SÃO CARLOS/SP - Uma internauta que trabalha no setor alimentício entrou em contato com a Rádio Sanca através do nosso WhatsApp questionando as novas restrições do governo do estado em relação a retirada da mercadoria, que no caso é marmitex.

A internauta enviou fotos e vídeo – abaixo – perguntando: “As pessoas não podem ficar na porta dos estabelecimentos esperando a marmita, mas no ‘Bom Prato’ pode?”

A mulher que gravou o vídeo ainda questiona: “Cadê a fiscalização?”

Nossa reportagem entrou em contato com o diretor de fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, que gentilmente nos atendeu e disse que está entrando em contato com comitê emergencial e com o governo do estado para saber quais procedimentos tomar.

O Centro de Contingência do Estado de SP, indica os decretos e parece esquecer setores como programas sociais, exemplo Bom Prato.

O Programa Bom Prato é um programa social que foi criado em 2000 pelo Governo do Estado de São Paulo. Com o objetivo de oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis, de alta qualidade e a custo acessível. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado de São Paulo tem utilizado o Programa Bom Prato como uma das principais estratégias para garantir a segurança alimentar da população vulnerável.

Fechamento de lojas de materiais de construção pode aumentar perda média do varejo paulista em R$ 1 bilhão em março, estima Entidade

SÃO PAULO/SP - O governo paulista anunciou na quinta-feira (11) a adoção de uma Fase Emergencial do Plano SP a partir de segunda-feira (15) – intensificando ainda mais as restrições da anterior, a Fase Vermelha. Agora, algumas atividades antes consideradas essenciais, como as lojas de materiais de construção, por exemplo, terão funcionamento completamente restritos. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia que o Estado só terá um resultado mais efetivo com fiscalização constante e intensiva sobre atividades clandestinas, ilegais e que geram aglomerações. Além disso, a Entidade cobra urgência no maior amparo público à economia e aos empregos.
 
Estimativa da FecomercioSP prevê que, com o fechamento das lojas de materiais de construção, o comércio varejista paulista possa registrar uma perda média de R$ 12 bilhões no mês de março – R$ 1 bilhão a mais do que a previsão anterior, quando da adoção da Fase Vermelha. É um prejuízo semelhante à média dos meses de abril e maio de 2020. Na capital, a estimativa de perda média, com as novas restrições, é de R$ 6,5 bilhões até o final do mês.
 
Números como esses reforçam os pedidos da FecomercioSP em meio ao recrudescimento da pandemia: as restrições de circulação e de funcionamento das atividades devem ser acompanhadas de planos formais de apoio às empresas e consequentemente aos empregos por parte do Poder Público.
 
Pleitos recorrentes da Federação vão nessa direção, como a revisão das medidas tributárias em torno do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversas atividades no Estado, reabertura dos programas de parcelamento desse tributo e a aprovação de crédito emergencial direcionado para as micros e as pequenas empresas que, em meio a uma nova restrição rígida de circulação de pessoas, podem ter dificuldades em manterem seus negócios em 2021.
 
O mesmo vale para o governo federal que, em um momento grave para o País, deve retomar com urgência medidas de proteção ao trabalho e à renda das famílias, como o auxílio emergencial e, no caso dos empresários, a ampliação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
 
Pelas novas regras – que começam a valer na segunda-feira (15) e se estendem até o dia 30 de março – fica, também, suspensa a entrega de alimentos e produtos nos estabelecimentos comerciais, sendo o drive-thru permitido entre 5h e 20h e o delivery 24h para bares, restaurantes e outros estabelecimentos. Além disso, ficou determinado o toque de recolher, das 20h às 5h.
 
A Federação destaca, ainda, que o comércio formal não é responsável pela proliferação do novo coronavírus, já que a flexibilização das regras de funcionamento desse setor existe desde agosto em diversas regiões do Estado. Além disso, como Entidade de representação, auxiliou desde o início da pandemia na construção dos protocolos sanitários para garantir a segurança de clientes e empregados, além de informar e orientar permanentemente os empresários de sua base sobre a necessidade do integral cumprimento das regras voltadas para a contenção da pandemia difundidas pelas autoridades.


Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO CARLOS/SP - Um ano de pandemia de Covid-19 no Brasil e estamos vivendo um dos piores cenários. Em São Carlos a situação não é diferente. Nossas UTIs estão lotadas e já estamos perdendo vidas por falta de leitos.

O comércio ficou mais de 90 dias de portas fechadas em 2020 e estamos DE NOVO FECHADOS, dentro da fase Vermelha do Plano SP.  Pedimos ao Comitê de Combate à Covid-19 de São Carlos uma maior flexibilização para nosso comércio, com a autorização do sistema drive-thru para atendimento livre em horário comercial e para retirada do produto fora do carro; e a liberação de ½ porta aberta do estabelecimento para entrega e pagamento. NÃO FOMOS ATENDIDOS!

