BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro negou na segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.

"Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. Não acusei ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho nada que fazer no tocante a isso aí", afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, retransmitida nas redes sociais do presidente.
Em seguida, Bolsonaro avaliou o trabalho da agência e comentou sobre a nomeação de Barra Torres para o cargo, no início do governo.
"Eu acho que a Anvisa, acredito que o trabalho poderia ser diferente. Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção", acrescentou.
No sábado (8), Barra Torres divulgou nota em que nega a existência de interesses ocultos por trás da aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. No texto, ele pede retratação ao presidente Jair Bolsonaro sobre fala relacionada ao assunto.
A carta foi uma resposta à Jair Bolsonaro, que durante entrevista para uma rádio, na semana passada, questionou o interesse da Anvisa com a aprovação da vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças nessa faixa etária. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?", perguntou.
Na nota, Barra Torres disse que se o presidente tiver informações que indiquem corrupção deveria determinar investigação policial. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, escreveu o diretor-presidente da Anvisa.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Após vetar integralmente um projeto que permitiria a repactuação de débitos tributários para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (10), que o governo pretende adotar uma "solução parcial" para permitir que microempreendedores que contraíram dívidas durante a pandemia possam renegociá-las.
"Hoje devemos ter uma decisão para atender o pessoal do MEI que contraiu empréstimo por ocasião da pandemia, para que seja renegociado isso sim", declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.
"Pretendemos uma solução parcial agora e com a volta do Parlamento eu tenho certeza que o Parlamento vai derrubar o veto."
A decisão do governo de vetar integralmente a proposta gerou mal-estar entre o Palácio do Planalto e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Durante sua live semanal na quinta-feira (6), Bolsonaro demonstrou contrariedade com a orientação de membros da equipe econômica em favor do veto ao texto.
"Como são as coisas, né? O cara querendo que eu vetasse o Simples Nacional", disse Bolsonaro na ocasião, aparentando não saber que a transmissão havia começado.
Na entrevista à rádio nesta segunda, Bolsonaro argumentou que foi obrigado a vetar o texto para não ferir a legislação eleitoral e por conta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Ele também defendeu que o Congresso derrube o seu próprio veto presidencial.
"Se eu sanciono, digo a vocês, estou em curso na Lei de Responsabilidade Fiscal, chama-se crime de responsabilidade; e responderia também perante a legislação eleitoral porque em ano eleitoral tem certas coisas eu não posso sancionar nem posso apresentar projeto naquele sentido", declarou.
"Mas o Parlamento, derrubando o veto, eu espero --tenho certeza que vai derrubar o veto-- a questão estará solucionada", afirmou.
RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, o projeto de lei que estabelece novas regras para exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O texto do PL (Projeto de Lei) n° 3.819 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
A lei veda a “venda de bilhete de passagem”, no caso do serviço de transporte não regular, e determina que os operadores deverão possuir inscrição estadual em todas as unidades da Federação em que pretendam operar.
Também foi mantida a exigência de capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto ainda estabelece que continuará não havendo limite para o número de autorizações para esse serviço regular, mas, além da exceção de inviabilidade operacional, serão incluídos os casos de inviabilidade técnica e econômica.
Após manifestação técnica, o presidente decidiu vetar a proposição que estabelecia que, no caso do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, poderia ser cobrada a taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura no valor de R$ 1.800,00 por ano e por ônibus.
"O dispositivo vetado representaria um impacto fiscal negativo, tendo em vista que suprimiria a cobrança da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, o que acarretaria renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, inclusive no que tange a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021", justificou o Planalto.
Protesto contra o PL
O projeto foi aprovado no plenário do Senado em 16 de dezembro. Um dia antes, cerca de 120 ônibus amanheceram estacionados na Esplanada dos Ministérios. Empresários de pequenas empresas diziam temer o fim da concorrência no setor dos transportes e suspensão de 15,4 mil linhas de ônibus.
Eles alegavam que o PL podia sufocar e oligopolizar o setor de transportes, beneficiando apenas as grandes empresas já estabelecidas.
Já para a Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), o projeto de lei vai restabelecer o equilíbrio do setor de transporte rodoviário de passageiros.
“O atual modelo de regulação imposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] está a cada dia mais levando o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros [TRIIP] ao colapso, ao passo que, com as atuais normatizações, as outorgas de prestação de serviço, por intermédio de autorizações, estavam sendo concedidas sem nenhum critério técnico, tanto que o Tribunal de Contas da União [TCU] entendeu por proibir a concessão de novas autorizações por parte da ANTT”, ressalta a Anatrip.
Hellen Leite, do R7
SÃO PAULO/SP - De alta médica, após dois dias internado em um hospital em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro fará uma dieta especial por uma semana. Ele está liberado para caminhadas leves e pronto para o trabalho. A informação é do médico Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente desde 2018.

