BRASÍLIA/DF - O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 10. Segundo o parlamentar, a Corte tem agido como “uma delegacia de polícia, onde se trata de briga de galo até marco temporal”.

Ele pediu que o STF “voltasse a ser uma corte constitucional” ao ser questionado sobre o impeachment de ministros, em entrevista à CNN.

O senador, que também é coordenador da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), falou ainda sobre a instabilidade institucional no país e a relação do Poder Executivo com o STF. Para Marinho, a solução seria que cada Poder tratasse de sua atribuição constitucional.

O senador também criticou a reunião dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo Marinho, a imprensa noticiou o encontro “como se fosse uma coisa natural”, quando, na sua avaliação, não é papel de um ministro fazer esse tipo de interlocução política.

A reunião tinha o objetivo de selar um acordo de paz entre Lula e Alcolumbre, após o rompimento motivado pela rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.

“Eu acho que esse não é o papel de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Então essas coisas precisam deixar de serem banalizadas”, disse Marinho.

Questionado se a campanha de Flávio Bolsonaro defende o impeachment de ministros do STF, Marinho reforçou que o instrumento é usado em caso de “um crime de responsabilidade que será apurado caso haja uma ação nesse sentido”.

Ele disse ter assinado pedidos de abertura de processos de impeachment contra ministros no passado, mas afirmou que os requerimentos não avançaram no Congresso Nacional.

“Se nós tivermos uma maioria suficiente, espero pelo menos que eles sejam instalados”, declarou, ressalvando que os investigados devem ter “todo o direito de fazer a sua defesa”.

 por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - Familiares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ter atenção quando pagamentos continuam sendo depositados na conta de uma pessoa após sua morte. Mesmo que o benefício seja creditado normalmente, os parentes não estão autorizados a sacar ou movimentar esse dinheiro. Os valores pendentes devem seguir regras específicas para serem destinados aos dependentes ou herdeiros legalmente habilitados.

Esse tipo de situação pode ocorrer devido ao intervalo entre o registro do óbito, a comunicação às autoridades e a atualização dos sistemas da Previdência. Assim, uma aposentadoria ou pensão pode ser depositada mesmo depois da morte do titular.

De acordo com as regras previdenciárias, o crédito na conta não permite que familiares retirem os valores, inclusive quando há despesas relacionadas ao funeral ou quando o responsável pelo saque é um dependente que poderá ter direito à pensão por morte.

O que acontece com o dinheiro

A Lei nº 8.213/1991 estabelece que valores devidos ao segurado até a data do falecimento e que não foram recebidos em vida devem ser destinados aos dependentes habilitados à pensão por morte. Caso não existam dependentes, os recursos podem ser destinados aos sucessores previstos na legislação civil.

A Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS também determina esse procedimento. O valor devido até o falecimento pode ser pago aos dependentes sem necessidade de inventário ou arrolamento. Na ausência deles, pode ser exigida autorização judicial ou, nos casos previstos, escritura pública.

Como pedir o valor

O chamado resíduo previdenciário pode ser solicitado pelos dependentes habilitados à pensão por morte por meio do Meu INSS, telefone 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.

Quando não houver dependentes, os herdeiros legais poderão solicitar o valor, respeitando a ordem de sucessão prevista no Código Civil. Dependendo da situação, será necessária autorização judicial por alvará ou escritura pública.

A regra também se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), embora esse benefício não gere pensão por morte. Valores que deveriam ter sido recebidos pelo beneficiário enquanto vivo podem ser destinados aos herdeiros ou sucessores conforme a legislação.

Por fim, sacar indevidamente pagamentos feitos após a morte pode gerar consequências jurídicas. A utilização desses valores pode ser enquadrada como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão e multa. Além disso, os valores recebidos indevidamente podem ser cobrados e deverão ser devolvidos com atualização monetária.

por Guilherme Bernardo

SÃO CARLOS/SP - O SAAE de São Carlos realiza nesta quarta-feira (12) uma intervenção na infraestrutura de água e esgoto do bairro Santa Felícia. Para a execução do serviço, a Rua Miguel João será interditada no cruzamento com a Rua José Pereira Pinheiro.

De acordo com a autarquia, os trabalhos começam às 8h e têm término previsto para as 11h. A equipe precisará realizar a abertura do asfalto para efetuar a ligação das redes de água e esgoto.

A interdição será mantida durante a execução da obra para garantir as condições de segurança necessárias aos trabalhadores e aos usuários da via.

