A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, paralisou na madrugada de domingo ( 20/12) uma festa em uma república na rua São Joaquim, no centro da cidade, com 300 participantes.

A denúncia foi realizada em virtude do barulho, porém eventos não são permitidos pelo Plano São Paulo para conter a disseminação da COVID-19.

A festa, estilo eletrônica, estava sendo realizada com aglomeração de pessoas e com controle de acesso, com todos os convidados em pé, o que também fere as regras do Plano SP.

O organizador foi identificado e qualificado em registro de ocorrência pela Guarda Municipal. Todo o procedimento vai ser encaminhado ao Ministério Público e o responsável pela festa irregular esta sujeito as multas administrativas e judiciais no valor de R$ 50 mil.

Um depósito de bebidas na região da Vila Prado também foi interditado e multado por estar funcionando e vendendo bebidas alcoólicas fora do horário estipulado pela fase amarela do Plano SP.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa composta pela Policia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano após determinação judicial  realizou uma operação na noite de Domingo( 22) para coibir a realização de uma festa de caráter público  sem autorização e não permitida pelo Plano São Paulo em um imóvel localizado na região do Jardim Zavaglia

O evento estava sendo divulgado nas redes sociais e após dezenas de denúncias de munícipes e Ministério Público, a Guarda Municipal e a Policia Militar identificaram o local e o responsável pelo evento.

As equipes de Força tarefa foram até o imóvel no inicio da noite e verificaram que o imóvel não possuía a devida autorização   para o funcionamento de festas, bem como essa atividade de festas em pé e sem o controle dos protocolos sanitários não é permitida pelo Plano São Paulo com intuito de impedir aglomeração de pessoas.

O responsável foi identificado e o Departamento de Fiscalização aplicou o Auto de Interdição do evento. Foi elaborado Boletim de ocorrência pelo crime de desobediência e crime contra a saúde pública.

Todo o procedimento será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite da última quinta-feira (10/09) uma operação por determinação do Ministério Público para verificar o cumprimento do Decreto Municipal 414 de 4 de setembro de 2020 que regulamenta a Lei Municipal Nº 19733 e que dispõe sobre a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano no município. 

A legislação aprovada proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de São Carlos das 22h às 6h, salvo em situações em que o uso da buzina é indispensável devido ao risco concreto à vida de pessoas e animais. Neste caso deverá ser elaborado um relatório pelo maquinista responsável pela composição ferroviária, justificando o uso da buzina, o qual deverá ficar arquivado na empresa e disponível para fornecimento de cópia por um prazo mínimo de 12 meses contados a partir da ocorrência.

A equipe do Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal realizou vistorias após as 22h na região central próximo ao Pontilhão da FEPASA, onde foram constatadas duas composições ferroviárias utilizando buzina acima dos limites permitidos pela legislação em vigência.

Os fiscais lavraram dois autos de infração no valor de R$ 10 mil cada um e elaboraram um relatório de constatação com as medições de ruídos, fotos e gravação de vídeo das duas composições.

As referidas multas serão encaminhadas a empresa concessionária e os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal repassou nesta última sexta-feira (11/09), ao secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Batista Muller e ao diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, um carro, modelo Renault Kwid, zero quilômetro e cinco motos, modelo Honda CG 160 para uso nos serviços de fiscalização.

 Os veículos foram adquiridos por meio de processo licitatório sendo R$ 25.000,00 de emendas parlamentares e R$ 95.000,00 do duodécimo da Câmara Municipal de São Carlos no valor total de R$ 120.000,00.

 “A entrega desses veículos representa uma nova etapa no Departamento de Fiscalização. O novo carro e as motos fazem parte da renovação da frota. Todos serão utilizados nos trabalhos de fiscalização de posturas, obras e meio ambiente, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Para João Batista Muller, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a compra dos veículos demonstra a credibilidade do trabalho do Departamento de Fiscalização perante aos vereadores e Prefeitura, principalmente nesse período que o setor de fiscalização esteve na linha de frente no combate ao coronavírus, pois os fiscais tem feito um trabalho excepcional para que nossa cidade se mantenha sempre entre as cidades com maior índice de isolamento. 

“O veículo e as motos são viaturas importantes para suprir uma necessidade de 15 anos. Elas trazem conforto e a segurança necessária para que o Departamento preste um serviço ainda melhor à população”, finalizou o secretário.

Também participaram da solenidade de entrega dos veículos o secretario de Segurança Pública, Samir Gardini, o chefe de Fiscalização de Posturas, Andre Zambon, o chefe de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior e demais fiscais do Departamento.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa , composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização e Procon, realizou na noite desta sexta-feira (04/09) e madrugada de sábado (05/09) uma operação para coibir rachas, carros com o som ligado com volume alto e aglomeração de pessoas na região dos condomínios Dahma. 

