BRASÍLIA/DF - O governo federal pretende lançar a partir da próxima semana um pacote de estímulo à economia, em várias frentes. Fontes do governo negam que as medidas tenham motivação eleitoral, mas confirmam que serão lançadas em eventos no Palácio do Planalto. O pacote deve injetar cerca de R$ 150 bilhões na economia e prevê saques extras do FGTS, novas linhas de crédito e medidas da Economia Verde.
Pronampe
Pode haver reabertura de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
Saques do FGTS
Assim como aconteceu no governo Temer em 2017 para as contas inativas e no início da pandemia, o governo deve anunciar novas possibilidades de saques. Desta vez seriam saques no valor de até R$ 1 mil, o que beneficiaria entre 30 e 40 milhões de pessoas.
Este ano já foi liberado saque emergencial para moradores de municípios atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais e mantida a modalidade de saque aniversário, existente desde 2019, que é uma opção do trabalhador que quer sacar do fundo todos os anos, abrindo mão do saque total na rescisão.
O saque aniversário também permite que quem estiver com o nome sujo faça empréstimo a juros baixos. As taxas de juros são de 0,99% ao mês, sendo possível antecipar até 3 anos (parcelas referentes aos próximos três saques aniversário).
Meio Ambiente
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também deve lançar medidas para a criação de um mercado de carbono no Brasil, de financiamento para projetos sustentáveis e no programa de redução de metano.
Para a redução das emissões de metano, o governo vai estimular setores como o da agropecuária, energia e resíduos a transformar o gás metano em biocombustível, com o apoio financeiro de bancos públicos. O biocombustível do metano barateia em até 30% o custo dos combustíveis para veículos leves e pesados.
No financiamento de projetos sustentáveis, a ideia é dar incentivos para empreendimentos públicos e privados que priorizem as questões ambientais.
Redução linear de IPI
A já anunciada redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) faz parte de compromisso com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Isenção IR para estrangeiros para títulos de empresas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta semana que estuda isentar o Imposto de Renda de títulos privados de empresas brasileiras a investidores estrangeiros. A avaliação da equipe econômica é de que a concessão gere um impacto de R$ 450 milhões aos cofres públicos. A medida foi adiantada pelo R7 em fevereiro.
Microcrédito
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães e três vice-presidentes estão nessa semana em viagem à África. Estiveram em Bangladesh, onde surgiu o conceito de microcrédito na década de 1970 e no Quênia, que tem a maior plataforma de microcrédito do continente.
Depois de reunião no Banco Central do Quênia, Guimarães disse que um segundo grupo do governo voltará em algumas semanas trazendo um desenho operacional para ser aplicado ao Brasil para discutir. Ele também esteve no Kenya Women Microfinance Bank (KWFT), banco de microcrédito voltado para mulheres e moradores da área rural.
Ainda no ano passado, Pedro Guimarães falou sobre um programa para disponibilizar crédito entre R$ 500 e R$ 3 mil, pré-aprovado e com parcelas de 18 a 24 meses. A ideia era que o programa atendesse 30 milhões de pessoas ao fim do auxílio emergencial, pelo Caixa Tem.
O projeto mudou e foi lançado em setembro no ano passado, com empréstimos entre R$ 300 e R$ 1 mil para quem tem poupança digital no aplicativo Caixa Tem (100 milhões de brasileiros). O programa Crédito Caixa Tem cobra juros de 3,99% ao mês e possibilidade de parcelamento do pagamento em até 24 meses.
Microcrédito para negativados
Ainda está em estudo programa específico para quem estiver com o nome em cadastros de devedores. A ideia seria criar um fundo garantidor (como existe no Pronampe) de R$ 13 bilhões com recursos do FGTS, para fornecer garantia para empréstimos de R$ 500 a R$ 15 mil, com juros de 3% ao mês. O público estimado seria de 20 milhões de pessoas. Mas o setor da Construção Civil, que usa os recursos do FGTS para construir moradias, é contra.
FGTS para quitar dívidas
O ministro Paulo Guedes, da Economia, tem dito que o governo estuda uma nova modalidade de uso do FGTS. O trabalhador endividado poderia usar dinheiro do fundo para quitar a dívida. Hoje já é possível usar o FGTS como garantia para empréstimos, antecipando saque aniversário, mas não para pagar parcelas. A medida e suas regras ainda estão em estudo, mas podem fazer parte desse pacote de incentivo à economia.
