BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro descartou no sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

AGÊNCIA BRASIL

A economia ultrapassa 36% com o novo contrato

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda é responsável pelo gerenciamento dos atendimentos do sistema SINE “Mais Emprego”, conhecido como “Casa do Trabalhador”, local onde são realizados mais de 3 mil atendimentos mensalmente, entre eles encaminhamento para vagas de emprego, entrada no seguro desemprego e auxílio para criação da carteira de trabalho digital.

Para realizar esse atendimento no SINE, atualmente a Prefeitura conta uma empresa terceirizada que atua com 09 operadores do programa “Mais Emprego”, 01 coordenador de atendimento, 01 técnico de manutenção do sistema SINE e 04 captadores de vagas.

Como o contrato nº 84/2020 se encerrava em 17 de maio, um novo processo licitatório foi aberto. O contrato anterior era de R$ 839.476,56 anualmente, sendo R$ 69.956,38 mensal. Com o novo contrato assinado, nº 38/2022, a economia chegou a R$ 25.273,35 mensalmente e R$ 303.280,20, anualmente.

 “Desde que assumi a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a pedido do prefeito Airton Garcia, trabalhamos de maneira cautelosa com os recursos públicos. Com essa nova licitação a economia total é de 36%. A proposta agora é ampliar o número de operadores e demais postos, buscando melhorar ainda mais o atendimento na “Casa do Trabalhador”, que já conta com um fluxo de espera de 30 minutos nos atendimentos agendados, bem como para ampliar o número de oferta de vagas com novos captadores”, explica Danieli Favoretto Valenti, secretária de Trabalho, Emprego e Renda.

SÃO PAULO/SP - A passagem de Elon Musk pelo Brasil deu o que falar, embora tenha durado pouco mais de quatro horas. O dono da Tesla e da SpaceX chegou ao aeroporto executivo Catarina, nos arredores de São Paulo, por volta das 10h. Musk, que só voa em aeronaves próprias, chegou em um jato Gulfstream G650 ER. Em seguida, recusou a oferta de embarcar em um helicóptero do Exército brasileiro, e seguiu de carro até o Fasano Boa Vista, em Porto Feliz (SP), a cerca de 40 km de distância do aeroporto.

Ao chegar, posou para fotos com o presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo. O executivo foi apresentado aos cerca de 20 empresários presentes pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria. Apesar de o ministro ter dito que a associação com a Starlink, que tem o projeto de conectar milhares de escolas na Amazônia à internet, “ajudaria a revelar a verdade sobre a Amazônia”, o empresário saiu sem fazer qualquer menção à política ambiental brasileira.

Faria, por seu lado, reclamou que artistas e a imprensa só divulgam o “dark side” sobre a Amazônia. De acordo com fontes, o governo vê essa aproximação com Musk como um potencial ativo na campanha eleitoral, especialmente na conquista de votos de eleitores mais jovens.

Como Musk veio para vender um projeto de telecomunicações, o empresário teve reuniões com os cinco executivos das operadoras presentes ao evento: Christian Gebara (Telefônica/Vivo), José Félix (Claro), Rodrigo Abreu (Oi), Alberto Griselli (Tim) e Pietro Labriola (da Telecom Itália, dona da Tim). Segundo apurou o Estadão, nesses encontros a pauta se resumiu aos serviços da Starlink.

Posteriormente, Musk teve um encontro rápido com membros do governo, incluindo o presidente Bolsonaro. Alguns empresários chegaram a entrar no encontro, mas acabaram sendo convidados a sair. Inicialmente, a visita de Musk acabaria por aí, mas o empresário acabou ficando para o almoço.

Esteves como ‘cicerone’, Hang como surpresa

À mesa, Musk sentou-se entre Bolsonaro e o fundador do BTG Pactual, André Esteves, que acabou se tornando uma espécie de “cicerone” do dono da Tesla. A questão da barreira do idioma fez diferença: Musk passou a maior parte do tempo conversando com Esteves e quase não interagiu com Bolsonaro, apesar de um tradutor estar o tempo todo posicionado próximo a ambos.