“O presidente sofreu um atentado anos atrás, uma facada, que originou uma cirurgia muito bem-feita pelos profissionais que atenderam ele. Mas, [ele] teve peritonite alguns dias depois do acidente. Essa peritonite gerou grande quantidade de reação imunológica no abdômen dele. Embora esteja tudo bem, as alças são boas, essas aderências, às vezes, possuem quadro de obstrução intestinal. Normalmente nesses quadros nós não operamos direto, se faz uma sonda gástrica, hidratação parenteral, corta a alimentação”, explicou o médico, em entrevista coletiva, logo após a alta.
Antes de deixar o hospital para vir para Brasília, onde não tem agenda oficial hoje, o presidente voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. “As Forças Armadas foram convidadas pelo ministro Barroso para participar das eleições. Aceitamos participar de todo processo eleitoral, sem exceção. E a Defesa fez alguns questionamentos para o ministro [Luís Roberto] Barroso, do TSE, sobre fragilidades das urnas eletrônicas. Estamos aguardando a resposta do TSE. Pode ser que ele nos convença, pode ser que estejamos errados. Agora, se nós não estivermos errados, pode ter certeza que algo tem que ser mudado no TSE”, afirmou Bolsonaro.
Ele acrescentou que “o brasileiro merece eleições limpas e transparentes”. “E ninguém é dono da verdade aqui no nosso país. A lei vai ser cumprida e teremos eleições limpas e transparentes, pode ter certeza disso”, acrescentou. Bolsonaro disse ainda que “os votos vão ser contados”.
O presidente foi questionado sobre suposta pressão para que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, deixe a pasta. Parlamentares do Centrão teriam defendido a saída da ministra do governo sob o argumento de que ela não cumpriu promessas de liberação de verbas. “A indicação da Flávia Arruda foi minha”, disse Bolsonaro. O presidente ressaltou que Flávia Arruda não foi nomeada para o cargo por ser mulher, mas pela competência. “Ninguém ligou para mim. Ninguém pede cabeça de ministro como acontecia no passado”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda que “desconhece” onde a ministra teria errado para que a demissão dela fosse solicitada. “Se, porventura, [Flávia Arruda] estiver errando, como já aconteceu, acontece, eu chamo e converso com ela. Ela não será demitida jamais pela imprensa”, disse.
Perguntado sobre as críticas que sofreu nas redes sociais por supostamente pretender explorar a facada politicamente, o presidente reagiu. “Querem politizar uma tentativa de homicídio, isso é um desrespeito ao doutor Macedo”, ressaltou Bolsonaro. “Falar que é uma facada fake, a faca passou perto de vasos e veias. O pessoal acha que seria uma armação. Não sangrou porque tudo vai pra dentro. Eu não queria estar aqui, estava previsto eu retornar para Brasília. Querer dizer que é política, vitimização, tá de brincadeira, né?”, questionou.
Antes de deixar o hospital em São Paulo, o presidente da República classificou os projetos sancionados nos últimos dias, como o que desonera a folha de pagamento e o que criou o Auxílio Brasil, de “fantásticos”.
Bolsonaro criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por recomendar a suspensão da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil. "O mundo todo tá de olho em nós. Não é porque somos bonzinhos não, é porque nós temos muito a oferecer. O Brasil é uma potência no agronegócio, é uma potência mineral, é uma potência no turismo - lamento a decisão que tivemos agora, não pelo meu governo, pela Anvisa, no tocante aos cruzeiros. O Brasil é uma potência", afirmou.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro foi levado na madrugada desta segunda-feira (3) para o Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul de São Paulo. A suspeita, segundo sua equipe médica, é que ele esteja com uma nova obstrução intestinal. Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano. Ele deixou o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), à meia-noite de domingo (2), a bordo de helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), e seguiu até Joinville (SC), onde embarcou para São Paulo.
O médico Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada em setembro de 2018 e acompanha a evolução do caso desde então, informou que a comitiva relatou que o presidente sente dores abdominais e, por isso, foi levado ao hospital. Macedo, no entanto, não acredita que seja necessário Bolsonaro passar por cirurgia.
Desde que foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias em decorrência do episódio. Ele também passou por outros dois procedimentos não relacionados ao ferimento: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Em julho, ele precisou ser hospitalizado devido a soluços persistentes.
BRASÍLIA/DF - Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, criado em 2003. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30.
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 105, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 210, consideradas em condição de pobreza.
A Medida Provisória responsável pela lei foi editada em agosto pelo governo federal, sendo aprovada pelo Senado em 2 de dezembro.
