BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. "Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social", afirmou.

"Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da Câmara e do Senado que compreendem a importância da modernização do Estado e da construção de um programa social, dentro do teto de gastos para poder dar suporte a milhões de famílias que vão precisar do Estado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2021", disse Maia.

A declaração foi dada na noite desta última segunda-feira (5), após jantar com os ministros da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Ramos.

Reformas prioritárias

O presidente da Câmara afirmou que também deve dar prioridade à votação das reformas tributária e administrativa. "A reforma tributária foi combinada com o governo no ano passado e tem como base as propostas da Câmara e do Senado e a CBS do governo", lembrou.

Maia afirmou que está pronto para dialogar sobre a reforma tributária, incluindo outros pontos que o governo "entenda relevantes e queira encaminhar".

Ele também considera necessário votar a reforma administrativa ainda neste ano. "Sem a modernização do Estado brasileiro e uma eficiência do gasto na administração pública, o Brasil não vai andar", alertou.

Retomada do diálogo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também participou da reunião, elogiou a retomada do diálogo entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia para construir uma agenda republicana.

"Cada ator tem as suas responsabilidades perante a sociedade brasileira nessa relação de harmonia e comprometimento com causas, com a sensibilidade de compreender a importância do diálogo, da construção de pontes nessa relação institucional", disse Alcolumbre. "Essa reunião marca um novo iniciar dessa relação, com franqueza, com honestidade, sempre dialogando para construir consensos."

O ministro Paulo Guedes agradeceu a Rodrigo Maia e afirmou que pedia desculpas por qualquer desconforto. "Do meu lado, nunca houve diferenças pessoais. Os interesses do Brasil estão acima de qualquer divergência", destacou.

Guedes observou que a economia está voltando a crescer, com a criação de 250 mil empregos e o aumento do consumo de energia elétrica e da produção industrial.

Segundo o ministro, para garantir a retomada, o governo deve enviar ao Congresso mais propostas. "Vamos ter de aterrissar o programa de auxílio emergencial em um Renda Brasil robusto que atenda os 40 milhões de brasileiros invisíveis em programas de assistência social. Precisamos pensar em criar programas de emprego em massa para reduzir os custos. Há uma pauta no Congresso com gás natural, saneamento, cabotagem, setor elétrico", afirmou.

*Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil *

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou em segundo turno na manhã desta segunda-feira (5) o projeto de lei nº 155, proposto pela Prefeitura, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021. A aprovação, realizada em sessão extraordinária, foi unânime e também contemplou 47 emendas modificativas.

O projeto da Lei, conhecida como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já havia sido discutido e aprovado em primeiro turno, também por unanimidade, no dia 25 de setembro.

O projeto da LDO fixa os objetivos e prioridades da Administração Pública para o próximo ano. As emendas modificativas ao projeto original se referiram à descrição de programas governamentais, metas e custos de diversas pastas da Administração municipal para o exercício de 2021. Com foco nos procedimentos do governo municipal no pós-pandemia, foram apontadas ações e programas na alçada do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e das secretarias municipais de Gestão de Pessoas, Educação, Agricultura e Abastecimento, Cidadania e Assistência Social, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esportes e Cultura, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Gestão, Trabalho, Emprego e Renda, Obras Públicas.

SÃO CARLOS/SP - Os integrantes da comissão criada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para fazer a revisão das contas dos usuários que tiveram um aumento três vezes superior que a média dos últimos três meses, se reuniram na última sexta-feira (02/10), para apresentação dos procedimentos para análise completa das cobranças.

A comissão foi criada após aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei do vereador Paraná Filho. Compõem os trabalhos os servidores Oelcio Sentanin, Elaine Odete Florindo, Gilmar Xavier Marques, Vitor Hugo da Trindade Silva, Lucimara Zambon, todos da autarquia e também a diretora do PROCON São Carlos, Juliana Cortes e pela Câmara Municipal, o vereador Paraná Filho.

O presidente da comissão, Oelcio Sentanin, disse que após a avaliação de 100 mil contas foram identificados 1.232 usuários que apresentaram consumo 3 vezes maior que a média dos últimos 3 meses, o que corresponde a 1,23% do número total de ligações que São Carlos possui. “Também estamos realizando um trabalho de campo para aferir os hidrômetros e detectar possíveis vazamentos e no próximo dia 16 vamos apresentar o resultado desse levantamento para toda a comissão”, explicou Sentanin.

