SÃO CARLOS/SP - No dia 18 de março de 2020, São Carlos registrou o seu primeiro caso de Covid -19. Nos 9 meses seguintes, 70 óbitos foram confirmados na cidade. Do final de dezembro de 2020 até o dia 17 de março de 2021, foram 98 óbitos confirmados. Em menos de três meses, ultrapassamos a quantidade de mortes de quase um ano de pandemia na cidade.

Os três primeiros meses de 2021 têm sido duríssimos para todo o Brasil. Isso é fruto do despreparo logístico, da negação da ciência e da falta de preocupação com a vida do povo. Bolsonaro é agente do caos e colaborador da pandemia; mas isso não isenta as administrações locais.

Enquanto não houver isolamento social de fato, o número de casos não diminuirá; enquanto não houver testagem em massa, não saberemos onde estão os focos da doença e não controlaremos a contaminação; enquanto não houver articulação regional, não teremos mais leitos; enquanto não houver liderança firme na cidade lutando por vacinação em massa, não tem saída para essa crise sanitária.

Enquanto não houver preocupação com a vida do são-carlense, enquanto não houver ações  que encaminhem as deliberações do conselho municipal de saúde, que desde 25 de Janeiro, pelo lockdown, a situação só vai piorar.
O PT propõe que se instaure o auxílio emergencial municipal, a isenção de impostos municipais e garantia de alimentos para as famílias de baixa renda e a compensação da merenda escolar para as crianças. Precisamos garantir as condições para que o povo fique em casa em segurança sanitária e alimentar. 

O que não se pode mais é não fazer nada! O que não podemos aceitar é deixar a situação como está. Mais de 300 casos por dia, Santa Casa, UPAs e centro de triagem lotados; em pouco mais de 15 dias, mais de 30 mortes. Sem testagem em massa, sem auxílio emergencial municipal, sem liderança. Existem saídas, mas precisamos de prefeito com coragem para fazer! 

Chega de mortes!

Chega de fome!

Cadê as ações do prefeito de São Carlos?

*ESTE TEXTO É UMA NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES AO POVO DE SÃO CARLOS

ESPANHA - A Espanha aprovou nesta 5ª feira (18) a Lei da Eutanásia, que descriminaliza o suicídio assistido para pessoas com doenças graves e incuráveis. Com 198 votos a favor e 142 contra, o governo leva adiante uma das grandes promessas de saúde de Pedro Sánchez durante a campanha eleitoral de 2019.

“Para aqueles que amam a vida, mas aspiram ter uma lei quando precisam de um fim“, defendeu a ex-ministra de Saúde e principal defensora do projeto, María Luisa Carcedo.

O resultado foi celebrado com uma salva de palmas que durou vários minutos.

Com a nova lei, qualquer pessoa com “doença grave e incurável” ou “crônica e incapacitante” poderá solicitar o procedimento. Para isso, no entanto, é preciso comprovar a nacionalidade espanhola ou residência legal no país e a comprovação de plena capacidade e consciência ao fazer o pedido, que deve ser formalizado por escrito e reiterado 15 dias depois.

A equipe médica poderá rejeitar a solicitação se considerar que algum dos critérios não foi cumprido.

A “objeção de consciência” também está prevista na lei: o profissional pode se recusar a participar do procedimento, que será financiado pela rede pública de saúde.

Partidos de direita, como o PP ou Vox (que votaram contra a aprovação), disseram que recorrerão ao Tribunal Constitucional para impedir que a lei entre em vigor. Eles acusam o PSOE, partido do governo, de implementar uma lei que pode permitir “eutanásias injustificadas“. Eles também alegam que não houve “debate social” suficiente, e que a lei foi aprovada em tempo recorde.

Eutanásia no mundo

A Holanda foi o 1º país a legalizar a eutanásia, em 2002. As condições para sua aplicação foram ampliadas e hoje quase 7.000 pessoas por ano têm a morte assistida pelo próprio sistema de saúde do país.

A Bélgica também legalizou a eutanásia em 2002. Para ter acesso ao procedimento, o paciente não precisa necessariamente estar em estado terminal.

Em 2008, Luxemburgo aprovou a Lei da Eutanásia.

No Canadá, o ato de proporcionar a morte indolor é legal desde 2016. Os requisitos estabelecidos por lei, como a incurabilidade ou morte natural razoavelmente previsível não são determinados por dados objetivos. Por isso, basta que os profissionais de saúde considerem que o prognóstico será a morte para aplicar a eutanásia.

