SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (28/04) uma operação voltada ao combate de ilícitos penais e administrativos em estabelecimentos que comercializam celulares na região do Mercado Municipal, no centro de São Carlos.

Durante a ação, policiais, guardas municipais e fiscais vistoriaram diversos comércios. Ao todo, três estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas e um foi interditado por não possuir alvará de funcionamento.

Além da fiscalização documental, a equipe também verificou a situação criminal dos proprietários e a possível existência de ilícitos penais nos locais. Foram analisados aparelhos celulares usados, com checagem de procedência por meio do número de identificação (IMEI). Nenhuma irregularidade penal foi constatada.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, a operação foi definida no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e faz parte de uma estratégia contínua para coibir furtos e roubos de celulares na cidade.O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que há um inquérito civil em

andamento no Ministério Público do Estado de São Paulo que solicita a realização de vistorias periódicas na região do Mercado Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir práticas ilícitas.

No balanço da operação, foram vistoriados estabelecimentos comerciais, 10 aparelhos tiveram a procedência verificada e quatro locais sofreram medidas administrativas, sendo três notificações e uma interdição.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura realizou, na manhã desta segunda-feira (27/04), uma operação que resultou na interdição de dois boxes na Praça do Comércio.

A Praça do Comércio conta com 64 espaços destinados a permissionários, regidos pelo Decreto Municipal nº 171 de 2003, que estabelece regras para uso precário e gratuito dos boxes. A ação foi motivada por denúncias encaminhadas à Prefeitura e confirmadas em relatórios de fiscalização.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, o objetivo é garantir que os espaços sejam utilizados de acordo com a legislação. “Após o recebimento da denúncia, realizamos vistorias periódicas para verificar o cumprimento das normas, especialmente em relação à frequência dos titulares. Dois permissionários tiveram a permissão revogada por não utilizarem os boxes conforme estipulado”.

A medida atende também a um ofício protocolado pelo vereador Djalma Nery, que solicitou providências administrativas diante das irregularidades constatadas. Rodolfo Penela reforçou que o trabalho de fiscalização continuará. “Nosso objetivo é coibir a utilização inadequada dos boxes e assegurar que o espaço cumpra sua função social e comercial. O monitoramento seguirá ativo para garantir o cumprimento das normas”, afirmou.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (17/04), pela Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, vistoriou cinco depósitos de sucata em São Carlos. A ação teve como objetivo apurar denúncias de receptação de fiação furtada e coibir irregularidades administrativas nos estabelecimentos.

Durante a operação, os produtos encontrados foram analisados quanto à procedência e as fichas criminais dos proprietários foram consultadas pela PM. No campo administrativo, o Departamento de Fiscalização verificou a documentação exigida para o funcionamento dos comércios. Dois dos cinco depósitos foram interditados por não possuírem alvará de funcionamento.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, destacou a importância da ação integrada. “O trabalho conjunto com a Polícia Militar é fundamental para combater não apenas irregularidades comerciais, mas também problemas de saúde pública”, afirmou.

As operações de fiscalização em depósitos de sucata devem continuar nos próximos meses, como parte da estratégia de enfrentamento ao crime e também de combate à proliferação do mosquito da dengue no município.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã desta segunda-feira (23/02), a Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária (VISAM) e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal da Gestão da Cidade e Infraestrutura, realizou uma operação em depósitos de sucata em diferentes regiões de São Carlos. A ação foi definida pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e teve como objetivo coibir ilícitos penais e administrativos.

As equipes vistoriaram quatro estabelecimentos que haviam sido alvo de denúncias de receptação de produtos e fiação furtada. Durante as inspeções, os militares verificaram a ficha criminal dos proprietários e a procedência dos materiais encontrados. Nenhuma irregularidade penal foi identificada.

O Departamento de Fiscalização analisou a documentação dos comércios. Dois estabelecimentos foram interditados por ausência de Alvará de Licença, conforme informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal da Gestão da Cidade e Infraestrutura, Rodolfo Penela, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos municipais e a Polícia Militar. Segundo ele, a operação busca garantir que os estabelecimentos funcionem de forma adequada, preservando a segurança e a saúde pública. No total, quatro estabelecimentos foram vistoriados e dois interditados.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou nesta quarta-feira (18/02), o balanço da Operação Carnaval 2026. As ações ocorreram entre os dias 14 e 17 em diferentes pontos da cidade, como Praça XV, Parque do Bicão, FESC, Aracy, além de clubes e estabelecimentos comerciais. A iniciativa foi conduzida pelo Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal e, em momentos específicos, da Polícia Militar. O Ministério Público também acompanhou parte das atividades, representado pelo promotor Sérgio Domingos de Oliveira.

