SÃO PAULO/SP - Funcionários dos Correios entraram em greve às 22h dessa 2ª feira (17) por tempo indeterminado. Cerca de 100 mil funcionários aderiram a paralisação. Eles protestam contra a retirada de direitos, a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia da covid-19 e a privatização da empresa.

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) diz que, junto com sindicatos que representam a categoria, tentou dialogar com a direção dos Correios. Afirma que a empresa não quis negociar e, ainda, revogou 70 cláusulas do Acordo Coletivo que estava em vigência até 2021. Entre elas, pagamento de 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte e auxílio para filhos com necessidades especiais.

O secretário geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, diz que “perdemos muitos companheiros para a covid-19 em função do descaso e negligência da empresa. É o governo federal e a direção da ECT [Empresa brasileira de Correios e Telégrafos] mantendo privilégios com ampliação de cargos e altos salários, ampliando lucro em detrimento da vida dos trabalhadores. Lutamos pelo justo. Lutamos para que as nossas vidas e empregos sejam preservados”.

A federação explica que precisou recorrer à Justiça para garantir que os funcionários dos Correios tivessem equipamentos de proteção individual, álcool em gel e testes. E, ainda, para que os empregados pertencentes aos grupos de risco ficassem afastados.

“O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender 1 dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por 1 dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia”, afirma o secretário geral da Fentect. Para ele, “privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

Em nota ao Estado de S. Paulo, a direção dos Correios afirma que tem plano de continuidade dos negócios e manterá o atendimento à população. Diz que tem como objetivo primordial cuidar da sustentabilidade financeira da empresa para manter os empregos dos funcionários.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A pandemia do coronavírus também afeta o funcionamento das entidades, associações e organizações da sociedade civil como um todo. Para discutir esses impactos, o vereador Roselei Françoso (MDB) organizou uma live na próxima quinta-feira (20).

Com o tema, "Terceiro Setor: relação com o Poder Público durante a pandemia", o evento reunirá entidades e especialistas, como o advogado José Renato Prado e o diretor de convênios da Prefeitura de São Carlos, Bill Moreira.

"As entidades do terceiro setor prestam um serviço de extrema relevância e a pandemia já as afetou, o que implicará também em dificuldades com a prestação de contas", frisa o parlamentar.

São Carlos tem cerca de 40 entidades do terceiro setor atuantes em setores fundamentais, como educação, saúde, assistência social, esportes e lazer, entre outros. Desde 2017, quando a Lei 13.019/2014 entrou em vigor, foi estabelecida uma nova relação com o Poder Público.

“Essa lei estabeleceu novas regras e intensificou a fiscalização exigindo planos de trabalho, auditorias e indicadores de qualidade para comprovar que as atividades têm interesse público”, lembra Roselei.

De acordo com o parlamentar, as entidades e o Poder Público estavam se adaptando às novas regras até que a pandemia trouxe novos desafios. “Nesta nova situação que estamos vivendo o melhor caminho é promover o debate e aprendermos juntos”, frisa.

A live será transmitida na quinta-feira (20), às 19 horas, pela página www.facebook.com/roseleifrancosovereador ou pelo canal  

www.youtube.com/roseleisc. Para enviar dúvidas ou sugestões antecipadamente basta acessar o formulário online https://forms.gle/gtWSyuhbLYtdZAcTA.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Robertinho Mori, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, sobe a Tribuna na Sessão Extraordinária realizada no dia 14/08, e defende a importância da Implantação e Aprovação do Projeto de Equoterapia do Município.

O parlamentar já havia protocolado na data de 05 de abril de 2019, Requerimento nº 0896, solicitando efetivação de convênio com entidades para a realização e implantação do Programa  de Equoterapia em nosso município. Em 03/05/19  em resposta ao Requerimento  0896, processo 534/2019, a Secretaria Municipal de Saúde informou,   através  do Ofício 199/2019 “a  Ecoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação buscando o desenvolvimento biopsicológico de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, que a Secretaria Municipal de Saúde vem analisando a possibilidade de um Convênio/parceria com o Centro de Ecoterapia do Damha para atender casos para tratamentos de crianças e adultos com necessidades especiais (Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Autismo, Má formação entre tantas Deficiências Neurológicas e Motoras). Também foi mencionado neste Ofício que em 28/03/2019, a Secretaria Municipal de Saúde, através do processo 462/2019, através da Indicação 0029 do Vereador Robertinho Mori, tomou conhecimento do  Plano de Trabalho do Projeto Vivendo a Cavalo, que foi analisado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e  encaminhado ao Departamento de Gestão Financeira para verificar a verba orçamentária para efetivar o convênio.    

Robertinho destaca ainda que, a Equoterapia é um dos principais tratamentos de reabilitação para pessoas com limitações físicas ou mentais, através dela consegue-se  alcançar excelentes resultados relacionados aos movimentos, equilíbrio, postura,  desenvolvimento da fala, socialização,  autoconfiança entre outros.

