BRASÍLIA/DF - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu na quinta-feira (22) novas acusações sem provas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a apuração dos votos é feita por “meia dúzia de pessoas, de forma secreta” em uma “sala lá do TSE”. As informações são do jornal O Globo.

Desmentindo o presidente, o TSE explicou que a apuração dos resultados das eleições é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação, com a impressão, em cinco vias, do Boletim de Urna, com a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos em branco e nulos.

Segundo o tribunal, uma das vias impressas é afixada no local da votação, tornando-se pública e definitiva. Aos fiscais dos partidos políticos são entregues vias adicionais.

“O processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados de uso exclusivo da Justiça Eleitoral. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país”, disse o TSE em nota.

O tribunal também explicou que o resultado definitivo de cada urna pode ser confrontado por qualquer eleitor, pois o resultado impresso é tornado público logo após a votação, e pode ser comparado com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização.

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Mais cedo, em uma entrevista a uma rádio, Bolsonaro disse: “Não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo, e essa meia dúzia de pessoas, de forma secreta, conte os votos numa sala lá do TSE. Isso não é admissível”.

*Por: ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, determinou na segunda-feira prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentem evidências e informações que sustentem as afirmações.

Além disso, na portaria assinada por Salomão foi instaurado procedimento administrativo para apurar a existência de elementos concretos que possam ter comprometido "a regularidade de pleitos anteriores".

Bolsonaro tem afirmado repetidas vezes, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018, vencida por ele. Segundo o presidente, sua vitória teria ocorrido já no primeiro turno.

No último dia 9, ele reforçou essa afirmação em um culto religioso em Anápolis (GO).

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"Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais disso, mas o sistema, a fraude que existiu sim, me jogou para o segundo turno", disse. "Outras coisas aconteceram e eu só acabei ganhando porque tive muito voto e algumas poucas pessoas que entendiam de como evitar ou inibir que houvesse a fraude naquele momento".

Em março de 2020, o presidente já falava em fraude e chegou a prometer que iria mostrar provas "brevemente". Desde então, no entanto, Bolsonaro nunca apresentou qualquer tipo de evidência, mesmo tendo sido instado por ministros do TSE a fazer isso.

Na última quinta-feira, em sua live semanal, Bolsonaro disse que o Brasil pode ter uma convulsão social se não houver a aprovação do voto impresso para as urnas eletrônicas para as eleições do próximo ano.

*Reportagem de Ricardo Brito / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição de VEJA, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (Progressistas-AL) está disposto a aprovar a tempo das eleições presidenciais do ano que vem um projeto que prevê a instalação de mini impressoras em um conjunto de urnas para que os eleitores possam conferir os votos impressos antes de eles serem armazenados em um compartimento específico para eventual recontagem.

Os integrantes do tribunal trabalham agora com uma arma política para tentar desmontar o discurso de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro de que o processo eleitoral poderia estar em risco sem o voto impresso. É que os dois tribunais se articulam para que o ex-ministro bolsonarista Jorge Oliveira, recém-chegado à Corte de Contas, endosse uma nova certificação das urnas e confirme, ao final de uma auditoria a ser feita pelo próprio TCU, a segurança do sistema eleitoral brasileiro. “Seria um voto da cozinha de Bolsonaro para desarmar o discurso de falta de segurança nas eleições”, afirmou reservadamente um ministro que discutiu a proposta.

Por sugestão da Polícia Federal, a ideia do TSE é abrir ainda este ano o código-fonte das urnas, um conjunto de milhões de caracteres que descrevem o software do equipamento, para que especialistas, políticos e órgãos de controle possam inspecionar o sistema em busca de falhas e pressionar pela correção de eventuais brechas.

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“Se um partido político diz que há fraude nas eleições, ele pode pegar o código-fonte, contratar um engenheiro de software, ir lá e abrir toda a sequência de caracteres para ver se existe este comando de burlar os votos”, explica o juiz Sandro Vieira, do Comitê Gestor da Justiça Eleitoral. Paralelamente, uma auditoria independente será conduzida pelo TCU em todas as fases do processo eleitoral e deve ser concluída até outubro, um ano antes da disputa presidencial de 2022. Sobre as conclusões desta auditoria que o novo ministro Jorge Oliveira, que foi chefe da Secretaria-geral do governo Bolsonaro, teria de opinar.

