Em São Carlos, para a mulher que precisa realizar o exame de mamografia, o fluxo continua o mesmo: deverá procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que um médico solicite o exame, que será realizado após o próprio médico referenciar o atendimento. Mensalmente, o HU-UFSCar oferta 300 exames de mamografia para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhadas pela rede básica de saúde do município.
Em linhas gerais, os objetivos do estudo são investigar como as pessoas têm reinventado sua vida cotidiana para lidar com os impactos da pandemia e, nesse contexto, conseguir produzir saúde, e compreender de que modo a cultura e o mundo digital participam dessa reinvenção do cotidiano e das novas estratégias de se produzir saúde em tempos de pandemia. De acordo com Sabrina Ferigato, docente do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) da UFSCar, que colabora na pesquisa como parte de seu pós-doutorado na USP, a importância do estudo consiste na produção de um amplo mapeamento da interface entre saúde e cultura na pandemia, a partir da sistematização e análise das mudanças que esse cenário imprimiu na vida cotidiana, com ênfase em hábitos culturais, digitais e de saúde.
Participação
Interessados podem responder o questionário por meio de diferentes links, de acordo com o artista escolhido:
https://pesqsesc.net/survey/
https://pesqsesc.net/survey/
https://pesqsesc.net/survey/
https://pesqsesc.net/survey/
Por ser tratar de uma trilha reflexiva, o tempo demandado para responder ao questionário é entre 30 e 50 minutos.
A pesquisa é coordenada por Ricardo Rodrigues Teixeira (USP); tem colaboração de Sabrina Ferigato, do DTO da UFSCar, e de Rogério da Costa (PUCSP); além dos pesquisadores do Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc-SP - Jair de Souza Moreira Júnior, Rosana Catelli, Giovanna Togashi e Andresa Caravage.
Prefeitura e Câmara se reúnem com hospital universitário para discutir aumento na contratação de cirurgias eletivas
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Saúde, Marcos Palermo, acompanhados do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, dos vereadores Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo e Dé Alvim, receberam na manhã de sexta-feira (29/10), no Paço Municipal, o superintendente do Hospital Universitário (HU-UFSCar), Fábio Neves e Valéria Gabassa, Gerente de Atenção à Saúde do hospital.
Na pauta da reunião, solicitada pela Câmara Municipal, o aumento do número de cirurgias eletivas a partir de janeiro de 2022. Em julho desse ano foi assinado um termo aditivo entre o HU-UFSCar e a Prefeitura de São Carlos para a realização de 105 cirurgias eletivas ao mês de pequeno e médio portes. Para a realização dessas cirurgias estão sendo repassadas seis parcelas de R$ 141 mil mensais, totalizando R$ 846 mil. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Celso Russomanno conquistada pelo vereador Malabim no valor de R$ 500 mil, além de recursos do próprio município.
Até dezembro desse ano devem ser realizadas 700 cirurgias no HU, porém hoje a fila para as eletivas ultrapassa 5.500 usuários do SUS. Esse acúmulo se deve a pandemia já que essas cirurgias ficaram suspensas por muito tempo.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, disse que a proposta é garantir a ampliação das cirurgias eletivas em São Carlos. “O HU faz, hoje, 105 cirurgias por mês, totalizando 1.200 por ano. Mas há uma capacidade de aumentar esse número para até 6.000 cirurgias ano, o que para nós é fundamental. Mas o hospital mostra que precisa ser algo continuado, não dá para ser mutirão porque envolve servidores de carreira e concursos públicos. Por isso, não há outra forma de executar a não ser através de um planejamento para 2022. E é justamente isso que a direção do HU pede ao município, por isso marcamos essa reunião”, explicou Roselei Françoso.