A operação foi realizada após denúncia realizada junto a Prefeitura solicitando providências em relação ao barulho , racha de veículos e aglomeração de pessoas que estavam se reunindo de madrugada nas avenidas da região do parque tecnológico e residenciais Dahma.

A operação foi planejada pela Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Fiscalização e contou com da apoio da Polícia Militar.

A Força Tarefa também interditou um estabelecimento e notificou outros três por descumprimento ao Plano São Paulo.

A reagiao do kartódromo também foi alvo da fiscalização em virtude de aglomerações.

Às seis horas diárias permitidas poderão ser intercaladas 

SÃO CARLOS/SP - O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, coordenado por Mateus de Aquino, secretário de Comunicação da Prefeitura de São Carlos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (07/08), no auditório do Paço Municipal, para definir sobre o horário de funcionamento de bares e restaurantes a partir da próxima segunda-feira, dia de 10 de agosto.
O governo de São Paulo anunciou na última quarta-feira (05/08) que está liberada a retomada das atividades presenciais de comércios como restaurantes, bares e padarias até às 22h nas regiões que estão há, ao menos, 14 dias consecutivos na fase amarela do plano de reabertura do Estado. O atendimento presencial desses comércios estava permitido somente até às 17h.
Após a discussão e sugestões passadas por membros do Comitê ficou acertado que cada estabelecimento poderá definir o seu horário, desde que às 6 horas diárias estejam distribuídas entre 6 da manhã e 10 da noite. O horário deve ser o mesmo durante a semana e aos finais de semana.
“A única exigência é que todos entrem no site oficial do Coronavírus São Carlos, preencham os horários de funcionamento por turno e assinem o Termo de Responsabilidade que deverá ficar a disposição, facilitando dessa maneira a fiscalização da Força Tarefa. Definimos que às 6 horas diárias poderão ser fracionadas entre 6 da manhã e 10 da noite para atendermos também as cafeterias da cidade. Mas reforçamos que as demais regras permanecem as mesmas e a fiscalização também. Essa nova fase será liberada a partir de segunda-feira porque somente no domingo completamos 14 dias consecutivos na fase amarela”, explica Mateus de Aquino, coordenador do Comitê.
Apesar da flexibilização no horário de funcionamento, o consumo local segue com as exigências de ser em lugares arejados ou ao ar livre, sendo obrigatório que todos os consumidores estejam ocupando um assento. Fica proibido o consumo de clientes em pé. A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos estabelecimentos. O Comitê orienta que os comércios ofereçam aos clientes a opção de pré-agendamento, para evitar aglomerações. Funcionários e clientes devem usar máscaras em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição. 
Em São Carlos quem não usa máscara pode ser multado. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção poderá ser multada em R$ 500,00. 
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, falou da importância dos cumprimentos de todas as normativas. “Cada estabelecimento poderá escolher o horário de funcionamento, porém não deverá ultrapassar 6 horas diárias. Também reforçamos que o horário preenchido no Termo de Responsabilidade é válido para todos os dias da semana, não podendo ser diferenciado aos finais de semana. O Termo de responsabilidade é uma espécie de alvará neste momento”, alerta Gardini.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que  todos devem também seguir as regras de higiene e sanitização, de restrição de ocupação máxima e preservar a distância mínima estabelecida entre as pessoas. “Todas as regras precisam ser cumpridas. Contamos com o bom senso de todos, ou seja, dos comerciantes e das pessoas que frequentam esses ambientes. Durante esse fim de semana também vamos realizar novas operações, lembrando que neste sábado e domingo o horário permitido para bares e restaurantes ainda permanece até 17h”, frisou Penela.
Para a retirada do Termo de Responsabilidade os proprietários de bares e restaurante devem clicar no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/termo/.

FORÇA TAREFA - A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, PROCON e Vigilância Sanitária, realizará operações especiais a partir da próxima segunda-feira (10/08), intensificando os trabalhos de fiscalização no cumprimento  dos horários de funcionamento dos novos protocolos das atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo.
Ainda de acordo com Samir Gardini o manual de orientação já foi atualizado para todos os servidores públicos envolvidos nas operações e a partir da próxima as academias,  salões de beleza, restaurantes, bares e lanchonetes e padarias serão vistoriados. “Para avançarmos de fase precisamos cumprir todos os protocolos, começando pelos horários permitidos para o atendimento presencial. A intenção não é multar ninguém, mas evitar a disseminação do novo coronavírus”.
A multa para os estabelecimentos que descumprirem as regras é de R$ 1.126,21, podendo ocorrer também a interdição do estabelecimento.
Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Marco Palermo, de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, a supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, a diretora do PROCON, Juliana Cortes, o diretor de Procedimentos Licitatórios, Hícaro Leandro Alonso e o procurador geral do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Policia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária realizaram uma operação noturna para verificar o cumprimento do Plano São Paulo na fase amarela.

