BRASÍLIA/DF - A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (31). O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

*Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A China anunciou na segunda-feira (30) que vai limitar a quantidade de tempo que os jovens menores de idade podem jogar videogame online a apenas três horas por semana.  A imposição do governo do presidente Xi Jinping mostra que o Partido Comunista segue enquadrando as grandes empresas de tecnologia.

Trata-se de uma mudança drástica no maior mercado de jogos do planeta, com mais de 200 milhões de usuários. Até então, uma legislação de 2019 previa que os adolescentes estavam liberados a jogar 1h30 por dia.

As duas plataformas de jogos mais populares do país - Tencent e NetEase - só podem oferecer jogos para menores a partir das às 20h às 21h00 nas sextas-feiras, fins de semana e feriados, segundo informações divulgadas pela agência de notícias estatal Xinhua.

As novas regras estabelecem ainda que os jogos online devem ser vinculados a um sistema estadual anti-dependência. E que as empresas não podem fornecer serviços aos usuários sem registros de nomes reais.

Os reguladores vão aumentar as verificações para realizar tarefas monetizadas dentro das plataformas, como a compra de benefícios.

Um comitê liderado por Xi divulgou que os esforços para evitar a “expansão desordenada" de empresas de tecnologia "estão sendo bem sucedidos".

As novas regras ressaltam até que Pequim pretende reduzir o vício em jogos, fazendo com que as novas gerações dediquem-se a atividades "mais produtivas.

No início de agosto, a mídia estatal publicou uma série de críticas contra da indústria de games, chegando a chamá-la de "ópio espiritual". Xi também disse em recente reunião que as políticas antimonopólio são fundamentais para dinamizar a economia chinesa.

Para tentar minimizar os impactos no mercado acionário, a Tencent e outras empresas afirmaram que menores de idade representam apenas uma fração de seus negócios.

Segundo a Tencent, somente 3% do total de suas receitas é obtida com jogadores crianças.

*Por: Ernesto Neves / VEJA.com

SÃO PAULO/SP - O impacto ambiental está presente em diversos momentos do cotidiano. Por trás de geladeiras cheias de refrescos, há um alto gasto de energia elétrica e emissões preocupantes de gás carbônico. Segundo a Ambev, equipamentos que resfriam, congelam ou aquecem são responsáveis por, aproximadamente, 7% das emissões de gases de efeito estufa do mundo. E foi pensando nisso que a empresa de produção de bebidas decidiu investir em eco coolers.

Investindo em gases menos poluentes, que não afetam a camada de ozônio, e na redução de consumo energético das geladeiras, a companhia iniciou, ainda em 2008, a transformação de 660 mil refrigeradores comuns para ecológicos. Até então, 70% dessas geladeiras foram transformadas em eco coolers, o que representa 465 mil equipamentos em funcionamento. A meta é que, até 2025, a Ambev alcance 100% de transformação.

No entanto, a empresa já pode se alegrar com os resultados positivos que conquistou até o momento. Os eco coolers, além de reduzir em 33 mil toneladas as emissões de CO2 por ano – o que equivale à captação de carbono realizada por 198 mil árvores -, também geram economia de até 50% no gasto de energia elétrica.

“Temos apostado no desenvolvimento sustentável dos refrigeradores utilizados em pontos de venda e estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes. Com a transformação ecológica destes equipamentos reduzimos as emissões de gás carbônico no meio ambiente, algo que se assemelha ao que 4.360 carros geram em um ano”, conta Rodrigo Figueiredo, vice-presidente de suprimentos e sustentabilidade na Ambev, que também acrescenta a importância da economia circular nesta iniciativa.

Do total de geladeiras ecológicas, 307 mil ganharam nova vida útil sustentável a partir de iniciativas de economia circular. Resumidamente, novos equipamentos nasceram do reaproveitamento de materiais descartados e, com uso de tecnologia, foram transformados em eco coolers. “Transformamos materiais que seriam descartados e demos um novo destino a eles, com implementação de inovação”, completa Figueiredo.

