SÃO CARLOS/SP - Uma mulher que mora na Rua João Blota, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos, saiu de sua casa às pressas na madrugada de sábado (08), com medo de ser morta pelo marido.
Segundo informações, a mulher pegou seus 4 filhos e saiu de casa, pois o casal estão desempregados e o marido usa entorpecentes e bebidas alcoólicas e se torna violento. Como o marido não estava em casa ela saiu com as crianças sem rumo. A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de São Carlos foi acionada e levou a mulher à Central de Polícia Judiciária, onde foi registrado o boletim de ocorrência (BO).
Ainda segundo informações, o valentão ao chegar à residência e não ter encontrado a família teria pego um facão e estava à procura da esposa e das crianças.
SÃO CARLOS/SP - O Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de combate e prevenção à violência contra a mulher, cuja lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), foi lançado oficialmente na noite de domingo (5) na Igreja São Nicolau de Flue.
A Prefeitura de São Carlos preparou uma campanha publicitária com o intuito de auxiliar mulheres a identificarem os sinais de violência e a buscarem ajuda. Entre as formas de solicitar ajuda está a de exibir um sinal vermelho desenhado na palma da mão para que atendentes de estabelecimentos comerciais, como as farmácias, possam acionar a Polícia Militar pelo 190 ou disque denúncia 181.
A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara pela presidente do MDB Mulher de São Carlos, Rosangela Ribeiro de Almeida. De acordo com ela, existe um trabalho do partido na esfera nacional juntamente com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) com o intuito de difundir a ideia.
A Lei 20.221 de julho de 2021 autoriza a Prefeitura de São Carlos a promover ações para a integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, ligada à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
“Nós montamos aqui, na nossa comunidade, um grupo de psicólogos e advogados para acolher essas vítimas de violência, mas também fazer um trabalho junto do agressor”, disse o padre Robson Caramano. O padre relatou o drama sofrido pela comunidade com o feminicídio ocorrido no último dia 6 de novembro que vitimou Marisa de Souza dentro de uma farmácia ao lado da igreja.
“Precisamos trabalhar duro na conscientização para que não aconteçam mais crimes de feminicídios, ou que pelo menos, minimizem”, destacou o secretário de Comunicação, Mateus Aquino, responsável pelo desenvolvimento da campanha publicitária.
“A ideia deste programa, é que as mulheres tenham mais um canal de atendimento. Neste momento começaremos com as farmácias e os profissionais já cientes irão conduzir esta mulher da melhor forma possível”, explicou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Vanessa Barbuto.
Para Danyelle Marini, do Conselho Regional de Farmácia e parceira do programa na capacitação dos funcionários de farmácias, a campanha é muito importante. “Para se ter ideia, 17 milhões de mulheres brasileiras sofrem algum tipo de agressão por ano, isso significa que uma em cada quatro mulheres tiveram alguma agressão física ou psicológica e muitas não sabem onde procurar um suporte”, frisou.
EQUADOR - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou na segunda-feira (18), estado de exceção em todo o país, diante do aumento dos índices de criminalidade devido ao narcotráfico, e ordenou a mobilização de policiais e militares nas ruas.
"Começando de imediato, nossas Forças Armadas e policiais se sentirão com força nas ruas porque estamos decretando o estado de exceção em todo o território nacional", disse o presidente em discurso transmitido pelo canal estatal EcuadorTV.
Lasso, que assumiu o cargo em maio, disse que "nas ruas do Equador só existe um inimigo: o narcotráfico", e que, "nos últimos anos, o Equador passou de país de tráfico de drogas a um país que também as consome".
A medida é válida por 60 dias. Também será formado um comitê reunindo diversos ministérios da área social e de direitos humanos para empreender ações visando a prevenir e frear a dependência química e reinserir os usuários de drogas na sociedade.
O governante de direita também decidiu hoje mudar o ministro da Defesa, em meio à crise carcerária e a um "período de insegurança" no país, todos efeitos do narcotráfico.