MUNDO - Em Belarus, o início da semana é marcado por mais protestos contrários ao resultado das eleições presidenciais e às violentas repressões das forças de ordem contra os manifestantes. Nesta segunda-feira (17) os atos acontecem em frente a diversas fábricas e à sede da televisão estatal na capital Minsk. A oposição convoca a população a uma greve geral contra a polêmica reeleição de Alexander Lukashenko.

Bandeiras brancas e vermelhas em punho – as cores da oposição – os manifestantes se reuniram em frente à fábrica de veículos MZKT, onde Lukashenko chegou de helicóptero na manhã desta segunda-feira. Milhares de trabalhadores também pararam suas atividades na fábrica de tratores MTZ, em Minsk.

Multidões de trabalhadores de outras fábricas seguiram a caminho da fábrica MZKT para se juntar aos protestos, de acordo com um vídeo postado pelo site de notícias Tut.by. “Saia! Não vamos esquecer, não vamos perdoar”, gritavam os manifestantes reunidos em frente à sede da montadora de tratores.

A opositora Svetlana Tikhanovskaya diz estar pronta para assumir a liderança de Belarus. Um dia depois da manifestação histórica que reuniu mais de 100.000 pessoas neste domingo (16) para exigir a saída do presidente Lukashenko, reeleito em 9 de agosto em uma votação considerada fraudulenta, Tikhanovskaya divulgou um vídeo de apoio aos manifestantes, da Lituânia, onde está refugiada. Aos 37 anos, ela diz estar disposta a tirar o país do círculo vicioso de 26 anos do governo autoritário de Lukashenko.

Uma das lideranças da oposição bielorrussa, Maria Kolesnikova, falou diante dos manifestantes, anunciando principalmente que iria à sede da televisão pública para "apoiar os nossos colegas da resistência". O anúncio foi saudado com gritos de agradecimento.

"Nunca farei nada sob pressão"

Em seu encontro com os trabalhadores na fábrica MZKT, o presidente Lukashenko tentou minimizar o alcance do movimento, garantindo que as fábricas funcionariam normalmente, apesar dos apelos por uma greve geral. “Se alguém não quer trabalhar e quer sair (...), as portas estão abertas”, declarou, citado por sua assessoria de imprensa. Ele rejeitou mais uma vez os pedidos de deixar o poder. "Nunca farei nada sob pressão", afirmou.

O chefe da diplomacia britânica, Dominic Raab, disse nesta segunda-feira que o Reino Unido "não aceita" o resultado da eleição na Belarus e afirma que Londres irá aplicar sanções aos responsáveis pela repressão, que já causou a morte de dois manifestantes e levou milhares de pessoas à prisão. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse no domingo (16) que a União Europeia deve continuar do lado dos manifestantes.

Uma enorme passeata reunindo dezenas de milhares de pessoas, considerada a maior manifestação da oposição na história de Belarus, foi organizada em Minsk no domingo para exigir a saída do presidente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994. A manifestação ocorreu sem prisões e, excepcionalmente, foi apresentada de forma neutra ou positiva pela mídia estatal.

Ao mesmo tempo, o presidente bielorrusso, de 65 anos, fez uma aparição surpresa em uma praça no centro de Minsk, onde seus apoiadores estavam reunidos, rejeitando novamente os apelos para uma nova eleição.

No domingo, Minsk recebeu o apoio de Moscou, um aliado histórico apesar das tensões recorrentes entre os dois países. Durante a campanha eleitoral, o chefe de Estado bielorrusso chegou a acusar a Rússia de querer fazer de seu país um vassalo.

*Por: RFI

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou em sessão extraordinária  nesta sexta-feira (14) um projeto substitutivo ao  PL no.159 encaminhado pela Prefeitura, que autoriza a concessão administrativa do uso de uma área, independente de concorrência, ao Instituto de Ensino e Pesquisas Rico Viver,  pelo prazo de cinco anos, para realização de equoterapia como tratamento complementar e forma de habilitação, reabilitação e educacional das pessoas com ou sem deficiência ou necessidades especiais.

 O projeto recebeu duas emendas aditivas propostas pelo vereador Paraná Filho e uma emenda modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Legislação Participativa. Todas foram aprovadas.

Paraná Filho apresentou emenda ao artigo 3º.,  que fixa prazos de um ano para início de obras no local, vizinho ao São Carlos Country Club,  e de dois anos para a conclusão, contados  a partir da publicação da lei,  e estabelece proibição ao uso do espaço para atividades comerciais e venda e consumo de bebidas alcoólicas. O vereador também foi autor de emenda ao artigo 10, determinando que o descumprimento das obrigações assumidas pela concessionária acarretará na retomada dos bens pelo município, incorporando benfeitorias nele construídas.  