Sem essa autorização e mediante o agravamento da situação ESTAMOS SUJEITOS A FISCALIZAÇÃO E MULTAS. O momento é crítico. Sempre buscamos um equilíbrio entre a saúde e a manutenção da economia de nossas empresas, mas agora concordamos que realmente É NECESSÁRIO AUMENTAR AS RESTRIÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS.  Agora é hora do comércio não essencial de São Carlos atender as restrições, se limitando a fazer delivery e drive-thru permitidos.

• NÃO ABRAM ½ PORTA DOS ESTABELECIMENTOS
• NÃO ATENDAM INTERNAMENTE
• NÃO CRIEM NENHUMA SITUAÇÃO QUE POSSA FORMAR FILAS
• NÃO SE EXPONHAM A MULTAS, PUNIÇÕES E CONFLITOS

Como presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e como terceira geração de comerciantes dessa cidade, PEÇO QUE CADA EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO FAÇA A SUA PARTE, COMO TEMOS FEITO DESDE O INÍCIO E NÃO SERÁ AGORA QUE VAMOS DEIXAR DE FAZER.

Força e que Deus nos abençoe.

SÃO CARLOS/SP - A equipe da Seção de Fiscalização contra maus tratos aos animais recebeu uma denúncia na manhã desta sexta-feira (26/02) e, acompanhada da Policia Militar, se deslocou até ao bairro Boa Vista.

No local os agentes do Departamento de Defesa Animal da Prefeitura de São Carlos confirmaram a denúncia de que filhotes de cachorro haviam sido jogados vivos em um saco de lixo contendo fezes de outros animais, o que causou revolta em todos que participaram da operação.

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar e está no Departamento de Polícia à disposição da Justiça. Todos os animais que estavam no local foram apreendidos pelos funcionários do Canil e Gatil Municipal de São Carlos, sendo 4 cães e 6 gatos, todos adultos, que agora serão castrados e colocados para adoção.

Já os filhotes colocados no saco de lixo foram encontrados em estado crítico, sendo que um já foi encontrado morto. Outros 3 foram encaminhados para o ambulatório veterinário do Departamento de Defesa Animal e recebem os cuidados necessários para a recuperação.

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MAUS TRATOS - Deixar o animal preso a correntes ou cordas, mantê-lo em locais pequenos, sujos, sem ventilação, sem espaço para locomoção, sem acesso à água tratada, sem alimentação adequada e diária, sem assistência veterinária quando adoece ou se acidenta são atos definidos como maus tratos. O aumento de pena para maus tratos aos animais já foi aprovado este ano. A Lei 14.064/2020, que altera a Lei de Crimes Ambientais, aumentou a pena relacionada ao crime de maus tratos a cães e gatos de um ano e quatro meses para a pena de dois a cinco anos.

SÃO CARLOS/SP - Equipes da Guarda Municipal de São Carlos em conjunto com o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Polícia Militar realizaram na manhã desta quinta-feira (18), mais uma Operação Anti Receptação, com o objetivo de coibir a receptação de fios de cobre furtados no município.

Foram fiscalizados 08 estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros:
• Jd. Gonzaga
• Cidade Aracy
• Jd. Cruzeiro do Sul
• Água Vermelha

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Durante a operação, estabelecimentos foram vistoriados, sendo todos orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota, e compra de material de procedência duvidosa. Em dois locais averiguados foi constatado a compra de fios, sendo tomadas as medidas administrativas e interdição por irregularidades. Foram apreendidos a quantidade de fios com origens desconhecidas pelos proprietários.

Averiguações:

08 Estabelecimentos
• 03 Autos de Interdições
• 05 Autos de Preliminar/Notificações
• 02 Estabelecimentos com Apreensão de Material com procedências duvidosas.

SÃO CARLOS/SP - Devido as recomendações do Plano SP, todo o estado entrou na fase vermelha do plano as 20h de ontem, 29, e retorna a fase laranja apenas na segunda-feira, 01, as 06h da manhã. Com isso a força-tarefa de São Carlos, que conta com Guardas Municipais, Fiscalização, Polícia Militar e Agentes de trânsito, realizaram uma operação em combate as aglomerações no município.

A Força-Tarefa passou por praças, áreas de lazer, bares entre outros lugares. No total foram 29 multas de trânsito foram efetuadas e quatro motos e um carro recolhidos ao pátio municipal. Um bar na área central, localizado na rua Padre Teixeira foi notificado e um espetinho no bairro Cidade Aracy foi multado.

Outras duas pessoas também tiveram que prestar esclarecimentos na delegacia e são investigadas; na ação foram apreendidos produtos vencidos e medicamentos em desacordo com as normas legais

PEDERNEIRAS/SP - A Polícia Civil prendeu quatro mulheres em flagrante durante uma fiscalização em farmácias ocorrida na última terça-feira (19), em Pederneiras, na região de Bauru. Na ação, outras duas pessoas também tiveram que prestar esclarecimentos na delegacia e grande quantidade de produtos, incluindo medicamentos, foram apreendidos por estarem sendo comercializados de forma irregular.