Profissionais de serviços de atendimento à mulher em situação de violência discutem desafios e caminhos na rede de atendimento
SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Airton Garcia, e a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, receberam na sexta-feira (10/09), no auditório do Paço Municipal, o Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Escavassini e a advogada Dra. Carolina Gonçalves de Oliveira, coordenadora da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambos da cidade de Franca, que ministraram a palestra “Desafios e Caminhos na Rede de Atendimento, Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, Familiar e Doméstica”.
Com presença de profissionais da área da assistência social, de segurança pública e do poder judiciário, a secretária de Cidadania de São Carlos fez uma apresentação com os números e serviços oferecidos pelo município às mulheres em situação de violência.
A secretária explicou que em São Carlos, desde 2015, em virtude de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Ministério Público, que determinou a extinção das Divisões dentro da estrutura administrativa da Prefeitura e, consequentemente a extinção dos cargos de chefia desses setores, as políticas públicas para as mulheres, ou seja, os programas que visam assegurar os direitos das mulheres passaram a ser desenvolvidos diretamente pela gestão da sua pasta, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
“Por meio do CREAS são atendidas mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual. Em 2020, atendemos 91 mulheres que receberam encaminhamento jurídico, atendimento psicossocial, além de orientações para o mercado de trabalho. Esse ano, somente de janeiro até agosto, já foram atendidas 92 mulheres. Quando necessário, também oferecemos atendimento na Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes”. Em 2020, a Casa realizou 15 acolhimentos em situação de violência (ameaça de vida). Em 2021, até agora, abrigamos 2 mulheres e oferecemos 12 hospedagens emergenciais”, revelou Glaziela Solfa Marques.
A Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes” é de caráter sigiloso e provisório e tem como objetivo principal o acolhimento à mulher e seus filhos menores em situação de risco iminente pelo período necessário à sua proteção e integridade física. Oferece acompanhamento aos atendimentos de saúde, orientação jurídica e psicológica, garantindo também o convívio escolar dos filhos.
As mulheres vítimas de violência também podem buscar atendimento no Centro de Referência em Direitos Humanos, para acolhimento da situação. O registro de boletim de ocorrência de violência doméstica pode ser feito pela internet. A Polícia Civil também incentiva a denúncia dos casos de violência contra a mulher pelos telefones 180 da central de denúncias e pelo 190 da Policia Militar.
“Com o isolamento, o abuso de álcool e outras drogas, além da situação econômica, realmente a violência aumentou contra as mulheres principalmente porque elas estão isoladas dentro de casa com os autores dessas agressões. O maior desafio é justamente este: chegarmos até essa mulher. Com as redes sociais, imaginávamos que conseguiríamos de modo mais rápido e fácil, mas não é verdade porque falta conhecimento dessas ferramentas e conhecimento para essa mulher vítima de onde procurar ajuda, dos serviços oferecidos pelos municípios. Por isso, o trabalho da imprensa na divulgação dessas medidas é essencial para que ela saiba onde pedir socorro, para que rompa com o silêncio e saia dessa violência”, acredita o Promotor de Justiça, Cláudio Escavassini.
Para a advogada Carolina Gonçalves de Oliveira é necessário trabalhar e reforçar duas vertentes nessa questão. “Precisamos trabalhar com esses dois pontos: a informação, para que essas mulheres tenham o conhecimento correto dos direitos, e o atendimento do profissional que atua nessa área, porque ele precisa ter também capacitação de noções básicas da questão de violência de gênero. Sabemos que o machismo é um fenômeno cultural, não apenas a violação em si. Aprendemos desde criança, ela vem de avô, pai, e esse profissional precisa dessa consciência para que essa vítima não se sinta revitimizada, para que ela se sinta acolhida e tenha forças para romper com a violência”.
