SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, com apoio da Guarda Municipal, realizaram na manhã desta quinta-feira (08/09), uma operação para orientar os comerciantes sobre a documentação pertinente ao devido funcionamento e coibir ilícitos penais, civis e administrativos nos comércios localizados no Mercado Municipal.
 Os guardas municipais e os fiscais de posturas do Departamento de Fiscalização e da Fiscalização Tributária realizaram vistorias em 30 estabelecimentos. Um estabelecimento com CNPJ de outro município foi interditado por não possuir o devido Alvará de Licença e 23 estabelecimentos foram notificados a regularizar o Alvará de Licença para o devido funcionamento.
Os fiscais tributários verificaram as inscrições municipais da atividade de prestação de serviços para verificar se os mesmos estão emitindo e cumprindo a obrigação principal de recolhimento de ISS e obrigação acessória de emissão de notas fiscais conforme estipulado no Código Tributário Municipal e Código Tributário Nacional.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que a operação tem como objetivo orientar os comerciantes a cumprirem o estipulado na legislação tributária e de posturas em vigência.
O resultado da operação foi o seguinte: 30 estabelecimentos vistoriados, 23 notificados a regularizar o Alvará de Licença e 1 interditado por não possuir o devido Alvará de Licença.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira (01/09), uma operação para coibir a perturbação do sossego em bares e repúblicas.
Os policiais militares realizaram abordagens para verificar a situação criminal das pessoas, além de verificar e localizar possíveis ilícitos penais nos estabelecimentos. Nenhuma irregularidade foi constatada.
Um bar localizado na região da Cidade Aracy que estava realizando shows e atividades musicais, sem as devidas licenças e com reclamações de perturbação de sossego, foi interditado pelo Departamento de Fiscalização.
Em uma república localizada na região central com aproximadamente 200 pessoas foi constatada a realização de festa de caráter público sem a devida licença. O evento foi paralisado. 
Em ambos os casos, os proprietários serão multados pelas irregularidades constatadas na vistoria.
Na região do Santa Felícia, Cidade Aracy e região central foram vistoriados 15 bares. Nestes locais não foram encontradas irregularidades administrativas.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a ação foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal com o objetivo de atender as demandas da atividade delegada e coibir ilícitos penais nos estabelecimentos, além de manter a ordem e seguranças nos bairros vistoriados.
Durante a operação 16 estabelecimentos foram vistoriados, 1 bar foi interditado e 1 festa universitária paralisada.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 30, com início às 19h, foi realizado um bloqueio de trânsito pelas equipes do GPRA da GM São Carlos na região do Balneário do 29, mais especificamente na Rodovia municipal Guilherme Scatena e na sequência realizado patrulhamento de saturação pelas imediações, Rodovia municipal Jurandir Bianco, Babilônia e Jardim Novo horizonte

A operação teve como objetivo garantir a segurança sistêmica da população, prevenindo e inibindo a presença de ações ilícitas nas áreas rurais, reafirmando a presença da GM bem como projetando o poder público municipal.