Já a emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Legislação Participativa, modificativa ao artigo 8º. permite ao Instituto de Ensino e Pesquisa Rico Viver celebrar convênio com órgãos da administração pública municipal, estadual e federal ou entidades, visando à consecução do convênio para atendimento a crianças matriculadas em escolas públicas ou filantrópicas do município.

No terreno concedido deverão ser instalados equipamentos necessários para a realização de aulas, exercícios físico-motores, que proporcionem segurança aos educandos ou reeducandos quando estiverem em atividade, local de lazer, escola e pistas para equitação, áreas arborizadas, lanchonete e outros equipamentos.

Discursaram na discussão do processo os vereadores Roselei Françoso, Paraná Filho, Marquinho Amaral,Lucão Fernandes, Robertinho Mori, Cidinha do Oncológico, Ditinho Matheus Sérgio Rocha e Daniel Lima. 

ARARAQUARA/SP - Marcelo Barbieri (MDB), ex-prefeito de Araraquara, foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela contratação, em 2012, último ano de sua primeira gestão à frente da Prefeitura, de uma Organização Social (OS) sem licitação para administrar a Maternidade Gota de Leite, reinaugurada naquele ano.

Barbieri foi condenado à prestar serviços à comunidade por uma hora ao dia e pagar 10 salários mínimos que serão destinados a própria Fungota, fundação que administra a maternidade.

Para a Justiça, o ex-prefeito de Araraquara estava ciente de que não podia ter feito contratações sem licitação e por isso, a condenação. O processo, que corre em segredo de Justiça, considera que Barbieri, enquanto prefeito, autorizou a contratação de OS para implantar e administrar a Maternidade Gota de Leite. Na época, o ex-prefeito afirmou que o objetivo era garantir a reabertura do hospital e assim reduzir a alta taxa de mortalidade infantil na cidade.

As investigações apontam ainda, que de maio de 2012 até fevereiro de 2015, foram feitas diversas renovações de contrato sem licitação, no valor total de R$ 22 milhões.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito disse que não podia se pronunciar, pois o processo corre em segredo de justiça. O advogado Delorges Mano, que atua junto a equipe responsável pela defesa de Barbieri, afirma que em outro parecer da justiça ficou comprovado que as contratações não provocaram prejuízo ao erário público e se mostrou surpreso tanto com a decisão da justiça, quanto com o vazamento dessas informações. O advogado disse ainda acreditar que a decisão será revertida com recurso.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

MUNDO - Washington deu mais um sinal de que pretende pressionar economicamente o regime cubano. Os Estados Unidos suspenderão voos privados a Cuba, endurecendo sua ofensiva para prejudicar a entrada de moeda estrangeira em Havana. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13) pelo chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

A ordem afeta todos os voos privados entre os Estados Unidos e os aeroportos da ilha. Estão excluídos apenas aqueles destinados a uso médico, de pesquisa e outros itens considerados de interesse dos Estados Unidos.

O secretário de Estado norte-americano disse que o governo do presidente Donald Trump continuará cortando a receita que o governo cubano obtém das taxas de desembarque, reservas em hotéis estatais e outros lucros relacionados ao turismo. "A suspensão dos (voos) charter privados vai tirar os recursos econômicos do regime de Castro", declarou Pompeo em um comunicado.

Segundo o chefe da diplomacia, Havana usa o dinheiro das atividades turísticas “para financiar seus abusos e sua interferência na Venezuela”. Pompeo disse ainda que Cuba “prende jornalistas e militantes pela democracia, reprime a liberdade de religião”, e que “não se deve permitir que ditadores aproveitem do turismo americano”.  

Em maio, o Departamento de Transportes estabeleceu o limite de 3.600 voos privados por ano, na esteira da bateria de limitações voltadas para o setor de turismo e transações financeiras. Em outubro, os Estados Unidos também anunciaram a proibição de voos para qualquer ponto da ilha que não fosse Havana.

Fim da reaproximação orquestrada por Obama

Os Estados Unidos e Cuba, que há seis décadas se enfrentam, vivenciaram uma reaproximação diplomática promovida em 2014 pelo então presidente democrata, Barack Obama. Mas desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, em 2017, Washington endureceu o bloqueio que está em vigor na ilha desde 1962, alegando violações aos direitos humanos e apoio cubano ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

O anúncio da suspensão dos voos privados é feito uma semana após Pompeo pedir aos países membros da ONU que não apoiassem a candidatura de Cuba no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

*Por: RFI

(Com informações da AFP)

Capitão Augusto (PL-SP) pretende garantir base para o governo de Bolsonaro na Câmara

BRASÍLIA/DF - A disputa para Presidente da Câmara, em Brasília, já tomou forma. A eleição é em Fevereiro de 2021, mas já há candidatos despontando, como o deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP). É desse resultado que dependerá o desempenho de Jair Bolsonaro até o fim de seu mandato, afinal, os líderes do Executivo e do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já trocaram algumas farpas.