Para o prefeito Airton Garcia, toda e qualquer medida de ajuda às mulheres em situação de violência deve e precisa ter o olhar e o apoio do poder público local no dia a dia. “Não dá para aceitar que esse tipo de situação ainda continue nos dias atuais. Violência contra a mulher é crime sim. É repugnante sim. É covardia sim. E aqueles que cometem precisam saber que a época da impunidade terminou. Começou uma nova era, de enfrentamento, ajuda e acolhimento”.
Participaram a Defensora Pública, Maria Alice Packness de Oliveira Macedo; os Promotores de Justiça, Luciano Garcia Ribeiro e Flávio Okamoto, o Juiz de Direito, André Luiz de Macedo, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mirlene Simões, Natália Romano Cordebello, represente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher da OAB São Carlos; Beatriz Mendes Pereira Lopes, Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher; Tenente Coronel Jeferson Lopes Jorge, comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; o Comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, os secretários municipais Samir Gardini, de Segurança Pública e de Educação, Wanda Hoffmann, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, e as vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas, a partir da utilização de um X" vermelho na palma da mão como forma de denúncia contra um agressor
BRASÍLIA/DF - A marcação de um “X” vermelho na palma da mão como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Essa é uma das medidas constantes em lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (28). Inspirada na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a nova norma também altera o Código Penal (CP) para incluir lesão corporal por razões da condição de sexo feminino, além de tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher.
No âmbito da iniciativa, a lei cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, com o intuito de promover ações conjuntas entre os Três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, estados, municípios e instituições privadas.
Presente na solenidade, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, celebrou a iniciativa. “Este ato mostra o compromisso do Governo Federal com o enfrentamento à violência contra a mulher. Em dois anos e meio, sancionamos diversas leis de proteção ao segmento feminino. Em breve nós também vamos contar com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Este é um governo que prioriza as mulheres”, disse.
Sobre a campanha, a ministra citou experiências vividas pelo país. “Esse X representa uma conscientização, uma iniciativa que já pegou no Brasil inteiro. Têm crianças fazendo peças de teatro sobre isso, nós já temos o que comemorar”, completou.
Confira o projeto de lei que seguirá para publicação.
Legislação
Durante a atual gestão, houve a atualização de legislações que tratam sobre a pauta da mulher. Uma delas foi a Lei nº 14.132, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. Com a medida, os atos de perseguição agora estão incluídos no Código Penal. A norma também inclui como agravantes a violência contra mulheres, crianças, idosos e adolescentes, mediante uso de arma de fogo ou quando cometido por mais de uma pessoa.
Novas leis também determinaram o trabalho remoto para gestantes durante a pandemia, instituíram o formulário unificado de enfrentamento à violência contra a mulher, garantiram a validade dos pedidos de exames médicos durante toda a gestação ou puerpério e incluíram a prevenção à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica.
Campanha
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Campanha Sinal Vermelho foi lançada no ano passado, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ideia inicial é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias ou drogarias com um “X” vermelho na palma da mão, desenhado com batom ou qualquer outro material.
Atualmente as vítimas já podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais. A escolha desse tipo de estabelecimento se deu porque permanece aberto mesmo em eventual caso rigoroso de confinamento e fechamento do comércio.
Para dúvidas e mais informações:
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BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou, na quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.
A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.
* Com informações da Agência Brasil
*Por: AGÊNCIA BRASIL
SÃO CARLOS/SP - Um valentão foi preso na noite, de ontem, 25, na Rua Augusto Barbosa, no bairro Cidade Aracy, na região sul de São Carlos.
O caso foi seguinte, o valentão estaria brigando com a mulher, quando o 190 foi acionado e uma viatura da Polícia foi até o local e o acusado foi abordado. Ao consultar a documentação do sujeito via COPOM, foi constatado que o mesmo tem uma medida protetiva em seu desfavor.
Diante dos fatos o indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos.
Violência e a luta pela saúde da mulher
Impactos e consequências socioeconômicas da pandemia devem trazer mais atenção ao bem-estar feminino, em 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher. Agressões são o estopim para uma série de doenças, alerta especialista
Os dados de 2020 são alarmantes para as mulheres brasileiras, os casos de violência doméstica subiram 27%, segundo pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ainda, 80% das mulheres entrevistadas pelo IBOPE, entre os meses de junho e julho, relataram sentir alguma dor com frequência.