Em parceria com universidades e centros especializados em processamento de dados, a proposta é que sejam analisados, por exemplo, a compra de cada urna eletrônica por pouco mais de 4.000 reais, os aprimoramentos na programação e nos mecanismos de segurança do equipamento, o sistema de totalização dos votos via TSE e os métodos de divulgação dos resultados.

Nos tribunais, o temor da adoção do voto impresso nas próximas eleições tem como pano de fundo o risco de qualquer eleitor alegar uma suposta irregularidade para travar a apuração das urnas e judicializar o processo eleitoral. “O voto impresso no Brasil não resolve o problema que ele se propõe a resolver. Se aprovado, ele vai abrir vulnerabilidades no processo e gerar uma eleição que não termina. É só um eleitor fazer um rasgo no saco da urna, por exemplo, e sem mexer nos votos, a suspeição na eleição está instalada”, diz o analista do TSE Celio Wermelinger.

Após a derrota para o democrata Joe Biden, o ex-presidente Donald Trump apresentou dezenas de processos para discutir o processo eleitoral americano e até anular as eleições. Seu pedido serviu para semear suspeitas contra a confiabilidade do processo eleitoral e vitaminou extremistas a invadirem o Capitólio, em janeiro. TSE e TCU querem, desde já, desencorajar movimentos desta natureza no país.

*Por: Laryssa Borges / VEJA.com

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador.

Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade do sistema e à segurança do sigilo dos votos, porque o problema ocorreu somente na divulgação. Os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos normalmente.

“Lamento o atraso ocorrido. Ele decorreu, provavelmente, do aumento das medidas de segurança que nós trouxemos para o sistema e de uma possível falha em um dos processadores. A demora não compromete a integridade do sistema, menos ainda uma demora de menos de três horas”, garantiu.

O presidente do TSE também afirmou que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE foi uma recomendação da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Barroso disse que não teve simpatia pela mudança, que foi realizada durante a gestão da ex-presidente, ministra Rosa Weber. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

“Foi uma decisão técnica decorrente de uma recomendação da Polícia Federal. Embora, eu tenha dito que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da PF a esse respeito”, explicou.

Abstenção

Durante a coletiva de imprensa, Barroso informou que os índices de abstenção do eleitorado no primeiro turno foram inferiores a 25%, número um pouco superior em relação às eleições de 2018.

“Queria cumprimentar o eleitorado brasileiro, que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Nós tivemos a preocupação de dar máxima segurança à saúde de todos”.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Não são novas as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou à Agência Brasil que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.

“Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário.

Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.

Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.

Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.

Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a última camada de assinaturas”, explica Janino.

Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria possível uma fraude roubando uma urna, por exemplo.

“Este fato de subtrair uma urna não preocupa, porque ela tem todo um esquema de proteção porque ela não vai funcionar e não vai gerar dado que não será oficial. Existem vários pontos de segurança e verificação que garantem a integridade do processo”, diz.

Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.

Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza o responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Levantamento do PoderData mostra que 10% dos eleitores entrevistados já baixaram o aplicativo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar ausência nas eleições 2020. A pesquisa também mostra que 46% acham arriscado ir votar por causa da pandemia.

Nas eleições municipais de 2016, 17,58% dos 144.088.912 eleitores aptos não compareceram às urnas. Esta é a primeira eleição em que o app será usado para justificar votos.

© Fornecido por Poder360

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Eleitores que estiverem impedidos de comparecer às urnas no dia da votação poderão realizar a justificativa de abstenção pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O app pode ser baixado gratuitamente em smartphones ou tablets, nas plataformas App Store ou Play Store.

O número de eleitores que não compareceram às eleições municipais tem aumentado durante os anos. De 2008 a 2016, as abstenções cresceram 3%.

Quase metade dos eleitores considera arriscado votar em 15 de novembro

Continua alto o medo do eleitor brasileiro sobre ir pessoalmente votar no dia da eleição de 15 de novembro. Essa é a opinião de 46% dos entrevistados pelo PoderData. Há 1 mês e meio a mesma pergunta foi feita e o percentual era levemente maior (49%). Mas como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, isso significa que não houve alteração estatística real.

São 47% os que afirmam ter a intenção de comparecer à votação no dia 15 de novembro. Outros 7% não souberam responder.

© Fornecido por Poder360

O Congresso aprovou, em julho, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para o adiamento das eleições, inicialmente marcadas para 4 e 25 de outubro (datas do 1º e 2º turno, respectivamente). O temor da disseminação do coronavírus motivou a medida. Com as mudanças no calendário eleitoral, será possível a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ainda em 2020. Será em 18 de dezembro.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O grupo de quem tem 60 anos ou mais é o que tem maior segurança em comparecer à votação. Segundo especialistas, é justamente essa faixa etária que corre mais riscos caso seja infectada pelo coronavírus. Entre os idosos, são 58% os que afirmam que se sentem seguros, contra 34% que acham arriscado.