O SAAE pede que os moradores e motoristas tenham atenção à sinalização e, se possível, escolham outras rotas durante o período de intervenção.

A orientação é que quem precisar passar pela região programe o deslocamento com antecedência, considerando a possibilidade de alterações temporárias no fluxo de veículos.

Segundo o SAAE, a comunicação antecipada das intervenções faz parte da política de transparência da autarquia e tem como objetivo reduzir os impactos dos serviços na rotina da população.

Novo trecho da SP 304 terá 19 quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 300 milhões

SÃO PEDRO/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias iniciou a construção do Contorno de São Pedro. Trata-se de mais uma grande obra viária na região. Com investimento estimado em cerca de R$ 300 milhões, a ampliação foi planejada para desviar o tráfego das áreas urbanas dos municípios de São Pedro e Águas de São Pedro. O novo trecho rodoviário terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão.

Os trabalhos iniciais estão sendo executados a partir do km 205 da SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros, em São Pedro, nas proximidades do Campo de Prova da Bridgestone. Nesta primeira fase, as equipes atuam na preparação do terreno para a execução das próximas etapas da obra. Os serviços incluem a retirada da vegetação autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a delimitação das áreas de trabalho por meio da implantação de cercas e a realização das primeiras movimentações de terra.

Além de melhorar a fluidez do trânsito, o contorno ampliará a segurança viária e contribuirá para aumentar a qualidade de vida da população local, com a redução de congestionamentos, ruídos e outros impactos provocados pelo tráfego pesado nas áreas urbanizadas.

Investimento regional de R$ 700 milhões

O início das obras do Contorno de São Pedro representa mais um importante investimento da Eixo SP na ampliação e modernização da infraestrutura viária da região. Na própria SP 304, outras duas grandes obras também estão em andamento: a construção de dois novos viadutos no trecho urbano de Piracicaba e a duplicação da rodovia entre São Pedro e Santa Maria da Serra. Juntos, os três empreendimentos representam investimentos de quase R$ 700 milhões da concessionária na região.

As obras fazem parte de um conjunto de intervenções estratégicas da Eixo SP para melhorar as condições de mobilidade, segurança viária e proporcionar mais eficiência ao transporte de passageiros e de cargas.

O volume de recursos destinado a essas obras demonstra a importância da região dentro do programa de investimentos da Eixo SP e representa um avanço significativo para a infraestrutura, com impactos positivos para o desenvolvimento econômico regional.

BRASÍLIA/DF - O Sistema Único de Saúde incluiu na segunda-feira (10) o teste imunoquímico fecal (FIT, na sigla em inglês) na tabela de procedimentos disponíveis aos pacientes da rede.

Portaria publicada no Diário Oficial da União destaca que o exame que pesquisa sangue oculto nas fezes será destinado exclusivamente ao rastreamento bienal de câncer colorretal em homens e mulheres assintomáticos, com idade entre 50 e 75 anos.

O texto reforça que o procedimento não se destina à investigação diagnóstica de indivíduos sintomáticos ou com suspeita clínica de câncer.

Em maio, o ministério já havia anunciado a inclusão do teste em um novo protocolo para rastreamento do câncer colorretal. Dados da pasta indicam que o FIT apresenta sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações.

Além disso, o procedimento pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e à detecção precoce da doença. Atualmente, o câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais frequente no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma.

A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para cada ano do triênio 2026-2028 é de 53,8 mil novos casos de câncer colorretal no Brasil.

Entenda

O FIT é um exame de fezes que detecta pequenas quantidades de sangue oculto, invisíveis a olho nu, que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino.

Diferentemente dos exames antigos de sangue oculto nas fezes, o FIT usa anticorpos específicos para identificar sangue humano, o que aumenta a precisão do teste.

O paciente recebe um kit para coleta em casa. Depois, o material é enviado para análise laboratorial. Caso o resultado detecte sangue oculto, o paciente será encaminhado para exames complementares.

Entre as principais vantagens do exame FIT listadas pela pasta estão:

• não exige preparo intestinal;
• não precisa de dieta restritiva antes da coleta;
• pode ser feito com apenas uma amostra;
• é menos invasivo;
• tem maior adesão da população.

Mesmo assim, segundo o ministério, a colonoscopia é a principal forma de avaliar o intestino, porque permite visualizar diretamente o cólon e o reto, além de retirar pólipos durante o procedimento, evitando que algumas lesões evoluam para câncer.