O superintendente do Hospital Universitário, Fábio Neves, disse que essas cirurgias, hoje, ocupam apenas 20% da capacidade do HU. “A grande limitação é custeio, além da contratação de médicos anestesistas. De modo que essa reunião foi para articular o começo dos encaminhamentos políticos para a conquista de financiamento e atração da mão de obra necessária para o município. A próxima etapa é o ajuste entre as equipes técnicas do hospital e da Secretaria de Saúde para os alinhamentos de quantas, quais e em que meses ocorrerão as cirurgias. Mas, como primeiro passo, foi muito positiva a reunião já que a ideia é dar início à ampliação do volume cirúrgico já no começo do ano que vem”.
Marcos Palermo, secretário municipal de Saúde, afirmou que essa demanda de aumento na quantidade de cirurgias eletivas é antiga em São Carlos. “O município vai ver qual mecanismo legal existe para ajudar nessa contratação de médicos anestesistas para que possamos, também, ajudar o hospital. Nós temos hoje, na cidade, mais de 5.500 pessoas que aguardam algum tipo de cirurgia, como hérnia, vesícula, oftalmologia, enfim. É claro que esse acúmulo também se deve ao fato de que os centros cirúrgicos por um ano e meio ficaram parados por causa da COVID-19, fazendo apenas cirurgias de alta complexidade, de urgência ou emergência”.
O prefeito Airton Garcia disse que o município tem interesse em fazer mais contratualizações com o próprio HU e outros hospitais de São Carlos. “Não podemos deixar que uma cirurgia simples se torne uma cirurgia complexa ou de emergência”.
A regulação da fila de espera das cirurgias é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O município também tem contratualizadas cirurgias eletivas com a Santa Casa. De janeiro desse ano a 21 de outubro, o hospital já fez 633 cirurgias eletivas.
O secretário de Planejamento e Gestão, Luís Antonio Panone e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) também participaram da reunião.
São Carlos vai ter Plantão de Vacinação no Fim de Semana, nos Feriados e Pontos Facultativos
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta quinta-feira (28/10) os postos de vacinação contra a COVID-19 que funcionarão no plantão de fim de semana, dias 30 e 31 de outubro, nos feriados de 2 de novembro (finados) e 4 de novembro (aniversário de 164 anos de São Carlos) e nos pontos facultativos decretados nos dias 1º, 3 e 5 de novembro.
Neste sábado e no domingo (30 e 31/10) a vacinação será realizada no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30, sem agendamento. No sábado (30/10), com agendamento, também estará disponível o posto volante com sistema drive thru localizado na FESC, na Vila Nery.
FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS – Durante a próxima semana a vacina contra a COVID-19 permanecerá sendo aplicada. No dia 1º/11 (segunda-feira), no dia 3/11 (quarta-feira) e no dia 5/11 (sexta-feira), decretados pontos facultativos, a imunização será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Aracy, na Fundação Pró-Memória e na Paróquia São Nicolau de Flue, das 7h30 às 15h30. No Ginásio Milton Olaio Filho o horário permanece das 7h30 às 18h30. Não é necessário agendamento.
Na terça-feira (02/11), feriado de finados e na quinta-feira (04/11), aniversário de São Carlos, a vacinação será realizada somente no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30, também sem agendamento.
Já no sábado (06/11) o plantão será realizado na UBS do Cidade Aracy, das 9h às 13h e no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30, sem agendamento.
De acordo com a docente da UFSCar, a vigilância em saúde do trabalhador permite identificar situações de risco à saúde do profissional e desenvolver ações para intervir nos fatores determinantes e riscos à saúde presentes no trabalho, visando à promoção da saúde, redução da morbimortalidade da população trabalhadora e ações corretivas nos ambientes de trabalho. Diante disso, "a notificação de agravos por parte do trabalhador permite a obtenção de dados de morbimortalidade do município, sendo o elemento primordial para a vigilância em saúde do trabalhador", destaca Cristiane de Castro. Ela também explica que o trabalhador que é atendido no serviço de saúde recebe uma via do RAAT para fins de comprovação de atendimento devido ao agravo, que também pode ser necessária para fins previdenciários e trabalhistas, o que reforça a importância da notificação pelo Relatório.
