SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, assumiu interinamente o cargo de prefeito nesta quarta-feira (4/6), em razão da viagem oficial do prefeito Netto Donato e do vice-prefeito Roselei Françoso à Argentina. A interinidade vai até sexta-feira (6/6) e visa garantir a continuidade das ações da administração municipal durante a ausência dos titulares.

Logo nas primeiras horas como prefeito interino, Lucão cumpriu uma agenda cheia. Concedeu entrevistas às rádios São Carlos e Jovem Pan, nas quais destacou a importância da viagem internacional dos chefes do Executivo e a confiança depositada em sua atuação temporária, especialmente diante da ausência de representantes federais e estaduais da cidade.
Durante o dia, Lucão Fernandes recebeu vereadores em seu gabinete, incluindo Fábio Zanchin, Dé Alvim, Leandro Guerreiro, Paulo Vieira, Malabim, Edson Ferraz, Thiago de Jesus, Bira e o presidente interino da Câmara, Bruno Zancheta. O grupo discutiu pautas relacionadas ao desenvolvimento da cidade.

Outro compromisso importante foi a visita ao Cemosar (Centro Municipal de Mostras e Aprendizado Rural), ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, Paraná Filho.

O local possui estrutura propícia para a prática de equoterapia, técnica que utiliza cavalos em processos terapêuticos voltados a pessoas com deficiência.

À tarde, o prefeito interino visitou a Santa Casa e, em seguida, retornou ao gabinete, onde recebeu lideranças religiosas, representantes da Comunidade Negra e amigos, como o ex-deputado federal Lobbe Neto, que manifestaram apoio à sua breve gestão.
Lucão Fernandes classificou a nomeação como uma honra inesperada e garantiu compromisso com a continuidade dos serviços públicos. "É uma responsabilidade que assumi com orgulho e empenho. Quero que meus netos um dia se orgulhem deste momento", declarou.

ARGENTINA - A viagem internacional do prefeito e do vice atende ao convite da cidade de Armstrong, província de Santa Fé, na Argentina. Netto Donato e Roselei Françoso participam de uma feira de agronegócio e visita a uma empresa parceira da Piccin Máquinas Agrícolas, sediada em São Carlos. Todos os custos da viagem são arcados pelos anfitriões, sem despesas para os cofres públicos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e em parceria com Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), está oferecendo um curso gratuito de informática básica. curso será realizado entre os dias 2 de junho e 7 de agosto, com aulas às segundas e quintas-feiras, das 18h30 às 21h, totalizando 48 horas de aprendizado. As aulas acontecerão no CEJA, localizado na Rua Nove de Julho, 1.194, no Centro.

As inscrições poderão ser feitas de 19 a 30 de maio, das 8h30 às 16h30, na Casa do Trabalhador "Antônio Cabeça Filho", situada na Avenida São Carlos, 1.839, no Centro. Estão sendo oferecidas 15 vagas.

Para se inscrever, basta comparecer ao local de inscrição com RG, CPF e um comprovante de residência atualizado. É necessário ter idade mínima de 16 anos para participar. No primeiro dia de aula, pedimos que os participantes cheguem às 18h.

Este curso de informática básica tem como objetivo capacitar os participantes com as ferramentas fundamentais da informática, oferecendo uma base sólida para o desenvolvimento de novas habilidades tecnológicas e impulsionando sua entrada no mercado de trabalho.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato, o vice-prefeito Roselei Françoso e o secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, João Muller, receberam na tarde desta sexta-feira (10/04) representantes da concessionária Rumo para a apresentação da versão final do projeto do viaduto da Avenida Morumbi. Participaram do encontro Marcelo Rodrigues, da área de Relações Governamentais, e os engenheiros Suellen dos Reis Margarido e Thiago Eloy.

Em agosto do ano passado, a proposta inicial apresentada pela empresa foi rejeitada pelos técnicos da Prefeitura, que apontaram falhas na metodologia construtiva. Segundo o secretário João Muller, a nova proposta foi bem recebida pela equipe técnica e, com a validação do prefeito Netto Donato, a empresa está autorizada a elaborar o projeto executivo e dar início ao processo de contratação da obra.

A construção será realizada em duas etapas. A primeira contempla a execução do viaduto sobre a Avenida Morumbi, com acesso pela CDHU, na Estrada Municipal, nas proximidades da Avenida Airton Leopoldino Filho.