AGÊNCIA BRASIL

Levantamento realizado em cinco estabelecimentos na segunda quinzena de julho incluiu medicamentos de referência e genéricos

SÃO CARLOS/SP - A Subsecretaria de Defesa do Consumidor - PROCON Araraquara realizou um levantamento de preços de 20 medicamentos de referência e seus respectivos genéricos em cinco drogarias do município. A pesquisa ocorreu entre os dias 17 e 20 de julho de 2026 e comparou os valores praticados nos estabelecimentos, com o objetivo de oferecer um parâmetro ao consumidor e incentivar a pesquisa de preços antes da compra. Entre os 40 itens pesquisados estão analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, anti-hipertensivos e medicamentos utilizados no tratamento de diabetes, colesterol, gastrite e depressão. Os resultados apontam ampla variação nos preços, principalmente dos genéricos, cuja diferença chega a ultrapassar os 600%.

Na análise de preços dos medicamentos de referência, a maior diferença encontrada foi a do Amoxil, com 131,35%: o maior valor foi de R$ 163,83 e o menor, de R$ 70,80. Ainda na categoria de medicamentos de referência, a segunda maior variação foi verificada no Cozaar, com diferença de 73,06%: o maior preço encontrado foi de R$ 73,14, contra o valor mais baixo de R$ 42,26.

Já entre os genéricos, destaque para a Sertralina – o maior preço encontrado foi de R$ 104,84 e o menor, de R$ 14,99, o que representa uma diferença de 599,13%. Nesta categoria, foi desconsiderada a Sinvastatina, devido a divergências de apresentação do produto pesquisado. Por esta razão, a segunda maior variação constatada foi a do Anlodipino: o valor mais alto encontrado para o medicamento foi de R$ 35,91, e o menor, de R$ 4,99. Esta foi, portanto, a maior diferença entre todos os itens da pesquisa: 619,64%. 

Diante desses resultados, nota-se que os genéricos apresentaram diferenças muito acentuadas, demonstrando que o consumidor pode economizar várias vezes o valor de um mesmo medicamento apenas pesquisando entre as farmácias. No caso de medicamentos de uso contínuo, como Losartana, Anlodipino, Sertralina e Omeprazol, adquiridos mensalmente por muitos consumidores, a pesquisa evidencia que a comparação de preços pode representar uma economia significativa ao longo do ano.

O subsecretário do PROCON Araraquara, Vinicius Motta, orienta que o consumidor compare os preços praticados por diferentes estabelecimentos antes de efetuar a compra. "Além do preço, é importante que o consumidor observe o prazo de validade, a integridade da embalagem, o número do lote, o registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e exija a emissão da nota fiscal, documento essencial para a garantia de seus direitos. E, quando houver autorização médica para substituição, a opção pelo medicamento genérico pode representar uma economia significativa, sem prejuízo da qualidade, eficácia e segurança do tratamento", afirma.

O PROCON esclarece que os preços apresentados na pesquisa correspondem aos valores de tabela, desconsiderando eventuais descontos oferecidos pelas farmácias. Embora todos os estabelecimentos pesquisados adotem políticas de descontos, estes variam conforme convênios, programas de fidelidade, laboratórios parceiros, formas de pagamento, campanhas promocionais e outros critérios definidos por cada empresa. Por serem descontos flutuantes e individualizados, optou-se pela comparação dos preços sem desconto, de forma a garantir maior isonomia, transparência e padronização na pesquisa realizada.

Ressalta-se, ainda, que só fizeram parte da comparação os medicamentos comercializados no maior número de estabelecimentos visitados, sendo que os seus resultados não podem ser utilizados para fins publicitários. As variações de preços constatadas referem-se ao período em que a coleta foi realizada. Os preços atuais podem ser diferentes, estando sujeitos a alterações a critério do comerciante, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas, promoções, programas de fidelidade ou disponibilidade de estoque. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diversos.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio do Departamento de Controle e Defesa Animal, realiza no próximo sábado (15/8) e no domingo (16/8) o 3º Mutirão de Castração de 2026. A ação será realizada no Centro da Juventude José Lauriberto Reyes, no bairro Cidade Aracy.

Com todas as 400 vagas já preenchidas por meio do CadPet, a Prefeitura reforça as orientações aos tutores que realizaram o cadastro e tiveram o procedimento agendado. O objetivo é garantir a organização dos atendimentos e possibilitar que o maior número de animais seja beneficiado durante o mutirão.

Os tutores devem conferir atentamente a data e o horário informados na confirmação do agendamento, por meio do Portal do Cidadão, SMS, e-mail e WhatsApp, e comparecer no período estabelecido. A ausência sem justificativa prejudica o atendimento de outros animais que aguardam uma oportunidade.