Entre os executivos presentes, Rubens Ometto, do grupo Cosan, acabou ganhando uma posição de destaque, ao lado do presidente Bolsonaro. Outros lugares próximos a Musk foram reservados a Fábio Faria (mente por trás do encontro) e a Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil. Os demais empresários tiveram poucas chances de interação com o quase trilionário.

Um nome que inicialmente não estava na lista de convidados, mas compareceu ao evento, foi o de Luciano Hang, fundador da varejista Havan e apoiador de primeira hora do presidente Bolsonaro. Segundo fontes presentes ao almoço, a chegada de Hang foi uma quase surpresa, e ele ainda trouxe a esposa e um amigo a reboque. O executivo postou ainda em suas redes sociais uma foto em que aperta a mão de Elon Musk, com o recado: “Será que vai ter uma megaloja da Havan em Marte?”

Mesmo com o almoço, a presença de Musk no Brasil não durou muito mais de quatro horas: segundo pessoas presentes ao evento, ele saiu por volta das 14h10, em direção ao aeroporto Catarina, de onde deixaria o País.

Fernando Scheller / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz e seu amigo e empresário Bernardo Abesalão, em uma ação conjunta, compraram 210 “cobertores do bem” e distribuíram em várias instituições que estão acolhendo moradores de rua nesse período de baixa temperatura.

“O intuito é incentivar que pessoas e principalmente os empresários da cidade, abraçem a causa, se cada um fizer uma pequena parte que seja, não teremos pessoas passando frio”, ressaltou Edson Ferraz. 

Os 210 cobertores foram entregues a Paróquia São Nicolau, Paróquia São João Batista, Ong Nave Sal da Terra, Ong Formiga Verde e para Casa da Divina Misericórdia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos firmou parceria com o Centro Municipal de Artes e Cultura “Thomás Ceneviva” (CEMAC) para exibição de conteúdos do acervo público do Circuito Arena “Em Casa”, construído antes e durante a pandemia de COVID-19.

 As tratativas para o acordo foram feitas pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso, e pelo diretor do CEMAC, Carlos Caromano. As produções audiovisuais serão exibidas diariamente no período noturno, com reprises dentro da programação.

Roselei destaca que a finalidade da TV Câmara é ampliar o leque de opções à população e estender a programação como um instrumento democrático e gratuito para o exercício da cidadania. “A cultura é essencial em nossas vidas, e poder exibir este tipo de conteúdo em nossa programação será de grande valia à população”, frisa.

O diretor do CEMAC, Carlos Caromano enfatiza que “esta parceria é muito importante para divulgação e incentivo à cultura de nosso município, além de diversificar a grade de programação da TV Câmara”.

A TV Câmara São Carlos pode ser sintonizada em TV aberta/digital pelo canal 49.3 UHF, para isso basta a utilização de uma antena digital. A transmissão em canal aberto começou em fevereiro deste ano por meio de um convênio entre o Legislativo Municipal e a Câmara dos Deputados.

SÃO CARLOS/SP - A recuperação da estrada vicinal Guilherme Scatena, também conhecida como estrada do 29, começou a ser recuperada nesta quinta-feira (18) pelo convênio firmado entre a Prefeitura de São Carlos e pelo Governo do Estado de São Paulo. Os 12 quilômetros da estrada serão recuperados.

“Fico feliz de ver essa obra acontecendo, era um compromisso do Estado, por meio do então secretário Vinholi, com São Carlos”, lembra o vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara de São Carlos.