Após denúncia, as equipes foram fazer uma vistoria em uma Boate localizada na Rodovia Washington Luis (SP 310) e constataram três clientes consumindo bebidas e sete pessoas sem máscaras.

Os fiscais da Vigilância Sanitária autuaram com um auto de infração o estabelecimento no valor de R$ 35.175,14 e o Departamento e Fiscalização interditou o local por estar infringindo as determinações de horário e regras do Plano São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Policia Militar e Departamento de Fiscalização, realizaram durante todo o domingo (02/08) operações para garantir o cumprimento do Plano São Paulo e o distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Logo no início da operação, no período da manhã, um bar com 15 pessoas consumindo em local fechado e não arejado e antes do horário permitido para a abertura que é a partir das 11h, foi interditado.
A Força Tarefa também realizou um trabalho de saturação nos bairros Cidade Aracy I e II, Presidente Collor, Jardim Zavaglia, Antenor Garcia e Eduardo Abdelnur para verificar o índice de isolamento desses locais.
Na parte da tarde um vendedor de redes e de móveis, de outra cidade, foi flagrado comercializando os produtos sem autorização, além de estar danificando galhos e troncos de árvores já que as redes estavam todas penduradas na vegetação. O ambulante foi multado, notificado a paralisar as atividades e a mercadoria foi apreendida.
Mas foi no período da noite que a operação encontrou um número maior de irregularidades, sendo que 4 estabelecimentos comerciais foram autuados por funcionamento fora do horário estabelecido e descumprimento das regras de distanciamento. Um depósito de bebida foi multado em R$ 10 mil já que nenhum funcionário utilizava máscara.
O secretário Segurança Pública, Samir Gardini, ressaltou que mesmo na fase amarela, com maior flexibilização, é necessário o distanciamento e isolamento social. “Precisamos cumprir as normativas se quisermos futuramente avançarmos de fase. É preciso a colaboração de todos. Se os números subirem, se os hospitais lotarem, podemos voltar a fase vermelha”, alerta o coronel Gardini.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta por representantes da Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, completou quatro meses de trabalho no combate a disseminação da COVID-19 e na exigência do cumprimento dos Decretos Municipais e do Plano SP, estratégia do Governo do Estado em parceria com os municípios para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do novo coronavírus.

O trabalho da Força Tarefa começou no dia 19 de março e todos os dias as operações são realizadas de manhã, à tarde e à noite, inclusive aos feriados e aos finais de semana.

A cidade de São Carlos foi pioneira no Estado de São Paulo em realizar operações especificas e unificadas para o cumprimento, inicialmente dos decretos municipais e depois do Plano SP. Devido a esse trabalho, São Carlos se manteve entre as vinte cidades com melhores índices de isolamento social e com número baixo de óbitos em comparação com os municípios do mesmo porte na região central.

A Guarda Municipal, por meio do telefone 153, já recebeu 8.163 ligações com denúncias e pedidos de orientações. No total foram realizadas 1.990 vistorias, 525 estabelecimentos foram notificados e 203 interditados.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é a pasta responsável pela coleta de dados de todas as operações, além de realizar o controle dos índices de isolamento social, e a partir desses números, monta as operações nos bairros que possuem mais casos confirmados e baixos índices de isolamento.

Além disso, o setor de inteligência da Guarda Municipal realiza um trabalho investigativo para detectar festas de caráter público que são programadas pelas redes sociais.

Em pouco mais de quatro meses de trabalho, seis ocorrências terminaram com a lavratura de boletins pelo crime de saúde pública. A interdição de um clube, três festas de caráter público, um pesque pague e dois descumprimentos de Auto de Interdição foram às ocorrências nas quais os proprietários responderão, além das sanções administrativas, possivelmente por sanções criminais.

O Departamento de Fiscalização está recebendo diversas demandas do Ministério Público do Estado de São Paulo. Todas as vistorias são realizadas e os relatórios encaminhados ao órgão. Os promotores de justiça estão sempre amparando legalmente todos os atos administrativos da Força Tarefa.

As atividades em bares e lojas foram as mais autuadas pelo Departamento de Fiscalização. Os restaurantes e assistências técnicas foram os menos autuados. A região central, Santa Felícia e o Cidade Aracy foram os bairros que tiveram os maiores índices de notificações e interdições.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explica que existe um manual de orientações. “Existe um manual de orientação que é atualizado de acordo com as mudanças dos decretos e do Plano SP, assim todos os fiscais, guardas municipais e policiais militares têm ciência e conhecimento das legislações para que os trabalhos sejam padronizados. Agradeço a coordenação do coronel Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, de todas as equipes e do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus”, finaliza Penela.