Com a ação, a Ambev reaproveitou 172 toneladas de alumínio, 19 mil toneladas de ferro e 314 toneladas de cobre. Para efeito comparativo, a quantidade de alumínio reutilizado se iguala ao descarte de latinhas em 11 carnavais paulistas, enquanto a quantidade de cobre em fio poderia dar 440 voltas no planeta Terra.

*Por: FORBES

HOUSTON - O furacão Ida atingiu os fornecedores de energia da Costa do Golfo dos EUA, afetando a maioria dos poços marítimos da região, quase metade de sua produção de combustível para motores e fechando portos de exportação de energia.

A tempestade alcançou o Mississippi nesta segunda-feira, depois de deixar um rastro de destruição na Louisiana e tumultuar os campos de petróleo e gás marítimos dos EUA.

Centenas de plataformas de produção de petróleo foram evacuadas e mais de 1,3 milhão de residências e empresas na Louisiana e no Mississippi ficaram sem energia.

As perdas de produção - incluindo em seis refinarias da Costa do Golfo - elevarão os preços da gasolina no varejo em 5 a 10 centavos de dólar por galão, disse a empresa de monitoramento GasBuddy. O petróleo bruto operava perto da estabilidade nesta segunda-feira, após uma recuperação para uma máxima de quatro semanas mais cedo na sessão.

A Colonial Pipeline, maior rede de oleodutos de combustível dos EUA, interrompeu as entregas de combustível para motores de Houston a Greensboro, na Carolina do Norte. Um porta-voz nesta segunda-feira não disse quando espera retomar as operações completas. Suas linhas fornecem quase metade da gasolina usada ao longo da costa leste dos EUA e uma paralisação prolongada em maio levou à escassez de combustível.

Cerca de 1,74 milhão de barris de produção de petróleo foram perdidos devido a paralisações no domingo, uma quantidade maior do que a produção diária do México. O gás natural do Golfo do México nos EUA também foi reduzido em 94%, ou 2 bilhões de pés cúbicos, apurou uma contagem do governo.

Seis refinarias que processam 1,92 milhão de barris por dia de petróleo em gasolina e outros produtos petrolíferos fecharam ou reduziram parte da produção, disseram fontes familiarizadas com as operações e empresas. Isso inclui duas usinas Valero Energy na Louisiana que combinam o processamento de 335.000 barris por dia e a refinaria de 255.000 bpd da Phillips 66 Alliance, Louisiana. Nesta segunda-feira, as petroleiras estão iniciando avaliações de danos em plataformas offshore (marítimas) antes de levar as tripulações de volta e restaurar a produção. A Shell planeja um sobrevôo em suas propriedades offshore.

*Por Liz Hampton em Denver, Marianna Parraga e Erwin Seba / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* 

* Colaborou Andreia Verdélio

No artigo de hoje, mais uma vez vamos falar das transações “via Pix”.

SÃO CARLOS/SP - O Banco Central anunciou na última sexta-feira dia 27/08, inúmeras mudanças para melhorar segurança do meio de pagamento Pix.   Já está sedimentado que a transação caiu no gosto do consumidor brasileiro, porém tem sido um instrumento perigoso quando cai nas mãos de criminosos que conseguem realizar transações em segundos. Cito como exemplo os chamados “sequestros relâmpagos”, que têm sido cada vez mais frequentes principalmente nas capitais de todo país.

Com as mudanças, foi estabelecido limite de R$ 1.000,00 para operações entre pessoas físicas (MEIs), quando as transferências forem realizadas no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências intrabancárias, Pix, cartões de débito e TED.

Outra alteração é que passou a existir um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a concretização de pedido do consumidor, quando for feito por canal digital para aumento de limites de transações com meios de pagamento (TED, DOC, transferências intrabancárias, Pix, boleto e cartão de débito). O intuito é evitar o imediato risco que durante as transações.