Auxílio de R$ 400 mensais para servidores
Não faz parte do pacote de estímulo, mas é visto dentro de um "pacote de bondades". O Ministério da Economia estuda substituir o reajuste aos servidores por um auxílio-alimentação de R$ 400 para todos os servidores federais. Com isso, o presidente acenaria às categorias, que organizam paralisações desde que Bolsonaro falou em reajuste a policiais federais, e evitaria o “efeito cascata”.
Consignado no Auxílio Brasil
Ideia ainda em discussão e que encontra resistências, mas não descartada pelo Ministério da Cidadania: oferecer empréstimo consignado dentro do Auxílio Brasil. A possibilidade estava prevista na redação original da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas foi retirada após pressão da oposição, sob argumento que aumentaria a crise de endividamento da população mais vulnerável.
Mariana Londres, do R7
Rússia e Ucrânia anunciam cessar-fogo para retirada de civis das cidades de Mariupol e Volnovakha
UCRÂNIA - O Ministério da Defesa russo anunciou um cessar-fogo neste sábado (5) para permitir a evacuação de moradores de duas cidades sitiadas na Ucrânia: Mariupol e Volnovakha. O Kremlin deixou claro que a redução na ofensiva não vale para todo o território ucraniano e os cidadãos terão cinco horas para saírem das cidades.
"O lado russo declara um regime de silêncio (de armas) e a abertura de corredores humanitários para a evacuação de civis de Mariupol e Volnovakha", disse o ministério, citado por agências de notícias russas.
A prefeitura Mariupol confirmou a trégua e anunciou o início da retirada de seus moradores. "A evacuação da população civil começará às 11h do horário local (6h no Brasil)", disse o prefeito , Vadim Boychenko.
“No total, serão necessárias várias etapas de evacuação, divididas em vários dias para que cada pessoa que queira sair possa fazê-lo”, acrescentou a mesma fonte em sua conta do Telegram.
O corredor de evacuação de civis leva à cidade ucraniana de Zaporizhia, 220 quilômetros a noroeste.
O controle de Mariupol é de natureza estratégica para a Rússia, porque permitiria garantir a continuidade territorial entre suas forças que chegam da península da Crimeia e as dos territórios separatistas pró-russos do Donbas ucraniano.
Do R7, com informações da AFP
Forças russas tomam o controle da usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa
UCRÂNIA - As forças russas ocupam o território nuclear ucraniano de Zaporizhzhia, alvo de ataques russos durante a madrugada desta sexta-feira (4), disse a agência de inspeção de usinas atômicas da Ucrânia, que garantiu que nenhum vazamento radioativo foi detectado.
Zaporizhzhia, a maior usina nuclear da Europa, está localizada a cerca de 150 quilômetros ao norte da península da Crimeia. De acordo com Kiev, projéteis russos que atingiram a usina atômica nas primeiras horas do dia causaram um incêndio em um prédio e um laboratório. Os socorristas conseguiram controlar o fogo.
"O território da central nuclear de Zaporizhzhia está ocupado pelas forças armadas da Federação Russa", disse o órgão estatal ucraniano. "Não houve mudanças na situação da radiação", acrescentou.
Segundo a mesma fonte, “o pessoal operacional controla os blocos de energia e garante o seu funcionamento de acordo com os requisitos das normas técnicas e de segurança”. Estão sendo feitas inspeções para saber com precisão os danos, acrescentou.
Dos seis blocos, o primeiro foi posto fora de serviço, os números 2, 3, 5 e 6 estão em processo de resfriamento e o número 4 está em operação. A agência não disse qual era a situação dos blocos antes do ataque.
O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, acusou Moscou nesta sexta-feira (4) de recorrer ao "terror nuclear" e de querer "repetir" a catástrofe de Chernobyl, depois de denunciar o bombardeio russo à usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa.
"A Ucrânia tem 15 reatores nucleares. Se houver uma explosão, é o fim de tudo. O fim da Europa. É a evacuação da Europa", acrescentou.
"Só uma ação europeia imediata pode deter as tropas russas. Devemos evitar que a Europa morra de um desastre nuclear", insistiu o presidente ucraniano.
A Rússia já capturou a extinta usina de Chernobyl, a cerca de 100 quilômetros ao norte da capital da Ucrânia, Kiev.