Durante a reunião, também foram discutidas três obras complementares de acessibilidade vinculadas ao Viaduto 4 de Novembro. Essas intervenções devem ser realizadas por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Rumo, com investimento estimado em R$ 3,2 milhões. A contratação será feita diretamente pelo município, enquanto a concessionária será responsável pelo repasse dos recursos, conforme explicou João Muller. A adequação da acessibilidade no local foi solicitada pelo Ministério Público.

Outras obras importantes já foram realizadas pela Rumo como parte da outorga de concessão da Malha Paulista. A primeira foi a duplicação do pontilhão da Praça Itália, com investimento superior a R$ 19 milhões. Em seguida, foi construída a alça viária que liga o Viaduto 4 de Novembro à Rua General Osório, incluindo recuperação estrutural do viaduto, pavimentação e pintura, com aporte de R$ 18 milhões.

A terceira obra, no valor de R$ 7 milhões, consiste na passagem sobre a linha férrea na Vila Morumbi, região da CDHU, com a construção de passarela para pedestres. Esta estrutura faz parte do complexo viário do novo viaduto a ser construído na Avenida Heitor José Reali, sentido Avenida Morumbi.

A Rumo também realizou importante obra de combate a enchentes, atendendo determinação da Justiça Federal. A concessionária ampliou a vazão do córrego Monjolinho sob a linha férrea com a construção de uma ponte de 86 metros, projetada para sustentar os trilhos. O investimento foi estimado em R$ 120 milhões, com impacto direto na melhoria da vazão do córrego na região da Rotatória do Cristo

Conceito Sandbox testa projetos inovadores sem barreiras burocráticas

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu um projeto inovador do vereador Leandro Guerreiro que propõe a criação do Sandbox Municipal de Inovação. A iniciativa visa transformar a cidade em um ambiente mais dinâmico para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, permitindo que empresas, startups e instituições de pesquisa testem novas ideias sob um regime regulatório diferenciado. “A inovação não pode ser sufocada pela burocracia”, salientou.

O conceito de Sandbox regulatório tem sido adotado em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, São José dos Campos, Curitiba e Rio de Janeiro, com resultados bastante expressivos e positivos. A ideia é oferecer um espaço onde soluções inovadoras possam ser desenvolvidas e testadas sem as tradicionais barreiras burocráticas, mas sempre sob a supervisão do Poder Público.

Segundo análise do vereador de legenda liberal, essa proposta busca fomentar a modernização dos serviços municipais e incentivar a economia local. “Nosso intuito é transformar a capital da tecnologia em um polo de inovação, permitindo que a tecnologia melhore a vida das pessoas e traga mais eficiência ao setor público e privado”, justificou o parlamentar.

De acordo com o texto do projeto, o Sandbox Municipal de Inovação será aberto a diferentes perfis de participantes, incluindo: startups e empresas com propostas inovadoras; instituições de ensino e pesquisa que queiram testar novos modelos e tecnologias; organizações da sociedade civil interessadas no desenvolvimento de soluções para o município e órgãos da administração pública municipal que poderão experimentar novos processos e ferramentas para melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.

Além disso, o projeto prevê a possibilidade de parcerias com instituições estaduais e federais, permitindo uma troca de conhecimento mais ampla e um suporte técnico bastante qualificado para os participantes.

Os interessados em integrar o Sandbox Municipal de Inovação deverão atender a uma série de requisitos para garantir que a experimentação seja produzida com responsabilidade e segurança. 

Entre as exigências, estão: apresentação de um projeto detalhado, com objetivos claros, metodologia, impactos esperados e indicadores de sucesso; comprovação da viabilidade técnica e financeira da proposta; comprometimento com as normas municipais, garantindo que as inovações sigam padrões legais e éticos, e observância das normas de proteção de dados pessoais, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Devendo também considerar que os projetos não poderão gerar custos diretos ao orçamento municipal, a menos que haja despesas administrativas essenciais à gestão do programa.

Para garantir que as experimentações ocorram dentro de um ambiente seguro e produtivo, a supervisão do Sandbox Municipal de Inovação será realizada por um órgão designado pelo Poder Executivo, que terá as funções de avaliar e aprovar os projetos submetidos, monitorar a execução e os impactos das inovações, garantir a segurança jurídica e regulatória das iniciativas e produzir relatórios periódicos sobre os resultados obtidos.

