BRASÍLIA/DF - Mesmo sem ter comprado seringas ou garantido a entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes tipos de vacina, o presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, 07, por meio das redes sociais, que irá imunizar toda a população de forma gratuita e sem obrigar a aplicação das drogas. A postagem de Bolsonaro foi feita horas após o governador de São Paulo, João Doria, seu adversário político, anunciar um cronograma de vacinação no Estado.

"Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e os preceitos legais) o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória. Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos. Saúde e Economia de mãos dadas pela vida", afirmou Bolsonaro. em texto publicado ao lado de uma foto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em esboço de plano nacional de imunização, divulgado na última semana, o Ministério da Saúde prevê começar a vacinar a população em março. Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a receberam as doses, estima a pasta.

Mais cedo, no entanto, Doria anunciou que começará a vacinar a popuação de São Paulo no dia 25 de janeiro. O cronograma foi apresentado mesmo antes de os estudos finais sobre a Coronavac terem sido apresentados, etapa fundamental para o imunizante seja autorizado no País. Essa vacina é desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Além de Doria, outros governadores têm negociado compras próprias de vacina para não dependenrem do governo federal. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirma que a criação de planos estaduais de imunização não é o ideal, mas torna-se inevitável por causa da demora do Ministério da Saúde em fechar um plano nacional de vacinação, incorporar imunizantes e comprar seringas. A entidade pede que a pasta lidere e centralize este debate.

Corrida mundial

A declaração de Bolsonaro também ocorre no momento em que países na Europa iniciam a vacinação da sua população. A previsão é de que o Reino Unicio comece a imunizar públicos específicos - como idosos e profissionais da saúde - a partir desta terça-feira, 8. Apesar da fala do presidente de que todos serão imunizados no País, ainda não há qualquer vacina registrada no Brasil.

Além disso, o governo ainda não lançou edital de compra de 300 milhões de seringas essenciais para aplicar a vacina quando ela estiver disponível. O Ministério da Saúde ainda está na fase de registro de preços de possíveis fornecedores.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) estima que a indústria nacional precisaria de 7 meses para fabricar as seringas procuradas pelo governo. A entidade afirma que desde julho alertava o Ministério da Saúde sobre a necessidade de planejar esta compra.

O governo Bolsonaro aposta na vacina de Oxford. A Fiocruz trabalha para incorporar a tecnologia e produzir as próprias doses desse imunizante. Mas os pesquisadores responsáveis pelo estudo de Oxford já reconheceram erros nos testes iniciais e a necessidade de ampliar ensaios clínicos para medir a eficácia, o que deve atrasar o registro. Além disso, a pasta espera receber doses para 10% da população brasileira por meio da Covax Facility, consórcio internacional liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministério também tem feito reuniões com outras farmacêuticas, como a Pfizer, mas não se comprometeu com a compra de novos imunizantes. A pasta e a Pfizer trataram nesta segunda-feira, 7, sobre pontos de um "memorando" não vinculante de interesse sobre a vacina. Um dos pontos de divergência entre as partes é o número de doses ofertadas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar, nos bastidores, que as doses não serviriam para imunizar Brasília, que tem cerca de 3 milhões de habitantes.

*Por: Mateus Vargas / ESTADÃO

Solicitação foi feita no mês passado pela AGU

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A solicitação foi feita no mês passado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na decisão, Moraes, que é relator do caso, negou pedido de imediato encaminhamento do inquérito à PF para elaboração de relatório final e pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que marque a retomada do julgamento sobre o depoimento do presidente.

No entendimento de Moraes, antes de qualquer medida sobre a conclusão da investigação, o plenário do STF precisa decidir se o depoimento é obrigatório ou não.

“Determino, seja, imediatamente, oficiado o excelentíssimo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comunicando-lhe do inteiro teor dessa decisão e solicitando urgência na designação de pauta para continuidade do julgamento do citado agravo regimental, uma vez que, o inquérito encontra-se paralisado desde 08/10/2020, aguardando decisão definitiva do plenário”, decidiu Moraes.

Em outubro, o plenário da Corte iniciou o julgamento do recurso no qual a AGU pede para que seja concedido ao presidente o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito. Após o voto do ministro Celso de Mello, que foi relator do caso antes de se aposentar, o julgamento foi suspenso. A data da retomada não foi definida.

No recurso, José Levi argumenta que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro Moro interferir em investigações da PF.

