BRASÍLIA/DF - Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

EUA - Os bancos americanos ampliaram a demanda por liquidez emergencial pelo Programa de Financiamento a Prazo dos Bancos (BTFP, na sigla em inglês) na última oportunidade para utilizá-lo antes da extinção do instrumento, na última segunda-feira.

Segundo balanço divulgado na quinta-feira, 14, a janela mobilizou US$ 167,463 bilhões na última semana, um avanço de US$ 3,4 bilhões em relação a igual período anterior.

Na visão do Jefferies, houve uma corrida final para se aproveitar dos últimos momentos do BTFP. “Com o programa agora oficialmente fechado, esperamos ver declínios semanais a partir de agora”, prevê.

O programa havia sido criado há cerca de um ano, para tentar acalmar o mercado na esteira da quebra de Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank. Embora focos de estresse ainda persistam em algumas áreas, o Fed optou por encerrá-lo conforme previsto.

Na mais tradicional janela de redesconto, o crédito mobilizado recuou de US$ 1,882 bilhão para US$ 1,825 bilhão na semana.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições participantes pode ser conferida neste link (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao).

De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras -desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.

Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.

A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação.

A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.

O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado.

"O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em nota.

"A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante."

A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor.

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro deste ano, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a 28,3% -o menor valor desde março de 2022.

O percentual daqueles que não terão condições de pagar as contas ficou em 12% no primeiro mês de 2024, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas ainda acima dos 11,6% do mesmo período do ano passado.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia hora para ser quitada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.

A lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após a divulgação da decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o acordo. “É importante ressaltar que, neste período de 90 dias, as instituições não apresentaram nenhuma proposta”, disse Haddad, pouco antes de ir à confraternização de fim de ano dos ministros, na Granja do Torto.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, completou.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do Desenrola. A dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação.

Segundo o CMN, a portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. A partir de 1º de julho de 2024, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

EUA - Executivos de grandes bancos americanos deram atualizações na terça-feira, 5, sobre como está o desempenho do quarto trimestre. Bank of America, Goldman Sachs e JPMorgan Chase deram destaque ao aos resultados na conferência anual de serviços financeiros do Goldman.

O CFO do Goldman, Denis Coleman, disse que o banco apresentava tendência de queda (embora tenha enfatizado que ainda possui participações de líder do mercado). Já a codiretora de consumo do JPMorgan, Marianne Lake, disse que as taxas bancárias mostrariam um “crescimento bastante saudável” em relação ao ano passado, que foi um trimestre baixo para o JPMorgan.

O CEO do Bank of America, Brian Moynihan, disse que o BofA subiria um dígito na comparação anual, o que é “provavelmente o melhor quarto trimestre que já tivemos”. Coleman disse que o Goldman permanecerá praticamente estável ano após ano, com um forte desempenho nas ações.

Fora do setor de investimentos do banco, Lake também alertou que os analistas podem não estar prevendo reservas suficientemente altas para perdas com empréstimos para o JPMorgan. Ela disse que as baixas contábeis dos consumidores começaram a aumentar, mas que principalmente o banco terá que reservar mais para perdas potenciais porque as pessoas estão com saldos de cartão de crédito mais elevados.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - O diretor do Procon, André Di Salvo, faz um alerta aos consumidores a respeito de uma prática abusiva recorrente: a venda casada, que é quando o fornecedor exige a aquisição de bens ou serviços extras como condição para compra de determinado produto ou serviço. Esse problema tem sido enfrentado principalmente por clientes de bancos na hora de solicitar um empréstimo ou financiamento.
Di Salvo, destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu Artigo 39, inciso I, proíbe expressamente essa prática: “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço”.
O Procon de São Carlos recebeu inúmeras denúncias contra bancos que estariam exigindo dos consumidores a contratação de seguros e, até mesmo, a compra de títulos de capitalização para a liberação de empréstimos ou de financiamentos habitacionais e veiculares e mais agravante, ainda, é o fato de tais exigências serem usadas pelos gerentes dos bancos como argumento para a aceleração do processo ou como forma de ofertar juros mais baixos.
André Di Salvo ressalta que os tribunais do Brasil inteiro têm dado ganho de causa aos clientes que ingressam com ações na Justiça contra essas práticas, com base justamente no Artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
A orientação aos consumidores que forem constrangidos com essas exigências por parte dos bancos é no sentido de que eles entrem em contato com o Procon para que sejam tomadas as providências necessárias.
O Procon São Carlos está localizado na rua Rui Barbosa, 1.190, no centro.  O horário de funcionamento presencial no Procon é das 8h às 15h30 e o atendimento por telefone das 9h às 15h30. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3419-4510.