A Colômbia é o único país latino-americano que legalizou o procedimento. Desde 2018, tem sido aplicado em pacientes em fase terminal e sem a possibilidade de tratamento. A petição deve ser aprovada por um comitê científico.

A despenalização da eutanásia é prevista em outros 5 países: Suíça, Alemanha, Japão e alguns Estados norte-americanos e 1 da Austrália.

*PODER360

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (16), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública de forma online, em razão da pandemia da COVID-19, atendendo ao pedido dos vereadores membros da Comissão da Pessoa com Deficiência o Poder Legislativo, corroborando um pedido realizado pelo Vereador Elton Carvalho (REPUBLICANOS), para discutir questões relacionadas à oferta de serviços da Equoterapia. A audiência pública foi presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL) representando toda a Comissão da Pessoa com Deficiência, que é composta pelos vereadores Ubirajara Teixeira (PSD), como secretário e Robertinho Mori (PSL) como membro, que também participaram das discussões e deliberações. O vereador Elton Carvalho (Republicanos) que realizou uma proposição nesse sentido, também esteve presente na audiência desta terça-feira.

O principal objetivo desta audiência pública foi buscar entender os reais motivos sobre a paralisação deste serviço, que não vem sendo oferecido pelo município desde Setembro do ano passado. A audiência pública, contou com a presença também dos vereadores, Roselei Françoso (MDB), Presidente da Câmara, das vereadoras Cidinha do Oncólogico (PP), Professora Neusa (CIDADANIA) e  Raquel Auxiliadora (PT) e também do vereador Djama Nery (PSOL).

Além dos parlamentares, participaram da audiência: Rico Basano, Presidente do Instituto “Rico Viver”, a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, Bill Moreira, representando o setor de convênios da Prefeitura, a Sra. Patricia Miron, representando a Secretaria Municipal de Educação, a Senhora Silvia Cassiano, representando os pais das famílias atendidas.

Alguns assuntos foram discutidos durante a audiência pública, a principal pauta foi o retorno das atividades o mais breve possível, pois há mais de seis meses, 40 famílias deixaram de ser assistidas. Cada órgão envolvido, se comprometeu, cumprindo a legalidade, realizar uma força tarefa conjunta para que a Equoterapia seja retomada em nossa cidade.

BRASÍLIA/DF - O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.    

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.

A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15).  O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.

Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.

O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.

Elegíveis

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

TAMBAÚ/SP - Na última quarta-feira, dia 17 de março, Tambaú recebeu o importante apoio e trabalho do Exército em uma ação de higienização de pontos estratégicos de nossa cidade, começando pelas Unidades Básicas de Saúde dos bairros e também o Lar São Vicente, Ambulatório de Saúde Mental, Santa Casa, Pronto Socorro, Gripário, Centro de Saúde e Central de Nutrição Escolar.

A higienização é completa, tanto nas áreas internas como externas das unidades em um trabalho minucioso de toda equipe que está sendo acompanhada também por nossa Defesa Civil.

A Prefeitura está empenhada, buscando parcerias e trabalhando muito no combate a Covid19! Por isso reforçamos e pedimos seu apoio! Use máscara, proteja-se e respeite os protocolos de higiene e distanciamento social!

SÃO CARLOS/SP - Sabedoria popular tem a solução pro caos na saúde, na economia, na política e na educação. O povo sabe das coisas, já dizia a minha avó. Sabe mesmo?

O vizinho da esquerda diz que tem que abrir tudo e deixar o povo trabalhar, o da direita já acha que tem que fechar tudo. E sabe que os dois têm argumentos bons, cada um defendendo o seu ponto de vista?

Pro médico parece que o que importa agora é não deixar ninguém morrer de COVID. Já o economista que as pessoas consigam continuar vivendo (ou sobrevivendo)...

Tem quem ache que o médico está certo, só não sabe dizer como o povo vai fazer pra conseguir continuar pagando a prestação da casa afinal, pra obedecer ao “FIQUE EM CASA” tem que ter uma casa pra ficar. E como fazer o pedido do mês? Afinal, as pessoas continuam comendo e usando papel higiênico...