Também é fundamental respeitar o período de jejum pré-operatório. O animal deve permanecer em jejum por oito horas antes do horário previsto para a cirurgia. No caso dos gatos, o transporte deve ser feito obrigatoriamente em caixa de transporte. Já os cães devem estar com guia e, quando necessário, focinheira.

De acordo com o diretor do Departamento de Controle e Defesa Animal, Lucas Jordão, os tutores que realizaram o cadastro, mas não foram contemplados nesta etapa, permanecerão em uma lista de espera para o próximo mutirão, previsto para setembro.

A castração é uma importante medida de saúde pública e de bem-estar animal. Além de contribuir para a prevenção de doenças, o procedimento auxilia no controle populacional de cães e gatos e na redução do abandono de animais no município.

O Departamento de Controle e Defesa Animal reforça a importância da participação dos tutores que tiveram o procedimento agendado. O comparecimento no dia e horário definidos contribui para o bom funcionamento do mutirão e permite ampliar o número de animais atendidos.

SERVIÇO
Evento: 3º Mutirão de Castração de 2026
Data: 15 e 16 de agosto de 2026
Local: Centro da Juventude José Lauriberto Reyes - Rua João Martins França, nº 800 – Cidade Aracy.

BARRETOS/SP - Para quem vive a música sertaneja, existem palcos que representam muito mais do que um show e Barretos é um deles! Ao longo de mais de sete décadas, a Festa do Peão de Barretos se consolidou como o maior rodeio da América Latina e um dos eventos mais importantes da música brasileira, reunindo milhares de fãs, grandes nomes do sertanejo e artistas que ajudam a escrever a história do gênero. Em 2026, Bruninho & Davi voltam a fazer parte desse cenário com uma participação especial em dose dupla. No dia 27 de agosto, a dupla se apresentará no Camping e no Palco Amanhecer, levando dois shows preparados especialmente para celebrar esse reencontro com o público de Barretos.

Mais do que retornar à programação da festa, Bruninho & Davi celebram uma relação construída ao longo dos anos com um público que acompanha de perto cada fase da carreira. Barretos sempre representou um momento especial para a dupla, reunindo fãs de todas as regiões do país em uma das maiores celebrações da cultura sertaneja.

"Voltar para Barretos é sempre emocionante. É um evento que faz parte da história da música sertaneja e, de certa forma, também da nossa história. Cada vez que pisamos nesses palcos lembramos da nossa trajetória, dos sonhos que tínhamos quando começamos e de tudo o que vivemos até aqui. Fazer parte dessa festa já é especial, mas poder viver isso duas vezes na mesma edição torna tudo ainda mais marcante", afirma Bruninho.

A participação deste ano chega acompanhada de novidades. Além dos clássicos que marcaram a carreira, a dupla prepara um espetáculo renovado, com novos arranjos, momentos de interação e surpresas pensadas especialmente para a Festa do Peão de Barretos. Embora os shows tenham a mesma essência que conquistou o público ao longo dos anos, cada apresentação terá características próprias, proporcionando experiências diferentes para quem acompanhar Bruninho & Davi no Amanhecer e no Camping.

"Barretos tem uma energia que não existe em nenhum outro lugar. O público canta do começo ao fim, vive cada momento e transforma qualquer show em uma experiência inesquecível. Estamos preparando novidades para essa edição e queremos fazer duas apresentações à altura da importância que Barretos tem para nós. Vai ser uma grande festa", completa Davi.

Com mais de uma década de carreira, Bruninho & Davi colecionam sucessos que ajudaram a marcar uma geração do sertanejo universitário. Canções como "Imagina com as Amigas", "Se Namorar Fosse Bom", "Onde Nasce o Sol", "E Essa Boca Aí?" e "Cê É Loco" seguem entre as mais aguardadas pelo público e prometem embalar os dois shows da dupla durante a festa.

A presença em Barretos reforça o excelente momento vivido pelos artistas. Com uma agenda intensa pelos principais rodeios e festivais do país, Bruninho & Davi seguem consolidando uma trajetória marcada pela autenticidade, pela proximidade com os fãs e por apresentações que transformam cada palco em uma grande celebração.

No dia 27 de agosto, o reencontro com Barretos acontecerá em dose dupla. E, para uma festa que representa tanto para a música sertaneja, Bruninho & Davi prometem entregar exatamente o que o público espera: emoção, diversão, grandes sucessos e um show renovado para celebrar uma história que continua sendo escrita a cada edição do maior rodeio da América Latina.