Durante os trabalhos foram abordados para averiguação 1 motocicleta, 5 carros e 10 pessoas. Nada de ilícito foi encontrado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta sexta-feira (26/8), uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros velhos.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais municipais realizaram vistorias em quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtados. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificado.
 A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Um estabelecimento foi notificado por não possuir o Alvará de Funcionamento e dois estabelecimentos foram notificados a promover o controle de entrada e saída de material nobre”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, a operação tem como objeto coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos. “Estamos realizando operações periodicamente para coibir a receptação de fiação e cabos furtados”.
Durante a operação 3 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de coibir o comércio de fios furtados no munícipio, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal Habitação e Desenvolvimento Urbano com apoio da Policia Militar e da Guarda Municipal realizou na sexta-feira (12/08), uma operação em comércios de sucatas.
Cinco estabelecimentos localizados nos bairros Maria Stella Fagá, Santa Felícia, Santa Angelina e Cidade Aracy foram fiscalizados, sendo que em nenhum deles foram encontrados materiais de procedência duvidosa e irregularidades administrativas.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, a operação foi desencadeada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) após a constatação do aumento de furtos de fios em estabelecimentos comerciais, residências e prédios públicos. “É uma operação que visa acabarmos com a onda de furtos de fios na cidade. Muitas vezes esses crimes são cometidos por usuários de drogas que vendem esses materiais furtados para o comércio de sucata”, explicou o secretário.
Caso seja constatado produto de furto, o dono do comércio responde pelo crime de receptação com pena de reclusão de 1 a 4 anos para casos em geral e de 3 a 8 anos para o crime de receptação qualificada, além das sanções administrativas de multas e interdição do estabelecimento.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio doa Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (22/07) e madrugada na de sábado (23/07) a operação "Moralização" nos Distrito de Água Vermelha e Santa Eudóxia.
As equipes da Policia Militar, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir, funcionamento irregular e fora do horário permitido dos comércios e para evitar pancadões e bailes funks nesses locais.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini informou que a operação teve continuidade para garantir a ordem
 E segurança a população em Água Vermelha e Santa Eudóxia.
Nesta operação 23 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total foram 08 bares vistoriados, sendo que um bar foi interditado por não possuir os devidos Alvarás de Licença para funcionamento.
Gardini disse que outras operações estão programas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizaram na manhã desta terça-feira (19/07), uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércio de celulares na baixada do Mercado Municipal e no Shopping Popular “José Ferreira Mota”.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram vistorias em 30 estabelecimentos. Um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas.
Os militares verificaram a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Vários celulares usados tiveram a procedência penal checada. Nenhuma irregularidade penal foi constatada.
 O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, disse que as operações nesses comércios foram agendadas pelo GGIM (Gabinete de Gestão Integrada). “Com o avanço dos aplicativos bancários e do número de dados disponíveis nos smartphones, os celulares hoje são os aparelhos mais furtados ou roubados. O alto percentual pode ser percebido através do aumento de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.  Por isso vamos intensificar as operações, uma vez que esses aparelhos voltam a ser vendidos”, explica Gardini.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a operação tem como objeto coibir a utilização inadequada desses aparelhos. “Hoje vistoriamos 30 estabelecimentos, 20 celulares foram pesquisados a procedência (IMEI) e 1 estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas”, revela o diretor.
Em todo o estado de São Paulo. Foram realizados 26.484 furtos nos dois primeiros meses do ano e 34.338 roubos no mesmo período, uma média de 42 roubos ou furtos por hora.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica nesta quinta-feira (14/07), no Diário Oficial do Município, o Pregão Presencial Nº 13/2022, do tipo menor preço global, Processo Nº 18290/2021, que dispõe sobre a contratação de empresa para locação e implantação, operacional e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito no município.
Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 9h do dia 27 de julho de 2022, no Departamento de Procedimentos Licitatórios, Seção de Licitações, localizado na rua Episcopal, nº 1.575 (3º andar), no Centro. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorre no mesmo dia e local a partir das 9h30.
O valor máximo da contratação é de R$ 22.356.847,00 referente ao período do contrato de 60 meses (5 anos) e para 10 radares fixos com monitoramento de 30 faixas. O valor anual é de R$ 4.471.369,40.
Na análise dos atestados apresentados pelas licitantes, o pregoeiro juntamente com a equipe, levará em conta os produtos ou serviços fornecidos, devidamente registrados na entidade competente, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico-CAT.
A empresa participante deve comprovar aptidão para desempenho das seguintes atividades: instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização de velocidade do tipo discreto com OCR; instalação de equipamentos de fiscalização de infrações de avanço, parada sobre a faixa de pedestres e velocidade e instalação e manutenção de sistema de gestão de trânsito.
De acordo com o secretário de Transpor e Trânsito, Paulo Luciano, a empresa vencedora do processo licitatório vai ter que cumprir a Resolução Nº 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A resolução determina que os dispositivos de fiscalização devem dispor de novas funcionalidades, como registro de latitude e longitude, bem como de reconhecimento de placas de veículos”, ressalta o secretário.
Até outubro de 2021, São Carlos operava com três radares móveis e seis fixos.

NÚMEROS – Em 2020 foram lavradas pelos radares fixos e móveis 30.451 infrações de trânsito, período referente de janeiro a dezembro, uma média 3.045 por mês. Outras 2.885 infrações foram lavradas pelos agentes de trânsito, Polícia Militar e Guarda Municipal. Já em 2021, de janeiro a setembro, período em que os radares funcionaram, foram lavradas 12.759 infrações, uma média de 1.063 mensalmente. Os agentes lavraram outras 1.272 infrações. De janeiro desse ano até o último mês de julho foram lavradas pelos agentes 14.390 infrações de trânsito.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Sustentável, realizou nesta terça-feira (12/7), outra operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros-velhos.
 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais municipais realizaram vistorias em sete estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtada. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificado.
A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Dois estabelecimentos foram autuados por não possuir o Alvará de Funcionamento”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que a operação tem como objetivo de combater o furto e receptação de fiação elétrica e peças de bronze. A operação foi programada dentro do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
Durante a operação 2 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 7 estabelecimentos foram vistoriados e 9 pessoas foram abordadas.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram na tarde de sexta-feira (08/07), uma operação preventiva e de orientação com o intuito de evitar a utilização inadequada de áreas e passeios públicos como depósito de sucatas e materiais de reciclagem 
Os moradores do Residencial Samambaia protocolaram denúncia solicitando providencias em relação a utilização de calçadas que estavam sendo utilizados como depósito de sucatas e reciclagem, causando perigo a saúde pública dos moradores dessa região.
O Departamento de Fiscalização esteve no imóvel e notificou o proprietário que teve 7 dias para a realizar a retirada dos materiais e a limpeza. Como descumpriu o prazo, a Fiscalização lavrou multa de R$ 110,00. Após a finalização dos atos administrativos, a retirada dos materiais foi realizada a bem da saúde pública.
O descarte irregular de resíduos traz problemas para a saúde e também para o meio ambiente, entre eles mau cheiro, obstrução das bocas de lobo e proliferação de vetores de doenças, como do Aedes aegypti. “A população precisa ter consciência que todos esses resíduos sólidos podem ser tornar criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya. Recipientes plásticos, marmitas, alumínio, enfim tudo que pode juntar água é perigoso”, alerta Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização.
“Nos casos de reincidência e o não cumprimento das notificações, os proprietários serão autuados e o os materiais poderão ser recolhidos pela Prefeitura”, alerta o chefe de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior.
A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto ou que estejam sendo utilizados como depósito de sucatas e reciclagem na Ouvidoria do Município pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone  (16) 3362-1080.