No caso, as instituições bancárias poderão disponibilizar aos clientes a opção de possuírem limites transacionais diferentes via Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite.

Contas distintas poderão ser cadastradas e autorizadas a receberem Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações e contas não autorizadas.

Ressalto que a instituição financeira terá prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas por canal digital produza seus efeitos, buscando justamente impedir ação de criminosos. Permitirá ainda que os usuários do Pix bloqueiem uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto à retenção.

Uma ferramenta facultativa que já existia e agora passa a ser obrigatória, é a marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em relação às quais existam indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas mantidas no mesmo participante.

Ao meu ver, a mudança traz um avanço enorme, pois passou a permitir que  o consumidor realize consultas ao DICT para informar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, coibindo crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários.

Os usuários do Pix ainda terão que adotar controles adicionais em relação as transações envolvendo contas marcadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais, até mesmo para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de terceiros “emprestadas” ou “fantasmas”.

Outra alteração importante é a determinação para que as instituições financeiras informem com urgência as autoridades de segurança pública, quando houver suspeita nas transações que podem envolver atividades criminosas.

Do mais, as instituições bancárias estão obrigadas a desenvolver controles adicionais sobre fraudes e informá-las para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração e mantê-las à disposição do Banco Central.

Passa a existir também um histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, diminuindo a ocorrência de fraudes. Os consumidores poderão ainda limitarem as suas transações a zero, o que sem dúvidas diminuirá drasticamente as chances de fraudes.

Importante deixar claro que mesmo com as mudanças e o aumento na segurança que fará o “crime não compensar”, o consumidor deve continuar cauteloso e sempre atento, principalmente quando se trata de “sequestro relâmpago” no qual existe a violência e a grave ameaça.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO PAULO/SP - Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.404 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio estimado para o concurso 2.405, que será realizado na próxima quarta-feira (1º), é R$ 28 milhões.

São as seguintes as dezenas sorteadas:

01 - 19 - 35 - 40 - 47 - 54.

A quina registrou 43 apostas vencedoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 49.870,87. A quadra teve 2.492 apostas ganhadoras; cada apostador receberá R$ 1.229,33.

As apostas poderão ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

*Por Agência Brasil

EUA - Pelo menos 50 trabalhadores da Starbucks estão tentando formar um sindicato em Nova York. Se bem sucedida, a representação de trabalhadores será a 1ª da maior rede de cafeterias do mundo nos Estados Unidos, reportou o jornal britânico The Guardian.

O grupo de trabalhadores da cidade de Buffalo apresentou a formação do comitê organizador na semana passada em uma carta ao CEO da companhia, Kevin Johnson. Nenhuma das mais de 8.000 franquias da Starbucks nos EUA é sindicalizada.

A União dos Trabalhadores da Starbucks (em tradução livre do inglês) visa a melhorar o local de trabalho e, em consequência, a experiência dos clientes, disse uma das fundadoras, Alexis Rizzo.

A funcionária relata falta crônica de profissionais, falta de pagamento por antiguidade e problemas de comunicação entre os trabalhadores e a empresa. “Nós somos a cara da empresa, estamos com os clientes todos os dias e sabemos melhor do que ninguém o que podemos fazer para torná-lo melhor”, afirmou Rizzo.

Um dos líderes do movimento, o barista Brian Murray disse que a gerência entrou em contato no mesmo dia em que entregaram a carta com as intenções de sindicalização. Os coordenadores perguntaram o que poderia ser feito para melhorar o local de trabalho.

Histórico anti-sindicatos

A Starbucks tem um histórico de oposição aos esforços de organização sindical. No início de agosto, um juiz da Filadélfia determinou que a empresa cometeu ilegalidade ao demitir 2 trabalhadores em retaliação à tentativa de sindicalização.