Edição: Juliana Andrade

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira que o governo vai criar no início do próximo ano o programa Minha Primeira Empresa e destacou que aqueles que reclamavam de ser empregado terão a chance de montar o seu próprio negócio.

Em transmissão pelas redes sociais, Bolsonaro disse que já falou do assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, embora não tenha dado detalhes de como será o programa.

O presidente, que elogiou a reforma trabalhista do antecessor Michel Temer, afirmou também que ninguém está defendendo acabar com direitos e pediu para que não o acusem disso.

Ainda assim, Bolsonaro comparou a situação a um casamento, dizendo que tudo que é "amarrado demais" e "muito rígido" acabando tendo "prejuízo".

O presidente exaltou novamente a geração de empregos no país, registrado mais cedo pelo Caged, e disse que a economia está se recuperando em "V" da pandemia do novo coronavírus.

*Por:  Ricardo Brito / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias.

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”

Veja a fala na íntegra:

#AoVivo: Presidente @jairbolsonaro fala após acionar usina termelétrica no Amapá. Acompanhe: https://t.co/GUOSm3eqpy

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 21, 2020

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado. O Ministério das Comunicações divulgou ontem (21) uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos - em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória, o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população.

*Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas redes sociais.

"Tem como esses países colaborarem conosco. A Amazônia é uma imensidão, é maior que a Europa Ocidental toda junta. Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe", disse o presidente, acompanhado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, superintendente da corporação no Amazonas.

Na terça-feira (17), durante discurso na 12ª Cúpula dos Brics, Bolsonaro disse o governo iria revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. Ao retomar o assunto durante a live, o presidente citou que há uma lista de empresas e dos países aos quais elas pertencem que estariam envolvidos no mercado ilegal, mas que o objetivo não é acusar outras nações, mas resolver os problemas. 

"Nós temos aqui os nomes das empresas que importam isso e a que países elas pertencem. A gente não vai acusar o país A, B ou C de estar cometendo um crime, mas a empresa desses países, sim”, disse. “Mas quando chegarmos a um bom termo essa questão, vai diminuir o desmatamento no Brasil. É o que nós queremos. Não basta apenas criticar, temos que apresentar alguma coisa. Estamos apresentando".

O presidente voltou a mencionar o método desenvolvido pela Polícia Federal para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica do produto. O governo também pretende envolver a Marinha na fiscalização do transporte de madeira por via aquaviária.

"Esse trabalho da Polícia Federal via DNA, os isótopos, começou há poucos meses. Vai entrar em cena também a Marinha do Brasil, que já foi contatada, porque toda ela [madeira] sai por via aquaviária. Dá pra fazer barreiras e conter o deslocamento dessa madeira. A que for legal, passa. A que não for legal, não passará mais". 

Ao comentar o assunto, o ministro André Mendonça destacou que o governo brasileiro tem sua parcela de responsabilidade, mas que o combate ao comércio ilegal de madeira também precisa ser enfrentado pelos países que são destinos desse tipo de produto. "Temos que, primeiro, reconhecer o nosso dever de casa. Temos que combater o desmatamento ilegal. Mas também não adianta nós combatermos aqui se outros países não combatem a receptação desse material que chega lá ilegalmente".

Para o delegado Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Amazonas, outros países devem atuar com o Brasil em um esforço de colaboração para o combate ao contrabando de madeira. "Nós esperamos uma colaboração no nível policial e no nível científico”, disse. “No Amazonas, nós temos o INPA, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, que desenvolve um trabalho excelente sobre manejo florestal e tem muitos convênios com universidades europeias. Então, [queremos] é colaboração para repressão aos criminosos, sejam eles do Brasil, sejam eles europeu. Porque bandido é bandido em qualquer lugar", concluiu.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para República. Ela foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do país.

De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. A flâmula fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”, também conforme previsto na lei de 1971.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês. Neste período de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do público. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse na 3ª feira (10) que alguns políticos populistas querem a descoberta da vacina “a toque de caixa“. A declaração foi feita na 2ª live da série de transmissões realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro para apoiar postulantes a prefeitos e vereadores.

“A gente pede a Deus que seja encontrada uma vacina eficaz e não como alguns populistas querem, uma vacina a toque de caixa para obrigar todo mundo a tomar vacina“, declarou.