Durante a operação, foram realizados o cadastramento e sorteio de vagas para ambulantes, além da fiscalização do comércio informal. Apenas cinquenta trabalhadores previamente inscritos puderam atuar na Praça XV e no Parque do Bicão. Dois ambulantes de outras cidades foram retirados por não estarem autorizados. Nos estabelecimentos comerciais, equipes realizaram vistorias periódicas para verificar cumprimento de horários e restrições.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a presença reforçada da Polícia Militar e da Guarda Municipal nos locais de maior concentração de público garantiu tranquilidade aos foliões. Ele destacou que não houve registro de ocorrências graves em locais públicos ou particulares durante os dias de festa.

O balanço da operação aponta que 21 estabelecimentos comerciais foram vistoriados, quatro notificações foram aplicadas por irregularidades administrativas, seis locais particulares com atividades de carnaval receberam fiscalização, quatro vistorias ocorreram em espaços públicos, dois ambulantes de outras cidades foram retirados, onze orientações foram dadas a ambulantes credenciados e uma notificação foi aplicada por comércio de móveis não autorizado. Nenhum estabelecimento precisou ser interditado.

IBATÉ/SP - Uma ação conjunta entre a Fiscalização da Prefeitura, a Guarda Municipal e a Polícia Militar resultou na interdição de um local irregular de comércio de sucatas, localizado no bairro Jardim Mariana.

Durante a vistoria, foi constatado que o estabelecimento funcionava sem qualquer tipo de documentação ou autorização legal para a atividade de compra e venda de materiais recicláveis. Além disso, a responsável pelo local já havia sido notificada, caracterizando reincidência, o que motivou a interdição imediata do espaço.

A responsável também foi novamente notificada para realizar a limpeza do terreno, que apresentava acúmulo de materiais e condições inadequadas.

A fiscalização chegou até o local após denúncias e observações de movimentação suspeita em horários fora do expediente, principalmente no período noturno. Segundo as autoridades, nesses horários ocorriam a compra e a comercialização de materiais, o que levantou suspeitas e chamou a atenção da Polícia Militar.

Diante das irregularidades constatadas e da ausência de documentação exigida por lei, o local foi interditado até que todas as exigências legais sejam cumpridas.

A Prefeitura reforça que ações de fiscalização continuarão sendo realizadas em toda a cidade, com o objetivo de coibir atividades irregulares, garantir a ordem urbana, a segurança da população e o cumprimento da legislação vigente.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura apresentou o balanço das ações realizadas em 2025, envolvendo posturas, obras e meio ambiente. O relatório mostra que São Carlos manteve ritmo intenso de vistorias, notificações e autorizações, reforçando o compromisso com a legalidade e a segurança urbana.

Entre os destaques, a Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade analisou 6.200 pedidos de viabilidade pelo sistema Via Rápida Empresa e pelo Sistema Fácil da Prefeitura, com prazos que variaram de 30 minutos a quatro horas. Essa agilidade é resultado da integração entre as secretarias de Gestão da Cidade e de Fazenda, permitindo rapidez na liberação da inscrição municipal de empreendedores.

No campo dos eventos, foram emitidas 473 autorizações para atividades públicas e particulares, sempre com foco na segurança, saúde e sossego da população. Já a Seção de Posturas realizou 421 vistorias a partir de denúncias da Ouvidoria Municipal e do Ministério Público, além de 589 notificações administrativas.

A área de obras também teve atuação expressiva: foram 1.146 vistorias de regularização e habite-se, 394 ligadas ao ISSQN, além de 852 certidões de emplacamento e 625 autos de infração. Todas as denúncias de obras clandestinas foram verificadas, segundo o chefe de fiscalização André Ricardo Zambon.

No meio ambiente, o trabalho resultou em 2.183 notificações e autuações de limpeza de terrenos, com multas que somaram R$ 741.454,96. Dez proprietários foram autuados por queimadas e houve ainda 1.747 notificações para regularização de calçadas, totalizando 3.930 autuações de terrenos ao longo do ano.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou também as operações conjuntas com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária, que incluíram ações em bares, casas de shows, depósitos de sucata e estabelecimentos irregulares. Houve ainda acompanhamento direto dos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em casos de queimadas, uso inadequado de herbicidas e perturbação de sossego em repúblicas estudantis.

Segundo Penela, o resultado foi positivo. “Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório devido ao empenho dos fiscais e apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, comentou.

SÃO CARLOS/SP - Uma ação de fiscalização realizada no Aporá de São Fernando, em São Carlos, revelou uma grave situação de negligência em um criadouro de porcos. No local, os animais foram encontrados em condições insalubres e com sinais evidentes de desnutrição, caracterizando possível violação às normas de bem-estar animal e levantando preocupação quanto à saúde dos próprios animais e da comunidade ao entorno.

Diante da gravidade do caso, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) esteve no local para averiguar a denúncia e acionou o Departamento de Controle e Defesa Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, com apoio da Guarda Municipal. A ação conjunta permitiu a intervenção imediata para garantir a proteção dos animais.

“Uma situação triste, lamentável. Nossa missão é fiscalizar de perto casos como este e assegurar proteção e dignidade aos animais, além de cobrar que a lei seja cumprida com rigor.”, afirmou o vereador Elton Carvalho.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, realizou na manhã desta quarta-feira (07/01) uma vistoria técnica em um imóvel localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, na região da Rotatória do Cristo. O local foi identificado em estado de abandono.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, o imóvel apresentava avançado estado de deterioração, com vidraças quebradas, estruturas danificadas e suspensas, além de acúmulo de entulho e lixo. O espaço também já havia sido alvo de diversos furtos. “Recebemos várias denúncias relacionadas ao abandono, aos riscos de desabamento da varanda frontal e ao acúmulo de lixo no interior do imóvel. A situação favorece invasões, a proliferação de vetores de doenças, como ratos e escorpiões, e coloca em risco a saúde dos moradores da região. A intervenção foi necessária para evitar um problema ainda maior”, explicou.

Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, o proprietário foi notificado e terá o prazo de dez dias para providenciar a restauração ou a demolição do imóvel. “Caso os prazos administrativos não sejam cumpridos, a demolição poderá ser realizada de forma coercitiva pela Prefeitura, em razão da segurança e da saúde pública”, destacou

O Departamento de Fiscalização informou ainda que foi aberto um processo administrativo e que a situação será acompanhada. A Prefeitura reforça que denúncias sobre imóveis abandonados ou em situação de risco podem ser feitas ao Departamento de Fiscalização pelo telefone (16) 3362-1062 ou à Defesa Civil pelo número (16) 3368-1437.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou nesta segunda-feira (05/01) o balanço da Operação Natal, realizada entre os dias 30 de novembro e 24 de dezembro.

As ações se concentraram na região da baixada do Mercado Municipal, na Praça do Maria Aparecida Resitano e nos principais corredores comerciais da cidade, contando com o apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar em situações específicas e o acompanhamento do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Durante o período, os fiscais orientaram comerciantes e carros de som quanto ao cumprimento da legislação de emissão de ruídos e promoveram uma operação especial na área central para verificar calçadas, imóveis abandonados e terrenos, resultando em 90 notificações para manutenção de calçadas, 25 para limpeza de terrenos e 6 para manutenção de imóveis abandonados. 

Também foi firmado um termo de ajustamento de conduta com a empresa Plural Marketing e Eventos para garantir que a Caravana de Natal da Coca-Cola cumprisse o itinerário estabelecido, com acompanhamento da inspetoria de trânsito. O balanço final da operação registrou a interdição de um estabelecimento por falta de alvará de licença, a apreensão de uma barraca sem autorização, a retirada de 64 ambulantes irregulares, a orientação de três carros de som e a fiscalização de 64 boxes na Praça do Comércio, além das notificações já mencionadas. 

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, avaliou que a operação foi concluída com êxito, destacando o empenho dos fiscais e a ausência de incidentes. “A operação foi concluída com êxito. Os fiscais se empenharam com objetivo de orientar os comerciantes e nenhum incidente foi registrado”.

 A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, ressaltou a importância da união entre forças de segurança e fiscalização para garantir um ambiente seguro e organizado, fortalecendo o comércio local e proporcionando tranquilidade aos consumidores.

“Quero expressar minha profunda gratidão às forças de segurança e fiscalização que se uniram para garantir o sucesso da Operação Natal. Essa união de esforços foi fundamental para proporcionar um ambiente seguro e organizado aos comerciantes e consumidores, fortalecendo nossa cidade e apoiando o comércio local”.