SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano vai realizar entre 10 e 20 de dezembro o cadastramento anual de ambulantes. O procedimento atende as disposições do Decreto Municipal 461/2010. O cadastramento é obrigatório para que os microempreendedores possam participar dos eventos públicos do município.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Departamento de Economia Solidária – esse ano o cadastramento será realizado na Casa do Trabalhador, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no centro. 
Confira as datas e horário de atendimento: na quarta-feira (14/12) das 9h às 11h30; na quinta-feira (15/12) das 9h às 11h30; na sexta-feira (20/12) das 9h às 11h30 e na segunda-feira (20/12) das 14h às 16h30.
O cadastramento também pode ser realizado através do link -  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0HzPJCPb2_Q2tEdRGluJUsfHIs8xBeJRlPXpmO_cKIn_ktw/viewform?usp=pp_url (os documentos devem anexados em formato de imagem ou pdf).
Os documentos necessários são RG, CPF e licenciamentos (Alvará Municipal, licenciamento junto à Vigilância Sanitária, Certificado de Condição de Empreendedor Individual – CCMEI ou Certificado de Licenciamento Integrado – CLI).

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na tarde e noite desta quarta-feira (23/11), uma operação para coibir ilícitos penais em bares e eventos irregulares em repúblicas.
Nesta operação 27 pessoas foram abordadas e revistadas. No total foram 15 bares vistoriados, sendo que 2 foram interditados por exercer a atividade de caça-níqueis não permitida pela lei, 3
estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 4 responsáveis por repúblicas foram notificados a não realizar festas de caráter público, sendo que uma festa foi encerrada e 8 máquinas de caça-níqueis foram 
As máquinas foram apreendidas e os proprietários conduzidos a Central de Polícia Judiciária (CPJ) onde ficaram à disposição do Delegado de Plantão.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta quinta-feira (10/11), uma nova operação para coibir receptação e comércio ilegal em estabelecimentos de sucatas e metais em várias regiões da cidade.
A operação vistoriou quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. As fichas criminais dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados. “As operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade”, afirmou o capitão Rodrigo Della Nina, da Polícia Militar.
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura verificou a documentação e regularidade dos estabelecimentos. “Três locais foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza. 
“A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos, o trabalho integrado com a PM é fundamental”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela.
Durante a operação 3 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na tarde deste sábado (05/11), uma festa universitária que estava sendo realizada em república localizada na rua Alfredo Lopes na região da Vila Elizabeth.

A Guarda Municipal recebeu denúncia por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), além de reclamações de barulho, perturbação de sossego e desordem pública. Participavam da festa universitária aproximadamente 500 pessoas.

O Departamento de Fiscalização foi acionado e determinou a paralisação do evento, após verificar que a festa estava ocorrendo com cobrança de ingressos, som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura.

"Foram registradas diversas reclamações de barulho de moradores, no CCO da GM. Além disso, a fiscalização verificou que o responsável pelo evento colocou pessoas em uma um imóvel sem condições mínimas de segurança com risco eminente aos participantes, o que resultou na paralisação do evento”, disse o secretário de Segurança Pública Samir Gardini.

O responsável pela festa poderá sofrer sanções administrativas e multas do poder público, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias e 31 de outubro e 01 e 02 de novembro, que não será necessário realizar o cadastramento antecipado.
“A Praça do Velório tem capacidade para 30 barracas, número geralmente não preenchido, portanto vamos fazer o cadastro na hora. Programamos para segunda-feira, dia 31 de outubro, das 9h às 11h, na própria praça do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. Se houver necessidade, realizamos na hora o sorteio”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.
 Os espaços e o tamanho das barracas foram padronizados, com 3X3 metros e distanciamento de no mínimo 1 metro. Todos os ambulantes devem possuir os licenciamentos regulares para participar desse evento.
 Outras informações sobre o cadastramento podem ser obtidas pelo telefone 3362-1318