O ex-CEO Howard Schultz fez lobby contra as reformas na legislação trabalhista e fez oposição às campanhas anteriores para organização sindical das lojas. Por causa disso, os funcionários exigiram que a empresa concorde com a não-interferência durante a escolha dos líderes dos sindicatos e não ameace ou intimide os trabalhadores envolvidos.

“Os materiais de contratação e recrutamento da Starbucks oferecem a oportunidade de ser mais que um funcionário, mas um parceiro”, disse um dos líderes do movimento, Jaz Brizack. “Se realmente querem ser nossos parceiros, então devemos ter uma parceria verdadeira, que é o sindicato”.

Em resposta, a Starbucks disse que respeita a escolha dos trabalhadores, mas que o ambiente de trabalho e os “excepcionais benefícios e remuneração tornam os sindicatos desnecessários”. “Respeitamos o direito de se organizar, mas acreditamos que eles não achariam necessário, dado o nosso ambiente pró-parceiro”, disse a empresa ao Guardian.

*Por: PODER360

EUA - O grupo A.P. Moller-Maersk acaba de anunciar que, no primeiro trimestre de 2024, apresentará o primeiro de uma série inovadora de oito grandes navios porta-contêineres capazes de operar com metanol neutro em carbono.

A novidade substituirá as embarcações mais antigas, gerando uma economia anual de emissões de CO2 de cerca de 1 milhão de toneladas, além de promover um transporte verdadeiramente neutro em carbono em escala em alto mar.

Os novos navios serão construídos pela Hyundai Heavy Industries (HHI) e terão capacidade nominal de, aproximadamente, 16 mil contêineres. O acordo com a companhia sul-coreana inclui, ainda, uma opção para quatro embarcações adicionais em 2025.

As embarcações contarão com uma configuração de motor bicombustível. O gasto de capital adicional (CAPEX) para a capacidade de combustível duplo, que permite a operação com metanol, bem como combustível convencional com baixo teor de enxofre, estará na faixa de 10% a 15% do preço total. Isso permitirá que a companhia dê um salto significativo em seu compromisso para dimensionar soluções neutras em carbono e liderar a descarbonização da logística de contêineres.

Segundo o CEO da Maersk, Soren Skou, a iniciativa pretende endereçar um dos desafios climáticos do setor de transporte marítimo. “É uma prova de que soluções neutras em carbono estão disponíveis em todos os segmentos de navios porta-contêineres e que estamos comprometidos com o número crescente de clientes que buscam descarbonizar suas cadeias de suprimentos”, diz o executivo dinamarquês. “Além disso, este é um sinal firme para os produtores de combustível de que a demanda pelos combustíveis verdes do futuro está surgindo rapidamente”, completa.

A Maersk vai operar as embarcações com e-metanol neutro em carbono ou bio-metanol sustentável o mais rápido possível. Por outro lado, a companhia também reconhece que fornecer uma quantidade adequada de metanol neutro em carbono desde o primeiro dia de serviço será um desafio, pois requer um aumento significativo da produção deste composto.

Para viabilizar a produção de combustíveis verdes para o seu primeiro navio movido a metanol neutro em carbono, a Maersk firmou, recentemente, uma parceria com a REIntegrate, subsidiária da empresa dinamarquesa de energia renovável European Energy.

As duas companhias unirão seus esforços para estabelecer uma instalação capaz de produzir, aproximadamente, 10 mil toneladas de e-metanol, quantidade que o novo navio da Maersk consumirá anualmente. A instalação usará energia renovável e CO2 biogênico para produzir o e-metanol, e seu início está previsto para 2023.

“Suprir os combustíveis do futuro é um desafio significativo e precisamos conseguir dimensionar a produção a tempo. Este acordo com a European Energy e a REintegrate nos coloca no caminho certo para cumprir nossa ambição de ter o primeiro navio de contêineres do mundo neutro em carbono até 2023”, declara Henriette Hallberg Thygesen, CEO da divisão Fleet & Strategic Brands da Maersk.

*Por: FORBES