Aliás, o Executivo poderá instituir um comitê técnico consultivo, formado por representantes do setor público, empresas privadas e especialistas em inovação, para auxiliar na análise e acompanhamento das iniciativas.

Caso o projeto seja aprovado na Câmara, a Prefeitura terá um prazo de 120 dias para regulamentar a iniciativa, estabelecendo diretrizes detalhadas sobre seu funcionamento. Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão questões como propriedade intelectual, compartilhamento de dados e critérios para o encerramento dos projetos.

Segundo o parlamentar, a criação desse novo conceito inovador será um marco para São Carlos, impulsionando a cidade em um cenário de transformação, permitindo assim, que novas tecnologias sejam aplicadas de forma concreta na melhoria dos serviços públicos e privados. “Precisamos criar um ambiente propício para o desenvolvimento de ideias que façam a diferença”, observou.

Agora, o projeto segue para análise das comissões internas antes de ser levado à votação no plenário da Câmara Municipal. Se aprovado, o município poderá se tornar uma referência na implementação de políticas de fomento à inovação no Brasil.

ITIRAPINA/SP - A prefeita Graça Zucchi de Moraes e o vice-prefeito Lemão Sanches estiveram na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, para discutir os próximos passos na regularização fundiária das áreas e imóveis da União, incluindo os da Colônia da Fepasa.

Cientes da complexidade desse processo, a equipe recebeu informações positivas, reforçando o compromisso de garantir que todos os residentes tenham suas casas regularizadas.

A prefeita agradeceu à deputada Márcia Lia (PT) pelo empenho na causa e ao superintendente Celso Santos Carvalho, que, junto com sua equipe técnica, atendeu às autoridades e esclareceu suas dúvidas.

A administração municipal continuará a trabalhar com dedicação neste importante assunto.

SÃO CARLOS/SP - A proposta da Prefeitura de reajustar os salários em 6,56% — sendo 5,06% correspondente ao IPCA e 1,5% de aumento real não apenas cobre a inflação, como também representa um ganho acima da correção inflacionária, o que demonstra um esforço da administração em valorizar os servidores.

Além disso, o aumento do vale-refeição de R$ 1.005,00 para R$ 1.200,00, (o que representa 19,4% de aumento), e a redução da contribuição na cesta básica para diversas faixas salariais indicam a melhoria nas condições salariais dos trabalhadores. A Faixa Salarial II, por exemplo, teve sua contribuição reduzida de 20% para 15%, enquanto a Faixa III passou de 60% para 40%, aliviando o peso financeiro sobre os servidores. 

A Prefeitura de São Carlos, ao longo dos últimos quatro anos, é a que melhor remunera os servidores em relação aos municípios de médio porte da região central do Estado. Em 2022, o reajuste foi de 18% (10,54% de IPCA e 7,46% aumento real), o ticket refeição passou de R$ 572,00 para R$ 650,00. Já em 2023,  o reajuste concedido pela Prefeitura foi de 12% (5,60% de IPCA e 6,40% aumento real), o ticket refeição passou de R$ 650 para R$ 900,00. Em 2022, pós-pandemia, o reajuste foi de 18% (10,54% IPCA e 7,46% aumento real) e a partir de 01/06/2022 mais 6% sobre os 18%, totalizando 25,2%. Desde 2022, o servidor público da Prefeitura de São Carlos já recebeu 43% de reajuste.

Neste mesmo período, a cidade vizinha de Araraquara repassou aos servidores somente o IPCA e nenhum centavo de aumento real, sendo 5% em 2022; 5% em 2023 e 6% no ano passado. O ticket refeição neste momento é de R$ 850,00 na Prefeitura de Araraquara. 

Comparativo com outros municípios: Rio Claro, esse ano está oferecendo 4,56% de reajuste e vale alimentação de R$ 935,00. Ano passado concedeu 5%. Em 2023 o funcionalismo de Rio Claro recebeu 3,79%; em 2022, 8% de reajuste.

Já Ribeirão Preto concedeu 10,60% (2022), 6% (2023), 4,5% (2024), para 2025 as negociações ainda não foram abertas. Campinas concedeu 15% (2022), 4,52% (2023) e 3,69 (2024) e a capital concedeu 0,01% (2022), 5% (2023) e 2,16% (2024).
De acordo com a Secretaria de Fazenda de São Carlos, com o reajuste de 6,56%, a folha da Prefeitura vai passar de R$ 43,2 milhões para R$ 46 milhões mensais com os encargos. Já o limite prudencial vai chegar a 48,55%. A partir de 48,60% o TC já emite  alerta.

