BRASÍLIA/DF - Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - Lula, candidato à presidência nas eleições 2022, deu uma entrevista a William Bonner e Renata Vasconcellos no "Jornal Nacional" desta quinta-feira (26). Assim como a de Bolsonaro, participação de Lula na Globo gerou bastante repercussão nas redes sociais.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a entrevista no "Jornal Nacional" tem sido descrita como o espaço mais importante da corrida eleitoral pelos coordenadores da campanha de Lula. Por essa razão, o principal objetivo seria adotar um tom pacífico e afastar qualquer hipótese de que ele esteja em busca de uma vingança pelos acontecimentos dos últimos anos.

Nas redes sociais, alguns internautas elogiaram a didática de Lula. "Lula criou o Bolsa Família, que tirou 36 milhões de família da extrema pobreza", escreveu um. "Lula dando show", elogiou outro. "Lula lembra que reduziu a inflação, reduziu a dívida, fez reserva e ainda emprestou dinheiro para o FMI. Além de ter feito a maior política de inclusão da história do Brasil", pontuou um terceiro.

Lula fez treinamento especial para o 'Jornal Nacional'

Ainda de acordo com a colunista Bela Megale, Lula realizou um treinamento com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins para tratar de temas controversos, como a prisão e as acusações na Operação Lava-Jato. Os demais assuntos tiveram contribuição dos coordenadores de campanha, de política e de comunicação do presidenciável.

Por fim, a equipe de Lula avalia a participação de Bolsonaro no "Jornal Nacional" como positiva e acredita que ele "não perdeu" com a entrevista, segundo a jornalista do O Globo. O principal objetivo é fazer o candidato crescer nas pesquisas e aumentar as chances de uma vitória já no primeiro turno.

Nathalia Duarte / PUREPEOPLE

RIO DE JANEIRO/RJ - Na sequência das sabatinas realizadas pela Rede Globo, desta vez foi o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, a estar nos estúdios do Jornal Nacional na terça-feira (23), onde buscou se colocar como uma alternativa e atribuiu alguns dos maiores problemas do Brasil aos candidatos Lula e Bolsonaro.

Ciro afirmou que não ajudou construir o que chamou de "polarização odienta”, e disse que, ainda na campanha de 2018, ele tentou advertir que as pessoas. "É grande a massa que vai votar Lula para se livrar do Bolsonaro, mas esqueceram que amanhã tem um país para governar", afirmou.

Ciro Gomes disse ainda que seu objetivo é reconciliar o Brasil, e citou uma frase do físico Albert Eisntein, que diz que "repetir as coisas do passado e esperar resultado diferente é a Teoria da Insanidade".

O pedetista defendeu a implementação de um programa de renda mínima que garantiria mil reais a todas as famílias brasileiras de baixa renda, em caráter permanente. E para garantir isso teria um tributo sobre grandes fortunas, sobre os patrimônios de mais de 20 milhões de reais. Isso custaria 290 bilhões de reais. "Cada super rico ajudaria a financia com 50 centavos de cada 100 reais de sua fortuna, a sobrevivência digna de 821 brasileiros abaixo da linha da pobreza", explanou.

Ciro defendeu a realização de plebiscitos para avançar algumas das reformas que pretende atingir "Libertar o Brasil de uma crise que corrompeu organicamente a Presidência da República e a transformou em uma espécie de esconderijo do pacto de corrupção e fisiologia. Eu vi ontem aqui o cidadão dizendo que não há corrupção no Brasil, mas a corrupção está institucionalizada, está um despudor porque manipula o dinheiro público” disse.

O sabatinado enfatizou que sua candidatura é uma alternativa aos dois favoritos nas pesquisas eleitorais.

"Você que vota no Bolsonaro porque não quer o Lula de volta, me dá uma chance. Você que vota no Lula porque não quer mais o Bolsonaro, há um país para governar, me dê uma oportunidade. E você indeciso, sabe quantos são vocês? Mais da metade da população. Está na mão de vocês mudar o Brasil", encerrou.

Ciro Gomes disputa a Presidência pela quarta vez. Durante sua vida pública, ele foi prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ministro nos governos Itamar Franco e Lula. Ciro concorre este ano numa chapa pura, tendo a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como vice.

IMPRENSA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que instituições como as Forças Armadas e o Itamaraty deverão atuar como o governo desejar.

"O Itamaraty será aquilo que o governo decidir que ele seja. Como as Forças Armadas serão, como todas as instituições do Estado serão aquilo que o governo quiser que seja", afirmou Lula.

