ARARAQUARA/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) apresentou, nesta segunda (23), os cadernos temáticos do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH) de 2040 para a Macrorregião de Presidente Prudente, Araçatuba, Marília, Bauru e Araraquara. O objetivo destes encontros é orientar as políticas públicas e investimentos no Estado de São Paulo nos próximos 15 anos. O evento foi transmitido online para 220 municípios e foi o último de quatro, realizado para divulgar o andamento dos trabalhos.

O plano é estruturado a partir de três eixos: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima. A partir deles, foram criados seis cadernos técnicos: Vulnerabilidades Socioterritoriais, Dinâmica Econômica, Dinâmica Ambiental, Dinâmica Urbana, Transporte e Infraestrutura. O próximo passo será a construção dos cadernos regionais, a serem discutidos por todo o Estado com municípios, órgãos setoriais, academia e sociedade civil.

O encontro foi conduzido pela diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Maria Claudia Pereira, que destacou a relevância do trabalho, desenvolvido em duas vertentes, tanto na atualização do Plano Estadual de Habitação 2011-2023, como ao entrar, agora, no novo campo de ação da SDUH, que passou a englobar, além das ações habitacionais do Estado, o desenvolvimento urbano. “Nesse sentido, a CDHU também ampliou suas ações para poder atuar, não só no planejamento habitacional, mas também no desenvolvimento urbano”, disse a diretora. “Trouxemos para essa reunião, de uma forma sintética, um pouco do conteúdo dos cadernos técnicos, primeira etapa do PDUH 2040, e sua importância para o desenvolvimento dos recortes regionais”, afirmou. “Com a conclusão dos cadernos temáticos, queremos que eles sirvam como base e que sejam úteis para os municípios pensarem no seu planejamento, para o Estado direcionar os seus investimentos e, principalmente, para uma visão melhor de toda a sociedade envolvida no desenvolvimento urbano e habitacional”.

A diretora também destacou o crescimento demográfico, mais intenso no interior, além das mudanças climáticas, que têm acirrado uma série de problemas ao longo dos anos. “A questão da segurança hídrica é uma das mais relevantes para o desenvolvimento regional e para a qualidade de vida da população”, disse. “Embora a região metropolitana de São Paulo não tenha apresentado uma taxa de crescimento populacional alta, esse crescimento tem acontecido em outras regiões, como em Bauru e Araraquara, por exemplo”, apontou. “Mas, diante desse crescimento, como estão as condições ambientais? É uma região com pouca cobertura de florestas e possibilidade alta de incêndios em áreas protegidas”, completou.

As discussões dos encontros regionais têm mostrado a importância de um olhar atento às diferentes escalas de planejamento urbano. A cada novo nível de análise — do Estado às regiões, municípios e até dos bairros — surgem informações e demandas distintas, que exigem soluções específicas. “Não é a mesma informação quando você aproxima o olhar”, destacou Maria Teresa Diniz, diretora de Projetos e Programas da CDHU, que trouxe para o debate a importância das reflexões feitas em cada um dos encontros regionais. “Entender para que serve cada escala e como elas devem ser utilizadas no planejamento e nos projetos urbanos é essencial para garantir um desenvolvimento equilibrado”, disse. “Quanto mais dados a gente tem, mais ansiosos ficamos. Não podemos nos afogar em informações nem estabelecer correlações equivocadas”, alertou. O objetivo, segundo a diretora, é cruzar e usar os dados de forma estratégica, para projetar soluções que atendam às necessidades atuais e futuras das regiões.

Um ponto apontado por Maria Tereza foi o aprendizado com os erros cometidos em grandes centros como São Paulo. Apesar de o ritmo de crescimento urbano hoje ser mais moderado, o desafio é não repetir práticas que geraram problemas estruturais. “Temos a oportunidade, nas cidades que estão se desenvolvendo agora, de não cometer os mesmos erros. É preciso buscar o que deu certo e evitar as falhas”, afirmou. “Entre os avanços conceituais que devem nortear os novos projetos estão o desenho urbano mais integrado, a melhoria do sistema viário e da mobilidade, a valorização dos espaços públicos e a preservação do meio ambiente. A ideia é conectar e não separar”, completou.

A apresentação foi desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que presta apoio técnico ao plano. O consultor da Fundação, Marcelo Ignatios, destacou o desafio em organizar esse vasto conjunto de dados — que inclui desde saneamento, clima, vulnerabilidades geológicas até índices de acidentes de trânsito e condições da malha viária — para permitir que municípios possam planejar seu desenvolvimento de forma mais eficiente. “O objetivo é que as cidades trabalhem com evidências concretas, mapeadas e quantificadas, seja para expandir a infraestrutura, seja para aproveitar melhor os terrenos e recursos já existentes”, afirmou. “Todo esse material compõe um atlas voltado ao PDUH, que oferece mapas temáticos e dados preliminares, a serem aprimorados com a divulgação dos novos números do Censo do IBGE, para orientar o planejamento urbano e as estimativas por demanda habitacional”, completou. O projeto também prevê atualizações contínuas, à medida que novas informações forem disponibilizadas por diferentes secretarias estaduais e demais órgãos.

Sobre o PDUH 2040

O PDUH é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano e da habitação no Estado de São Paulo, que visa a reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos, consolidando o papel articulador do Estado.

A atualização do PDUH busca informar e capacitar os municípios e regiões pelo fortalecimento de quatro eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima, em diversas escalas, para o estabelecimento de cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis.

Para o seu pleno desenvolvimento, o PDUH 2040 prevê a configuração de banco de dados geoespacializado, de plataforma colaborativa e monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável (Nova Agenda Urbana e ODS-ONU). Prevê, ainda, a elaboração de análises temáticas e integradas, além de índices para o subsídio de tomada de decisão no planejamento.