Os RAATs preenchidos são encaminhados para o Departamento de Vigilância Epidemiológica, que realiza a investigação mais detalhada do acidente ocorrido. A partir da investigação, os dados são inseridos em diferentes sistemas de informação. Todos os casos notificados pelo RAAT são cadastrados para mapeamento e planejamento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) de São Carlos. A notificação pelo Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho deve ser feita para todos os atendimentos de agravos que sejam decorrentes do trabalho, independente do vínculo empregatício e inserção no mercado de trabalho, abrangendo profissionais celetistas, eventuais, autônomos, domésticos, avulsos, servidores públicos, estagiários e outros.
Vídeos
O projeto de extensão da UFSCar "Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador no município de São Carlos" tem como objetivo apoiar o Departamento da Vigilância em Saúde da cidade na sensibilização dos trabalhadores da saúde sobre a importância das notificações de agravos decorrentes do trabalho e na orientação do correto preenchimento do RAAT. Para isso, os vídeos instrucionais estão sendo elaborados e publicados nas redes sociais. A iniciativa teve início em julho deste ano e será finalizada em dezembro e, até o momento, três vídeos da série já estão disponíveis e podem ser acessados, gratuitamente, no YouTube, pelo canal do Laboratório de Fisioterapia Preventiva e Ergonomia (Lafipe) da UFSCar (https://bit.ly/3ElVVxS). O vídeo 1 (https://youtu.be/2CXwEtsX040) aborda o projeto da UFSCar; o vídeo 2 (https://youtu.be/Q1xhjIKKCuA) explica o fluxo do RAAT; e o vídeo 3 (https://youtu.be/CzK5wuGpbh8) fala sobre o RAAT e seu preenchimento.
Além da professora Cristiane Moriguchi de Castro, a equipe do projeto conta com Tatiana Sato, docente do DFisio, representantes do Departamento de Vigilância em Saúde de São Carlos, do CEREST-Araraquara, além de alunos de graduação e pós-graduação da UFSCar. O contato com o grupo pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mesmo assim a cidade contabiliza mais de 19 mil faltosos
SÃO CARLOS/SP - De acordo com o vacinômetro desta quinta-feira (28/10), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial, já vacinou 179.680 pessoas com as duas doses necessárias ou a dose única contra a COVID-19, o que representa 70,60% da população em geral.
No total já foram aplicadas 413.196 doses de AstraZeneca, Coronavac, Pfizer e Janssen desde o início da Campanha em 21 de janeiro deste ano. Com a primeira dose foram imunizadas 217.506 pessoas, ou seja, 85,46% da população. A terceira dose, chamada de dose de reforço já foi aplicada em 6,29%, contabilizando idosos, imunossuprimidos e profissionais da saúde.
“A marca de 70% da população imunizada com as duas doses é muito significativa para a cidade. A vacina de duas doses só tem sua eficácia completa quando feita a segunda aplicação. Portanto se chegou à data de tomar a segunda dose, é preciso que as pessoas procurem um dos pontos de vacinação para concluir o ciclo vacinal. Mesmo alcançando esse percentual ainda temos 19.692 faltosos”, destaca Crislaine Mestre, diretora de Vigilância em Saúde.
A diretora enfatiza, ainda, que a Prefeitura oferece vacinação com agendamento e sem agendamento, inclusive aos finais de semana e feriados. “Tudo isso para garantir a celeridade do processo e, sobretudo, comodidade à população para que tenha acesso a essa vacina, que é uma arma fundamental na luta contra essa doença”, enfatiza.
Entre os 19.692 faltosos, 4.244 deixaram de tomar a segunda dose da AstraZeneca, 5.550 da Coronavac e 9.898 da Pfizer. A faixa etária mais faltosa está entre 20 e 29 anos com 6.186 jovens, seguida pelos de 18 anos, com 4.234 faltosos. Já de 30 a 39 anos deixaram de receber a segunda dose 3.465 pessoas e de 40 a 49 anos mais 2.200 pessoas.
