Empresas associadas ao Ciesp poderão manter até abril o desconto que havia sido concedido no mês passado pelo Governo Federal

ARARAQUARA/SP - O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) conseguiu esta semana uma liminar, favorável aos seus associados, em um Mandado de Segurança que questiona o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo.

No dia 30 de dezembro de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto 11.322/22 que cortava pela metade as alíquotas do PIS e Confins que incidem sobre as receitas financeiras auferidas por empresas sujeitas ao regime não cumulativo. Na época, as alíquotas passaram de 0,65% e 4% para 0,33% e 2% respectivamente.

Em menos de 48 horas, no entanto, em 1º de janeiro de 2023, a redução foi revogada pelo governo, durante a transição de mandato presidencial.  A revogação, contudo, se deu sem respeitar o prazo de 90 dias, como determinado pela Constituição Federal, para que as empresas se readaptassem à mudança. O desrespeito ao prazo foi o objeto do Mandado de Segurança impetrado pela entidade.

A ação judicial leva em consideração o §6º do artigo 195 da Constituição Brasileira que exige um prazo de 90 dias sempre que houver alterações que aumentem ou criem novas contribuições sociais, como é o caso do PIS/Cofins. É o chamado “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”.

Segundo o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, a liminar obtida pela entidade permite agora que as empresas associadas possam seguir com o desconto de 50% nas alíquotas até o dia 02 de abril deste ano, respeitando o artigo da Constituição.

“Entendemos que é justo e legal que as empresas tenham o prazo de 90 dias para adaptarem seu planejamento quando houver qualquer tipo de alteração no valor das alíquotas. Não podemos permitir que as indústrias sejam prejudicadas por mudanças no planejamento dos governos”, disse Cervone.

A decisão judicial foi concedida pela juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Serviço:

Ciesp – Regional Araraquara

Endereço: Rua Napoleão Selmi Dei, 803 – Vila Harmonia – Araraquara- S.P

Contato: (16) 3322-1339

ARARAQUARA/SP - Um acidente de trabalho, ocorrido no final da tarde desta quarta-feira (18), na divisa do Jardim Industrial de Araraquara e o Bairro Santa Terezinha, em Américo Brasiliense, tirou a vida de um trabalhador, após o desabamento de uma plataforma em uma empresa de logística.

A vítima, atingida pelos destroços, foi identificada como Diego Ferris, de 34 anos.

Ele foi socorrido com parada cardiorrespiratória para o Hospital José Nigro, em Américo Brasiliense, por equipes do Corpo de Bombeiros.

Seu estado de saúde era considerado gravíssimo, e mesmo com todos os esforços da equipe médica, ele não resistiu e faleceu no início da noite. Diego era casado, deixa uma bebê, familiares e amigos.

Ele era natural da cidade de Santa Lúcia, e residia em Araraquara.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil, no momento do acidente, chovia e ventava muito na região.

Por Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Uma panificadora localizada no Jardim das Estações, na cidade de Araraquara, foi alvo de um criminoso, na tarde de sexta-feira (13).

A Polícia Militar foi acionada no estabelecimento localizado na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho e conversou com a vítima, de 40 anos. A mulher relatou que estava no caixa da panificadora, quando um indivíduo adentrou o local.

O criminoso, que trajava camisa social de manga longa na cor branca, calça jeans e boné branco, anunciou o roubo. Ele tinha uma arma do tipo pistola, que estava em sua cintura.

Após subtrair R$ 200,00 do caixa, o bandido saiu correndo a pé do local, tomando rumo ignorado.

A ocorrência foi transmitida para a delegacia de polícia e a vítima foi orientada a registrar o caso em boletim de ocorrência.

PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Um grave acidente de trânsito na Via Expressa, na cidade de Araraquara, deixou três pessoas feridas. O fato ocorreu na noite de quarta-feira (11), no sentido Balão das Roseiras – Rodoviária.

Segundo informações da Polícia Militar, por causas ainda desconhecidas, um veículo de passeio com dois ocupantes, se desgovernou, saiu da via e bateu violentamente contra um poste de iluminação pública.

Em seguida, por conta do forte impacto, o carro rodopiou e voltou para a faixa de rolamento, onde atingiu uma motocicleta, que estava no mesmo sentido. O motociclista foi ao solo e uma das vítimas do carro chegou a ficar presa nas ferragens.