Do R7, com informações da AFP
Projeto de Lei do vereador Elton Carvalho visa garantir acesso de usuários à escala de plantão médico nas UPAs
SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece o direito dos usuários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a ter acesso, em tempo real, às escalas atualizadas dos médicos e demais profissionais de saúde atuando no plantão nessas unidades. Pelo projeto, as UPAs deverão disponibilizar o quantitativo de profissionais no plantão, os nomes dos médicos, incluindo o número do CRM, enfermeiros e de outros profissionais das equipes técnicas e clínicas no plantão. Serão informadas as especialidades, horários de entrada e saída dos profissionais, em local de fácil visualização.
Segundo o parlamentar, a iniciativa “busca aumentar a transparência e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos na cidade, além de ampliar a fiscalização e controle social por parte da iniciativa popular”.
“Existem relatos de que, em algumas situações, apenas um médico tocou um plantão de 12 horas numa das UPAs, denúncia que estamos apurando. Se isso for comprovado, é desumano com o profissional e completamente inadmissível com a população”, indignou-se.
Elton Carvalho observou que “há algumas semanas as UPAs, principalmente a do Santa Felícia, vêm sofrendo duras críticas e dezenas de denúncias sobre filas e tempo de espera excessivo”. Conforme frisou, o Projeto de Lei de sua autoria “vem para dar transparência na quantidade de médicos e de servidores por plantão, bem como uma ferramenta de suporte aos gestores que facilita a fiscalização por parte da população”.
O vereador disse esperar que o projeto seja aprovado em plenário.”O Poder Legislativo está atendendo os pedidos e reivindicações da população e sinaliza com a criação de políticas públicas; posteriormente, compete ao Poder Executivo a sanção da lei e sua regulamentação para torná-la efetiva e impactar positivamente as centenas de pessoas que são atendidas pelas UPAs todos os dias”, concluiu.
TAMBAÚ/SP - No dia 23/02, o Prefeito Dr. Leonardo Spiga Real esteve em São Paulo em uma importante reunião sobre o Programa de Crédito Turístico que é uma iniciativa do Desenvolve SP e da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo viabilizar o acesso ao crédito de empresas e municípios.
A iniciativa busca promover o crescimento sustentável dos negócios voltados aos serviços de atendimento, acomodação e infraestrutura para turistas, além de projetos de melhoria da infraestrutura dos municípios, financiando obras que incrementem o acesso a equipamentos turísticos, projetos de iluminação pública, infraestrutura de praças e parques, entre outros. “Agradeço ao Coordenador de Turismo, o Sr. Edenir Belluc, por trazer essa inovação na nossa cidade que trará muitos benefícios para a iniciativa privada para investir e através de abertura de crédito para os municípios que desejam empreender no turismo local”, destacou o Prefeito Dr. Leonardo. “Vamos investir no turismo de nossa cidade, para juntos desenvolvermos o fomento de emprego e renda em Tambaú”, concluiu.
BRASÍLIA/DF - Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. 
Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente utilizados pelo setor agrícola brasileiro, mas 80% deles são importados, e a Rússia e a Bielorússia são dois dos principais fornecedores do produto ao Brasil. No momento, no entanto, em decorrência das sanções econômicas aplicadas contra russos e bielorrussos, por causa da invasão à Ucrânia, o Brasil não tem conseguido trazer os fertilizantes destes países.
"O Brasil, no passado, não fez um programa nacional para a produção própria de fertilizantes. Fizemos uma opção errada, lá atrás, de ficarmos importando nitrogênio, fósforo e potássio", afirmou a ministra durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. No caso do fósforo, considerado um dos fertilizantes mais importantes, a dependência externa chega a 93%.
Segundo a ministra, uma cerimônia de entrega do plano será realizada no final de março, no Palácio do Planalto. Apesar de coincidir com uma crise de abastecimento do produto, o plano vinha sendo pensado há mais tempo.
"Esse plano está pronto, não foi por causa desta crise. Isso nós pensamos lá atrás, no seu governo, de que o Brasil, uma potência agro, não poderia ficar nessa dependência, do resto do mundo, de mais de 80% nos três produtos, de vários países”, disse a ministra durante a live com Bolsonaro.
Um grupo de trabalho chegou a ser formado há quase um ano e envolveu representantes de nove ministérios.
Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país, como regras de licenciamento ambiental para exploração de jazidas e até permissão para extração dos minerais em terras indígenas.
Na quarta-feira (2), durante coletiva de imprensa, a ministra da Agricultura afirmou que o estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. Ela garantiu que não há problemas com a safra neste momento, porém, a safra de verão, no final de setembro e outubro, ainda gera preocupação.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
UCRÂNIA - Um ataque russo a áreas residenciais, incluindo escolas, na cidade de Chernigov, no norte da Ucrânia, deixou nove mortos e quatro feridos, informou o governador da região Vyacheslav Chaus, nesta quinta-feira (3).
As tropas russas, que conquistaram Kherson, sua primeira grande cidade ucraniana desde o início da invasão, intensificaram o bombardeio de outros centros urbanos, forçando mais de um milhão de civis a fugir de suas casas.
Em meio ao conflito, representantes da Rússia e da Ucrânia estão reunidos para uma nova rodada de negociações, em Belarus. O novo encontro visa um eventual cessar-fogo na guerra, já que na primeira reunião os países não chegaram a um acordo.
por AFP
BRASÍLIA/DF - A janela partidária, prazo em quel deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem risco de perder o mandato, tem início nesta quinta-feira (3) e vai até 1º de abril. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com segundo turno no dia 30.
Em 2018, ao menos 85 deputados trocaram de sigla para disputar as eleições daquele ano. Com as articulações políticas e a própria ida do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal), as movimentações devem ser intensas nos próximos dias.
No PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, aqueles que se mantêm aliados ao presidente se viram impelidos a deixar a legenda com a ida do presidente ao PL. No fim do ano passado, os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS) e Coronel Armando (PSL) já falavam em deixar a legenda para integrar o PL.
No caso dos estados em que o PL não está bem alinhado com o presidente, parlamentares do PSL devem buscar refúgio em outras siglas que ainda estão na base, como o PP e o Republicanos.
A relação do Planalto com o Republicanos, porém, está estremecida. No último dia 23, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deixou a insatisfação clara. Ele afirmou que, até o momento, Bolsonaro apenas atrapalhou o aumento da bancada nacional da legenda. Pereira se referia à movimentação de parlamentares do partido com a abertura da janela partidária. "Está caminhando bem. Acho que [a bancada] vai ser um pouco maior do que é. Sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou", disse.
A janela
O prazo de 30 dias integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão neste sentido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda pode pedir que este parlamentar perca o mandato. O entendimento é de que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita.
A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Este último é a janela partidária.
Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que estiver no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a janela das eleições gerais.
Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa. Um caso recente é o da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), eleita em 2018. No ano passado, o TSE decidiu que ela poderia deixar o PDT sem risco de perder o mandato. Tabata havia solicitado em outubro de 2019 que o tribunal reconhecesse justa causa por “grave discriminação política pessoal” para que ela pudesse deixar a legenda.
O pedido foi feito depois que ela e outros sete deputados do PDT votaram contra a Reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. Depois disso, o partido alegou infidelidade partidária e abriu processo interno contra ela. A deputada alegou que, depois da votação, ela passou a ser perseguida; teve atividades suspensas por 90 dias e a proibiram de ocupar cadeira em comissões.
No julgamento, os ministros entenderam que a discriminação sofrida por ela poderia ser considerada justa causa e a deputada pôde trocar de partido, indo para o PSB.
Sarah Teófilo, do R7
BRASÍLIA/DF - O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano.
Um dos postos fica na cidade de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, país para onde os brasileiros, em grande parte, estão se dirigindo. O outro fica em Chisinau, capital da Moldávia. Essa base vai facilitar a assistência a brasileiros que buscam sair da Ucrânia pela Romênia, em razão do conflito com a Rússia.
Casos de emergência
“Por força da deterioração da situação de segurança em Kiev, embaixadas de vários outros países têm igualmente estabelecido missões de apoio fora da capital da Ucrânia, sobretudo em Lviv”, disse o Itamaraty, em nota emitida na noite de ontem (1º).
“Em casos de emergência, o plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610”, acrescentou. A embaixada em Kiev, na Ucrânia, lembrou o Ministério das Relações Exteriores, continua transmitindo orientações por meio de mensagens no site, na página no Facebook e por um grupo no Telegram.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
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