Sem agendamento a vacinação está sendo feita no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30 (inclusive aos sábados, domingos e feriados), na Fundação Pró-Memória, das 8h às 14h e na Paróquia São Nicolau de Flue, também das 8h às 14h. Com agendamento está disponível a FESC, na Vila Nery, das 8h às 14h e na UBS do Cidade Aracy das 7h30 às 16h. O agendamento eletrônico deve ser realizado no site da Prefeitura Municipal de São Carlos no http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/fila.
São Carlos permanece vacinando pessoas com 12 anos ou mais e aplicando a segunda dose de todos os imunizantes, além da terceira dose, chamada dose de reforço, nos imunossuprimidos, idosos com 60 anos ou mais, profissionais da saúde e pessoas que tomaram as duas doses da CORONAVAC e que estão com viagem internacional agendada.
A segunda dose da vacina da Pfizer está sendo antecipada de 8 semanas para 21 dias para pessoas com mais de 18 anos. A segunda dose da vacina AstraZeneca para pessoas com 18 anos ou mais também está sendo antecipada de 12 para 8 semanas.
DOSE ADICIONAL – Também já podem tomar a dose adicional ou terceira dose, além dos imunossuprimidos, idosos com 60 anos ou mais e profissionais da saúde, pessoas com 18 anos ou mais que tomaram as duas doses da CORONAVAC e que comprovem no ato da vacinação o agendamento da viagem, através da emissão da passagem. Essa medida foi tomada porque muitos países não incluíram ainda o imunizante da SINOVAC/BUTANTAN na lista de vacinas autorizadas. Neste caso o intervalo entre a segunda e a terceira dose deve ser, no mínimo, de 21 dias. A medida é válida somente para viagens com destino a países que ainda não reconhecem como o válido o imunizante da SINOVAC.
Confira os demais números do vacinômetro divulgado na quinta-feira (28/10) por grupos específicos:
Total: 413.196 doses aplicadas
População Geral:
1° dose: 217.506 doses - 85,46%
2° dose: 179.680 doses - 70,60%
Dose adicional: 16.010 doses 6,29% da população geral;
Trabalhadores da Saúde:
1° dose: 10.640
2° dose: 10.724
Dose Adicional: 6.303
Total: 27.667 doses
Idosos:
1° dose: 44.220
2° dose: 43.019
Dose adicional: 9.349
Total: 96.588 doses
Trabalhadores Educação:
1° dose: 4.893
2° dose: 4.865
Adicional: 16
Total: 9.774
Pessoa com Deficiência:
1° dose: 1.144
2° dose: 922
Adicional: 4
Total: 2.070
Comorbidades:
1° dose: 16.623
2° dose: 16.371
Dose adicional: 283
Total: 33.277
Aeroviários:
1° dose: 1.400
2° dose: 1.376
Total: 2.776
Indígenas
1° dose: 0
2° dose: 03 (tomaram a primeira dose na aldeia e a segunda em São Carlos)
Total: 03
População Geral (12 anos ou + Gestantes):
1° dose: 138.056
2° dose: 102.085
Dose adicional: 45
Total: 240.186
Motoristas e Cobradores de ônibus coletivo:
1° dose: 246
2° dose: 242
Total: 488
População de Rua:
Dose Única – 235 doses aplicadas
1° dose: 48
2° dose: 38
Total: 321
Quilombolas:
1° dose: 0
2° dose: 4 (tomou a primeira dose em outro Estado)
Metroviários:
1° dose: 00
2° dose: 08
Total: 08
Estudo Clínico:
1° dose: 00
2° dose: 09
Dose Adicional: 08
Total: 17
Segurança Pública:
1° dose: 01
2° dose: 09
Dose Adicional: 02
Total: 12
Portuários:
1° dose: 00
2° dose: 05
Total:05
Pai aciona SAMU, mas ambulância não chega
SÃO CARLOS/SP - Uma família indignada entrou em contato com a Rádio Sanca, para relatar a situação de desespero que ocorreu na data de ontem, 27, e a falta de atendimento do SAMU.
