BRASÍLIA/DF - O coordenador do Real Digital, agora chamado Drex, no Banco Central, Fabio Araujo, reconheceu que o uso da CBDC (sigla em inglês para Moeda Digital de Banco Central) brasileira deve ter um custo como um serviço financeiro. Mas Araujo ponderou que a tendência é que seja muito mais barato do que hoje.
“O real digital está sempre associado a um serviço financeiro. É natural que o custo da plataforma seja parte desse serviço”, disse ele, em live semanal do BC, que esta semana está tratando do real digital.
Segundo o coordenador da iniciativa, a vantagem do real digital é que ele vai diminuir os intermediários.
“Não precisa mais ter advogado, tem um pedaço de código garantindo que os valores estão de acordo com o que foi registrado no contrato. Baixa muito o custo”, disse ele. “Hoje, toda vez que eu contrato um advogado, tenho um custo da pessoa, mas a partir da construção de um smart contract, o próximo uso tem custo zero. Tem um custo, mas parece que será mais barato do que o que temos hoje. Estamos trabalhando para construir essa tecnologia para que seja muito mais barata.”
SÃO PAULO/SP - Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.618 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (5), na capital paulista. O prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 75 milhões.
5 acertos - 121 apostas ganhadoras: R$ 49.036,67
4 acertos - 9.213 apostas ganhadoras: R$ 920,04
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (9).
Reflexo da resiliência do seu qualificado portfólio, companhia registra alta de 8,0% em Vendas Totais frente ao número já robusto de 2022; Receita Líquida avançou 19,3% na comparação trimestral com o ano anterior, somando R$ 302,7 milhões
SÃO CARLOS/SP - A Iguatemi S.A. [B3: IGTI11], uma das maiores companhias full service no setor, com participação em 14 shopping centers, dois premium outlets e quatro torres comerciais, além do e-commerce Iguatemi 365 e das lojas próprias operadas pela i-Retail, reporta resultados sólidos no encerramento do segundo trimestre de 2023, que demostram a evolução dos seus principais indicadores operacionais. Por mais um trimestre, a companhia bateu recorde e atingiu Vendas Totais de R$ 4,6 bilhões no período, com crescimento de 8,0% sobre o 2T22 e crescimento real de 4,3% sobre a inflação (IPCA).
A companhia, além de crescer acima da média do segmento, vem registrando uma sequência de recorde de vendas e números expressivos sobre uma base robusta. Segundo dados da Abrasce, nos cinco primeiros meses de 2023, a empresa ficou 10,2 pontos percentuais (p.p) acima do crescimento do setor, reforçando a resiliência do seu portfólio, composto por ativos bem posicionados nos segmentos de renda mais resilientes frente ao cenário macroeconômico desafiador. “Fechamos este primeiro semestre no caminho certo para a entrega do nosso guidance de resultado, atingindo crescimento de 19,5% na receita líquida de shoppings, com margem EBITDA de 78,2% na unidade de shoppings, e crescimento de 19,7% na receita líquida do varejo. No consolidado, entregamos uma margem EBITDA Ajustado de 68,6% e CAPEX de R$ 86,7 milhões”, comenta Guido Oliveira, CFO da Iguatemi S.A.
A Receita Líquida atingiu R$ 302,7 milhões no 2T23, 19,3% acima do 2T22. Excluindo o efeito de linearização, a Receita Líquida chega a R$ 308,0 milhões, +16,4% versus o mesmo período do ano passado. Os investimentos na qualificação do mix dos empreendimentos são refletidos no indicador de vendas mesma área (SAS), que ficou 1,5 p.p. acima do indicador de vendas mesma lojas (SSS) no 2T23. Além disso, no trimestre o SSS e o SAS tiveram aumento de, respectivamente, 6,5% e 8,0% versus o 2T22. Os segmentos que melhor desempenharam no período foram as operações de Serviços, Entretenimento, Outros e Alimentação, registrando um crescimento de 12,0% e 9,1% sob o mesmo período do ano passado.
O aumento das vendas e a qualificação contínua do mix possibilitou à Iguatemi seguir com a retirada de descontos sobre receita de aluguel, atingindo níveis 0,7 p.p. abaixo do registrado no 1T23. A companhia também manteve a capacidade de renovar contratos de aluguel de forma positiva, com crescimento acima da inflação e atingindo leasing spreads positivos de 5,1% no 2T23. “Estes fatores impulsionaram os aluguéis mesma lojas (SSR) e os aluguéis mesmas áreas (SAR) a aumentar, respectivamente, 10,5% e 9,0% no 2T23, com crescimento real sobre a média do reajuste aplicado nos últimos 12 meses, que foram de 7,1 p.p. e 5,6 p.p”, explica Oliveira.
A Iguatemi chegou ao 2T23 com custo de ocupação de 11,3%, em linha com o 2T22 e 0,3 p.p. abaixo de sua média histórica, o que reforça a saúde dos lojistas presentes no portfólio mesmo com os reajustes de aluguel e retirada dos descontos. Os empreendimentos da Iguatemi também encerraram o 2T23 com uma taxa de ocupação média de 92,4%, em linha com os últimos trimestres e com tendência positiva para os próximos meses. “Neste segundo trimestre, tivemos um recorde de assinaturas, com 151 contratos assinados, sendo 70 apenas em junho. Por isso, estamos confiantes no aumento deste indicador no segundo semestre”, reforça o CFO. A inadimplência líquida para o período foi de apenas 0,1%, favorecida tanto pela recuperação dos títulos vencidos no 1T23 como pela manutenção do baixo nível de inadimplência dos lojistas ativos, que têm sido beneficiados pelo custo de ocupação estável e excelentes resultados nas vendas.
Excluindo o efeito da linearização, Infracommerce e o resultado do SWAP das ações, o EBITDA ajustado atingiu R$ 209,0 milhões no 2T23 – aumento de 18,6% versus 2T22, com margem EBITDA ajustado de 67,9%. O FFO ajustado foi de R$ 128,9 milhões, 52,3% acima do 2T22, com margem FFO ajustada de 41,9%. Seguindo a mesma linha, o Lucro Líquido Ajustado atingiu R$ 85,5 milhões no 2T23, 86,6% acima do 2T22, com margem líquida ajustada de 27,8%. Além disso, a alavancagem da Iguatemi encerrou o trimestre em 2,36x, com Dívida Líquida/EBITDA Ajustado, 0,09x abaixo do 1T23.
A Receita Bruta de shoppings foi de R$ 313,5 milhões no 2T23, aumento de 14,6% em relação ao mesmo período de 2022. A Receita de Aluguel, composta por Aluguel Mínimo, Aluguel Percentual (overage) e Locações Temporárias, teve crescimento de 15,2% em relação ao 2T22, representando 77,5% da receita bruta de shoppings. Já no período 6M23, a receita de aluguel teve crescimento de 16,5% sobre 6M22. Considerando apenas as operações do Iguatemi 365 e da i-Retail, a companhia apresentou Receita Bruta de R$ 39,5 milhões no trimestre, 22,1% acima do mesmo período do ano passado. Para o período de 6M23, a Receita Bruta atingiu R$ 69,7 milhões, crescendo 19,4% versus 6M22. A Receita Líquida chegou a R$ 30,8 milhões no 2T23 e R$ 53,2 nos 6M23, representando um aumento de 22,9% sobre o 2T22 e de 19,7% sobre os 6M22.
Destaques da Iguatemi
A 2ª edição do Iguatemi Collections, campanha de gameficação da companhia que faz parte da estratégia de fidelização de clientes do programa Iguatemi One, foi um dos principais destaques do primeiro semestre. Realizada ao longo de 13 semanas, de 20 de março a 25 de junho, a inicativa possibilitou a troca de pins por produtos exclusivos das marcas europeias Kuhn Rikon (Suíça) e da Nachtmann (Alemanha) e obteve resultados expressivos: 40 mil novos clientes se juntando ao Iguatemi One; Dia das Mães registrando um crescimento de 30% em vendas identificadas na comparação com o mesmo período de 2022; e um aumento médio de 7% do ticket médio loja a loja em comparação ao 1T23. “A adesão dos clientes foi excelente, tanto que 20% de todas as vendas do portfólio foram identificadas durante a vigência da campanha”, completa o CFO.
Acelerando o adensamento das regiões onde seus empreendimentos estão inseridos, a Iguatemi anuncia que o Sky Galleria, torre comercial junto ao Galleria Shopping em Campinas, já se encontra 100% locado e 56% ocupado pouco mais de seis meses após seu lançamento. O empreendimento de 14.500 mil metros quadrados e novo ícone corporativo da região, tem aluguel por volta de R$ 84 R$/m², valor 30% acima da média do interior de São Paulo. A expectativa é que a torre ainda reforce o fluxo para o shopping, trazendo cerca de 2 mil pessoas de fluxo permanente por dia para o complexo ainda em 2023. Além disso, o sucesso comercial do Sky Galleria faz com que a Iguatemi reavalie para cima o potencial de seu landbank no interior do Estado de São Paulo.
No último trimestre, na cidade de Campinas, também foram iniciadas as obras do novo bairro Casa Figueira, desenvolvido pela Iguatemi em parceria com a Fundação FEAC. A fase inicial contempla prototipagem da rua principal e a infraestrutura comum do bairro localizado no entorno do shopping Iguatemi Campinas. A previsão é que esta etapa seja concluída até o final do mês de agosto, fazendo com que as primeiras movimentações no terreno sejam construídas.
Os eventos seguem sendo importantes aliados para impulsionar o fluxo dos empreendimentos. No 2T23, a Iguatemi contou com iniciativas como Cine Vista, ET. 40 Anos, Pet Day e Festa Surpresa da Mônica, com intuito de deixar os shoppings do portfólio cada vez mais atrativos, visando proporcionar experiências diferenciadas para seus clientes. A companhia continua avançando nesta frente e, inclusive, acabou de trazer com exclusividade para o Brasil o projeto internacional “Barbie Dreamhouse Experience”. A mostra chegou na América Latina primeiramente em São Paulo, no JK Iguatemi, e é sucesso absoluto. “Até o momento, foram mais de 58 mil ingressos vendidos, mais de 50% deles antes da inauguração da atividade, que já geraram uma arredação de R$ 2 milhões”, explica Oliveira.
A Iguatemi também anuncia a divulgação de seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, marcando um passo significativo em sua jornada ESG e rumo a maior responsabilidade ambiental, social e de governança. O documento representa um compromisso da empresa com a transparência ao fornecer um panorama abrangente das ações e práticas implementadas pela Companhia para promover a sustentabilidade em suas operações. Ao longo do relatório, são destacados os esforços realizados para reduzir o consumo de energia e água, a implementação de tecnologias sustentáveis, a gestão responsável de resíduos e a promoção de iniciativas para o bem-estar da comunidade e dos colaboradores.
Para o segundo semestre, a companhia segue otimista e bem posicionada frente às adversidades de mercado, com um portfólio resiliente e de qualidade, um posicionamento que engloba toda a jornada do cliente e um balanço patrimonial sólido. “Seguiremos buscando a otimização de nossos ativos, com foco no aumento de nossa rentabilidade e geração de caixa, através da contínua qualificação de nosso mix, preenchimento de áreas vagas e criação de uma experiência de consumo diferenciada”, reforça o CFO.
BRASÍLIA/DF - Caixa e Banco do Brasil reduzem juros para segurados do INSS. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no crédito consignado. O anúncio do Copom ocorreu no final da tarde da última quarta-feira, 2. Pouco depois, Caixa Econômica e Banco do Brasil divulgaram comunicados.
A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.
A exemplo da Caixa, o Banco do Brasil reduziu os juros do consignado do INSS. Nesse caso, taxa caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no patamar máximo.
“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas – especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] – o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.
Rita Serrano, presidente da Caixa, também manifestou otimismo com o cenário. “A medida contribui com a organização das finanças dos clientes, em conjunto com as atuais ações vigentes do banco de negociação de dívidas, e para o crescimento da economia do país”.
Em sua decisão, o Copom indicou que a Selic continuará a cair, amparada pela redução da inflação. Segundo comunicado do comitê, seus membros preveem cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. A redução anunciada hoje foi a primeira após três anos.
A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic havia sido em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Com informações da Agência Brasil.
WASHINGTON - As novas encomendas de produtos fabricados nos Estados Unidos aumentaram em junho, impulsionadas pela forte demanda por equipamentos de transporte e outros bens, mostrando alguns bolsões de força na indústria apesar da taxa de juros mais alta.
Os pedidos às fábricas aumentaram 2,3%, após alta de 0,4% em maio, informou o Departamento de Comércio nesta quinta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam aumento de 2,2%. Na comparação anua, os pedidos avançaram 0,9% em junho.
Esses dados sugerem que o setor manufatureiro continua firme, apesar de 525 pontos-base de aumentos de juros pelo Federal Reserve desde março de 2022.
Mas pesquisas sugerem que a manufatura, que responde por 11,1% da economia, está em recessão.
O Instituto de Gestão de Fornecimento disse na terça-feira que seu PMI de manufatura contraiu pelo nono mês consecutivo em julho, o período mais longo desde a Grande Recessão de 2007-2009. Os gastos com produtos manufaturados duráveis diminuíram após o boom durante a pandemia do Covid-19, com preferência agora por serviços como viagens aéreas e visitas a parques de diversões.
Mas algumas áreas de força permanecem. Os pedidos de equipamentos de transporte aumentaram 12,0% em junho, após alta de 4,2% no mês anterior. As encomendas de aeronaves civis subiram 69,4%, enquanto as de veículos automotores subiram 0,9%.
Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS
CHINA - Os motoristas chineses que trocarem seus carros mais velhos por modelos mais novos terão direito a subsídios, assim como famílias em áreas rurais comprando material para isolamento térmico e outros materiais para melhorar a eficiência energética. O valor das entradas de atrações turísticas será reduzido para promover o turismo.
Essas são algumas de uma longa lista de medidas detalhadas pelo governo chinês para encorajar os gastos dos consumidores. As tentativas das autoridades de Pequim para estimular a economia ganham maior urgência conforme se torna evidente que a recuperação do país está em queda.
Li Chunlin, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, reconheceu numa entrevista à imprensa que os consumidores estão cautelosos. “Alguns estão inseguros e têm muitas preocupações”, afirmou.
Os preços dos imóveis despencaram, deixando muitos chineses se sentindo mais pobres e menos dispostos a gastar. O desemprego entre jovens atingiu a marca de 21,3% em junho, fazendo com que eles e os pais apreensivos fiquem mais criteriosos com as despesas. Depois de duas décadas de aumentos rápidos, os salários estagnaram.
Segundo economistas, as políticas para incentivar os consumidores chineses a gastar são bastante necessárias, mas eles responderam aos planos do governo em grande parte com ceticismo.
A Comissão de Desenvolvimento, a principal agência de planejamento econômico da China, não indicou quanto o governo gastaria para apoiar as medidas, o que significa que o custo delas provavelmente ficará a cargo dos orçamentos locais.
“Essas medidas não dão a impressão de que o governo central esteja planejando pagar por nada disso”, afirmou Michael Pettis, economista do Centro Carnegie China.
Com exceção de Pequim e Xangai, assim como das províncias de Guangdong e Fujian, a maioria dos governos locais da China se encontra em uma situação financeira precária. Muitos estão com dificuldades para pagar os salários dos funcionários públicos e os juros das dívidas, que dirá para arcar com novos subsídios ao consumo.
As medidas anunciadas na segunda-feira, 31, foram descritas vagamente. No caso dos carros, Pequim disse aos governos locais para “aumentar o apoio financeiro para o uso de automóveis” e “incentivar a troca de modelos antigos” sem dar mais detalhes. O governo não está disponibilizando dinheiro diretamente para os consumidores.
O governo também prometeu facilitar a venda e o registro de carros usados. Mas diminuir os obstáculos para a transferência de propriedade de automóveis poderia levar mais pessoas a verem os carros usados baratos como uma alternativa aos novos, alimentando uma guerra de descontos de preços para carros novos já em curso na indústria automobilística chinesa, disse Tu Le, diretor da Sino Auto Insights, consultoria de Pequim.
Algumas das políticas anunciadas na segunda-feira não eram novidade. A agência de planejamento, por exemplo, solicitou a instalação de elevadores em prédios de apartamentos mais antigos – um programa nacional que o ex-primeiro-ministro Li Keqiang propôs em um discurso de maio de 2020 e já está numa fase avançada.
As pesquisas sobre a confiança do consumidor, um dos melhores termômetros da disposição das famílias em gastar, despencaram durante um lockdown de dois meses em Xangai, a cidade mais populosa da China, no primeiro semestre de 2022. A confiança mal começou a se recuperar nos primeiros meses deste ano, mesmo depois que o governo central suspendeu os lockdowns em todo o país no início de dezembro.
O Escritório Nacional de Estatísticas da China respondeu aos dados fracos interrompendo a divulgação da medida de confiança do consumidor de qualquer mês depois de março, descontinuando uma série iniciada há 33 anos.
A estratégia da China para estimular os gastos dos consumidores difere consideravelmente das táticas adotadas pelos Estados Unidos e por outras economias avançadas durante a pandemia: distribuir auxílios financeiros aos consumidores. Essa proposta levou à disparada do déficit comercial no Ocidente, pois as famílias gastaram bastante com produtos importados da China, como eletrônicos ou equipamentos de ginástica.
Em vez disso, as políticas da China oferecem incentivos para a compra de bens e serviços que são quase inteiramente produzidos no país, desde carros elétricos e eletrodomésticos até o turismo doméstico. Isso está em sintonia com o ímpeto político de longa data na China de auxiliar o setor industrial que também alimenta suas exportações.
Louise Loo, economista do escritório da Oxford Economics em Cingapura, disse que a China pode estar adotando a estratégia certa na escolha de subsídios para tipos específicos de gastos do consumidor, em vez da assistência direta com dinheiro. O envio de cheques a famílias apreensivas pode levá-las a simplesmente depositar o dinheiro no banco.
O auxílio dado diretamente com dinheiro “poderia muito bem substituir o que eles já gastariam de qualquer maneira e permitir que economizassem mais de seu próprio dinheiro”, disse ela.
Na segunda-feira, o governo também divulgou mais dados econômicos que evidenciaram por que Pequim está preocupada: pesquisas com gerentes de compras indicaram que o enorme setor fabril do país estava prestes a encolher pelo quarto mês consecutivo.
Ainda mais preocupante, o crescimento do setor de desacelerou significativamente em julho. Isso deveu-se principalmente ao enfraquecimento considerável da construção, que foi prejudicada por atrasos generalizados nos últimos dois anos na conclusão de novos apartamentos. / Tradução de Romina Cácia
por Keith Bradsher / ESTADÃO
Para FecomercioSP, com preços menos pressionados pela inflação e melhora da economia, autoridade monetária tomou decisão na magnitude e no momento certos
SÃO PAULO/SP - A decisão do Banco Central em diminuir a taxa de juros básica da economia brasileira, a Selic, em 0.5 pontos porcentuais (p.p.), para 13,25%, foi duplamente acertada: tanto na magnitude quanto no momento da economia do país. No entendimento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o corte se mostra correto considerando, principalmente, as quedas nos índices de inflação e as perspectivas para os próximos anos, assim como a melhora da avaliação do Brasil em agências de classificação de risco.
Assim, a autoridade monetária continua sua condução magistral da estabilidade do país, como tem feito desde o início do ciclo de altas e manutenção da SELIC, durante a pandemia de covid-19.
A instituição provavelmente levou em conta o último relatório do IPCA-15, que registrou deflação de 0,07% em julho, com um acúmulo de 3,09% em 2023. A inflação do setor de serviços, especificamente, se mantendo dentro da banda de 4% neste ano, também colaborou para o reajuste. Com todos esses resultados, o mercado espera uma inflação também dentro da banda em 2024, abaixo da casa dos 4%, como se vê nos últimos boletins FOCUS.