SÃO CARLOS/SP - As cooperativas de crédito estão presentes em mais da metade dos municípios brasileiros e, em alguns casos, são a única opção presencial de acesso a serviços financeiros. Esta informação foi divulgada pelo Banco Central do Brasil.

De acordo com dados do último Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) divulgado em julho, pessoas físicas e jurídicas somaram 15,6 milhões no final de 2022, sendo que 55,3% dos municípios contavam com unidade física de atendimento em dezembro.

De forma sustentável e com bases sólidas, as cooperativas de crédito cresceram em 2022 mais do que o restante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), em ativos, carteiras de crédito e de depósitos, entre outros indicadores.

“Os dados divulgados pelo Banco Central confirmam uma tendência que as cooperativas de crédito estão percebendo há algum tempo, estamos crescendo e aumentando a presença física nas cidades”, observa a presidente do Conselho de Administração do Sicoob Crediacisc, Lídia Maria Mendes.

No levantamento do panorama do SNCC aparecem uma rede de 799 cooperativas singulares, 32 cooperativas centrais, quatro confederações e dois bancos cooperativos. Ao todo eram 9.122 unidades em todas as regiões do país. Entre os 15,6 milhões de cooperados, um aumento de 14,5% com relação ao ano anterior, 13,2 milhões são pessoas físicas. Homens mais jovens formam a maioria dos cooperados.

“Assistir ao crescimento do cooperativismo de crédito é bastante estimulante para nós que já estamos há 18 anos no mercado local de São Carlos e região”, observa o presidente do Sicoob Crediacisc, Marcos Martinelli. “Mais cooperativas significa assistir a inclusão financeira de parcela importante da população e também das empresas menores”, detalhou.

Leia matéria na íntegra no site do Banco Central ou direto pelo link https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/703/noticia

Banco Central anuncia nova funcionalidade que possibilitará identificar criminosos que utilizam Pix em seus golpes e fraudes

SÃO CARLOS/SP - As fraudes e os golpes financeiros atingem pessoas de todas as idades, gêneros, escolaridade e localidades. Levantamento feito com base em dados do Banco Central mostra que nos três primeiros meses de 2023 foram registradas 2,8 mil tentativas de fraudes financeiras em canais eletrônicos a cada minuto no Brasil.

São diversos tipos de tentativas de crimes financeiros. Ligações de “atendentes” bancários solicitando confirmação dos dados pessoais, mensagem por whatsapp ou sms solicitando Pix ou transferências e até oferta de ajuda de estranhos nos postos de autoatendimento são algumas das modalidades utilizadas pelos criminosos.

“Infelizmente os criminosos se aproveitam das novas ferramentas, da ingenuidade ou boa fé das pessoas para praticar fraudes e golpes”, alerta o presidente do Sicoob Crediacisc, Marcos Martinelli. Por isso, segundo ele, além de aprimorar as ferramentas de segurança, é fundamental que todas as pessoas se informem e se mantenham atualizadas sobre a possibilidade do crime. “O cooperado ou o correntista é o principal aliado do sistema financeiro contra os golpes”, observa.

Os bancos públicos e privados, assim como as cooperativas de crédito, sobretudo às ligadas ao Sicoob, estão investindo em segurança, mas também em comunicação e propaganda para alertar sobre os tipos de golpe e como proceder em cada caso. “O Sicoob, por exemplo, aprimorou o nosso APP”, conta Martinelli. O aplicativo da cooperativa identifica se ele foi acessado durante uma chamada telefônica e emite um sinal para alertar a possibilidade de golpe.

“Quando as pessoas relatam como caíram nos golpes percebemos que foi um segundo de desatenção. O golpista age de forma a conduzir a pessoa a não pensar direito sobre o procedimento”, detalha Martinelli. Para o presidente do Sicoob Crediacisc, infelizmente é preciso ficar atento o tempo todo e desconfiar de qualquer solicitação de Pix, transferência ou outra operação via mensagem, telefonema ou atitude inesperada.