Segundo o pai de uma jovem de 18 anos, que mora na Avenida Papa Paulo VI, a moça teve um grave ataque epilético, onde manifesta-se com a perda de consciência (a pessoa cai imediatamente ao chão) e movimentos involuntários nos membros, como morder a língua, espumar pela boca e incontinência urinária podem existir. No final, os movimentos desaparecem e a pessoa recupera progressivamente, sem ter a noção do que aconteceu.
Neste momento o pai, tios e a tia acionaram o SAMU, era por volta das 18h40min, onde a atendente fez as perguntas de praxe, mas disse (segundo pai): “Assim que tiver uma ambulância disponível mandaremos aí” (sic).
O pai desesperando, pois a epilepsia não passava, foi até a UPA da Vila Prado, mas a jovem não foi atendida, pois a unidade estava sem energia naquele momento (por causa das fortes chuvas). Imediatamente a família se dirigiu para UPA Cidade Aracy, onde foram atendidos.
Sobre o SAMU, segundo o pai, até agora a ambulância não chegou. Isso mostra o quanto nosso SAMU precisa de atenção em nosso município, pois algumas viaturas quebram, outras estão empenhadas em outras ocorrências e ninguém da a devida atenção ao nosso SAMU.
Precisamos de mais viaturas tanto USB quanto USA, pois a cidade cresce, e o número de funcionários, ambulâncias e motolâncias são os mesmos, e quem sofre é a população e os funcionários do próprio SAMU, pois eles querem ajudar e não conseguem.
A pergunta que fica é: Quando o SAMU terá a atenção que merece?
UFSCar lança aplicativo de Vigilância Ativa em Saúde
O Guardiões da Saúde foi proposto no âmbito do "Vencendo a Covid-19", plano da UFSCar de enfrentamento à pandemia, e configura-se como uma estratégia de cuidado que conta com a contribuição voluntária da comunidade universitária para o monitoramento da Covid-19 nos quatro campi da UFSCar, a partir do informe diário, pelo aplicativo, do estado de saúde da pessoa. Por meio do GdS, as pessoas reportam seu estado de saúde, com total sigilo dos dados, permitindo o acompanhamento pela equipe de profissionais de saúde da Vigilância Epidemiológica da Universidade e o controle interno da pandemia.
"O lançamento do Guardiões da Saúde é um passo essencial para o enfrentamento da pandemia. Juntamente com as ações do Grupo de Trabalho Retorno, que está atuando para preparar os espaços físicos da Universidade, com base nos protocolos sanitários, para receber a nossa comunidade, o Guardiões da Saúde vai permitir à comunidade o retorno seguro e efetivo", aponta Maria de Jesus Dutra dos Reis, Vice-Reitora da UFSCar e Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP).
Guardiões da Saúde
Idealizado pela Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo (ProEpi) e desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 2007, o aplicativo já foi utilizado para monitorar grandes eventos no território brasileiro, como, por exemplo, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, em 2016. Em 2020, ele foi reformulado para auxiliar na elaboração de soluções frente à Covid-19 e, desde então, tem sido utilizado com sucesso por diferentes instituições, como a Universidade de Brasília (UnB).
O Guardiões da Saúde funciona como um calendário, em que diariamente as pessoas reportam o seu estado de saúde, atuando de forma participativa em prol da vigilância. O usuário responde à pergunta "Como você está se sentindo?". Quando responde "bem" e sua localização está ativa, gera um status "verde" para sua área em um mapa da saúde. Caso o usuário responda que se sente "mal", o GdS oferecerá alternativas de sinais e sintomas que se relacionam à síndrome gripal, incluindo sinais de gravidade. A partir da informação dos sintomas, o aplicativo gera um status "vermelho" na localização do usuário no mapa e oferece orientações básicas sobre a busca de serviços de saúde em sua localidade. Além disso, a ferramenta envia uma notificação automática sobre a ocorrência de "pessoa com sintomas" para o e-mail institucional da equipe do Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da UFSCar, gerando então um "caso suspeito". A privacidade dos dados dos usuários é totalmente garantida.