Segundo relatos, houve um princípio de incêndio no carro, que foi controlado por populares.

Viaturas do Corpo de Bombeiros foram rapidamente ao local e retiraram a vítima que estava retida nas ferragens.

Duas ambulâncias do SAMU também deram apoio na ocorrência e as três vítimas foram então socorridas e encaminhadas para avaliação médica.

Foi necessário a interrupção total do trânsito no local para o atendimento da ocorrência.

PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Um acidente de trânsito tirou a vida de uma criança de 2 anos e deixou outras duas pessoas em estado grave na altura do km 274 da Rodovia Washington Luiz, na cidade de Araraquara, na noite de terça-feira, 10.

De acordo com informações, uma Van Mercedes Benz Sprinter, com placas da cidade de Campinas, colidiu na traseira de um caminhão VW no sentido interior/capital.

O SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionados e se deslocaram rapidamente para o local por volta de 21h20.

Agentes da Concessionária estiveram no local e socorreram em estado grave a criança, pois a vítima apresentava traumatismo craniano e foi encaminhada para a Santa Casa de Araraquara, onde passou por procedimentos, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu durante a madrugada.

Já o casal que são pais da criança, que ficaram presos às ferragens, foram socorridos com fraturas nas pernas e também encaminhados para a Santa Casa de Araraquara. O motorista do caminhão, de 39 anos, nada sofreu.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência.

ARARAQUARA/SP - Na segunda-feira (9), um indivíduo de 42 anos, se apossou de uma caminhonete que estava com a chave no contato, no Jardim Itália, na cidade de Araraquara.

Segundo o proprietário do veículo, um homem de 59 anos, ele teria deixado a caminhonete GM/S10 com a chave no contato e a porta aberta e entrou em uma padaria, na Rua Domingos Paulo Real.

O indiciado aproveitou a situação, entrou na caminhonete e deu a partida, subtraindo a caminhonete da vítima. A Polícia Militar foi acionada e uma viatura interceptou o veículo na Avenida Alberto Santos Dumont, no Jardim Martinez.

Indagado, o homem relatou que não tinha intenção de roubar a caminhonete e a subtraiu para fugir de pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Ele disse também que havia consumido crack momentos antes do crime.

Na delegacia, o advogado do acusado acompanhou a elaboração do boletim de ocorrência de Furto da caminhonete.

Após a autuação, foi arbitrada uma fiança de R$ 1.320,00, que foi paga e então foi expedido o alvará de soltura e, de momento, o indivíduo irá responder ao processo em liberdade.

A S-10 não sofreu avarias e foi devolvida ao seu proprietário.

PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - O Corpo de Bombeiros localizou no final da tarde desta sexta-feira, dia 6, o corpo da criança Gabriela Santos Leite, 10 anos, que estava com familiares no carro que foi engolido por uma cratera na Avenida Padre Francisco Salles Culturato (Avenida 36) em Araraquara.

O corpo da garota estava a cerca de 900 metros da Avenida 36, próximo ao local onde outros quatro corpos foram localizados na região do Jardim dos Manacás. O local é considerado de difícil acesso e toda a área já havia sido mapeada pelas equipes de buscas, que entraram no nono dia nesta sexta-feira (6).

O Sargento Camargo, do Corpo de Bombeiros, disse em entrevista que o corpo da vítima estava embaixo de três árvores que haviam caído, por isso a dificuldade em encontrá-lo.

O acidente ocorreu na noite de quarta-feira, dia 28, quando um carro HB20 com seis pessoas da mesma família foi arrastado pela enxurrado do temporal que castigava Araraquara, após a ponte desabar na Avenida 36.

As buscas começaram na manhã do dia seguinte e, nas primeiras horas do dia 29, quatro corpos foram encontrados próximo ao local da cratera. Na tarde do mesmo dia foi localizado o corpo da quinta vítima. As buscas ocorreram todos os dias, sendo interrompidas no período noturno por causa da baixa visibilidade.

Vítimas

Estavam no carro, engolido pela cratera, a garota Gabriela Santos Leite, 10 anos; Maria Helena Ferreira Luiz, de 61 anos; Paulo Afonso Ferreira Luiz, de 68 anos; Grace Santos Leite, de 52 anos; Luísa Santos Leite, de 15 anos e Piero Santos Leite, de 15 anos.