Os trabalhos em campo foram realizados por equipes da Delegacia Sede da cidade, em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária, em dois estabelecimentos na rua Siqueira Campos.

Nestes locais foram encontrados e recolhidos produtos vencidos e medicamentos sendo comercializados em desacordo com as normas legais, ou seja, sendo vendidos sem receita ou com rótulos irregulares (faltando informações relevantes).

As quatro mulheres presas em flagrante foram indicadas por crime contra as relações de consumo, fazer afirmação falsa ou enganosa e exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica. Todas foram liberadas após o pagamento de fiança e responderão em liberdade.

Outras duas pessoas, uma mulher e um homem, foram autuados por exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e fazer afirmação falsa ou enganosa em um termo circunstanciado. Eles são investigados e não permaneceram detidos.

SÃO CARLOS/SP - Após os novos incidentes que ocorreram na última terça-feira (12/01) no bairro Lagoa Serena devido às fortes chuvas, e por uma solicitação do Ministério Público, a Prefeitura por meio das secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Obras Públicas e Defesa Civil, emitiu na última quarta-feira (13/01), um novo parecer técnico que resultou em outra notificação, para que o proprietário do imóvel demolido na avenida São Carlos, sem o pedido oficial ao município, realize as obras e serviços emergenciais.

O Departamento de Fiscalização, após receber o relatório da Secretaria Municipal de Obras Públicas, notificou o proprietário do imóvel a restabelecer e reforçar a barreira de proteção física construída junto a calçada da avenida São Carlos, com a colocação de lona de polietileno preta sobre todo o terreno as fixadas por meio de pedras rachão e a retirada do solo no terceiro patamar do terreno, o qual consta com a cota “- 4,30 m” no projeto apresentado pelo proprietário. Também foi solicitado ao proprietário, providenciar a substituição dos tubos por canaleta, que visa evitar entupimentos do sistema advindos do terreno, facilitando a manutenção do sistema de drenagem do local.

“Devido aos novos incidentes e após análise da Secretaria Municipal de Obras Públicas, foi determinado algumas alterações. Por isso, emitimos a notificação para o proprietário realizar as obras emergenciais, para evitar alagamentos nas residências do bairro Lagoa Serena”, informou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco.

 “É de inteira responsabilidade do técnico que assina o projeto a segurança e estabilidade do muro de arrimo a ser executado, bem como dos imóveis vizinhos e vias públicas defronte ao imóvel durante e após a execução do mesmo. Também fica a cargo do proprietário e do responsável técnico a correta recomposição dos passeios públicos; o muro de arrimo a ser executado deverá conter a erosão do solo; as obras de estabilização e recomposição de possíveis danos aos vizinhos deverão ser programadas e acordadas com os mesmos”, acrescentou o chefe de Fiscalização André Ricardo Zambon.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a Prefeitura poderá, a qualquer momento, solicitar novas obras ou serviços complementares no local, e todos os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público.

SÃO CARLOS/SP - A Fiscalização em conjunto com o Canil da Guarda Municipal realizou a operação ‘Anti-Receptação’, na tarde de ontem, 08, em São Carlos.

Com o objetivo de coibir a receptação de fios de cobre furtados no município, foram fiscalizados 02 estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros Parque Delta e Jardim Munique II.

Durante a operação, os estabelecimentos foram vistoriados, sendo 02 notificados por irregularidades administrativas como o Alvará vencido e Falta de alvará, na vistoria nada de anormal foi constatado.

Todos orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota e compra de material de procedência duvidosa.

SÃO CARLOS/SP - Um terreno localizado na Rua Flavio Mergulhão, próximo ao Número 123, no Jardim Novo Horizonte, vem tirando o sono dos moradores, pois o terreno não é limpo há muito tempo e bichos estão se reproduzindo e entrando nas residências.

Segundo a moradora que entrou em contato no nosso WhatsApp (16) 3374-1397, há muito tempo que o proprietário não faz a limpeza do terreno e a fiscalização não aparece para ver a situação.

“Tentamos contato com o dono, já ligamos na prefeitura e agora nossa esperança é a imprensa, pois baratas, escorpiões, cobras e ratos estão adentrando em nossas casas e eu tenho filhos pequenos e não sei mais o que fazer” disse a denunciante.

Nossa reportagem andou por vários bairros da cidade e percebeu que esse problema de limpeza em terrenos particulares e públicos acontecem em várias partes do município.

Sabemos que nessa época de chuvas o mato cresce muito rápido, mas duas coisas são necessárias, primeiro a prefeitura dar o exemplo fazendo a limpeza dos terrenos públicos e segundo os munícipes cumprindo a lei e mantendo os terrenos limpos.