Três candidatos têm se mostrado mais fortes na disputa da presidência da Casa: Arthur Lira (Progressistas-AL), Marcos Pereira (Republicanos - SP) e Capitão Augusto (PL-SP)), sendo este último membro do partido com a segunda maior bancada da câmara.

Enquanto Lira representa o “centrão” e Marcos Pereira, assim como Lira, já foi citado na Lava Jato, Capitão Augusto se define como a alternativa.
A preocupação do parlamentar é garantir base suficiente para a equipe de Jair Bolsonaro dar continuidade a importantes projetos, como a Reforma Tributária apresentada por Paulo Guedes. Sem contar a sua bandeira de combate à corrupção.

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira (13), foi publicada no Diário Oficial a Lei Municipal nº 19.794/2020, de autoria do Vereador Robertinho Mori (PSL), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que dispõe sobre a realização de Sessões de Cinema Adaptadas para Pessoas com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) e sua família no município de São Carlos.

O parlamentar afirmou que o objetivo da lei é assegurar e às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas do município trazem em suas telas. Ao destacar a importância desse dispositivo, Robertinho adiantou que “a lei é passível de alterações futuras e sempre que houver necessidade”.

Ele observou que como forma de prevenção a entrada em vigor dessa determinação legal ficará impedida durante a pandemia de Covid-19, “mas quando o período pandêmico passar serão retomadas as tratativas para regulamentar a lei”.

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do vereador Gustavo Pozzi (PL) e agendada pelo presidente Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (13), uma audiência pública online para discutir a retomada das aulas presenciais em escolas do município. O evento, com duração de mais de duas horas, foi acompanhado nas plataformas digitais por 2.058 pessoas.  As opiniões contrárias dominaram as falas de autoridades e manifestações das pessoas que se manifestaram durante o evento.

Gustavo Pozzi, que presidiu a audiência, justificou a ausência da dirigente regional de Ensino, Debora Gonzales Costa Blanco, que enviou informação de que a rede estadual de ensino segue orientações do Plano São Paulo,  com retorno opcional para atividades de reforço no dia 8 de setembro das escolas em cidades há 28 dias na fase amarela, e possibilidade de retorno presencial no dia 7 de outubro.

Participaram das discussões do tema o secretário municipal de Educação Secretário municipal de Educação, Nino Mengatti, o secretário municipal de Saúde Marcos Palermo, o vereador Roselei Françoso, o diretor da Apeoesp Ronaldo Motta, a gerente de atenção à Saúde do Hospital Universitário da UFSCar,Valéria  Gabassa, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais Gilberto Rodrigues Antunes e a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de São Carlos e Região Dinorá Franco Antunes. Os debates tiveram participações de dirigentes de escolas particulares, e professores e profissionais de educação das redes municipal e estadual.

Os participantes  apontaram a falta de condições para que as aulas presenciais sejam retomadas durante a pandemia. Pozzi, que é professor na rede pública estadual, apontou a dificuldade de garantir o distanciamento social nas salas de aula e elogiou o empenho dos professores no trabalho realizado de forma remota.

O secretário Nino Mengatti, da Educação, assegurou que as aulas na rede municipal só retornarão após a vacina contra Covid-19. Ele informou que pesquisa da secretaria com 6.940 pais de alunos indicou que 96% são contrários ao retorno de aulas presenciais neste ano. O secretário de Saúde Marcos Palermo também se manifestou contrário à reabertura das escolas. Ele sustentou que o isolamento se faz necessário diante do atual quadro de evolução do contágio da doença na cidade. Na mesma direção se posicionou Valéria Gabassa, do Hospital Universitário da UFSCar. Ela citou a ocupação atual de 70% dos leitos do hospital CE disse que crianças em escolas aumentam o risco de contaminação.

Ronaldo Motta, da APEOESP, abordou os problemas existentes nas escolas estaduais e defendeu que professores da rede estadual sejam ouvidos pelo governo sobre a volta das aulas presenciais. Ele qualificou como uma calamidade a proposta de retomada a partir do próximo mês.

Foram apresentadas propostas para oficializar o anúncio não retorno das aulas neste ano, fazer moção de apelo ao Estado pela não reabertura das escolas, buscar alternativas de incentivo do município a escolas particulares durante a pandemia, e também estabelecer formas de ajuda aos motoristas do transporte escolar.

No final da audiência, o vereador Gustavo Pozzi voltou a destacar o esforço dos professores nas aulas à distância e enfatizou que todos neste momento atípico estão se dedicando ao máximo. Ele agradeceu a participação dos debatedores e a grande participação de profissionais de educação.