No grupo dos mais jovens (16 a 24 anos), 50% diz se sentir segura para ir à seção de votação. O número é 8 pontos percentuais inferior ao de idosos confiantes na segurança do pleito.

No recorte por renda, 87% dos mais ricos (aqueles que ganham 10 salários mínimos ou mais por mês) disseram se sentir seguros para ir votar, percentual muito maior que o dos demais grupos. No polo oposto, 54% dos brasileiros sem renda fixa se sentem inseguros para comparecer aos locais de votação.

O Nordeste é a região com maior percentual de eleitores receosos com a segurança do rito de votação. São 58% dos moradores da região que consideram a ida às urnas arriscada.

© Fornecido por Poder360

BOLSONARISTAS MAIS SEGUROS

No cruzamento de dados com a avaliação de Jair Bolsonaro, 52% dos que avaliam o mandatário como “ótimo” ou “bom” dizem se sentir seguros para votar. Outros 41% acham arriscado.

Dos que consideram o presidente “ruim” ou “péssimo”, 51% dizem achar arriscado ir votar na pandemia. Outros 46% afirmaram ter segurança.

© Fornecido por Poder360

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou em uma hora o horário de votação para reduzir a chance de aglomerações nos dias das eleições. Agora, as sessões ficarão abertas de 7h às 17h nos dias de votação.

As primeiras 3 horas serão preferenciais para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de maior risco para a covid-19.

O Tribunal também anunciou doação de empresas, que disponibilizarão protetores faciais, máscaras e álcool em gel para intensificar a segurança de mesários e eleitores.

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou ontem (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação.

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema.

“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou.

Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, devem ser enviadas para a Justiça Eleitoral de Goiás.

Na decisão, o ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não tem competência legal para julgar o caso.

No entendimento do ministro, depoimentos de delações e trechos de manifestações do Ministério Público Federal (MPF) sobre as investigações indicam que o caso envolve supostas doações para campanhas eleitorais, fatos que atraem a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso.

No mês passado, Gilmar Mendes suspendeu as investigações para analisar qual juízo teria a competência para julgar a questão.

No dia 6 de agosto, Alexandre Baldy teve a prisão temporária decretada por Bretas no âmbito da Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Em seguida, Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário licenciado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy teria recebido propinas de uma organização social para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia o mandato de deputado federal e ocupava o cargo de ministro das Cidades no governo Michel Temer.

Desde o primeiro recurso apresentado ao STF, a defesa de Alexandre Baldy sustentou que a competência para julgar os fatos é da Justiça Eleitoral de Goiás.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData mostra que, mesmo com o adiamento do 1º turno para 15 de novembro, praticamente metade (49%) dos brasileiros acha arriscado ir votar presencialmente por causa da pandemia de covid-19. Outros 43% dizem haver segurança para realização do pleito. Os que não souberam responder são 8%.

Em julho, o Congresso aprovou e promulgou projeto que alterou a data do 1º turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2º de 25 de outubro para 29 de novembro.

Havia 1 temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como as sessões de votação e a campanha, propagassem ainda mais o coronavírus.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 31 de agosto a 2 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Com as mudanças no calendário eleitoral, será possível a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ainda em 2020. Será em 18 de dezembro.

O PoderData separou recortes para as respostas à pergunta sobre a segurança nas eleições. Foram analisados os perfis por sexo, idade, nível de instrução, região e renda.

Os homens (53%), os moradores do Norte (52%) e os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (58%), bem como aqueles que ganham acima dessa faixa (57%) são os que mais acham seguro ir votar presencialmente.

Já as mulheres (56%), os moradores do Centro-Oeste (58%) e os desempregados ou sem renda fixa (54%) são os grupos que mais acham o pleito arriscado.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou em uma hora o horário de votação para reduzir a chance de aglomerações. Agora, as sessões ficarão abertas de 7h às 17h nos dias de votação.

Além disso, as primeiras 3 horas serão preferenciais para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de maior risco para a covid-19.

O Tribunal também anunciou doação de empresas, que disponibilizarão protetores faciais, máscaras e álcool em gel para intensificar a segurança de mesários e eleitores.

*Por: RAFAEL BARBOSA / PODER360