"Não existe política pública ativa e altiva se não tiver um governo ativo e altivo", continuou o ex-presidente.

O petista participou na noite de segunda (22) do lançamento do livro de fotos "O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula", de Ricardo Stuckert, que cuida da imagem do ex-presidente há duas décadas. O evento ocorreu no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Na mesma hora, o presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na corrida eleitoral, concedia entrevista ao Jornal Nacional, da Globo.

Lula afirmou ainda que há muitas pessoas conservadoras no Itamaraty e que não é a instituição que define as políticas que serão colocadas na prática.

"Quem define é o governo e é através de políticas do governo que o Itamaraty pode agir mais ou agir menos", disse o petista.

"Se você tem um governo que não define que política que você quer, que não te dá orientação, é muito mais fácil ficar na embaixada servindo drinque ou ir na embaixada dos outros tomar drinque", seguiu Lula.

O ex-presidente afirmou também que o Brasil enfrenta hoje um "empobrecimento de política externa".

"Uma coisa que me dá muito orgulho é que nossa política externa nunca permitiu que a gente falasse grosso com Bolívia, Uruguai, São Tomé e Príncipe ou Timor Leste. Nunca permitiu que a gente falasse grosso, mas também nunca permitiu que a gente falasse fino com os Estados Unidos", disse.

Participaram do evento figuras como os ex-ministros Aloizio Mercadante, Celso Amorim, Jacques Wagner, Guido Mantega, Juca Ferreira, Alexandre Padilha, Luiz Dulci e Fernando Haddad.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que será vice de Lula, também compareceu, assim como o ex- governador Márcio França (PSB), candidato ao Senado por São Paulo na chapa encabeçada por Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Mais cedo, Lula concedeu entrevista à imprensa internacional em São Paulo.

VICTORIA AZEVEDO / FOLHA de S. PAULO

QUÊNIA - Raila Odinga, segundo colocado na eleição presidencial de 9 de agosto no Quênia, apresentou um recurso à Suprema Corte contra os resultados da votação.

Odinga, candidato da oposição, mas apoiado na eleição pelo atual presidente Uhuru Kenyatta, já havia anunciado a intenção de contestar os resultados anunciados em 15 de agosto pela Comissão Eleitoral (IEBC), que ele chamou de "farsa".

De acordo com os números da IEBC, Odinga foi superado pelo atual vice-presidente William Ruto por 230.000 votos (50,49% contra 48,85%).

O recurso "foi enviado e em breve vocês terão acesso", declarou nesta segunda-feira Daniel Maanzo, que integra a equipe jurídico de Odinga, de 77 anos.

"A cópia física deve chegar antes das 14h00" (8h00 de Brasília), informou, ao citar o horário limite para a apresentação de recurso.

"Acreditamos que apresentamos um bom dossiê e que vamos ganhar", acrescentou o advogado.

No dia 15 de agosto, o anúncio dos resultados pelo presidente da IEBC provocou muitas divergências neste órgão independente responsável por organizar as eleições.

Quatro dos sete comissários da IEBC anunciaram que rejeitavam os resultados, poucos minutos depois da divulgação dos dados, e criticaram o presidente do organismo por uma gestão "opaca" e pela falta de coordenação.

Desde 2002, todas as eleições presidenciais do Quênia foram contestadas e provocaram confrontos, em alguns casos violentos.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro e agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu um prazo de sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele, protocolado no dia 11 de agosto, por um advogado avulso.

“Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se, no prazo de 7 (sete) dias, sobre a notícia de inelegibilidade apresentada ao pedido de registro de sua candidatura, ao cargo de Presidente (…) A manifestação deverá ser subscrita por advogado e apresentada diretamente no PJe, nos mesmos autos do pedido de registro respectivo”, publicou Moraes no domingo (21).

As contestações de registros de candidaturas são comuns nesse período eleitoral, assim como a abertura de prazo para que os citados se manifestem.

A ação movida pelo advogado Daniel Fernandes é diferente do pedido de investigação contra Bolsonaro apresentado pelo PDT, do candidato Ciro Gomes, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e do seu vice o general Braga Neto, alegando que cometeu abuso de poder por se utilizar dos meios de comunicações oficiais da Presidência para divulgar a reunião de embaixadores no dia 18 de julho deste ano.

Os advogados do pedetistas sustentam a tônica do encontro com os embaixadores foi a de “reerguer protótipos profanadores” da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o Tribunal Superior Eleitoral e ministros. O PDT pede ainda a retirada de vídeos da reunião em perfis no Instagram e Facebook. A ação da sigla ainda não tem decisão.

