BRASÍLIA/DF - O Banco Central identificou que o campo de mensagens nas transações via Pix tem sido usado para propagar ameaças e ofensas entre os usuários e, em conjunto com instituições financeiras, estuda medidas para impedir o uso inadequado da ferramenta.

A novidade consta no relatório de gestão do Pix 2023-2025, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). O documento também traz uma série de ações previstas para melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.

"O BC colocou em pauta a discussão sobre a utilização indevida do campo de descrição das transações. Originalmente concebido para que o pagador registre informações objetivas sobre o pagamento, esse campo tem sido utilizado, em algumas situações, para fins alheios ao propósito original, como veículo para mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório", afirmou.

A autoridade monetária disse ter instituído neste ano um grupo de trabalho no Fórum Pix, que conta com representantes dos participantes da infraestrutura, com o objetivo de discutir "alternativas e encaminhamentos voltados à preservação da integridade do instrumento e da boa experiência dos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix."

"Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens", acrescentou.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Pix passou a ser usado como meio de comunicação a partir de transferências de baixo valor, especialmente de R$ 0,01. Alguns usuários utilizavam a ferramenta para entrar em contato mais facilmente com o destinatário, enquanto outros faziam transferências para checagens funcionais.

Até então, coibir esse tipo de prática ficava a critério dos prestadores de serviços de pagamento.

Entre as novidades previstas no relatório do BC para a agenda de segurança do Pix, está o desenvolvimento de um "score" que indicará a probabilidade de fraude no sistema de pagamentos. Esse indicador será calculado de forma centralizada pelo BC em tempo real para todas as transações.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a construção desse instrumento usará técnicas de inteligência artificial e de machine learning. A ideia é que esse indicador sirva como subsídio para as instituições financeiras alimentarem os seus sistemas antifraude e decidirem se vão dar ou não prosseguimento a uma operação.

"O desenvolvimento do indicador não implica necessariamente que ele será disponibilizado para as instituições participantes. A disponibilização vai depender da confiança do BC no ajuste do modelo e de avaliação jurídica sobre a possibilidade de compartilhamento desse tipo de informação", disse.

O BC também prevê aprimoramentos no bloqueio cautelar e a ampliação de medidas contra instituições que colocam a segurança do Pix em risco.

No caso do bloqueio cautelar, o regulador prevê a criação de um fluxo direto e automatizado de troca de informações entre as instituições, visando facilitar a análise de cada transação e tornar a detecção de fraudes mais eficiente.

Quanto às ações preventivas, o BC busca apertar as regras e dar mais agilidade à aplicação de sanções. A restrição de cadastro de novas chaves Pix, a proibição de acesso à infraestrutura do sistema de pagamentos, a imposição de limites de valor para transações e a restrição de horários para o envio e o recebimento de transações são algumas das novas medidas cautelares.

O regulador tem como objetivo reforçar a segurança do sistema financeiro após ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos desde o ano passado. O BC, contudo, não cita prazo para a incorporação das ações. No relatório, apenas menciona que algumas estão em desenvolvimento e outras em fase de discussão.

A autoridade monetária diz ainda estar discutindo com o mercado como padronizar a funcionalidade de alerta de golpe, definindo critérios mínimos para a emissão desses avisos aos clientes diante de suspeitas de fraudes no momento da transação via Pix.

O órgão disse ainda ter detectado a necessidade de participar mais ativamente da gestão de chaves Pix, hoje sob responsabilidade exclusiva das instituições financeiras. O plano do BC é atuar no bloqueio e na exclusão de chaves com algum tipo de problema, sejam relacionados a casos de golpes, fraudes e crimes, como estelionatos, sejam relacionados à conformidade entre as informações vinculadas às chaves Pix e às bases de dados da Receita Federal.

Outro avanço trazido pelo BC será o desenvolvimento de uma solução para incluir as instituições que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento no MED (mecanismo especial de devolução), ferramenta em que os usuários podem pedir devolução dos recursos transferidos via Pix em casos de fraude, golpe ou coerção.

Essa falta de integração, segundo o órgão, "dificulta o acionamento do mecanismo nas transações em que os iniciadores estejam envolvidos, além de restringir a capacidade de o BC monitorar a ocorrência de fraudes nessas transações."

