Faz parte da ação o lançamento de uma série de videorreportagens e podcasts que abordam os direitos das populações mais vulneráveis do país

BRASÍLIA/DF - Pessoas com deficiência, em situação de rua, idosos e a população LGBTQIA+ são alguns dos principais alvos de discriminação no Brasil. Para combater todas as formas de preconceito e apresentar as ações sobre a temática, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, na quinta-feira (3), uma série de videorreportagens e um podcast. A ação está inserida na Semana Nacional de Luta contra Toda Forma de Discriminação, comemorada neste início de março.

A série, produzida em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), traz o depoimento de alguns personagens inspiradores, como a atleta paralímpica Andréa Pontes — responsável por um projeto que promove acessibilidade em Brasília (DF) —, e Loir Caetano, que já viveu em situação de rua em Curitiba (PR).

O secretários nacionais de Proteção Global, Mariana Neris; dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro; de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa; e a diretora do Departamento de Minorias Sociais, Marina Reidel, também participaram das gravações, abordando as iniciativas do MMFDH em prol da igualdade.

Ouvidoria Nacional

Uma das principais iniciativas do Governo Federal mostrada nos vídeos são os canais de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) — Disque 100 e Ligue 180 —, que, além de ligação telefônica, também podem ser acessados por meio do WhatsApp (61-99656-5008) ou do aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.

Em 2021, os canais receberam 80,5 mil denúncias de violação de direitos contra idosos. Contra pessoas com deficiência foram 10,7 mil casos, seguido pelas denúncias de violência contra a população LGBT (1,3 mil) e contra pessoas em situação de rua (997).

"Queremos que o Brasil denuncie toda forma de discriminação e violência. Essas formas que oprimem seres humanos, não só ferem a nossa Constituição Federal, como ferem várias convenções e acordos que o Brasil é signatário", destacou a secretária nacional de Proteção Global do MMFDH e presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Mariana Neris.

Assista às videorreportagens 

Podcast Todos Um

O segundo episódio do Podcast Todos Um, do MMFDH também tratou sobre o combate à discriminação. O produto tem cerca de dez minutos de duração e conta com uma entrevista com a secretária Mariana Neris e com a participação de pessoas que venceram o preconceito, como a delegada Jane Klébia, do Distrito Federal.

Klébia sofreu a discriminação por causa da cor da pele, por se mulher e atingir o cargo que ocupa. “Falar em superar a discriminação sem falar em educação da população, torna-se apenas falácia”, apontou a entrevistada.

MDH Brasil · Podcast Todos Um #2 - Brasil Contra a Discriminação

O conteúdo também pode ser acessado no portal da Rede Nacional de Rádio.

Direitos

A Constituição Federal formaliza o Brasil como um Estado Democrático de Direitos. Dessa forma, consagra a cidadania e a dignidade humana como a base de todos os direitos fundamentais e assegura a todo cidadão e a toda a cidadã um lugar central do Estado brasileiro.

O artigo 5º afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país qualquer tipo de tortura; o direito à memória, compreendendo como a necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento do passado; e a responsabilidade do Estado em punir, por meio de leis qualquer tipo de discriminação que afete os direitos dos indivíduos.

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira, 3 de março, a Paróquia da Santa Isabel, hoje dirigida pelo Padre Marcos Eduardo Coró, celebrou o Jubileu de Diamante 1962-2022. No sábado, foi realizado um evento de comemoração desta data, que contou com a participação da vereadora Professora Neusa, e de várias pessoas que frequentam a paróquia desde sua criação. A festividade teve também a apresentação de fotos e vídeos, desde o seu início até os dias atuais.

“Além desta linda homenagem a esta belíssima Igreja que amo de paixão, tivemos a honra de assistir a uma Missa celebrada por Dom Luiz Carlos Dias, Bispo Diocesano, quantas felicidades tive hoje, e vou levar comigo uma frase que me marcou: Quaresma época de silêncio, para escutarmos o nosso interior e escutar a Deus”, declarou a vereadora Professora Neusa (Cidadania).

História da Paróquia Santa Isabel de Portugal  - Em 03/03/1962 o Bispo Dom Ruy Serra criou a Capela de Santa Isabel de Portugal e designou o Padre Antônio Tombolato como primeiro pároco da Igreja de St Isabel, pelo fato de se tratar na época, de uma região onde viviam pessoas mais humildes, e o Padre Tombolato era tudo na época, como O Padre dos Pobres, foi a 3 Paróquia de São Carlos.

O Padre Antônio Tombolato foi o pároco de Santa Isabel por 42 anos muito satisfatórios e felizes. Ele levantou fundos, através de quermesses e festas, e comprou o terreno ao lado da igreja, onde construiu a Creche Divina Providência, para atender todas as crianças carentes do bairro.

Pelo seu trabalho junto à paróquia, o padre Antônio Tombolato foi elevado pelo bispo ao título de cônego e posteriormente a monsenhor, e infelizmente, nos deixou em 29/04/2021 aos 93 anos.

As festividades da Igreja de Santa Isabel se dão  sempre no dia 04 de julho, onde as missas são celebradas em diversos horários, e a venda durante todo o dia do Tradicional Bolo de Santa Isabel.

ITIRAPINA/SP - Na última sexta-feira (4), a prefeita Graça, acompanhada da vereadora Bete do Broa, do vereador Rodrigo Rodrigues, da secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Fabiane Fróes e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Mara Campos participou do anúncio feito pelo governador João Dória no Palácio dos Bandeirantes sobre este programa que oferecerá acolhimento à mulheres vítimas de discriminação e violência, além de promover encorajamento e capacitação para geração de emprego e renda.

No total, apenas 43 municípios foram contemplados. Com um investimento de R$ 725 mil, a Casa da Mulher será construída através de projeto desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que contará com salão principal e palco destinado a conferências e cursos em geral, salas de atendimento, brinquedoteca, área de gastronomia, sanitários e depósito para manutenção e limpeza.

Entre os serviços previstos estão atendimento psicológico, social e jurídico, realizado por equipe multidisciplinar, além de ações de apoio ao empreendedorismo, trabalho e renda.

PMI

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto.

Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.

“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

UCRÂNIA - O presidente da Ucrânia, Wolodymyr Zelensky, fez novo pronunciamento no domingo (3), em que se dirigiu ao povo russo e pediu que eles se posicionem contra a guerra.

“Ciadãos russos, essa não é só a luta pela paz na Ucrânia, mas pela riqueza que vocês tinham no seu país. Se ficarem calados, a miséria que vai falar por vocês no futuro. Não fiquem calados”, declarou o presidente.

Ele voltou a afirmar que não se trata de uma operação militar nem é ocasional, mas uma invasão planejada. Segundo ele, os soldados russos capturados pelas forças ucranianas forneceram informações que reforçam essa tese.

“Essas pessoas [do Exército russo] queriam acabar com nossas cidades. Tivemos acesso a documentos. Por isso que está ocorrendo essa atrocidade. Estão lançando bombas, artilharia, mísseis. Isso não é uma improvisação”, disse.

Zelensky afirmou que os ataques da Rússia sobre o país estão violando regras internacionais. “Isso será um crime militar histórico”, destacou.

No pronunciamento, o presidente ucraniano comentou que sua gestão está planejando medidas de estímulo econômico e de apoio à população com vistas à reconstrução do país.

“Já sabemos como vamos reconstruir e reformar a nossa Ucrânia. Criamos fundos para este fim, um para infraestrutura, um para crédito e um de auxílio para negócios pequenos, além de vários programas que estamos criando”, informou.

Na Rússia, diversos atos vêm sendo promovidos contra a guerra. Mas o presidente Vladimir Putin tem endurecido. Os protestos têm sido duramente reprimidos. Nesta semana, aprovou uma nova lei censurando conteúdos críticos à guerra, com pena de prisão de até 15 anos.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Os laboratórios físico-químico e de biologia do SAAE de São Carlos foram avaliados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro que reconheceu formalmente que seus processos de análises de água são executados de forma precisa e de acordo com padrões de excelência definidos pela norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2017, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

A acreditação dos laboratórios é um reconhecimento formal, de nível internacional, da competência técnica dos laboratórios do SAAE para realizar suas atividades com exatidão e precisão dos resultados analíticos, pois envolve a avaliação dos seguintes parâmetros: atendimento de requisitos da legislação, excelência técnica na realização das análises de água, validade dos reagentes e produtos utilizados, calibração de aparelhos, rastreabilidade do processo, capacitação da equipe e segurança da população.

Os laboratórios do SAAE receberam o primeiro certificado de acreditação no dia 22/02/2022, evidenciando, mais uma vez, a competência técnica e o trabalho sério do SAAE para assegurar à população níveis de excelência em segurança, confiabilidade e qualidade da água consumida em São Carlos.

UCRÂNIA - O número de pessoas que fugiram do conflito na Ucrânia ultrapassou a marca de 1,5 milhão, marcando a crise de refugiados que mais cresce desde a Segunda Guerra Mundial, alertou a ONU neste domingo (6).

"Mais de 1,5 milhão de refugiados da Ucrânia cruzaram a fronteira para países vizinhos em dez dias. Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde a Segunda Guerra Mundial", tuitou o Alto Comissário para Refugiados, Filippo Grandi.

O conflito na Ucrânia começou no dia 24 de fevereiro, quando tropas russas invadiram cidades do país. Desde o início da guerra, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e sua equipe acusam a Rússia de atacar alvos civis.

Na semana passada, após negociação entre os dois países envolvidos no conflito, definiu-se que seriam abertos corredores humanitários para libertar a população que se via ameaçada em suas casas.

A primeira tentativa de retirar moradores das cidades da Ucrânia fracassou no sábado (5), após ucranianos afirmarem que o outro lado estava desrespeitando o acordo de cessar-fogo temporário.

Neste domingo, deve-se tentar novamente a retirada de civis em regiões perigosas. Está marcada para amanhã, segunda-feira (7), a terceira conversa entre Rússia e Ucrânia.

Do R7, com agências internacionais

Os veículos foram adquiridos com emendas parlamentares conquistadas pelo vereador Bira

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Saúde, Marcos Palermo e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), recebeu na manhã desta sexta-feira (04/03) do vereador Bira (Ubirajara Teixeira) oficialmente as chaves de duas ambulâncias zero Km, modelo Renault Master, tipo A.

Os veículos foram conquistados pelo vereador Bira por meio de emendas parlamentares destinadas pelos deputados estaduais Alex de Madureira e Cézar (ex-prefeito de Santana de Parnaíba).

“Fiquei sabendo que o Governo do Estado iria repassar ambulâncias novas para alguns municípios, então quando estive no gabinete do deputado Alex de Madureira na Assembleia Legislativa já fiz o pedido de uma ambulância para a nossa cidade. Depois quando o deputado Cézar esteve em São Carlos também solicitei uma ambulância. Os dois se dispuseram ajudar o município e agora as ambulâncias já chegaram e vão atender muitas pessoas de São Carlos que precisam ser transportadas para fazer seus tratamentos. Poder entregar duas ambulâncias para a nossa população é a realização de um trabalho de muita luta”, destacou o vereador Bira.

De acordo com o secretário de Saúde as ambulâncias serão utilizadas no transporte social. “Vamos usar os veículos para fazer a alta hospitalar, o transporte de pacientes de baixa complexidade das UPAS para hospitais e de acamados que necessitam de tratamento específicos. As viaturas que utilizamos no transporte social rodam 24h e com isso tem um desgaste muito grande, com as novas ambulâncias vamos renovar a frota”, garante Marcos Palermo.

Para o prefeito Airton Garcia as novas ambulâncias agregam qualidade ao serviço de remoções de pacientes. “Quero destacar a importância de termos veículos novos para o transporte de pacientes e fazê-lo com segurança para quem está precisando fazer exame, passar por especialista ou ir para o hospital. Agradeço ao vereador Bira pela grande ajuda”, disse o prefeito, lembrando que para a área da saúde sempre são necessários mais recursos para aquisição de novos equipamentos.