SERVIÇO

Bruninho & Davi na 71ª Festa do Peão de Barretos

Show | Palco Camping
Data: 27 de agosto de 2026 (quinta-feira)
Local: Palco Camping – Parque do Peão, Barretos (SP)

Show | Palco Amanhecer
Data: 27 de agosto de 2026 (quinta-feira)
Local: Palco Amanhecer – Parque do Peão, Barretos (SP)

SÃO CARLOS/SP - A programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida da Babilônia começou na última segunda-feira (10/08) e segue até o próximo sábado (15/08). Durante os próximos dias, os fiéis poderão participar de momentos de oração, adoração e missas com sacerdotes convidados, além de uma programação especial preparada para receber moradores de São Carlos e peregrinos da região.

Na quarta-feira (12/08), às 20h, haverá missa com o padre Geislânio, da Arquidiocese de Campinas, com a presença do grupo Gerados pela Imaculada. Na quinta-feira (13/08), a celebração será presidida pelo padre Marco Aurélio, reitor do Santuário-Basílica do Divino Pai Eterno, e contará com a Entronização da Imagem do Divino Pai Eterno. Encerrando o Tríduo, na sexta-feira (14/08), às 20h, será realizada missa com o Frei Gleison, Carmelita Mensageiro do Espírito Santo.

O ponto alto da programação será no sábado, 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora da Babilônia, padroeira de São Carlos. Ao longo de todo o dia serão celebradas missas à meia-noite, 1h30, 3h, 4h30, 6h, 7h30, 9h, 10h30, 12h, 13h30, 15h, 16h30 e 18h. As celebrações contarão com a participação de padres de São Carlos e da região. A missa das 9h será presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Luís Carlos Dias.

Para receber os fiéis, uma estrutura especial será disponibilizada no Santuário Nossa Senhora Aparecida da Babilônia durante a programação. O espaço contará com ampla praça de alimentação, atendimento para confissões e apoio aos peregrinos que estiverem no Caminho da Fé, com distribuição de água, banheiros químicos e ambulância.

Também haverá transporte gratuito para os fiéis no dia 15 de agosto. Os ônibus começarão a circular a partir das 3h50 e seguirão até o término da última missa, facilitando o acesso dos participantes às celebrações ao longo do dia.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação com oferta de educação a distância (EaD) nos cursos superiores de graduação do Brasil.

A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD busca adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico e tem o objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas educacionais.

A iniciativa é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais interessados.

A necessidade de regulamentação da EaD no Brasil está prevista no Decreto nº 12.456/2025.

Passo a passo

Para participar, os interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo e fazer o login com a conta Gov.br.

O participante terá acesso ao texto de referência, disponível na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), na seção Audiências e Consultas Públicas.

Quem responder à consulta pública deverá também preencher o formulário de coleta de dados relativos à identificação do perfil sociogeográfico.

O governo federal esclarece que as informações serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, de avaliação institucional e formulação de políticas públicas, sem divulgação individualizada dos participantes em qualquer hipótese.

Diretrizes

A minuta da proposta sugere novas regras para a oferta de cursos, mediação pedagógica, suporte ao estudante e atuação do corpo docente em instituições de educação superior que atuam na modalidade EaD.

A proposta define critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais, garantindo que os padrões acadêmicos exigidos sejam equivalentes em todas as modalidades de ensino. 

A minuta elaborada pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) está dividida em pontos organizacionais para a oferta de cursos superiores EaD: 

•          regulamentação da modalidade semipresencial: estabelece percentuais e critérios para carga horária presencial obrigatória (como práticas de laboratório e extensão) combinada com atividades síncronas (tempo real) e assíncronas mediadas, no ambiente virtual de aprendizagem; 
•          critérios para mediação e docência: parâmetros para a atuação de professores e tutores, com determinações sobre interatividade com os estudantes e regras para o trabalho acadêmico. 
•          estrutura dos polos de apoio: define requisitos para os polos de apoio presencial no suporte tecnológico e acadêmico aos estudantes. 
•      suporte acadêmico: estabelece parâmetros de acompanhamento pedagógico ao longo da jornada do estudante de graduação. 

Consolidação

Após o término do prazo de contribuição, será aberto o período de sistematização das proposições recebidas, entre os dias 15 e 22 de agosto.

De acordo com o MEC, as sugestões serão analisadas para a consolidação da redação final do parecer e do projeto de resolução pelo CNE.

AGÊNCIA BRASIL