Quais são os benefícios do Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil tem quatro benefícios principais:
Benefício Primeira Infância (de até R$ 130): contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
Benefício Composição Familiar (de R$ 65): diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado a pessoas entre 3 e 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza (de R$ 100 por pessoa), ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar;
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Outros benefícios que compõem o Auxílio Brasil:
SÃO PAULO/SP - Metade dos brasileiros consideram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o melhor presidente que o país já teve, indica pesquisa Datafolha, bem à frente de Jair Bolsonaro (PL), seu provável adversário na eleição do ano que vem.
Segundo aferiu o instituto, o petista, que governou entre 2003 e 2010, é o líder no ranking dos ex-presidentes para 51% dos entrevistados, 40 pontos à frente de Bolsonaro, escolhido por 11%.
A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Lula, assim, recupera parte de sua imagem perante os eleitores, que ficou seriamente abalada em pesquisas anteriores em razão de escândalos de corrupção e recessão econômica.
Em diversos levantamentos do Datafolha realizados entre o final de 2015 e 2016, auge da Lava Jato e da crise política que derrubaria Dilma Rousseff (PT), Lula era considerado o melhor presidente da história do país por entre 35% e 40% dos brasileiros, patamar bem abaixo do atual.
O mesmo já havia ocorrido em 2006, durante o mensalão, em que Lula, na época exercendo a Presidência, era tido como o melhor chefe de Estado da história por 35%.
O auge da imagem do petista ocorreu no final de 2010, quando ele passou a Presidência para Dilma, com a popularidade em alta em razão do forte crescimento econômico da época. Na ocasião, 71% dos pesquisados consideravam Lula o melhor presidente.
Curiosamente, a faixa etária dos eleitores de 16 a 24 anos, que eram crianças ou pré-adolescentes quando Lula governou, é que a tem maior apreço histórico pelo petista. Neste grupo, 61% consideram que ele foi o melhor presidente que o Brasil já teve.
No caso de Bolsonaro, é a primeira vez que seu nome foi incluído nesta pergunta pelo Datafolha, e portanto não é possível fazer comparações.
O atual ocupante do Palácio do Planalto é considerado o melhor presidente da história por 19% dos que se situam na faixa de renda mais alta, que recebe mais de dez salários mínimos por mês.
Na faixa dos empresários, há uma situação de empate técnico entre o atual e o ex-presidente. Bolsonaro é considerado o melhor presidente por 24% dos pesquisados, enquanto Lula é escolhido por 22%.
Durante seus dois governos, o petista conduziu uma política econômica ortodoxa, sem movimentos bruscos de rompimento com o mercado, e teve um empresário, José Alencar, como vice.
Em terceiro lugar na lista de melhores presidentes, aparecem empatados o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54), mencionados por 4%.
Com 1%, foram lembrados Juscelino Kubitschek (1956-61), José Sarney (1985-90), Itamar Franco (1992-94), João Baptista Figueiredo (1979-85), Dilma Rousseff (2011-16), Jânio Quadros (1961) e Tancredo Neves (1985).
O Datafolha perguntou também quem foi o pior presidente da história do Brasil, e nesse caso a marca negativa claramente pertence a Bolsonaro. Ele é citado por 48% dos entrevistados, reflexo de sua queda de popularidade em razão da crise econômica e da má gestão da pandemia.
Lula é citado como pior presidente por 18% dos entrevistados, seguido por Fernando Collor (8%), Dilma (7%), FHC e Sarney (ambos com 2%).
Como esta é a primeira vez em que a pergunta é feita, não é possível fazer comparações com outros períodos.
Bolsonaro atinge índices mais negativos do que a média entre os desempregados, 57% dos quais o consideram o pior presidente da história. Também é mal avaliado para estudantes, em que a cifra atinge 65%.
SÃO PAULO/SP - O governo Jair Bolsonaro (PL) vai doar 30 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para o Covax Facility, consórcio criado para distribuir os imunizantes aos países de renda baixa e média. O anúncio será feito nesta segunda-feira (20).
A doação é consequência de um compromisso assumido pelo governo federal ainda em outubro deste ano, após a Cúpula do G20. Os países que assinaram a destinação se comprometeram em ser solidários com os países mais pobres, onde a vacinação ainda não avançou o suficiente.
De acordo com estimativas da Saúde, a doação não deve afetar a distribuição de vacinas entre brasileiros o país receberá 770 milhões de doses até o fim de 2022, se calculado desde a primeira aplicação do imunizante em território nacional. O governo ainda acredita que a campanha de imunização já pode ser considerada exitosa.
Rivalizando com países dispostos a pagar valores elevados pelos fármacos, o Covax Facility entregou apenas 738 milhões de doses a 144 países ou territórios, abaixo da meta de 2 bilhões estabelecida para 2021.
Hoje, metade da população mundial recebeu ao menos uma dose da vacina. Mas, enquanto países ricos e emergentes já aplicam doses de reforço, nações mais pobres registram baixas taxas de imunização.
A desigualdade é um dos principais problemas da campanha, afetada também por controvérsias sobre os efeitos colaterais, que são raros, e por protestos contra a vacinação obrigatória em alguns países.
Além das questões morais e humanitárias implicadas no acesso desigual à vacinação, ela tem potencial de adiar o fim da pandemia no mundo, com o risco de surgirem novas variantes mais resistentes. Isso ocorre uma vez que o vírus circula mais entre não imunizados.
SÃO PAULO/SP - Em um evento virtual realizado na segunda-feira, 13, pelo Derrubando Muros, grupo que reúne economistas, empresários, educadores, banqueiros e intelectuais de centro, o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) se apresentou como um pré-candidato com “viés liberal” na economia e disse “ter dúvidas” se o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão aceitar participar de debates com ele na campanha presidencial do ano que vem.
“Tem que ver se vai ter debate. Eu me disponho a ir, mas tenho dúvidas se o ex e o atual presidente vão se dispor a ir nessa arena”, disse.
Em uma tentativa de se contrapor aos dois líderes das pesquisas de intenção de voto, o ex-juiz disse que Bolsonaro “flerta com o autoritarismo” e tem um “projeto pessoal e familiar de poder”, enquanto Lula representa o governo que deixou “os dois maiores escândalos de corrupção da história”.
Em outra passagem, Moro, que falou dos Estados Unidos, deu sua versão sobre sua decisão de entrar na política. “Se tivesse um candidato competitivo de centro contra os dois, eu provavelmente ficaria no setor privado”, afirmou.
Apesar do tom duro, o pré-candidato do Podemos disse que não pretende adotar uma postura agressiva na campanha e admitiu que vai ser questionado sobre suas decisões na Lava Jato e no governo Bolsonaro, que integrou como ministro.
SALVADOR/BA - Após sobrevoar municípios do sul da Bahia, afetados pelas fortes chuvas que vêm assolando a região, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as ações que o governo federal está realizando para ajudar a população. “Estamos dando apoio da Polícia Rodoviária Federal, todos os nossos ministérios, Defesa Civil”, disse. Ele voltou a falar sobre a liberação, pela Caixa, de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em, no máximo, cinco dias, para pessoas desabrigadas das cidades em estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. O anúncio já havia sido feito no sábado (11) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães.
Jair Bolsonaro salientou que o principal investimento que será efetuado, no momento, é emergencial e engloba a questão do FGTS, recuperação de estradas e pontes, resgate, reconstrução de casas destruídas, fornecimento de água e alimentos. “A presença nossa é um ato de solidariedade com o povo da Bahia”, manifestou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que desde o final de novembro, no início das chuvas, entrou em contato com a Defesa Civil da Bahia e de Minas Gerais. “Aqui na Bahia, já liberamos quase R$ 6 milhões e estabelecemos um centro de controle e acompanhamento de desastres em Itamaraju e outro em Minas Gerais”. Marinho disse que providências estão sendo tomadas, tanto no que se refere à questão da resposta imediata de curto prazo, em termos da necessidade de alimentos, cobertores, medicamentos, como de médio prazo, que envolve a retomada de serviços essenciais que foram interrompidos e posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios. Adiantou que um corpo de engenheiros da Defesa Civil irá à Bahia hoje (13) para ajudar os prefeitos a elaborarem os projetos de reconstrução. “Nós estamos com mais nove planos de trabalho em análise e tem 24 municípios no estado da Bahia aptos a apresentarem projetos de enfrentamento e emergenciais. Os R$ 6 milhões são apenas o início do processo”.
O Ministério da Defesa está coordenando os esforços na ação conjunta. A Marinha, por exemplo, acionou aeronaves para a região. Tropa precursora dos Fuzileiros Navais está a postos para apoiar os municípios em ações de resgate, de busca e salvamento de pessoas em áreas desabrigadas. Uma grande operação está montada também no norte do Espírito Santo, com o navio aeródromo Bahia, com capacidade de hospital e socorro, caso a situação das chuvas evolua. A embarcação poderá ainda ser uma base aérea para apoio ao transporte de medicamentos para o sul baiano. O ministério está buscando também restabelecer as ligações com a região do sul da Bahia. Exército e Aeronáutica participam do apoio logístico.
Insumos estratégicos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta se soma às ações dos demais ministérios no tocante à área da saúde pública, “trazendo insumos estratégicos para apoiar nessa emergência sanitária que se segue à catástrofe e estamos atuando em conjunto com as autoridades sanitárias dos estados e municípios para levar uma assistência à saúde adequada para os municípios afetados”.
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