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta terça-feira (04/10), uma operação para coibir ilícitos penais e administrativos na região do Mercado Municipal.
 Os guardas municipais abordaram pessoas suspeitas que ficam perambulando na região do Mercado Municipal abordando e perturbando comerciantes e consumidores que transitam pelo local.
Os fiscais de posturas verificaram as referidas autorizações de ambulantes, principalmente de outras cidades, que estavam vendendo produtos irregularmente. Três ambulantes não autorizados foram orientados a não venderem mais seus produtos.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que recebeu várias denúncias de andarilhos importunando pessoas e ambulantes vendendo irregularmente no local, além de outros ilícitos penais. “O nosso objetivo é manter a segurança e moralidade pública na região do Mercado Municipal, bem como garantir à tranquilidade as pessoas que frequentam ou transitam pela região”, garantiu o secretário.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, prendeu na manhã desta terça-feira (27/09), um homem que estava com um carro furtado em um comércio de sucatas.
A apreensão foi realizada durante uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas. O veículo furtado foi encontrado na rua Miguel Petrucelli cruzamento com a rua Geraldo Bellini Filho, na região do bairro Santa Angelina.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas foram verificar o cumprimento da interdição do estabelecimento, quando os militares ao pesquisar o chassi do veículo Toyota/Corolla GLI - CVT, cor cinza, ano 2016, placas FEW 9D29, verificaram que o veículo estava com queixa de furto na cidade de Matão. O veículo estava com a placa adulterada. Nos demais veículos e peças vistoriadas não foram encontradas irregularidades.
“A Fiscalização de Posturas interditou o estabelecimento novamente e aplicou multa de R$ 1.150,00 pelo descumprimento e atividade não permitida”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O homem detido, R.A.S de 40, foi conduzido a Central de Polícia Judiciária (CPJ) da Policia Civil, onde ficou à disposição do delegado de plantão. O veículo foi apreendido para ser periciado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta segunda-feira (26/09), mais uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas na região do bairro Cidade Aracy. 
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas realizaram vistorias em quatro estabelecimentos que havia denúncias de receptação de peças de veículos e motos furtadas.
Os militares verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os chassis e motores tiveram a procedência penal verificado. Nenhuma irregularidade foi constatada.
 “A Fiscalização de Posturas verificou a documentação e regularidades dos referidos comércios. Dois estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que o importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. “Essa integração entre os órgãos faz toda a diferença e é o que permite o sucesso de cada ação”, completa.
Durante a operação 02 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas; 04 estabelecimentos foram vistoriados, 08 pessoas abordadas, 40 chassis e 50 motores tiveram pesquisadas a procedência.

SÃO CARLOS/SP - A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - 30ª Subseção da OAB SÃO CARLOS -, composta por pelo presidente Renato Barros, pela vice-presidente, Rafaela Cadeu, o secretário geral, Alex Pádua e do secretário-adjunto, Roquelaine dos Santos, esteve na última semana no PROCON São Carlos para firmar uma parceria com o órgão de defesa do consumidor.
Por meio dessa parceria o a PROCON poderá encaminhar casos não solucionados para provimento ‘Pro Bono’ através da Justiça Comum, em especial os casos de superendividados e consumidores vítimas de golpe/fraude que não possuem condições financeiras de pagar um advogado particular e não conseguirem atendimento via Defensoria Pública e Juizado Especial Cível.
André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos, agradeceu a parceria e explicou como funciona. “A advocacia ‘Pro Bono é uma atividade voluntária e gratuita oferecida a pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. O serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução n° 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB”.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta segunda-feira (12/09) uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros-velhos em várias regiões da cidade.
 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais realizaram vistorias em seis estabelecimentos com denúncias de receptação de fiação furtada. Os policiais também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.
“A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi notificado por não possuir o Alvará de Funcionamento e uma placa de cemitério foi apreendida em um terreno onde se acumula reciclagem, porém no momento da vistoria os responsáveis não foram localizados”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que as operações nestes comércios serão realizadas periodicamente para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.
Durante a operação um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas, 6 estabelecimentos foram vistoriados e 6 pessoas abordadas.