Além de ser uma forma de proteção individual e coletiva fundamental para bloquear a transmissão interna da Covid-19 e avançar na retomada das atividades presenciais na UFSCar, o uso do Gds pela comunidade universitária permitirá que a equipe de vigilância em saúde da Universidade tenha uma comunicação mais direta com as pessoas, podendo auxiliar nas orientações e cuidados com a saúde. Além disso, a equipe de vigilância poderá atuar de forma mais ágil e precisa no controle interno da pandemia, evitando as subnotificações e auxiliando na otimização e eficácia da testagem.
"Se mais pessoas utilizarem o aplicativo, conseguiremos fortalecer os indicadores epidemiológicos da nossa comunidade universitária e isso é fundamental para a tomada de decisões internas frente ao retorno das atividades presenciais. Seja na pesquisa, na extensão ou no ensino, nossas definições quanto à retomada precisam desses indicadores e, portanto, é importante que toda a comunidade utilize o aplicativo e participe da Vigilância Ativa em Saúde da UFSCar", destaca Gustavo Nunes de Oliveira, professor do Departamento de Medicina da Universidade e integrante do Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (Nevs) da Instituição.
Para baixar o aplicativo, basta acessar a loja de aplicativos no celular, buscar por Guardiões da Saúde e fazer o download gratuito. O lançamento do GdS ocorreu na edição #33 do programa "Na Pauta", que pode ser conferida na íntegra nos canais da UFSCar Oficial no YouTube e Facebook. Na página do "Vencendo a Covid-19" (www.vencendoacovid19.ufscar.
Santa Casa responde questionamentos da Comissão de Saúde sobre realização das cirurgias eletivas
SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes (MDB), que também preside a Comissão da Saúde da Câmara Municipal de São Carlos, apresentou na sessão de terça-feira (26) a resposta que obteve da Santa Casa de Misericórdia em relação ao ofício encaminhado no dia 28 de setembro ao provedor da unidade de saúde, Antônio Valério Morillas Júnior, e ao diretor técnico do hospital, Vitor Martins Marim, solicitando informações sobre os motivos pelos quais as cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas e ou por que foram desmarcadas e canceladas.
No documento, foi citado que a Secretaria Municipal de Saúde tinha pactuado com a Santa Casa a realização de 105 cirurgias ao mês. Mas uma portaria do Ministério da Saúde suspendeu até o dia 31 de dezembro a obrigatoriedade de cumprir essas metas. No entanto, a Santa Casa, de janeiro a 21 de outubro, realizou 633 cirurgias, ou seja, 61% das cirurgias pactuadas em contrato.
Lucão expôs a resposta enviada pelo provedor da Santa Casa na Tribuna da Câmara, o documento cita que o hospital tinha um contrato firmado com o Serviço de Anestesiologia Hemo e Inaloterapia de São Carlos S/S (SAHISC) desde 1º de dezembro 2015, em caráter de exclusividade, onde seus prestadores se comprometeram a atender os pacientes da Santa Casa em sua totalidade que necessitassem realizar procedimentos cirúrgicos através do SUS.
Porém, em 8 de setembro deste ano a Santa Casa solicitou à SAHISC a apresentação das bases de conformidade relativas a prestação de serviços, de forma a acompanhar a observância do quanto disposto em legislação, especialmente quanto ao número de profissionais anestesistas por sala cirúrgica.
O provedor ainda informou aos vereadores da Comissão de Saúde que no último dia 20 de outubro a Santa Casa foi informada pela SAHISC seu desinteresse em manter o contrato firmado com o hospital, conferindo inclusive um prazo de 90 dias para encerrar suas atividades.
Por esse motivo a Santa Casa não está conseguindo atender na sua totalidade o contrato existente com a Secretaria Municipal da Saúde. A Santa Casa ainda destacou que vem suportando prejuízos de grande monta, frente à interrupção praticada pelos prepostos da SAHISC que “equivocada e drasticamente deixaram de cumprir com os termos contratuais, deixando de prestar os serviços contratados, a partir do momento que a Santa Casa, solicitou expressamente a comprovação das conformidades aos termos contidos em Resoluções e Legislação específica, quanto ao número de profissionais anestesistas por sala cirúrgica”.