Agora, se o economista é quem está certo, então ele bem que podia trabalhar como voluntário ajudando as equipes de saúde que atendem os pacientes de COVID. Talvez ele consiga não se abalar tanto com o sofrimento dos pacientes que respiram com tanta dificuldade.

Um sistema de saúde público não sucateado garantiria boas condições de atendimento e não estamos falando só dos pacientes de COVID, mas dos com dengue, zica, chikungunya, AVC, infarto, câncer, H1N1, dos que precisam de fisioterapia pra se recuperar de uma lesão ou derrame e por aí vai.

Pro professor é crime voltar às aulas presenciais nas atuais condições de trabalho. Se o professor, conhecedor da realidade do dia a dia nas escolas, está certo então por que não defenderam com o mesmo empenho as melhorias de condições de trabalho e de gestão pública pra garantir uma educação de qualidade e com segurança aos alunos da rede pública?

Pra alguns pais, que têm que sair de casa pra trabalhar, o perigo maior é deixar os filhos sozinhos em casa, na casa da vó ou sabe-se lá onde. Estes pais têm algum grau de razão, e nem precisa do Conselho Tutelar pra ver isso.

Numa coisa pais e professores estão de acordo: a qualidade de ensino caiu muito com a pandemia – que tipo de médico, de advogado, de gestor público, de político, de chefe de família essa geração vai ser?

Se na fila interminável do banco, tem quem ache que a solução pro caos é derrubar o Dória, na mesma fila tem quem ache que o a culpa é do Bolsonaro - e também tem aqueles que acham que é tudo golpe de esquerda e a solução é derrubar o STF (Supremo Tribunal Federal).

O fato é que por muitos anos houve falhas de gestão dos serviços públicos a nível Federal, Estadual e Municipal.

Da mesma forma, quem tinha que fiscalizar também falhou. Falamos aqui de Senadores, Deputados Federais e Estaduais e de Vereadores também. A estes cabem a fiscalização do que os Executivos (Governo Federal, Estadual e Municipal) fazem.

Não seria absurdo pensar que muitos foram coniventes ou seja: sabendo de algo negativo estava sendo feito por outros e não fizeram nada para impedi-lo, embora pudessem fazê-lo.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) define saúde como sendo: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como ausência de doença ou enfermidade”.

Não é só uma questão de não morrer de COVID e nem só de viver do jeito que quiser pra depois morrer de COVID. Ter saúde é viver com qualidade. É ter saúde, segurança, educação, emprego, moradia, alimentação, lazer, cultura, respeitar e ser respeitado!  

Pra que a gente possa seguir em frente, basta que cada um siga o que rege a Constituição Federal. Quando isso acontecer, não haverá divergência entre o vizinho da direita e o da esquerda – e o do meio terá, pra começar, “Pão e Paz” e um dia terá a tão sonhada saúde tal qual a define a OMS.

Escrito por: Elaine La Serra é funcionária pública municipal, técnica em segurança do trabalho, mãe, esposa, sensível à causa animal e adora um dedinho de prosa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou um projeto de lei no legislativo São-Carlense propondo a criação da “Adoção animal responsável”, buscando o estreitamento da relação da população com os animais e o senso de responsabilidade social.

O vereador alegou que com esta lei, o objetivo é que tenhamos uma semana de conscientização para adoção de nossos animais, através da união de todos os responsáveis, poder público e sociedade civil para que nossos animais possam ser acolhidos em mais lares.

“A “Adoção animal responsável” propõe a realização de uma maciça campanha de adoção realizada de forma anual em nossa cidade. Muitas famílias querem realizar esta adoção, mas não sabem como proceder”, disse o vereador. 

Outro objetivo desta lei é alertar sobre os maus tratos aos animais. “Nosso foco também é conscientizar a população sobre os maus tratos e abandono de animais”, ressaltou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Carlos, Paraná Filho, estiveram juntos na quarta-feira (17) pela manhã para vistoriar a manutenção de estradas rurais na região de Água Vermelha e Santa Eudóxia.

Desde o início do ano o vereador Roselei tem cobrado a Prefeitura pela manutenção nas estradas rurais e também nas ruas do loteamento Quinta da Felicidade, Tutoya do Vale, Chácaras Leila e região do Varjão.

“Sabemos que o período das chuvas prejudica as estradas e também os serviços de recuperação, mas precisamos cobrar e a Prefeitura precisa fazer sua parte”, frisou o parlamentar. “Estou acompanhando pessoalmente e constatando que está sendo feito um bom trabalho”, registrou.