Já o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, avalia que a união de todas as forças de fiscalização da cidade proporcionou a formação de uma grande equipe de trabalho. “A Força Tarefa está realizando um trabalho excepcional que está servindo de modelo para outros municípios. Os números demonstram o cuidado da cidade com a saúde de toda a população”, ressalta Gardini.

Confira os números até o momento no mês de julho: 263 estabelecimentos vistoriados, 10 fechados, 80 notificados, 56 interditados, seis autos de infrações, no valor de R$ 1.126,00 cada, foram emitidos por aglomerações em estabelecimentos, 983 denúncias já foram feitas pelo telefone 153, 2 processos judiciais de aglomeração de pessoas já foram abertos, um inquérito civil de aglomeração de pessoas irregular foi instaurado e um boletim de ocorrência de crime contra a saúde pública por aglomeração foi lavrado.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, Procon , Vigilância Sanitária a partir desta segunda- feira( 27) intensificará os trabalhos de fiscalização no cumprimento  dos horários de funcionamento e protocolos das atividades na fase amarela do Plano São Paulo.

O Coordenador da Força Tarefa Samir Antônio Gardini informou que o manual de orientação já foi atualizado para todos os funcionários públicos envolvidos nas operações e que a partir desta segunda- feira todas as atividades, inclusive as academias,  salões de beleza, restaurantes,bares e lanchonetes serão vistoriados.

Gardini ressaltou há importância de que os proprietários dos estabelecimentos cumpram seus respectivos  horários de funcionamentos e que todos os protocolos e restrições do Plano São  Paulo sejam cumpridos.

O Diretor de Fiscalização Rodolfo Tiberio Penela disse que  a manutenção da retomada faseada e responsável, e que todos devem atentar-se às regras de higiene e sanitização, restrição de ocupação máxima e de horários, preservação de distância mínima entre pessoas.

Penela enfatizou que os trabalhos de fiscalização serão continuos e que os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras, poderão ser notificados e dependendo da gravidade até multados no R$ 1.126,21 reais e interditados.

Veja as principais mudanças:

 Consumo local (bares, restaurantes e similares) – O conceito “ao ar livre” fora escolhido para assegurar a existência de ventilação natural no local de alimentação, em que os comensais não utilizam máscaras de proteção. No entanto, caso existam áreas de alimentação arejadas, ainda que cobertas, é possível recomendar que o consumo local se dê nesses locais. Dessa forma, desde que a área possua ventilação adequada, na Fase Amarela, é possível recomendar a possibilidade de consumo local ao ar livre ou em áreas arejadas, com rigorosa observância das demais indicações a respeito de capacidade restrita e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ademais, entendemos que a liberação de consumo local em tais ambientes na Fase Amarela deve estar condicionada ao horário limite de 17h. Assim, é possível garantir a oferta de alimentação a trabalhadores, durante a jornada laboral, mas sem incentivar o consumo local em bares, restaurantes e similares com fins de lazer e entretenimento, com potencial para gerar aglomerações e, portanto, ampliar o risco de contágio entre consumidores/ comensais  

 Academias – Tendo em vista os protocolos apresentados pelo setor, entendemos possível recomendar que as   academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica possam atender ao público presencialmente, em um modelo que reduza consideravelmente o risco de contágio. Com isso, possível recomendar a inclusão dessas atividades na Fase Amarela, desde que a capacidade de cada estabelecimento seja restrita a 30%, número considerado adequado para evitar proximidade entre as pessoas, em um ambiente de exercício ou esforço físico, e desde que haja o prévio agendamento das atividades por parte dos clientes, evitando filas ou aglomerações nas academias e centros de ginástica. Ademais, aulas e atividades em grupo oferecem uma maior dificuldade para manutenção do distanciamento social e, consequententemente, um maior risco de contaminação, por isso deveriam ser suspensas, recomendando-se que aulas e atividades presenciais sejam apenas individuais. Recomenda- -se a adoção de horário reduzido de atendimento presencial ao público, limitado a 6 horas por dia, com observância das demais indicações a respeito de adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos.

Para finalizar, o Coodernador do Comitês de Crise Mateus de Aquino enfatizou que é importante frisar que pessoas consideradas como grupo de risco, tais como os maiores de 60 anos, asmáticos ou portadores de comorbidades prévias, permaneçam em isolamento social, desempenhando apenas atividades essenciais, ainda que outros setores tenham retomado o atendimento presencial ao público na localidade em que habitam.Aquino disse que a tabela de horários e regras de horários devem ser seguidas por todos os estabelecimentos.