Em 2025, quando o Pix completou cinco anos de funcionamento, foram realizadas quase 80 bilhões de transações, movimentando mais de R$ 35 trilhões. De acordo com o BC, 148 milhões de pessoas (cerca de 86% da população adulta brasileira) e 12,8 milhões de empresas fizeram ou receberam pelo menos um Pix. Atualmente, existem mais de 920 milhões de chaves cadastradas, referentes a mais de 162 milhões de pessoas e a mais de 16 milhões de empresas.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, nesta quinta-feira (19), o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic, juros básicos da economia. Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos na reunião de quarta-feira (18).

“Estou triste, porque eu esperava que o nosso Banco Central baixasse o juro pelo menos em 0,5%. E baixou só em 0,25, dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no nosso Banco Central? Não é possível”, disse o presidente Lula em evento do governo federal em São Paulo.

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic de 15% ao ano para 14,75%. A decisão era esperada pelo mercado financeiro, de acordo com dados do boletim Focus, ainda que parte dos analistas apostasse em uma redução maior. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto.

“Nós estamos fazendo um sacrifício que vocês não têm noção. O sacrifício que nós estamos fazendo para fazer a economia crescer, para fazer a geração de emprego, para aumentar o salário das pessoas, vocês não têm noção”, acrescentou Lula, em referência aos impactos que a Selic em alta causa na economia, como a desaceleração da atividade econômica.

Em 15% ao ano, a Selic estava no maior nível desde julho de 2006, quando era de 15,25% ao ano. De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes seguidas, mas não foi alterada nas quatro reuniões seguintes.

Na ata da reunião de janeiro, o Copom afirmou que iniciaria um ciclo de corte nos juros na reunião desta semana, mas o comunicado divulgado na quarta-feira (18) trouxe mais cautela diante do aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário.

A taxa básica de juros serve de referência para as demais taxas da economia e é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. A previsão do mercado é que a Selic encerre 2026 em 12,25% ao ano.

Inflação

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,7% em fevereiro, pressionada por gastos com educação. No entanto, o acumulado em 12 meses recuou para 3,81%, abaixo dos 4% pela primeira vez desde maio de 2024.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2026 subiu de 3,8% para 4,1%, por causa do conflito no Oriente Médio.

Isso representa inflação pouco abaixo do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, podendo chegar a 4,5%, com o intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

AGÊNCIA BRASIL

ARGENTINA - O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que um acordo do país com o Banco Mundial será surpreendente, e que estará muito fora dos parâmetros convencionais da instituição. As declarações vieram em resposta a um usuário da rede social X que perguntou ao mandatário sobre as negociações com o organismo.

Segundo o jornal Ámbito, que ouviu relatos fontes, o que se procura é um novo financiamento de US$ 2 bilhões, que teria sido informado por Milei ao seu gabinete na terça-feira.

Na última semana, Milei teve uma reunião chamada de bem sucedida pela Casa Rosada com Ajay Banga, presidente do Banco Mundial.

"A reunião, marcada por um ambiente muito positivo, destacou o reconhecimento mútuo das conquistas recentes e da colaboração futura", apontou o comunicado governamental.

"A discussão também abordou o relacionamento bilateral e os planos de cooperação de curto, médio e longo prazo. Ambos os líderes expressaram uma perspectiva muito positiva e concordaram em delinear resultados e estratégias específicas num futuro próximo. Esta reunião sublinha a relação forte e produtiva entre a Argentina e o Banco Mundial, com ambas as partes dedicadas a prosseguir o crescimento econômico sustentável e objetivos mútuos para o benefício do povo argentino", afirmou a publicação.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens.

Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazer transferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay.

“Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota.

Adesão

A autoridade monetária também esclareceu que a adesão de novas instituições (credenciadores ou emissores de pagamento) interessadas em participar do Facebook Pay continua aberta. Assim que aprovados, os novos participantes da ferramenta devem esperar um mês para começar a operar transações pelo WhatsApp. Segundo o BC, o prazo é necessário para preservar a concorrência no mercado de meios de pagamento.

“Em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, destacou o Banco Central em seu comunicado.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novas críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao exigir uma explicação do patamar da taxa básica de juros (Selic), ele disse que logo pode haver uma crise de crédito no País.

”Qual é a explicação de ter um juros a 13,75% em um país em que a economia não está crescendo?”, questionou o chefe do Executivo, em entrevista à Rádio BandNews FM, gravada nesta quinta-feira, 2. Mais cedo, Lula disse que o PIB de 2022, divulgado nesta quinta-feira, mostra que a economia brasileira não cresceu “nada” no ano passado.

