EQUADOR - O América-MG fez história na noite de terça-feira (15), pois superou a pressão da torcida que compareceu ao estádio Monumental, em Guayaquil (Equador), e bateu o Barcelona por 5 a 4 na disputa de pênaltis, após empate por 0 a 0 nos 90 minutos, para se classificar pela primeira vez na história para a fase de grupos da Copa Libertadores.

?? Uma noite de #Libertadores do @AmericaMG! O Coelho passou por 2⃣ disputas de pênaltis em 2022 vai disputar a Fase de Grupos pela primeira vez.

? É o caminho da #GloriaEterna! pic.twitter.com/2RYYqW5J5y

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 16, 2022

O Coelho chegava pressionado, por ter que decidir a vaga fora de casa após igualdade sem gols na partida de ida, disputada em Minas Gerais na última semana.

Porém, com a bola rolando a equipe mineira mostrou força e teve oportunidades claras de garantir a classificação. Mas o placar permaneceu inalterado até o fim e a vaga foi decidida nas penalidades máximas.

SÃO CARLOS/SP - O Diário Oficial do Município publicou na sua edição desta terça-feira (15/03), a Chamada Pública Nº 01/2022, Processo Nº 2145/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os envelopes serão recebidos e cadastrados até às 15h do próximo dia 18 de abril.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. No mínimo 30% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. 

“Esse ano o valor por DAP (CAF) passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil dos recursos do PNAE a serem gastos com a Agricultura familiar. Outra mudança foi com relação a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a chamada DAP, que esse ano foi substituída pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Hoje adquirimos os hortifrutigranjeiros de aproximadamente 80 agricultores familiares de São Carlos”, explica Fábio Cervini”, secretário de Agricultura e Abastecimento.

SÃO CARLOS/SP - Há pelo menos 50 anos, nos dia 15 de março se comemora o dia mundial do consumidor.

Tal data teve origem em 1962, quando o então presidente americano John F. Kennedy apresentou um discurso enaltecendo o consumidor e pugnando pelo seu respeito e tratamento privilegiado.

A importância da data faz parte de um entendimento que aos poucos foi absorvido por demais nações, principalmente naquelas em que há uma abertura econômica e que entenda o consumidor como o principal elo entre a produção de produtos e serviço e o seu consumo de forma adequada, sem exposição do consumidor a riscos, perigos e atos lesivos.

O Brasil caminhou no mesmo sentido, e com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que é a Constituição vigente, incluiu os direitos do consumidor como cláusula pétrea, eis que ele é elencado no artigo 5, inciso XXXII como garantia fundamental do indivíduo.

Além disso, o artigo 170, inciso V, da Constituição, entende a ordem econômica como um sistema que proteja o consumidor de atos lesivos e evite prejuízos a ele.

A legislação especial que o Brasil produziu foi a Lei 8078, de 11 setembro de 1990, uma legislação harmoniosa aos preceitos constitucionais e que serviu de base para outros países.

• • Conforme a redação do artigo 2° do CDC:

“é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (...) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.”

Ainda no próprio Código, colhemos da leitura do artigo 6º, inciso II, do CDC, que é um direito básico do consumidor:

"a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações."

• O dever de informar é principio fundamental da Lei 8.078/90.
• O consumidor não pode ser surpreendido por propagandas enganosas, ofertas inexequíveis ou falta de clareza em qualquer tipo de compra de produtos ou contratação de serviços.

SÃO CARLOS/SP - Na última semana, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que tem como presidente o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Ubirajara Teixeira - Bira (PSD) como secretário e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro, estive reunida com as secretárias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e de Educação, Wanda Hoffmann, para debater o expressivo aumento de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno na rede municipal de educação e a necessidade em caráter de “urgência” da contratação de professores auxiliar/educação especial/professor tutor.
Os membros da comissão pontuaram: “Estivemos reunidos para juntos buscarmos uma solução emergencial quanto à necessidade de professores de educação especial. Em 2019, tínhamos 268 alunos com necessidades especiais, e hoje temos 582 alunos, observando os números, nós precisamos de uma atenção por parte do poder público”.