Por Chico Lourenço / PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Por volta de 14h00 desta quinta-feira (5), uma jovem de 25 anos foi vítima de dois criminosos no Jardim das Estações, na cidade de Araraquara.

Ela procurou a delegacia e relatou que estava pela Avenida Doutor Milton Fonseca, a aproximadamente 200 metros da Avenida Francisco Vaz Filho, quando um veículo branco parou ao seu lado.

Dentro do carro estavam dois indivíduos, sendo que um deles desceu e foi em direção da vítima.

De forma violenta e com um puxão, o criminoso tomou o aparelho celular da jovem e voltou rapidamente para dentro do veículo. O aparelho levado é um SAMSUNG Z-FLIP 3, que está avaliado em mais de R$ 3.500,00.

A jovem não ficou lesionada fisicamente na ação e câmeras de monitoramento do local poderão ajudar a polícia Civil nas investigações.

Caso parecido

No dia 13 de dezembro de 2022, ocorreu um caso parecido com uma jovem também de 25 anos nas proximidades da escola SESI, no Jardim paulistano. Na ocasião, os indivíduos usaram o mesmo “modus operandi“, ou seja, agiram da mesma forma como no crime desta terça-feira.

A vítima relatou que um veículo HONDA/Civic preto parou ao seu lado na Avenida Octaviano de Arruda Campos e enquanto o motorista permaneceu no carro, um comparsa desceu e a abordou, puxando sua bolsa que estava em seu ombro.

Em seguida, o criminoso entrou no carro e os homens fugiram do local. A jovem disse que na bolsa havia a quantia de R$ 2 mil, que ela tinha acabado de sacar em uma agência bancária da Alameda Paulista.

PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Em patrulhamento no Jardim São Rafael, na quarta-feira (04), a Polícia Militar prendeu um traficante com uma variedade de entorpecentes em seu poder.

Segundo informações, os policiais patrulhavam pela Rua Luiz Rodrigues, quando notaram um jovem conversando com o condutor de um Celta de cor preta, com o corpo projetado para seu interior.

Ao notarem a viatura que vinha de frente com o veículo, o autor entrou no veículo do lado do passageiro e o condutor saiu do local de ré.

O veículo foi acompanhado e parou ao receber a ordem das autoridades, porém o passageiro abriu a porta e fugiu correndo, levando uma pochete. Após um acompanhamento a pé, o autor foi detido.

O condutor do GM/Celta, conseguiu fugir. Com o autor foi encontrado porções de cocaína, maconha e crack, na pochete, que ele tentou jogar fora.

Na delegacia, o jovem de 28 anos, foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, encaminhado para a cadeia pública de Santa Ernestina.

Por Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Na terça-feira (03), um casal foi rendido por criminosos e teve uma caminhonete roubada por volta das 08h da noite, na Avenida José Frias Furtado, no Residencial Lupo, na cidade de Araraquara, no momento em que as vítimas saíam da casa da mãe do condutor do veículo.

Segundo informações, a esposa, uma mulher de 50 anos, colocou seu filho pequeno no banquinho, no banco de trás do veículo, uma caminhonete Toyota Hilux, e se acomodou ao lado de seu esposo, quando notou um homem armado apontando uma arma para ele.

A vítima relatou ainda que em seguida, outro bandido também armado chegou ao seu lado e a retirou do veículo, retirando a criança do banco traseiro e entregando a mãe. Os dois bandidos estavam mascarados, mostrando apenas os olhos.

Nesse momento seu esposo já estava fora do veículo e os criminosos assumiram a direção da caminhonete, fugindo no sentido ao bairro Vale do Sol, levando também celulares, documentos e outros pertences.

A Polícia Militar foi acionada e o caso foi registrado em boletim de ocorrência na delegacia de plantão. Na madrugada desta quarta-feira (04), dois indivíduos tentaram usar os cartões bancários das vítimas em um estabelecimento no Cecap, sendo presos em uma boate na rua dos Eletricitários.

Como não houve o reconhecimento, eles foram presos em flagrante por receptação e acabaram atrás das grades. A caminhonete, Toyota Hilux, de cor branca, com placas GDC-1J63, ainda não foi localizada.

Por Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA