Entidade argumenta que lei dispensa processo tradicional de aprovação para liberar insumo já autorizado por uma das renomadas agências do mundo

BRASÍLIA/DF - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) buscando garantir que o governo compre e forneça vacinas contra a covid-19, independentemente de aprovações por meio do processo tradicional de análise da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cuja duração estimada é de 60 dias.

O presidente do Conselho Nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, afirmou em vídeo que, além de a Constituição determinar que é dever do estado garantir a saúde e a vida da população, a Lei 14.006 de 2020 prevê a adoção de vacinas já autorizadas por uma de 4 renomadas agências do mundo - a dos EUA, a europeia, a japonesa e a chinesa.  

"O governo está autorizado por legislação recente a liberar pedidos de patentes de vacinas produzidas no mundo todo, na Anvisa, em 72 horas. É uma determinação também do bom senso", afirmou.

 Na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) aberta no STF, a A Ordem pede a criação de um plano de imunização. Solicita ainda que recursos devolvidos por empresas em acordos na Operação Lava Jato sejam liberados para a vacinação.  

"Cada dia importa, cada dia em que a nossa campanha de vacinação e imunização não está na rua significa centenas, milhares de vidas perdidas", disse Santa Cruz.

Polêmica

O debate em relação a uma aprovação emergencial pela Anvisa poderá se juntar à polêmica que já existe em relação à utilização da CoronaVac, vacina produzida pela Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, em parceria com um laboratório chinês. O govenador de São Paulo, João Doria, prometeu o início da imunização para o dia 25 de janeiro. A Anvisa divulgou nota informando que ainda faltam várias etapas para a aprovação.

Nesta quarta, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação pode começar ainda em dezembro, caso outra fabricante, a Pfizer, obtenha autorização emergencial junto à Anvisa e consiga adiantar parte das doses negociadas com o governo brasileiro.  

Márcio Pinho, do R7

Investigações buscam apontar irregularidades no uso de verbas federais em contratos de compra de equipamentos em março no interior de SP

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta-feira, 9, a Operação Involuto, para apurar desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à covid-19, como máscaras e óculos de proteção, pelo município de Hortolândia, no interior de São Paulo.

Leia mais: Pazuello: Brasil tem 300 mi de doses garantidas de vacina contra covid-19

As investigações, iniciadas no mês de setembro de 2020, buscam apurar irregularidades na utilização de verbas públicas federais em quatro contratos distintos de compra de materiais firmados no período de 18 e 23 de março desse ano.

Durante as apurações, a PF constatou que, em ao menos dois desses contratos, a cotação de preços da prefeitura foi direcionada para empresas controladas por integrantes de uma mesma família, de forma a se chegar a um preço de contratação acima do de mercado.

As investigações confirmaram a existência de vínculos de amizade e de parentesco entre os sócios das quatro empresas selecionadas como fornecedoras pelo município de Hortolândia e que uma dessas pessoas jurídicas atua no ramo de fabricação e compra e venda de móveis, sem indícios de prévia atuação no comércio de equipamentos de proteção hospitalar.

 Além dos indícios de direcionamento das contratações em benefício de empresas específicas, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo constatou superfaturamento por parte dos fornecedores, que totalizaram prejuízo no valor de R$ 724.620,00.

Na quarta-feira, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Hortolândia, Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O nome da operação "Involuto" significa rosto coberto, em alusão aos objetos dos contratos investigados (máscaras e óculos) e aos eventuais destinos ocultos dos recursos públicos.

Por R7

Duas pessoas com histórico de alergia grave tiveram choque anafilático, mas foram medicadas, ao tomarem a vacina contra covid no 1º dia de imunização

MUNDO - Duas pessoas que foram imunizadas contra a covid-19, na terça-feira (8) na Inglaterra, com a vacina da Pfizer/BioNTech sofreram reação alérgica grave levando as agências reguladoras britânicas a recomendar àqueles com histórico de alergias graves que não se vacinem.

O Serviço Nacional de Saúde (NHS, em inglês) da Inglaterra confirmou, nesta quarta-feira (9), que dois profissionais de saúde sofreram reação alérgica após receberem a primeira das duas doses da vacina, no primeiro dia do programa de vacinação britânico contra a covid-19.

 A MHRA (Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde) emitiu um alerta para quem tem reações alérgicas graves a medicamentos, alimentos ou outras vacinas que evite o imunizante.

O NHS da Inglaterra afirmou que todos os hospitais ingleses que participam do programa foram informados.

 Os reguladores pedem que os centros onde as vacinas estão sendo administradas tenham instalações adequadas para atender aos afetados no caso de algum tipo de reação.

Aparentemente, esses dois profissionais de saúde têm histórico clínico de alergias graves, pois carregavam autoinjetores de adrenalina, conforme divulgado pela mídia britânica nesta quarta-feira (9).

Pouco depois de serem vacinados, os dois profissionais de saúde sofreram um choque anafilático, mas se recuperaram assim que receberam o tratamento adequado, de acordo com as autoridades sanitárias.

Esse tipo de reação é repentina e generalizada, geralmente começando com uma sensação de formigamento e tontura.

As imunizações começaram na terça-feira (8) em 50 grandes hospitais do Reino Unido, no que o governo chamou de “Dia V” (dia da vacinação).

As primeiras doses são destinadas a idosos com mais de 80 anos, funcionários da área da saúde e lares de idosos, embora estes tenham que aguardar a logística que permita a transferência da vacina.

O Reino Unido comprou 40 milhões de doses, que irão imunizar 20 milhões de pessoas.

Por R7 / Da EFE

Dia de distribuição da vacina contra o Covid-19 coincide com o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

SÃO PAULO/SP - No dia em que é distribuída a primeira vacina contra o Covid-19 no Reino Unido, também é celebrado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Para o Padre Reginaldo Manzotti, isso não é apenas uma mera coincidência. “Não é à toa que a gente reza, não é à toa que Nossa Senhora é a Nossa Mãe. Nossa Senhora está cuidando da humanidade. A primeira vacina no ocidente veio neste dia tão especial. Com certeza, é providência Divina”, comenta o sacerdote, emocionado.

Padre Manzotti também fala que acredita que, até agora, que ninguém deve ter relacionado o início de uma nova etapa contra a pandemia com este dia tão especial para a Igreja. “A mãe intercede por nós, junto a Jesus pedindo o fim da pandemia”, diz o sacerdote. Ele também pede para que todos continuem suas orações, para que a vacina chegue, igualmente, a todos os cantos do mundo.

“Eu quero que este dia fique marcado por muitas e muitas gerações. Que todo mundo lembre deste 8 de dezembro, dia da Imaculada Conceição e dia que começou a vacinação contra a COVID-19 no Reino Unido. Só pode ser Providência Divina. É a Mãe, junto a Seu filho, Jesus, cuidando de toda a humanidade pedindo o FIM DA PANDEMIA.” Disse Padre Manzoti.

Confira o vídeo na íntegra: https://www.instagram.com/p/CIilAbjsAlu/

Ação está acontecendo em conjunto entre as áreas de saúde, segurança, esportes, cultura, assistência social e fiscalização da cidade

IBATÉ/SP - O Gabinete de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté, em reunião na última semana, definiu pela realização de um programa de Força-Tarefa para garantir as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade.

A ação acontece no período da noite, de quinta-feira a domingo, com o intuito de orientar o uso obrigatório de máscara de proteção facial em áreas comuns e inibir aglomerações em praças, vias e estabelecimentos do centro e de vários bairros de Ibaté. Durante o dia, o trabalho de fiscalização continua sendo realizado normalmente.

A Praça da Matriz de Ibaté, que está iluminada e onde foi montado um presépio em tamanho natural para as comemorações natalinas, é um dos pontos de atuação da Força-Tarefa. Nos principais acessos à praça foram fixados cartazes de orientação sobre o uso obrigatório de máscara, segundo Decreto Estadual 64.959, e agentes permanecem no local, orientando, dispersando focos de possíveis aglomerações, higienizando as mãos com álcool gel 70% e aferindo a temperatura dos visitantes.

O comandante da GCM de Ibaté, Vitor Reis, explicou que durante a ação são feitas as orientações necessárias e são tomadas as devidas providências, quando necessárias, como notificações e autuações. "Por enquanto, não tivemos nenhum ocorrência séria. De uma maneira geral, as orientações estão sendo acatadas e os protocolos sanitários respeitados. Nas praças e nas ruas reforçamos a obrigatoriedade do uso de máscara e para que não tenham aglomerações. Nos restaurantes e lanchonetes, observamos e orientamos sobre o distanciamento social e o respeito aos horários e à capacidade permitida de cada espaço".

Participam da Força-Tarefa em Ibaté cerca de 40 pessoas a cada atuação, entre agentes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que estão com a base móvel da PM estacionada nas praças, além da Assistência Social, Conselho Tutelar, Esportes e Cultura, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, a Secretaria Municipal de Saúde e os Fiscais de Postura de Ibaté. Os agentes atuam usando equipamentos de proteção individual (EPI), como máscara, avental descartável, luvas e touca.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta terça-feira (08/12) os números da COVID-19 no município.
São Carlos contabiliza neste momento 4.727 casos positivos para COVID-19 (102 resultados positivos foram divulgados hoje referentes aos exames realizados no sábado (5/12), no domingo (6/12) e nesta segunda-feira, dia 7 de dezembro), com 64 óbitos confirmados e 92 descartados.
Dos 4.727 casos positivos, 4.392 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 4 óbitos sem internação, 331 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 258 receberam alta hospitalar e 60 positivos internados foram a óbito. 4.448 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 17.653 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (156 resultados negativos foram divulgados hoje).
Estão internadas neste momento 37 pessoas, sendo 18 adultos na enfermaria (8 positivos, 4 suspeitos e 6 negativos). Na UTI adulto estão internadas 13 pessoas (11 positivos, 1 suspeito e 1 negativo). Na enfermaria 6 crianças estão internadas, 4 com resultado negativo e 2 com suspeita da doença. Na UTI pediátrica nenhuma criança está internada no momento. Sete pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 39,3% (11 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS). Na enfermaria/SUS estão internadas 18 pessoas. Na rede particular 6 pessoas estão internadas na enfermaria e 2 na UTI.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 25.204 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 22.116 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 3.088 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 15.022 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 11.806 tiveram resultado negativo para COVID-19, 2.992 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 224 aguardam resultado de exame.
O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

Segundo levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde a faixa etária dos casos positivos da COVID-19 gira em torno de 20 a 49 anos

SÃO CARLOS/SP - Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, aponta que o aumento de casos positivos da COVID-19 no munícipio está relacionado com o período de pós-feriado e agravado pela demora da população na procura dos testes da doença após os primeiros sintomas. A faixa etária dos casos positivos atualmente gira em torno de 20 a 49 anos.
Atualmente a cidade de São Carlos possui 4.727 casos confirmados da doença com 64 óbitos. A transparência no acompanhamento dos dados está sendo fundamental para a análise da evolução da doença tanto na cidade, como no estado. Para isso o município utiliza um sistema municipal e o e-SUS, que permitem uma análise detalhada dos casos de síndrome gripal e dos casos positivos da COVID-19 tanto no setor público como privado.
De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, o aumento de casos positivos observados nos últimos dias está relacionado a dois motivos: o período de pós-feriado, entre 15 e 20 dias após esse período, e também, a demora das pessoas na procura por testes da doença ao sentir os primeiros sintomas. “Muitas pessoas estão procurando saber se estão contaminadas muito tarde, buscando um serviço de saúde somente quando os sintomas estão mais evidentes, enquanto isso elas acabam transmitindo a doença. É importantíssimo ao sentir os primeiros sintomas, procurar uma unidade de saúde para realizar o teste”, disse ela.
Desde o início da pandemia da COVID-19 no Brasil, mais de 30 mil testes já foram realizados no município somente na rede pública de saúde, sendo 8.640 testes rápidos, 4.837 testes por meio do programa “Testar para Cuidar”, além de 16.662 testes do tipo RT-PCR, que detecta o vírus na fase aguda da doença. “Usamos os testes rápidos para avaliação e o PCR para diagnóstico, além do sorológico do tipo ELISA para mapeamento da doença”, explica a diretora.
Para continuar testando todos os usuários do SUS, a Secretaria de de Saúde já solicitou a compra de mais testes do tipo RT-PCR para atender a demanda e manter o protocolo estabelecido, com um investimento de mais R$ 450 mil. No início da pandemia o município adquiriu R$ 2 milhões em exames do tipo PCR. Já os testes rápidos foram repassados pelo Governo do Estado e Ministério da Saúde.

CUIDADOS CONTRA A COVID 19 - Apesar de mais de 8 meses da situação pandêmica da COVID-19 no país e no município, a diretora da Vigilância em Saúde salienta que é de suma importância, apesar das pessoas já estarem cansadas de usar máscaras, do álcool em gel e de respeitar o distanciamento social, entender que a pandemia não acabou, e que devem continuar com esses os cuidados para evitar uma segunda onda da doença.
“Temos que entender que a pandemia não acabou, com as aglomerações o número de casos só vai aumentar. Percebemos isso pela faixa etária dos casos positivos que gira em torno de 20 a 49 anos. São essas pessoas que acabam levando o vírus para dentro de casa e passando para os idosos, que é o público mais frágil da doença”, acrescentou Crislaine Mestre.

SINTOMAS - O município está preparado para testar os casos de coronavírus, para isso é importante que as pessoas fiquem atentas aos primeiros sintomas da síndrome gripal, como coriza, tosse, dor de garganta e falta de ar, e rapidamente procurar uma unidade de saúde para realizar o teste e seguir todo o protocolo contra a doença.
Em São Carlos os testes podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Saúde da Família (USF’s), Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e no Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal, instalado no Ginásio Milton Olaio Filho, na avenida Getúlio Vargas, que funciona 24 horas, com 2 médicos por plantão, 2 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem. O Centro de Triagem é uma unidade de atendimento exclusiva para pacientes com síndrome gripal do SUS (Sistema Único de Saúde), porém não referenciada, atendendo a demanda espontânea.

RIO DE JANEIRO/RJ - O ator Eduardo Galvão de 58 anos morreu ma noite desta última segunda-feira (07) em decorrência da covid-19.

O ator estava internado há uma semana na UTI do Hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, onde teria dando entrada com cerca de 50% dos pulmões comprometidos. Nos últimos dias ele chegou a ser intubado por conta de complicações no seu quadro de saúde.

*Por: REDETV!

Agência está na China e já fez inspeção na Sinovac, que produz a CoronaVac; assim como a CoronaVac, vacina de Oxford pode ser aplicada no país

SÃO CARLOS/SP - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta segunda-feira (7) que iniciou a inspeção na fábrica da AstraZeneca, fabricante da vacina de Oxford, que passa por testes no Brasil, na cidade de Wuxi, na China. .

A análise vai até sexta-feira (11). A agência já havia realizado inspeção na empresa Sinovac, que fabrica a CoronaVac. Assim como a vacina de Oxford, a CoronaVac também passa por testes no Brasil. Ambos os fabricantes já entraram com pedido de análise na Anvisa e a inspeção faz parte do processo para o possível registro da vacina.

A agência informa que no primeiro dia de inspeção, verificou o gerenciamento de risco, gerenciamento de cocumentos e plano mestre de validação, além de requisitos técnicos como Bancos Sementes e Celulares (partículas virais e células hospedeiras utilizadas na fabricação da vacina) e os locais de armazenamento dos produtos intermediários e do insumo ativo biológico exportado ao Brasil.

Os inspetores também verificaram os procedimentos da amostragem de matérias-primas, a qualidade do transporte, o sistema de numeração de lotes, tratamento do ar-condicionado e sistema de geração e distribuição de água para uso farmacêutico.

Por R7

Insumos para fabricação e o transporte da vacina já estão prontos. Profissionais de saúde, indígenas, quilombolas e idosos serão prioridade

SÃO PAULO/SP - A vacinação contra o novo coronavírus na cidade de São Paulo pode começar no dia 25 de janeiro, segundo anunciou o governador João Doria (PSDB). Os insumos necessários para fabricação e o transporte para distribuição das doses já estão prontos e só dependem da autorização da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Já definido, o público-alvo da primeira fase do plano será dividido em três grupos: profissionais da Saúde, pessoas acima dos 60 anos e indígenas e quilombolas, que, no total, representam 9 milhões de pessoas no Estado.

Segundo informou a gestão estadual, porém, 77% dos óbitos por covid-19 em São Paulo ocorrem entre os três grupos citados.

 Doria disse que São Paulo também disponibilizará 4 milhões de doses da CoronaVac, candidata a vacina da chinesa Sinovac que está sendo testada pelo Instituto Butantan, para outros Estados.

O Butantan ainda não anunciou dados de eficácia da CoronaVac, o que deve ser feito até o dia 15 deste mês, e, portanto, ainda não há pedido de registro da vacina junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Estado de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (7) um programa de imunização no para aplicação da Coronavac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac. A informação foi divulgada pelo governador João Doria na entrevista coletiva de quinta-feira (3).

Nas últimas semanas a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo fez um panorama para entender o que precisa para viabilizar o ínicio da vacinação na capital.

Atualmente, são 468 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) com sala de vacinação na capital. Durante o programa de imunização, o governo pretende aumentar para três salas em cada unidade para evitar aglomerações.

O repasse fincaneiro para a prefeitura realizar as mudanças necessárias já teria sido garantido pelo governo estadual e poderá ser feito de forma imeadiata. No entanto, esse valor ainda não teria sido definido pela getsão Doria.

Vacinação e prioridades

Os idosos terão prioridade no plano paulista de vacinação. Ao todo, quase 2,7 milhões de pessoas devem ser imunizadas na capital nesta primeira etapa.

Profissionais de saúde, portadores de comorbidades, professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas prividades de liberdade também devem receber as doses inciais.

Por R7