Segundo o Banco Central do Brasil, a partir do dia 1º de setembro, o combate e prevenção de fraudes, golpes e crimes via Pix será mais efetivo. Polícias, Ministério Público e demais entes públicos poderão consultar dados cadastrais vinculados às chaves Pix de usuários que estejam sob investigação. Essa medida deve facilitar a identificação de usuários que utilizam o Pix para cometer crimes.

As autoridades terão acesso a dados cadastrais vinculados às chaves Pix, como nome do usuário, CPF/CNPJ, chaves cadastradas, instituição de relacionamento, número da agência e da conta, tipo da conta, data de criação da chave e da abertura da conta, entre outros. O BC garante que a novidade não representa qualquer interferência do poder público nas informações privadas dos usuários.

“Essa nova funcionalidade do Banco Central deve ajudar a inibir o número de crimes financeiros, pelo menos essa é nossa esperança, mas enquanto isso, a melhor ferramenta é a conscientização de todos os usuários. Vamos seguir informando e prevenindo nossos cooperados e torcer para que todas as unidades do sistema financeiro façam o mesmo”, ressalta Martinelli.

CUBA - "Sem chance! Não se pode dar nada ao banco", diz Lisandra Pupo, uma engenheira mecânica cética quanto à "bancarização" das operações econômicas anunciada pelo Banco Central de Cuba, que tenta reduzir o número de cédulas em circulação no país.

A nova medida, que entrou em vigor na última quinta-feira (3), obrigará tanto a população quanto as empresas a realizarem, por seis meses, a maior parte de suas transações financeiras através de canais eletrônicos. No entanto, os cubanos acreditam que esta solução dificultará a obtenção de seu próprio dinheiro, devido à limitação tecnológica da ilha.

"Isso é impossível. Agora o caixa automático não tem dinheiro ou não tem conexão", disse a engenheira de 30 anos, denunciando o limite de saque de 5.000 pesos (cerca de US$ 28 ou R$ 137, na cotação atual).

Desde que o governo cubano implementou a reforma monetária em janeiro de 2021, é cada vez mais comum a população carregar maços de notas para pagar uma simples conta de restaurante ou um serviço em uma oficina mecânica.

"Hoje há um nível significativo de dinheiro que está fora do sistema bancário. Esse dinheiro não circula nos circuitos lógicos da economia e só é negociado entre pessoas físicas", o que está "incentivando a espiral inflacionária", explicou Joaquín Alonso, presidente do Banco Central, na segunda-feira (7), em um programa da televisão estatal.

Quando a reforma monetária foi aplicada, o Banco Central cubano injetou uma boa quantidade de capital de giro para "dar poder de compra à população", dada a expectativa de aumento de preços que acompanhou um aumento salarial médio de 450%.

No entanto, as autoridades reconhecem que enfrentam desafios significativos diante da falta de recursos para instalar e atualizar terminais de pagamento com cartão em todos os estabelecimentos do país.

Para Rossel Garcés, um tipógrafo de 32 anos que trabalha por conta própria, colocar o dinheiro no banco é um problema.

Sabendo "que só posso sacar 5.000 pesos, que esperei três horas na fila, vou para outro banco esperar em outra fila para sacar mais 5.000. Vou passar uma semana para tirar 20.000 pesos?" questiona, adicionando que muitas pessoas na ilha não têm acesso a smartphones para fazer transferências.

- "Escassez" e "inflação" -

O economista independente cubano Omar Everleny Pérez considera que "os preços tão elevados e a inexistência de notas de alto valor" tornaram "necessária esta bancarização".

A inflação interanual chegou a 45,8% em maio, comparada aos 39% registrados em 2022, de acordo com dados oficiais, mas analistas indicam que este número já atingiu os três dígitos.

O anúncio também coincide com as cotações recordes do dólar (240 pesos ou R$ 4,90) e do euro (245 ou R$ 5,38) no mercado informal, segundo o portal independente El Toque.

As micro, pequenas e médias empresas, licenciadas há apenas dois anos, também foram afetadas, já que agora terão de fazer todos os seus negócios eletronicamente. Estes empreendimentos precisam de dólares para realizar suas importações e têm dificuldade de adquiri-los no mercado oficial.

Para o consultor de empresas privadas Oniel Díaz, estas empresas vão perder a capacidade de importar "em um ambiente de escassez e inflação", disse em uma publicação no seu perfil no Facebook.

O governo cubano afirmou recentemente que 100% de sua cesta básica é importada, em meio à pior crise econômica em três décadas.

AFP