Juliana Cortes, diretora do PROCON, disse que a reunião foi extremamente produtiva. “Sanamos algumas dúvidas e o consumidor vai ter sua conta reavaliada, o que garante que usuário não será lesado de forma alguma”.

O SAAE orienta aos usuários, ainda com dúvidas, a entrarem em contato com a autarquia para demais orientações através dos seguintes canais de atendimento: pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (16) 3371-9000 ou 08000-111-064. A ligação é gratuita. Cada caso é individual e está sendo analisado separadamente.

Confira os valores das tabelas/faixas cobradas por metro cúbico de água e esgoto:

MUNDO - O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse que a cidade se prepara para fechar negócios não essenciais e também escolas em nove bairros identificados como focos do novo coronavírus a partir da próxima quarta-feira (7), em uma tentativa de conter a disseminação da covid-19 no que já foi o epicentro da pandemia nos Estados Unidos.

Buscando a aprovação do governo do estado para o lockdown, de Blasio afirmou que a medida afetará nove regiões onde as taxas de testes positivos para o novo coronavírus aumentaram, possivelmente como resultado de falha no distanciamento social e no uso de máscaras faciais. Ele acrescentou que bairros em mais 11 áreas da cidade estão em uma "lista de observação" por causa de suas crescentes taxas.

Nova York é um dos 18 estados onde os casos não aumentaram nas duas últimas semanas, de acordo com análise da Reuters. Nove estados relataram aumentos recordes em casos de covid-19 nos últimos sete dias, principalmente no meio-oeste e no oeste, onde o clima leva a atividades em ambientes fechados.

Se o governador de Nova York, Andrew Cuomo, aprovar a paralisação, áreas do Brooklyn e do Queens seriam obrigadas a fechar todos os estabelecimentos não essenciais, restaurantes e escolas públicas e privadas. Cerca de 100 escolas públicas e 200 escolas privadas seriam fechadas por um período entre duas e quatro semanas, caso a aprovação do estado seja obtida, disse o prefeito.

*Por Reuters

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta segunda-feira (5), às 10h, a segunda apreciação do projeto de lei Nº 155, encaminhado pela Prefeitura, que estabelece as diretrizes para  a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. A discussão e votação da matéria em segundo turno acontecem em sessão extraordinária no Edifício Euclides da Cunha, convocada pela presidência da Câmara.

O projeto da LDO foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento e estabelece os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano.

Em razão da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso à sala das sessões do Legislativo, mas a sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos. 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou ontem (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público.

*Por Agência Brasil

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi transferido para um hospital militar para tratamento depois de ser diagnosticado com Covid-19, informou a Casa Branca nesta última sexta-feira, enquanto o governo e a campanha eleitoral tentam se ajustar a mais uma turbulência em seu mandato.

Cerca de 17 horas depois de anunciar que tinha testado positivo para coronavírus, Trump caminhou lentamente da Casa Branca até um helicóptero que o aguardava para ser levado ao Centro Médico Militar Nacional Walter Reed em Bethesda, Maryland. Ele usava máscara e terno e não falou com os jornalistas.

“Acho que estou indo muito bem, mas vamos garantir que as coisas funcionem”, disse o presidente em um breve vídeo postado no Twitter.

Trump, de 74 anos, ficará em uma suíte especial no centro médico pelos próximos dias como medida de precaução, disse a secretária de imprensa da Casa Branca Kayleigh McEnany.

“Por excesso de cautela e por recomendação de seu médico e especialistas médicos, o presidente trabalhará nos escritórios presidenciais do Walter Reed nos próximos dias”, afirmou ela em um comunicado.

Trump está com febre baixa, de acordo com fonte familiarizada com o assunto. O médico da Casa Branca Sean P. Conley escreveu em um memorando que ele está “cansado, mas de bom humor”.

Este é o mais recente revés para o presidente republicano, que está atrás do rival democrata, Joe Biden, nas pesquisas de opinião antes da eleição presidencial de 3 de novembro.