Para o prefeito Netto Donato, a proposta é condizente com a realidade financeira do município. “Sabemos que a valorização dos servidores é fundamental para garantir serviços públicos de qualidade. Por isso, realizamos um estudo detalhado, comparando a remuneração oferecida em municípios de porte semelhante ao nosso, e até maiores. Com base nesses dados, chegamos a um reajuste justo e responsável, alinhado com as finanças do município e com o compromisso de manter a sustentabilidade orçamentária. Dessa forma, garantimos que nossos profissionais recebam um salário compatível com sua dedicação e competência, sem comprometer os investimentos em outras áreas essenciais para nossa população. Continuamos firmes no compromisso inadiável de tornar nossa cidade um exemplo de gestão equilibrada e com valorização permanente dos servidores”, ressaltou Netto.

A negociação e o diálogo seriam caminhos mais justos e equilibrados para garantir melhorias, sem prejudicar aqueles que dependem dos serviços prestados pelos servidores municipais.

Pontos Críticos do Viário de São Carlos e o Planejamento Integrador das Políticas Climáticas Municipais serão os temas abordados

SÃO CARLOS/SP - As palestras preparatórias da Conferência das Cidades, evento coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura que será realizado de 25 a 27 de março no auditório do Paço Municipal, serão ministradas na próxima semana.

A primeira palestra será na segunda-feira (17/03), a partir das 19h, na Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), localizada na rua General Osório, nº 401, no centro. O tema abordado será os “Pontos Críticos do Viário de São Carlos” com a palestrante Christiana Barbato, Engenheira Civil-EESC/USP, especialista em Especialista em Engenharia de Transportes-EESC/USP e Mestre em Engenharia Urbana – UFSCar.

Já a segunda palestra acontece na quarta-feira (19/03), às 19h, na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC), localizada na rua Sorbone, nº 400, Centreville. A palestra será ministrada por Paula Martins Escudeiro, formada em Geografia, Administração e Marketing é pós graduada em Geologia, Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Mudanças Climáticas e Transição Energética. O tema será “Um Instrumento de Planejamento Integrador das Políticas Climáticas Municipais”.

A Conferência Municipal das Cidades tem como objetivo geral reconhecer as dinâmicas e necessidades do município para orientar políticas e investimentos públicos. Além de realçar e mitigar vulnerabilidades territoriais, visa estabelecer um ambiente proativo de planejamento e gestão do território. O evento faz parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e acontece no âmbito dos municípios, estados e também da União.

De acordo com o João Muller, secretário municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura cinco eixos temáticos foram definidos para melhor recepcionar e debater as demandas locais e regionais, e contribuir para a moderação do debate. Eles reúnem temas centrais no processo de desenvolvimento urbano e foram estabelecidos para facilitar diálogos no processo participativo da Conferência. São eles: urbanismo e habitação, infraestrutura e mobilidade, meio ambiente e mudanças climáticas, cidades inteligentes e governança e participação social.

“Nós criaremos um espaço onde a sociedade poderá discutir com o poder público, com todas as forças vivas da sociedade, o que nós queremos para o futuro da nossa cidade em relação ao desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável, para ter uma qualidade de vida melhor. Contamos com a participação da população, de todos os segmentos”, explicou João Muller.

A partir das discussões realizadas, serão geradas propostas públicas que norteiam planos e políticas, como o Plano Diretor, instrumento essencial para o ordenamento territorial.

São Carlos já se cadastrou e registrou os documentos necessários para validação da Conferência Municipal na Plataforma ReDUS do Governo Federal https://www.redus.org.br/concidades. Durante a Conferência será realizada a eleição dos delegados para participação na conferência estadual.

Unidade terá capacidade para 1.000 m³ e atenderá mais 4 bairros:  Jardim Zavaglia, Ipê Mirim, Eduardo Abdelnur e Jardim Itatiaia.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos e o  SAAE deram início aos trabalhos para a construção de um novo reservatório no Centro de Produção, Reservação e Distribuição do Antenor Garcia, com capacidade total de 1.000 m³. Nesta primeira etapa estão sendo realizados os serviços básicos de sondagens para o reconhecimento do solo. Eles darão suporte para o projeto de fundação e começo imediato da obra do reservatório.

