprir a legislação.
Aperfeiçoando as ações de fiscalização, a Prefeitura criou um novo canal para denúncias, com atendimento 24 horas, através do número (19)99971-8521. A população poderá denunciar aglomerações em via pública, comércios ou falta de uso de máscara. Caso a denúncia ocorra fora do horário de trabalho das equipes de fiscalização da Prefeitura, a população também poderá ligar no 190 para denunciar para a Polícia Militar.
*Por: PMI
Departamento de fiscalização informa meios de comunicação a contadores e munícipes sobre a liberação de alvarás
SÃO CARLOS/SP - Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. Em 4 anos mais 23.000 empresas foram licenciadas na cidade.
Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a cidade de São Carlos está inserida em primeiro lugar no ranking, como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em 1 dia.
Penela disse que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mesmo durante essa semana de suspensão de atendimentos na Prefeitura Municipal de São Carlos, o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza e os fiscais de serviços públicos Gabriel dos Santos, Augusto Cesar Avellar e Priscilla Aizza, continuaram com os trabalhos pelo sistema home-office.
Faz parte da viabilidade a análise de zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação.
Sendo assim, foram analisados de janeiro de 2017 até o final março de 2021, aproximadamente 120.000 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.
Força tarefa interdita imóvel que servia como casa de prostituição no centro da cidade
SÃO CARLOS/SP - Quatro mulheres e um homem foram qualificados em registro de ocorrência pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar durante a noite desta sexta-feira (19/03) em uma operação conjunta que resultou na interdição de uma casa de prostituição no centro de São Carlos.
Os trabalhos foram realizados pelas equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Procon e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, após diversas denúncias recebidas, informando que um imóvel localizado na rua Jesuíno de Arruda, estaria sendo utilizado como motel, e no local também estavam sendo realizados diversos programas sexuais.
Na chegada das equipes, um cliente e uma mulher que estavam no local foram abordados e informaram que iriam fazer programa em um dos quartos do imóvel, sendo constatado ainda, quatro quartos que estariam sendo utilizados na finalidade de motel e também para programas sexuais realizados por mulheres que estavam na casa de prostituição.
A equipe do Departamento de Fiscalização, constatou durante as averiguações, que o estabelecimento não possuía permissão para o regular funcionamento como Motel devido à falta de Alvará de Licença, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a Licença da Vigilância Sanitária, sendo relatado ainda pela equipe presente, que a atividade de motéis não é permitida dentro do perímetro urbano, sendo o imóvel interditado.
Durante a operação, uma mulher que seria a responsável pela casa de prostituição e motel, foi qualificada pelas equipes presentes e todo expediente será protocolado através de oficio a Delegacia de Defesa da Mulher para as devidas providências cabíveis.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a operação teve como objetivo manter e preservar a ordem de segurança e sossego público na região central da cidade.
Força tarefa e Polícia Militar alinham ações de fiscalização no combate ao coronavírus
SÃO CARLOS/SP - Levando em consideração as novas determinações da “Fase Emergencial” do Plano São Paulo no combate ao COVID-19, vigente desde a última segunda-feira (15/03), o Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus esteve reunido na manhã desta quarta-feira (17/03), com representantes da Polícia Militar para a alinhar as ações de fiscalização devido ao atual cenário de enfrentamento da doença no município.
Durante o encontro realizado no auditório do Paço Municipal, o Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), passou um balanço das ações realizadas pela Polícia Militar nos últimos 30 dias, e das operações realizadas junto a Força Tarefa Municipal no combate à doença.
“De fato o combate a pandemia deve ser feito de forma organizada, estruturada e planejada, a fim de que a gente viabilize nossos recursos disponíveis da forma mais eficaz. Atualmente o efetivo da Polícia Militar compõe com a Força Tarefa junto à Prefeitura, que nos últimos 30 dias realizou 50 operações conjuntas, além, das ações de forma isolada por meio de operações típicas da Polícia Militar contra a criminalidade. Sendo assim foram mais 114 operações em que nosso efetivo também busca instruir toda a população quanto aos quesitos e protocolos sanitários contra a doença e deliberações, sem contar com 111 apoio em escoltas das vacinas em 7 cidades da região para que essa guerra seja vencida”, explicou o tenente coronel da PM.
Além dos dados expostos pela Polícia Militar, o encontro também serviu para alinhar ainda mais as ações da Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, PROCON, Vigilância Sanitária para exigência do cumprimento dos protocolos sanitários ou no que determina as restrições do plano São Paulo, a qual o município é obrigado a seguir por determinação judicial.
“A presença da Polícia Militar na força tarefa e no combate ao coronavírus é de suma importância. É uma relação que criamos bem antes dos primeiros anúncios do Plano São Paulo. A cada dia as equipes estão mais integradas para que possamos trabalhar com planejamento e foco diante as diversas situações que infligem as restrições impostas de prevenção à doença. Sem a Polícia Militar, com certeza a eficácia da força tarefa não seria tão grande como está ocorrendo”, enfatizou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini.
“Desde o início da pandemia a Força Tarefa desempenhou um grande papel, com certeza, sem as 7.000 intervenções e mais de 200 autuações feitas pelas equipes desde o início da pandemia, o cenário do município em relação aos números de casos positivos da COVID-19 e de mortes seria maior ainda”, concluiu Mateus de Aquino.
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