Em julho de 2021, Roselei esteve no Palácio dos Bandeirantes, com o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires Carneirinho, para entregar ofício e pleitear a recuperação da estrada ao secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Na ocasião, Roselei ressaltou que a demanda era uma reivindicação dos moradores do balneário e que a estrada é o principal acesso, passando pela UFSCar, ao Parque Ecológico, que recebe cerca de 4 mil visitas por semana, condomínio Parque Espraiado, Horto Municipal e Embrapa Pecuária Sudeste. “A Guilherme Scatena é fundamental para São Carlos”, frisa o parlamentar.

Segundo o secretário de Obras da Prefeitura de São Carlos, João Muller, os 3,9 quilômetros iniciais da rodovia, que vão da UFSCar até a Embrapa Pecuária, terão o pavimento atual retirado para uma nova recomposição asfáltica. “A estrada será totalmente recapeada e ganhará nova sinalização”, detalhou Muller.

A obra está sendo realizada pela empresa são-carlense Bandeirantes com investimentos de cerca de R$ 7 milhões pelo programa Pró Vicinal. “Essa é uma conquista para a cidade de São Carlos que contou com a união de várias forças políticas, em especial do prefeito Airton Garcia”, comemora Roselei.

 Na mesma ocasião, Roselei também solicitou ao então secretário Vinholi, a pavimentação da rua Sebastião Ramos, no Tutoya do Vale, paralela à rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto. “Essa rua se tornou um corredor comercial entre o Tutoya e o Buritis”, recorda Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), se reuniu com o secretário Municipal de Transporte e Trânsito Paulo Luciano e voltou a cobrar que a lei de sua autoria, 20.383/2021, que propõe a gratuidade do transporte coletivo para pacientes em tratamento contra o câncer seja um compromisso da empresa vencedora do processo licitatório.

O parlamentar pontuou: “Conversei com o sempre solícito secretário de Transporte e Trânsito, cobrando para que seja firmado um compromisso verdadeiro para atender todos esses pacientes que necessitam desse tratamento tão agressivo, contra o câncer. Estamos aguardando a finalização do processo licitatório para avançar em relação a este assunto”.

“Fazemos leis para beneficiar toda população e sabemos que processo licitatório do transporte coletivo está próximo de ser finalizado. Reiterei nosso pedido de gratuidade do transporte coletivo para pacientes em tratamento contra o câncer”, completou o vereador.

BRASÍLIA/DF - Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro – meses em que o volume de trabalho do funcionalismo público na capital federal decai substancialmente.

O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão. No Supremo, os custos com horas extras são quatro vezes maiores do que no TSE. A Corte constitucional dispensou R$ 1,2 milhão de seu orçamento no pagamento de serviços extras essenciais em dezembro, quando apenas cinco dos seus 11 ministros trabalharam. O montante foi destinado a 347 servidores. A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano.

O que se observou no recesso de 2022 no Supremo foi um salto nos custos com a mão de obra extraordinária. A Corte saiu de um gasto de R$ 238 mil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 para o atual R$ 1,2 milhão. Já nos dois meses de recesso no TSE foram pagos R$ 298 mil por horas de trabalho adicionais; de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, o valor foi de R$ 352 mil.

Apesar de ter desembolsado menos do que o Supremo com horas extras, foi no TSE em que os maiores valores foram pagos aos servidores. Um analista jurídico da Corte eleitoral ganhou R$ 19 mil pelas horas extras no recesso do Judiciário. O holerite desse mesmo servidor atingiu um rendimento líquido de R$ 49 mil em janeiro deste ano graças aos ganhos extraordinários e outros benefícios, como o 13.º salário. Além dele, outros 18 funcionários ganharam valores extras entre R$ 10 mil e R$ 18 mil por exceder a carga horária no período.

O custo do TSE com os serviços de um grupo limitado de funcionários designados para trabalhar no recesso mantém a lógica de anos anteriores. No fim do ano passado, o diretor-geral da Corte ganhou mais de R$ 22 mil pelas horas extras entre dezembro e janeiro. Dezenas de servidores tiveram vencimentos na mesma faixa.