Essas informações somadas ao que explica a doutora Camille Figueiredo, pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia, têm impacto direto na saúde das mulheres, cujos sintomas mais comuns são ansiedade, medo e estresse – fatores que se transformam em uma verdadeira bomba-relógio para o bem-estar feminino especialmente durante a pandemia de COVID-19.
Por isso que nesta data de 28 de maio, dedicada ao Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher, a doutora Camille abre o debate chamando a atenção para problemas que podem ser associados às doenças reumatológicas.
Os dados resumem o cenário alarmante em que vivemos: à medida que a pandemia se intensifica, relatos de violência doméstica contra as mulheres estão se espalhando rapidamente em todo o mundo e seus parceiros estão aproveitando as medidas de distanciamento físico para isolar vítimas dos recursos de assistência adequados. - Camille Figueiredo (pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia)
A violência pode ir muito além do ato da agressão física, ela também gera gatilhos para os problemas na ordem da saúde mental. Esses são impactos que podem funcionar como o estopim no sistema imune, levando ao desenvolvimento e agravamento de doenças reumatológicas, como artrite, fibromialgia, lúpus, entre outras.
A Dra. Camille Figueiredo se dedica neste momento a estudar o impacto da pandemia na vida das mulheres e publicou um artigo, COVID-19: one pandemic shading another, no conceituado periódico Arch Depress Anxiety. Na publicação, assinada em parceria com o Dr. Felipe Mendonça de Santana, Camille traz dados relevantes que deixam um importante alerta, pelo bem-estar físico, emocional e pela prevenção de futuras complicações imunológicas, e mais que isso, pela vida das mulheres brasileiras:
Abordagens para acabar com a violência doméstica devem idealmente ser consistentes em uma colaboração mútua entre governos e organizações não governamentais, visando primeiro aquelas mulheres mais vulneráveis. Estes devem ser integrados em ordem para prevenir o problema, enquanto fornece abrigo, psicológico apoio e educação para mulheres, particularmente nos casos em que crianças estão envolvidas. Além disso, combate à violência doméstica consiste em resolver continuamente os problemas domésticos, não apenas durante a pandemia, mas depois disso. Este não é um problema novo, só está cada vez mais agravante. - Camille Figueiredo (pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia)
Sobre a doutora: Formada pela Universidade do Estado do Pará (1998), Camille Pinto Figueiredo é responsável pelo braço acadêmico da Cobra Reumatologia. Com residência e doutorado realizados no Hospital das Clínicas (FMUSP) e pós-doutorado pela Friedrich-Alexander-University Erlangen-Nuremberg (Alemanha), Camille é médica e pesquisadora, dedicando-se, sobretudo, aos estudos sobre metabolismo ósseo e HR-pQCT. Em virtude de suas pesquisas, Camille foi congratulada com quatro prêmios, dentre eles, atribuídos pela Sociedade Brasileira de Densitometria Óssea, juntamente com outros pesquisadores: “Prêmio Antônio Carlos Araújo de Souza em Densitometria Clínica” (2008) e “III Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Osteoporose e Osteometabolismo” (2011).
Irlanda do Norte tem mais uma noite de violência
IRLANDA DO NORTE - Confrontos entre manifestantes, a maioria jovens, e forças policiais voltaram a ocorrer na noite de quinta-feira (08/04) na Irlanda do Norte, agitada desde há uma semana pela violência como não se via havia anos.
Pedras e cocktails molotov foram lançados sobre forças policiais em Belfast, capital da Irlanda do Norte, para onde foram deslocadas tropes de choque. As forças de segurança responderam com jatos de água e ameçaram com balas de plástico, um procedimento criticado por grupos de direitos humanos.