Lula disse não “ligar muito” para a autonomia ou não do Banco Central – que, no entanto, já chamou de “bobagem”. Ele disse que, independentemente da autonomia, a autoridade monetária tem de ter responsabilidade.

Ao se referir a Campos Neto, ele disse que é um “cidadão, que não foi eleito para nada” e que “acha que tem o poder de decidir as coisas” e ajudar o País. “Não, você não tem que pensar como ajudar o Brasil, tem que pensar como reduzir a taxa de juros”, comentou. “Ele tem que estar preocupado com inflação, emprego e crescimento da economia. Este País não pode ser refém de um único homem”, pontuou o presidente. Lula, contudo, disse que não tem interesse em brigar com o presidente do Banco Central.

Nas críticas ao presidente do BC, o chefe do Executivo disse ser um “absurdo” falarem que ele não pode criticar Campos Neto. “O que não posso é ser leviano e dizer coisas que não são verdadeiras”, emendando não ter explicação para a taxa de juros estar em 13,75% ao ano.

Ao defender à queda de juros, ele disse que, na verdade, “apanhou” da Faria Lima (que representa o setor financeiro de São Paulo), que ganha muito com juros altos. “Economia brasileira não cresceu no ano passado, apesar da fanfarrice do Guedes”, em referência ao ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

 Sofia Aguiar, Bruno Luiz e Daniel Galvão / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - As contas públicas fecharam novembro com resultado negativo de R$ 20,089 bilhões, informou o Banco Central (BC), no relatório de estatísticas fiscais. Esse foi o maior déficit primário para o mês, desde novembro de 2016, quando foi registrado saldo negativo de R$ 39,141 bilhões.

Em novembro do ano passado, foi registrado superávit de R$ 15,034 bilhões.

No mês, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 16,524 bilhões; os estados, de R$ 2,633 bilhões e os municípios, R$ 1,077 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobrás, registraram superávit de R$ 145 milhões.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as despesas superam as receitas, há déficit primário.

Nos 12 meses encerrados em novembro, foi registrado superávit primário de R$ 137,930 bilhões, equivalente a 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Juros

O pagamento de juros do setor público consolidado atingiram R$ 50,282 bilhões em novembro, frente a R$ 41,642 bilhões em igual mês de 2021.

Em 12 meses encerrados em novembro, os juros nominais alcançaram R$ 581,791 bilhões (5,95% do PIB).

O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 70,371 bilhões, no mês passado. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 443,861 bilhões (4,54% do PIB).

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou janeiro em R$ 5,578 trilhões, o que corresponde a 57% do PIB, estável em relação a outubro.

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,291 trilhões ou 74,5% do PIB, com redução de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

TÓQUIO - O governo do Japão espera que o banco central mantenha os esforços para alcançar a meta de inflação de 2% e que ambos trabalhem juntos em relação à política econômica, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta quinta-feira.

"A economia do Japão pode retomar o crescimento saudável garantindo que a política monetária do Banco do Japão e a política fiscal do governo trabalhem juntas", disse Kishida em seminário.

"É por isso que é importante que ambos os lados se comuniquem e se coordenem."

Futuras decisões podem ser influenciadas por acontecimentos na economia global e pela pandemia de Covid-19, completou ele.

"Mas, por enquanto, é importante que ambos os lados coordenem a política com base em um entendimento esboçado em comunicado conjunto de 2013", disse Kishida.

"O documento esclareceu o papel que o governo e o banco central têm em tirar o Japão da deflação, especificando a meta para a alta de preços pela primeira vez.

Reportagem de Leika Kihara / REUTERS

FRANKFURT - O crescimento econômico da Alemanha pode acelerar ainda mais neste verão do hemisfério norte, caso não haja "retrocessos significativos" na luta contra a pandemia do coronavírus e se os gargalos de oferta diminuírem, disse o banco central do país nesta segunda-feira.

"Desde que não haja retrocessos significativos em relação à pandemia e os gargalos de oferta diminuam, pelo menos gradualmente, o ritmo de expansão da economia como um todo pode ser ainda mais forte no trimestre do verão (do hemisfério norte)", disse o Bundesbank em seu relatório mensal.

O banco repetiu a previsão de que a maior economia da Europa alcançará seu patamar pré-pandemia no final deste trimestre.

*Por Francesco Canepa / REUTERS