Lucão encerrou informando que a Santa Casa já está adotando providências no sentido de proceder à substituição da SAHISC, de maneira que os atendimentos não sofram mais interrupções.
BRASÍLIA/DF - Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26).
Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defendem que o PGR “cumpra seu papel” e dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode, por si só, punir qualquer cidadão. Apesar de poder recomendar indiciamentos, o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores, isso cabe ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF).
No encontro, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez um breve relato dos trabalhos da comissão, lembrou o número de mortos em decorrência da pandemia de covid-19 e destacou a resistência do governo federal na compra de vacinas como um dos aspectos mais graves apurados pelo colegiado. “Foram mais de 600 mil mortos. Nós não queremos vingança. Queremos justiça. Que as pessoas que contribuíram para isso possam ser responsabilizadas pela justiça dos homens e confiamos no trabalho da Procuradoria-Geral da República e de todo o Ministério Público Federal”, disse Aziz.
Aras, por sua vez, destacou aos senadores as providências tomadas pelo MPF desde o início da pandemia. Entre as ações, ele lembrou a instauração do inquérito epidemiológico, cujo objetivo é analisar causas e prevenir novos episódios de problemas sanitários. O procurador-geral também ressaltou a atuação feita em momentos mais críticos da pandemia, seja para assegurar o fornecimento de oxigênio, de kits para intubação de pacientes e a busca por responsabilização no caso de desvios de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus.
Augusto Aras lembrou ainda o modelo de atuação do Ministério Público, que prevê o trabalho descentralizado. Segundo ele, é por isso que casos como o da Prevent Senior e da Precisa Medicamentos, que já são objeto de apurações do Ministério Público, correm de forma independente na primeira instância, respectivamente, em São Paulo e em Brasília. Há ainda ações penais já apresentadas no STJ e em outros tribunais, todas com o acompanhamento de integrantes do Ministério Público.
Para dar agilidade à análise das conclusões da CPI, ficou acertado no encontro que caberá a Augusto Aras o encaminhamento da análise de quem tem prerrogativa de foro. No caso de indiciados a quem cabe análise por outras instâncias do Ministério Público, como a Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal, do Amazonas, do Rio de Janeiro e de São Paulo, ficou acertado que a própria CPI fará essa repartição de competências. O fatiamento, segundo assinalou o próprio Aras, deve ser feito o quanto antes para não atrasar o prazo de 30 dias para que a PGR se manifeste sobre o documento.
Especificamente sobre o relatório, o procurador-geral reiterou que uma equipe qualificada analisará, sob sua coordenação direta, todas as informações e adotará as providências cabíveis, “sempre sustentadas no respeito à Constituição e às leis” que, destacou, é o que assegura credibilidade ao trabalho do Ministério Público.
Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
STF
Da PGR, os senadores seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde também entregaram uma cópia do parecer final da CPI ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura, na Suprema Corte, a disseminação de notícias falsas. O grupo agradeceu o compartilhamento de informações de Moraes com a CPI e pediu atenção especial para a apreciação dos pedidos aprovados na última sessão do colegiado. Um deles pede a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em razão da live na qual ele relacionou a vacina contra a covid-19 à aids.
Outro requerimento aprovado pede uma investigação de Moraes pela mesma manifestação realizada pelo presidente durante a transmissão ao vivo. Os parlamentares também encaminharam a Moraes os depoimentos dos empresários Otávio Fackoury e Luciano Hang, para contribuir com o inquérito das fake news.
Ainda nesta quarta-feira, o grupo de senadores pretende entregar o relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Outra medida é votar em plenário a criação da Frente Parlamentar Observatório Covid-19, para continuar acompanhando os desdobramentos da CPI e as investigações de outras instituições.
*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
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