Então, esse era o momento ideal para baixar a SELIC. Só faria sentido manter a taxa se a inflação dos serviços estivesse elevada ou se, da mesma forma, o mercado estivesse esperando por preços inflacionados nos próximos anos. Esse era o cenário até recentemente e, por isso, a FecomercioSP apoiava a decisão do Banco Central em segurar a Selic em 13,75%, mesmo com as pressões políticas.
Nas últimas semanas, diversas notícias boas tomaram conta do ambiente econômico: o Brasil teve uma melhora na sua nota de crédito da FITCHS, uma das maiores agências de classificação de risco do mundo, o que ajuda a manter o câmbio equilibrado e favorece as perspectivas do país no cenário global. Internamente, os preços dos alimentos – que foram vilões durante a pandemia – apareceram comportados nos relatórios, por consequência, justamente, dos dois primeiros pontos citados. Junta-se a isso a competitividade brasileira em relação às economias semelhantes, em termos de mercado, mas também institucionais.
Já a magnitude do ajuste é correta para a FecomercioSP, demonstrando que o Banco Central continua atento às variações inflacionárias – tanto do IPCA quanto do setor de serviços. Eles estão dentro de banda, mas acima da meta, o que exige atenção. Além disso, a taxa de inflação acumulada deve subir para 5% a partir de outubro, quando sairá da conta os três meses de deflação de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia. Como os reservatórios das usinas hidrelétricas estão cheios, por causa das chuvas em 2022 e neste ano, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Nesses casos, o custo de geração de energia aumenta e a Aneel pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 – que representam um custo maior ao consumidor.
Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que “o anúncio da bandeira verde pela ANEEL confirma as projeções feitas, ainda em 2022, de que o ano de 2023 não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras. É importante para a redução de custos das empresas e para trazer mais conforto para o orçamento doméstico das famílias”.
A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril de 2022 e a expectativa da agência é que a bandeira continue assim até o final do ano.
Qual o custo das bandeiras na conta de luz?
Lais Carregosa, g1
BRASÍLIA/DF - Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho.
Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.
Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.
A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.
No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios.
No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria.
A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.
No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas.
De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.
Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho.
Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
LA PAZ - O governo da Bolívia está determinado a reduzir a dependência do dólar norte-americano para o comércio exterior, voltando-se para o iuan chinês, disseram autoridades, à medida que cresce o apoio latino-americano a moedas alternativas.
Em entrevista coletiva na última semana em La Paz, o ministro da Economia, Marcelo Montenegro, disse que o país andino segue "um padrão no nível do comércio internacional, que está gerando um aumento progressivo no uso do iuan no comércio exterior".
A Bolívia enfrentou meses de forte escassez de dólares, causada em parte pela queda na produção de gás natural, um importante produto de exportação nacional. As reservas líquidas de moeda estrangeira caíram para cerca de 4 bilhões de dólares, de um pico de 15 bilhões em 2014, pressionando as finanças do Estado e ameaçando a há muito defendida paridade cambial da Bolívia com o dólar.
"A China se tornou o maior exportador mundial. E em que moeda um grande exportador gostaria de receber tudo o que produz? Não em dólares, mas em sua própria moeda", disse Montenegro.
Por meio do banco estatal boliviano Banco Unión, importadores e exportadores podem negociar em iuan desde fevereiro e em rublo russo desde março, afirmaram funcionários do banco.
As transações financeiras no valor de 278 milhões de iuanes chineses (38,7 milhões de dólares) representaram 10% do comércio exterior da Bolívia de maio a julho, disse Montenegro.
O embaixador da Rússia na Bolívia, Mikhail Ledenev, disse que as transações entre o Banco Unión e o Gazprombank da Rússia facilitam "o trabalho das empresas russas no mercado", apesar das sanções econômicas impostas a Moscou pelas nações ocidentais desde 2022.
China e Rússia estão elevando os investimentos para desenvolver os grandes, mas inexplorados, recursos de lítio da Bolívia para atender à crescente demanda pelo metal usado na fabricação de baterias de veículos elétricos.
Reportagem de Daniel Ramos / REUTERS
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