Antes, durante o dia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê irlandês, Michael Martin, apelaram à calma após as violências "inaceitáveis" registradas nos últimos dias na Irlanda do Norte. Esta foi a sétima noite seguida de violência.
Em Washington, a Casa Branca também manifestou inquietação face aos distúrbios na Irlanda do Norte e apelou à calma. A Comissão Europeia também já condenou "nos termos mais fortes possíveis" os distúrbios que ocorreram nos últimos dias, apelando a que os envolvidos para se abstenham imediatamente de atos de violência.
Também o governo da Irlanda do Norte, formado por unionistas leais ao governo britânico e republicanos favoráveis à unificação com a República da Irlanda, condenou a violência como "inaceitável e injustificável".
Segundo a polícia, os confrontos dos últimos dias na Irlanda do Norte provocaram 55 feridos entre os policiais.
Na quarta-feira à noite, durante uma manifestação, alguns participantes atacaram a polícia com bombas feitas com gasolina na área protestante de Shankill Road, enquanto outros atiravam objetos em ambas as direções sobre o chamado muro da paz, que separa Shankill Road de uma área nacionalista irlandesa vizinha.
As manifestações de violência na quarta-feira à noite seguiram-se aos distúrbios ocorridos durante o fim de semana da Páscoa em áreas dentro e ao redor de Belfast e Londonderry, com carros incendiados e ataques contra polícias.
As autoridades acusaram grupos paramilitares ilegais de incitar os jovens a causar confusão. A maioria dos manifestantes são jovens, entre eles menores de idade. Embora não haja sinais de que algum grupo esteja por trás dos confrontos, a violência está concentrada em áreas onde gangues criminosas ligadas a paramilitares unionistas têm grande influência.
Pandemia e Brexit
Entre os motivos apontados para os confrontos está a decisão da polícia de não punir a participação no funeral de Bob Storey, um líder do antigo grupo terrorista IRA, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em junho passado, em plena pandemia e contra as restrições em vigor, incluindo dirigentes do partido republicano Sinn Féin, associados aos católicos.
Mas a violência recente, em grande parte em áreas pró-britânicas, também aumentou devido a tensões crescentes sobre as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte e deteriorou as relações entre os partidos no governo de Belfast, compartilhado entre católicos e protestantes.
O novo acordo comercial entre Londres e o bloco comunitário impôs, na prática, controles aduaneiros e fronteiriços a algumas mercadorias que circulam entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O acordo foi elaborado para evitar controles na fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, um membro da União Europeia, uma vez que uma fronteira irlandesa aberta ajudou a sustentar o processo de paz construído pelo Acordo de Sexta-Feira Santa em 1998, que encerrou três décadas de violência, com mais de 3 mil mortes.
Mas os unionistas têm argumentado que esses novos controles equivalem a uma nova fronteira no mar da Irlanda entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, defendendo o abandono do acordo.
as (Lusa, AFP)
Projeto busca voluntários para preenchimento de questionário online
SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pretende analisar a relação entre concepções de deficiência e atitudes frente às situações de violência contra crianças e adolescentes com deficiência, por parte de profissionais que atuam nas redes de serviços de proteção e estudantes universitários. O estudo "Deficiência e violência na perspectiva de profissionais da rede de proteção e estudantes universitários" é desenvolvido pela mestranda Lilian Pinheiro da Cruz, sob orientação da professora Sabrina Mazo D’Affonseca, do Departamento de Psicologia (DPsi), ambas vinculadas ao Laboratório de Análise e Prevenção à Violência (Laprev).
O projeto pretende contribuir com a ampliação do conhecimento sobre concepções de deficiência e violência contra crianças e adolescentes com deficiência. No escopo do trabalho, estão sendo convidados voluntários para responder questionário online sobre a temática. Podem participar profissionais que atuam nas redes de serviços de proteção e estudantes universitários. O formulário está disponível neste link (https://bit.ly/3usOIHT) e o tempo de resposta varia entre 15 e 20 minutos.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 37638920.3.0000.5504).
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