Em nota enviada ao Estadão, o TSE afirmou que “os pagamentos se referem ao serviço extraordinário prestado em anos anteriores, bem como a serviços realizados para manter o tribunal em funcionamento durante o período de recesso”, previstos em resolução sobre o trabalho nessa época do ano. A Corte eleitoral, contudo, não especificou quais foram as funções essenciais desempenhadas por esses servidores que justificariam os aumentos significativos nos holerites. Procurado pela reportagem, o STF não respondeu até a conclusão desta edição.

Os gastos dos tribunais com horas extras são regulamentados por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como expressamente extraordinário qualquer trabalho desenvolvido durante o período de recesso. A regra obriga as Cortes a observar o sistema de plantões do Judiciário, o que equipara o trabalho nos meses de recesso forense a serviços prestados em feriados.

“Cada tribunal acaba por adotar um sistema interno de plantões, mas, ainda que haja essa autonomia na atuação dos mesmos, eles não estão isentos de obedecerem, nessas escolhas, aos princípios constitucionais que norteiam toda a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, disse a advogada Gabriella Miranda, especialista em Direito Público.

Weslley Galzo / ESTADÃO

RÚSSIA - Declarações de autoridades russas de alto nível quase não deixam margem para dúvidas: a Rússia prepara uma ocupação duradoura, ou mesmo anexação, dos territórios do sul da Ucrânia que assumiu desde o início de sua operação militar há quase três meses.

O presidente russo, Vladimir Putin, ao iniciar sua ofensiva em 24 de fevereiro contra seu vizinho, assegurou que os territórios ucranianos não seriam ocupados e sustentou que só queria defender as populações de língua russa que, segundo ele, seriam oprimidas por Kiev.

Mas a última declaração do vice-primeiro-ministro russo Marat Jusnulin, durante uma visita à região de Zaporizhzhia, tomada pelos militares russos, sugere outros alvos.

"Acredito que o futuro desta região é trabalhar dentro da amistosa família russa. É por isso que vim, para contribuir o máximo possível para a integração", declarou na quarta-feira.

O funcionário também explicou que a usina nuclear da região, que produz até 20% da eletricidade da Ucrânia, funcionará para a Rússia, a menos que Kiev pague.

Sergei Aksenov, governador da Crimeia, anexada por Moscou em 2014, falou em "vehr o futuro [da península e das regiões de Zaporizhzia e Kherson] dentro de um único Estado", a Rússia.

E as autoridades estacionadas pelo exército russo em Kherson também não escondem seu desejo de que essa área faça parte da Rússia.

"Hoje somos um território sob o controle das forças armadas [russas], mas no futuro [...] haverá uma região de Kherson na Rússia", disse Vladimir Saldo, chefe do governo pró-Rússia.

Anteriormente, havia anunciado que o rublo seria introduzido como moeda na região.

Além disso, a Rússia foi acusada de ter confiscado as colheitas naquela região, algo que Moscou nega.

Por outro lado, nos últimos três meses a anexação à Rússia das regiões separatistas de Donetsk e Lugansk - cuja independência foi reconhecida pelas autoridades russas pouco antes da ofensiva - foi mencionada, mas nenhum projeto específico foi anunciado.

- Consolidar conquistas -

O Kremlin não nega qualquer eventual anexação e afirma que quer respeitar a vontade das populações locais, boa parte das quais fugiu em consequência da ofensiva russa.

"O preâmbulo de qualquer ação nesse sentido só pode ser a expressão da vontade das populações dessas regiões [...] para que decidam com quem querem viver", disse Dmitri Peskov, porta-voz da presidência russa.

Uma ideia que lembra o referendo sobre a anexação da Crimeia à Rússia em 2014, embora, segundo Peskov, a ambição imediata das autoridades russas seja restaurar a água e a eletricidade nas áreas que ficaram sem elas devido aos combates.

Desde meados de abril, a Ucrânia denuncia que a Rússia prepara a anexação dessas regiões do sul, especialmente considerando que a campanha militar russa está registrando fracassos em outras áreas do país.