Cada ambulância equipada (tipo A), modelo Renault Master, custou R$ 180 mil.

Presenças – Também participaram da entrega das ambulâncias os vereadores Dé Alvim e Marquinho Amaral; os secretários Paulo Luciano, de Transporte e Trânsito e Samir Gardini, de Segurança Pública; o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, a supervisora do SAMU, Patrícia Luísa de Souza Bergo e o chefe de Seção de Transporte da Secretaria de Saúde, Marcos Zani.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França teceu críticas à atuação da CPFL em São Carlos ao se pronunciar na sessão da Câmara Municipal na última quinta-feira (3), momentos após um apagão ocorrido no início da tarde e que afetou a transmissão do início dos trabalhos legislativos. “O problema de fornecimento de energia elétrica ocorre não só na área central, mas na cidade inteira, porque a CPFL não presta o serviço que tem que prestar com competência”, disse.

 Azuaite mencionou que empresas de seguros que atuam na cidade relatam que as constantes quedas de energia elétrica estão entre os maiores problemas que atingem os segurados. A sensação dos usuários é de descaso da CPFL, pois imagina-se que pouco ou nada está sendo feito para sanar esses problemas constantes”. 

 A seu ver, as pessoas prejudicadas com queima de aparelhos eletrônicos e equipamentos  necessários à sua atividade econômica, no caso dos comerciantes, “devem processar a CPFL, essa empresa que muito recebe e pouco faz pela população de São Carlos”.

 O apagão de quinta-feira foi registrado na região central da cidade, onde comerciantes também relataram queda de energia em seus estabelecimentos.

 DEMORA NO ATENDIMENTO DE BANCOS - Durante a sessão plenária, participando de forma online, Azuaite também criticou a demora do atendimento de clientes pelas agências bancárias da cidade. O parlamentar citou o caso da agência do Banco do Brasil Estilo, na rua 15 de novembro, onde afirmou que nesta quinta-feira teve de esperar das 11h30 às 12h45 para ser atendido. Em São Carlos, a lei municipal 12606/05 estabelece o prazo máximo para atendimento nas agências bancárias de no máximo 15 minutos em dias normais e no máximo em 25 minutos antes e depois de feriados e do dia 1º. a 10 de cada mês.

 “Todas as agências bancárias de São Carlos apresentam o problema da demora no atendimento”, declarou. “O povo pena e não existe fiscalização. Ouvi dizer que o Santander foi multado, mas não ouvi a respeito de outros bancos que têm a mesma prática, o que é uma lástima”, acrescentou.

BRASÍLIA/DF - O ex-procurador Deltan Dallagnol, que atuou no Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), "faz o que quer a favor" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em postagem nas redes sociais, Dallagnol afirmou ainda que a Corte "virou a casa da mãe joana".

O ex-procurador, que é pré-candidato a um cargo na Câmara, criticou ainda outras decisões do magistrado. "O STF virou a casa da mãe joana: o ministro Lewandowski faz o que quer em favor do ex-presidente Lula (que o indicou ao STF e sempre o elogia), primeiro no Mensalão, depois autorizando entrevistas, depois no tríplex, depois na leniência da Odebrecht e agora na Greenfield", escreveu ele.

Procurado pelo R7, por meio de sua assessoria, o ministro Ricardo Lewandowski informou que "só se manifesta nos autos" e não comentaria o caso.

"Nesta semana, o ministro Lewandowski suspendeu monocraticamente a última ação penal contra Lula que corria na operação Greenfield em Brasília, alegando que supostas mensagens da Vaza Jato mostrariam que os procuradores de Brasília teriam sido influenciados pelos de Curitiba", completou Deltan.

O ex-coordenador da Lava Jato no Paraná se refere a decisão liminar, ou seja, provisória, do magistrado que suspendeu a tramitação de um processo contra Lula na Justiça Federal de Brasília. A decisão vale até julgamento do mérito pelo plenário do Supremo. A ação é relacionada ao suposto tráfico de influência do ex-presidente na compra de caças suecos.

Renato Souza, do R7