IMPRENSA BRASIL

ITÁLIA - As declarações do ex-presidente russo Dmitri Medvedev, que instou os europeus a "punirem" seus "governos estúpidos" nas urnas, geraram polêmica na Itália, em plena campanha eleitoral para as eleições legislativas de 25 de setembro, que devem decidir o novo primeiro-ministro.

Sob a liderança do atual primeiro-ministro Mario Draghi, a Itália apoiou a Ucrânia desde o início da invasão russa, fornecendo armas e ajuda humanitária. Uma posição que pode mudar se a coalizão de direita e extrema direita, mais pró-Rússia e grande favorita em todas as pesquisas, chegar ao poder.

A maioria dos comentaristas e da classe política interpretou a mensagem de Dmitri Medvedev como um chamado para eleger esta coalizão, formada por Silvio Berlusconi, Giorgia Meloni e Matteo Salvini.

"Interferência russa" foi a manchete do diário de esquerda La Repubblica desta sexta-feira (19), enquanto o influente Corriere della Sera destacou em sua primeira página que "a Rússia sacode as eleições italianas".

"Gostaríamos que os cidadãos europeus não apenas expressassem seu descontentamento com as ações de seus governos, mas que fossem um pouco mais consistentes. Por exemplo, responsabilizá-los e puni-los nas urnas por sua óbvia estupidez", escreveu Medvedev no Telegram, seu canal habitual de comunicação.

"Ajam agora, vizinhos europeus! Não fiquem calados! Exijam responsabilidade!", escreveu ele.

"Se o preço da democracia europeia é o frio nos apartamentos e as geladeiras vazias, esse tipo de 'democracia' é uma loucura", acrescentou o ex-líder russo, referindo-se às consequências das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia, como as crises energética e alimentar.

"Interferência é preocupante"

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, reagiu imediatamente: "A interferência russa nas eleições italianas é preocupante".

Para o líder do Partido Democrata (PD, à esquerda), Enrico Letta, Moscou está tentando "mudar a política externa italiana, que desde o início tem sido muito clara para apoiar a União Europeia e a Otan", declarou ele. "A votação de 25 de setembro também se expressará sobre isso", acrescentou.

Diversos líderes de centro-esquerda pediram à coalizão de direita que condenasse as palavras de Medvedev e abandonasse a ambiguidade.

O líder de extrema direita Matteo Salvini, que tentou fazer uma viagem a Moscou sem sucesso no início da invasão russa e mantém boas relações com o partido Rússia Unida, de Vladimir Putin, defendeu-se nesta sexta-feira em declarações à imprensa milanesa. "Não vou à Rússia há anos... A Rússia não tem a menor influência nas eleições italianas", afirmou.

Medvedev, que foi presidente de 2008 a 2012, foi primeiro-ministro de 2012 a 2020 e atualmente é vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia.

(Com AFP)

RFI

BELO HORIZONTE/MG - Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite de 5ª feira (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. Em seu discurso, defendeu a criação dos ministérios da Igualdade Racial, da Pequena Empresa, além de um ministério para os povos indígenas. Ele ainda afirmou que o ministro dessa pasta será um indígena.

“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, disse Lula.

O candidato do PT à Presidência da República também disse que pretende “reconstruir” outros ministério caos seja eleito.

“Se preparem que a gente vai reconstruir o Ministério da Igualdade Racial. A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher, o Ministério da Pequena Empresa. Se preparem mais, porque mais coisa vai acontecer neste país”. 

O ex-presidente, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos, também afastou qualquer possibilidade de privatizar bancos públicos, os Correios e a Petrobras.

BRASÍLIA/DF - Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de quarta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

BRASÍLIA/DF - Se as eleições fossem hoje, 17, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não venceria no primeiro turno, mas venceria em segundo turno a disputa pelo palácio da Alvorada, segundo pesquisa Genial/Quest divulgada nesta quarta-feira.

No primeiro turno, Lula (PT), aparece com 45% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Já o candidato Ciro Gomes (PDT), aparece com 6% e a candidata Simone Tebet (MDB), com 3%. Os outros candidatos não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU).

Os eleitores que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Já no senário de segundo turno a pesquisa aponta que Lula (PT), venceria com 51% das intenções de voto, e Jair Bolsonaro ficaria com 38%. Os indecisos seriam 4% e os que votariam em branco, anular ou deixar de votar somam 7%.

A Pesquisa Genial/ Quest entrevistou 2 mil eleitores em 123 municípios de 11 a 14 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%.