Kiev pretende lutar e reconquistar os territórios perdidos.

Embora a Rússia tenha encontrado forte resistência em Kiev, dificuldades no Donbass (leste) e teve que se retirar de Kharkiv (nordeste), desde as primeiras semanas do conflito ela controla a região de Kherson e grande parte de Zaporizhzhia.

A resistência ucraniana também impediu o avanço das tropas russas em Odessa, uma grande cidade portuária no Mar Negro, no sudoeste, e em Dnipro, no centro do país.

Mas, de fato, a Rússia já controla todo o litoral do Mar de Azov e pode esperar, com a queda de Mariupol, consolidar seus ganhos territoriais com uma ponte terrestre ligando o território russo à Crimeia.

Um general russo declarou no final de abril que o objetivo final da Rússia era controlar todo o sul da Ucrânia, até Odessa e Transnístria, um território separatista pró-Rússia da Moldávia.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou, e a Prefeitura publicou em seu Diário Oficial, Lei de autoria do vereador Marquinho Amaral que inclui a "Tratorada do Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia no Calendário Oficial de Eventos do Município", a ser realizada anualmente no mês de março de cada ano. O projeto de lei foi elaborado atendendo pedidos do padre Everton Luchesi, responsável pelo Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia e Rykoff Aidar, um dos dirigentes da Comissão Paixão Sertaneja.

Segundo o vereador, o evento está em sua 15ª edição e é um sucesso, realizado por Produtores Rurais, e organizada pelo Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, e que atrai agricultores de toda a região. Além da missa, festividades, desfile de tratores, almoço, leilão de prendas com moda sertaneja e exposição de máquinas e tratores antigos e novos.

O vereador destaca que os caminhões e máquinas que participam da tratorada são instrumentos de trabalho indispensáveis para a área rural. “Procuro incentivar para que este evento continue crescendo a cada ano. Sabemos da importância de cada um desses veículos e máquinas para o sustento de muitas famílias. É uma maneira de valorizar os pequenos e médios agricultores”, ressaltou.

Para Marquinho, a Tratorada atrai muitos fiéis, produtores rurais e motoristas, que vão até o Santuário em peregrinação, pedindo proteção em seus trabalhos, em suas vidas, demonstrando fé. “A exposição traduz toda a história que envolve estas máquinas no mundo, além da importância e fé do homem do campo, que existe para levar alimento à nação”, concluiu Marquinho.

História do Santuário

O Santuário Nossa Senhora Aparecida da Babilônia ou Aparecidinha, está localizado no município de São Carlos, na Estrada Municipal Leôncio Zambel, com acesso pela Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215), bairro rural da Babilônia, no km 136 e pertence à Paróquia Santa Isabel. É uma pequena igreja rural que guarda a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. A tradição diz que a imagem foi encontrada intacta sob uma árvore após um incêndio destruidor no bairro da Babilônia. A capela foi construída no local, que hoje recebe romarias e procissões ao longo do ano; e todo dia 15 de agosto há uma festa dos devotos, independentemente o Santuário recebe devotos e romarias o ano todo.

Calendário de Festas

No mês de março a festa da Tratorada (benção dos tratores) e agricultores e leilão. Sempre uma semana antes tem a Missa dos Frutos da Terra agradecendo a Deus os dons da terra.

No mês de abril com a Procissão dos Cavaleiros com a benção dos cavaleiros e seus animais, máquinas e equipamentos agrícolas, e produtores rurais.

No mês de julho a Procissão de São Cristóvão com a benção dos caminhoneiros e motoristas e seus veículos.

Em 15 de agosto, comemora-se, com um feriado municipal, o dia da padroeira local.

No mês de setembro a romaria a pé e cavalgada percorrendo 13 km de São Carlos ao Santuário em oração e a na chegada a benção do bolo de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

No dia 12 de outubro comemorando o Dia de Nossa Senhora Aparecida do Brasil.