Segundo o secretário Paraná Filho, uma nova frente de trabalho será iniciada para agilizar a recuperação das estradas porque uma nova empresa terceirizada foi contratada. “A partir da semana que vem vamos intensificar o trabalho nas estradas rurais da região de Santa Eudóxia, Água Vermelha e região do Varjão”, explicou.

“Esse é um serviço essencial e por isso agradeço ao secretário Paraná. Priorizar a recuperação das estradas significa melhorar o escoamento da produção agrícola e também a locomoção de ambulâncias e viaturas da polícia”, disse Roselei.

Nas ruas dos loteamentos próximos ao Varjão, os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura. “Agradeço ao Mariel Olmo pela atenção. Aos poucos vamos fazendo os reparos necessários”, observou.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores do MDB, Roselei Françoso e Lucão Fernandes, protocolaram na quarta-feira (17) uma indicação para que a Prefeitura de São Carlos elabore um Projeto de Lei com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.

Os parlamentares de São Carlos se inspiraram em uma iniciativa semelhante à aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara. “Ações positivas feitas em outros municípios devem ser replicadas”, observa Roselei Françoso.

Ele lembra que duas leis aprovadas em São Carlos também já serviram de referência. Uma, de autoria do próprio Roselei, autoriza o pagamento de indenização por morte ou invalidez do servidor da Saúde que atua no combate à Covid 19 e a outra, de autoria dos vereadores Lucão Fernandes, Azuaite Martins e Roselei e que deve ser sancionada nos próximos dias, autoriza o município a comprar vacina e demais insumos.

Roselei recorda ainda que todos os servidores municipais perderam recentemente o décimo quarto salário e o prêmio assiduidade. Prefeitura e Câmara já entraram com recursos para reverter a decisão. “No caso dos servidores da saúde, além de estarem trabalhando no limite do desgaste físico e emocional, também perderam outros incentivos salariais, como o antigo prêmio SUS”, destaca.

Para Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde da Câmara e coordena a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, o Parlamento sempre atua na intenção de colaborar. “As ações e propostas demonstram um amadurecimento político, independente de partidos ou projetos políticos, com o intuito de ajudar o Executivo a encontrar formas de enfrentar a pandemia”, ressalta.

“Vejo com muito orgulho atitudes dos meus colegas, como a criação da CPI para analisar gastos com recursos na saúde, a criação da Frente Parlamentar e também as diversas audiências onde o tema do combate à doença foi destaque”, observa Lucão, que também avalia como fundamental a união de todas as forças políticas para enfrentar  o coronavírus.

Na indicação os vereadores consideram que os trabalhadores da saúde são os que sofrem mais pressão, estão esgotados física e emocionalmente e que há falta de profissionais nas Unidades que atendem as vítimas da doença. “Nós sabemos que todos os setores do funcionalismo, especialmente aqueles que estão no apoio aos profissionais da Saúde, estão desgastados e merecem ser valorizados, mas também precisamos reconhecer a especificidade dos que atuam na Saúde, é uma situação dramática”, explica.

O modelo de projeto de lei indicado à Prefeitura sugere criar a bonificação temporariamente, com um valor adicional de R$ 50,00 a hora de trabalho por plantão para aqueles que recebem por hora ou de R$ 530,00 mensais para aqueles mensalistas. “Nossa sugestão é que a Prefeitura monte uma Comissão Técnica para elaborar os critérios e estabeleça um prazo para o benefício ser oferecido”, detalha Roselei.

MUNDO - A União Europeia apresentou ontem (17) o chamado Passaporte Covid para facilitar as viagens na alta temporada e apoiar o setor de turismo - que sofre dificuldades em virtude das restrições da pandemia, com a lentidão com que avança a campanha de vacinação no bloco e dos riscos que representam as novas variantes do coronavírus.

"Temos que ser excepcionalmente cuidadosos porque agora estamos lidando com uma situação extremamente injusta no mundo, onde a probabilidade de oferta ou obtenção de uma vacina tem muito a ver com o país em que se vive, muito a ver com o nível de riqueza, o nível de influência que você ou seu governo tem nos mercados globais", afirmou Mike Ryan, chefe de Emergências da Organização Mundial da Saúde.

*Por Reuters