Trump, que minimizou a ameaça da pandemia de coronavírus desde o início, escreveu no Twitter mais cedo nesta sexta-feira que ele e sua esposa, Melania, estavam entrando em quarentena após teste positivo para o vírus, que matou mais de 200.000 norte-americanos e afetou gravemente a economia dos EUA.

Trump é um paciente de alto risco por causa de sua idade e peso. Ele manteve-se aparentemente com boa saúde durante seu mandato, mas não é conhecido por fazer exercícios regularmente ou seguir uma dieta saudável.

Conley disse que Trump recebeu uma única dose do coquetel de anticorpos policlonais da Regeneron, uma técnica usada para tratar uma ampla gama de doenças. Os dados são limitados sobre sua eficácia para Covid-19, mas o chefe de doenças infecciosas dos EUA, dr. Anthony Fauci, está entre aqueles que afirmam que ela é promissora.

Trump também está tomando zinco, vitamina D, famotidina, melatonina e uma aspirina diária.

A doença do presidente afetou sua campanha de reeleição faltando apenas 31 dias para o dia da votação. Sua equipe eleitoral disse que irá adiar comícios e outros eventos que ele deveria participar, ou realizá-los online.

Biden retirou do ar os anúncios que atacavam Trump, mas, por outro lado, continuou sua campanha após um teste negativo para o vírus.

*Por: Steve Holland, Alexandra Alper / REUTERS

MUNDO - A Venezuela insistiu, nessa última quinta-feira (1º), na realização de eleições para o Legislativo no dia 6 de dezembro, após um pedido da União Europeia (UE) para que o pleito seja adiado a fim de garantir uma votação livre e justa.

Partidos de oposição, liderados pelo presidente do Congresso, Juan Guaidó, já disseram que não participarão das eleições com a justificativa de que o processo será fraudado para favorecer o Partido Socialista, que governa o país.

Na semana passada, a UE enviou uma missão a Caracas e, na quarta-feira (30), divulgou comunicado afirmando que não há condições para a realização de eleições livres e justas.

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que a declaração da UE "reflete uma posição enviesada sobre as condições nas quais o povo venezuelano irá escolher a nova Assembleia Nacional no dia 6 de dezembro", e pediu que a UE desempenhe "um papel positivo e respeitoso de facilitação".

Maduro havia pedido à Organização das Nações Unidas e à UE o envio de missões de observação. Autoridades dizem que a UE precisa de pelo menos seis meses para organizar um grupo de observação.

Henrique Capriles, que foi candidato a presidente duas vezes, há semanas pede que a oposição lute por melhores condições, mas na noite de quarta-feira afirmou que o adiamento era necessário para garantir uma votação livre e justa.

*Por Vivian Sequera - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.

"Publicado nesta sexta [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente. A indicação, quando oficializada, ainda deverá ser analisada pelo Senado, que realizará uma sabatina com o desembargador e votará a aprovação em sessão plenária.

Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

No ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico".

Perfil

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. 

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - As novas coberturas dos pontos de ônibus localizadas na Praça dos Voluntários, tanto na avenida São Carlos quanto na rua Dona Alexandrina, já foram finalizadas e o embarque e desembarque de passageiros já liberados.

A obra começou em março desse ano, porém devido a pandemia do novo coronavírus, o cronograma inicial para entrega das novas coberturas e instalações precisou ser prorrogado.

O modelo anterior foi instalado em 2016 em ferro e policarbonato, porém foi constado um desconforto térmico muito grande. Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) apontou que a temperatura dentro dos pontos de ônibus da avenida São Carlos e da rua Alexandrina era até 10 graus maior do que fora deles. Com as altas temperaturas, os usuários do transporte solicitaram as mudanças.

A Secretaria de Transporte e Trânsito de São Carlos fez um estudo e constatou a necessidade da troca das coberturas dos pontos. “Na verdade vamos revitalizar a Praça dos Voluntários toda, melhorando a mobilidade urbana, essa é somente a primeira etapa. O projeto também engloba um terminal, um bolsão de estacionamento e mudanças no shopping popular”, explica a secretária Ingridi Ienco Cazella, de Transporte e Trânsito.

O investimento total será de R$ 1,9 milhão com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que destina recursos para infraestrutura de transportes e da própria Prefeitura.

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