Bolsonaro voltou a dizer que, quando uma eventual vacina em teste contra a covid-19 for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a aplicação não será obrigatória. “Quem não tomar está colocando em risco a vida dele e não a de outros. E deixar bem claro, quem não toma vacina não vai transmitir o vírus para quem toma”, disse.

O chefe do Executivo iniciou na 2ª feira (9.nov) a sequência de transmissões no Facebook, quando recebeu Delegada Patrícia (Podemos), candidata à Prefeitura de Recife. Nesta 3ª, foi a vez de Coronel Menezes (Patriota), a quem Bolsonaro apoia na capital do Amazonas. “Eu tenho uma aceitação enorme em Manaus, fui muito bem votado no 2º turno”, disse.

“Acho que interfiro 5%, 6% ou 4% na quantidade de votos. Estou colaborando com alguns”, disse o presidente.

Na live, o presidente reforçou o apoio a Celso Russomano (Republicanos), candidato à Prefeitura de São Paulo. Mas disse que, se “o outro [candidato]” ganhar, pode contar com a “boa vontade” do governo federal. “Está bastante disputada a 2ª vaga para o 2º turno”, afirmou.

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta 2ª feira (9.out.2020) mostra que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ampliou a vantagem e se isolou na liderança.

À frente na corrida eleitoral para Prefeitura de São Paulo, o tucano está com 32% das intenções de voto. Guilherme Boulos (PSOL) está com 13% das intenções de voto. Ele divide a 2ª colocação com Celso Russomanno (Republicanos) e Márcio França (PSB), que têm 12% e 10%, respectivamente.

FUNDO PARTIDÁRIO

O presidente Jair Bolsonaro disse que os candidatos que apoia nas eleições municipais não utilizam fundo partidário. “Vou começar a cobrar hein, cara? Se bem que esse pessoal aqui não tem fundo partidário. Se tivesse fundo partidário, podia cobrar. Não tem, pô. Só continuo ajudando pobre”, disse, brincando.

Levantamento feito pelo Poder360, com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que ao menos 10 candidatos a prefeito e vereador apoiados pelo chefe do Executivo registraram uso de recursos públicos dos fundos Eleitoral ou Partidário para financiamento de suas campanhas.

Segundo o TSE, o candidato a Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros), apoiado pelo mandatário, recebeu R$100 mil do fundo partidário.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

BRASÍLIA/DF - Em live na 5ª feira (29), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a não obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, quando 1 imunizante estiver disponível para a população. Ele também defendeu o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) participou da transmissão. O presidente perguntou a ela: “Vamos supor que em Mato Grosso do Sul, o seu governador ou uma decisão judicial diga que você tem que tomar a vacina [da covid-19]. Você vai tomar, Tereza?”. A ministra respondeu: “Acho que não. Acho que a vacina é uma coisa que as pessoas têm que sentir segurança pra tomar”.

Bolsonaro acrescentou que a vacina que levou menos tempo para ficar pronta para a população levou 4 anos.

Na conversa com a ministra, o chefe do Executivo citou estudo da International Journal of Antimicrobial Agents que diz que o tratamento com cloroquina reduz em 7 vezes a internação para tratamento por covid-19.

Opinião dos brasileiros

Pesquisa PoderData mostra que, em cerca de 4 meses, caiu de 85% para 63% o percentual da população que “com certeza” tomaria uma vacina contra a covid-19. A rejeição ao imunizante em julho era de 8%, agora é de 22%.

© Fornecido por Poder360

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 488 municípios, nas 27 unidades da Federação, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. A divulgação é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 26 a 28 de outubro, depois do embate de Bolsonaro com João Doria (PSDB), governador de São Paulo. O tucano quer vacinar obrigatoriamente contra covid-19 toda a população do Estado que comanda. Bolsonaro é contra.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.
Ministério da Saúde

Já em pronunciamento na manhã de hoje, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou que “houve uma interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde” e não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacina contra a covid-19. “Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações [PNI]."

Franco esclareceu que é “mais uma inciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso como uma vacina brasileira” e se estiver disponível antes da vacina da AztraZeneca/Oxford ou da Covax. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, ressaltou.

O secretário reforçou que qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS). Franco reafirmou que quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, “no que depender desta pasta, não será obrigatória”.

Matéria atualizada às 12h20 para complemento de informações

Edição: Maria Claudia

Publicado em 21/10/2020 - 10:47 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/10/2020 - 12:20