O projeto contempla a execução de duas células: a célula inferior ajudará no abastecimento dos bairros Jardim Zavaglia, Ipê Mirim, Eduardo Abdelnur  e Jardim Itatiaia; e a célula superior  atenderá de modo particular o bairro Antenor Garcia.  Com a implantação deste reservatório, Prefeitura e SAAE resolverão os problemas de baixa pressão na região mais elevada do bairro Antenor Garcia.

A construção será realizada através de contrapartida da empresa ‘Ecovitta Construtora’, que executa empreendimento na região. Este reservatório será construído em substituição ao que encontra-se desativado por questões estruturais, mas haverá aumento na capacidade de reservação e altura para atender melhor as regiões mais elevadas, como o Antenor Garcia.

O presidente do SAAE, Derike Contri, afirma que é um passo decisivo e fundamental para melhorar o abastecimento de água nos cinco bairros, principalmente no Antenor Garcia. “Este reservatório será um marco importante para que esta grande região de São Carlos tenha uma oferta maior e melhor de água potável. É preocupação do prefeito Netto Donato, e é nossa preocupação no SAAE também e, por isso, todos os olhares e esforços conjuntos são nesta direção. Acreditamos que com este reservatório do Antenor Garcia, mais o poço que está sendo construído no Cedrinho, com capacidade para 200 mil litros de água por hora,  cujas obras estão a todo vapor, daremos um salto gigantesco de qualidade no abastecimento de uma parcela significativa da população de São Carlos”.

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada nesta semana, a primeira reunião entre diretores do SINDSPAM, servidores que compõe a Comissão de Negociação e representantes da Prefeitura Municipal de São Carlos, para tratar do Acordo Coletivo 2025/2026. A reunião foi conduzida pela Secretária Municipal de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli.

Durante o encontro foi entregue a pauta do Acordo Coletivo que foi aprovada na assembleia realizada no último dia 18 de fevereiro. Na ocasião a secretária informou que ainda não havia formulada uma proposta de reajuste salarial e nem do tícket refeição, pois os estudos de impacto financeiro estão em andamento. Nesta primeira rodada de negociação, todos os pontos do acordo coletivo foram discutidos, com explicações, debates e justificativas apresentadas por ambas as partes.

Os principais temas abordados e que demandaram mais tempo de discussão foram:

-Redução dos descontos na Cesta Básica: O Sindicato reivindicou a equiparação dos descontos pagos pelos servidores aos praticados na Câmara Municipal.

-Vale-Refeição para servidores afastados: O SINDSPAM defendeu o reajuste do tícket refeição para R$1.200,00 e a continuidade do fornecimento do benefício para os servidores afastados por doenças ocupacionais e doenças infectocontagiosas.

-Plano de Carreira: O Sindicato cobrou datas e prazos para a implantação do Plano de Carreira, uma vez que já vem há anos discutindo o assunto.

Uma nova reunião será agendada para a próxima semana, onde a Prefeitura Municipal se comprometeu a apresentar propostas concretas para os itens discutidos.

O SINDSPAM reforça a importância de que todos os servidores fiquem atentos nas redes sociais do sindicato para atualizações e informações sobre o andamento das negociações. Além disso, em breve, será convocado uma Assembleia para que a categoria possa deliberar sobre a proposta apresentada pela Prefeitura.

 A Prefeitura de Ibaté deu início à instalação dos postes de iluminação no Banco da Terra I. 

IBATÉ/SP - Na quinta-feira, 6, foram instalados os primeiros dez postes. Cerca de vinte serão implantados para garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

A ação faz parte do compromisso da administração municipal em levar infraestrutura e melhorias para os bairros da cidade, promovendo mais conforto e bem-estar para a população.
De acordo com o prefeito Ronaldo Venturi, a cobrança dos moradores era de muitos anos. “A instalação da iluminação pública no Banco da Terra I é um momento muito esperado pelos moradores, que aguardam há mais de 20 anos por essa melhoria. Hoje, estamos cumprindo o compromisso da nossa administração em levar infraestrutura e qualidade de vida para todos. A iluminação trará mais segurança e bem-estar para a população, garantindo que possam viver com mais tranquilidade e conforto".

Para o vice-prefeito Damião Souza, que também acompanhou a instalação dos postes, a iluminação vai levar mais segurança para todos. “A instalação da iluminação pública no local é um passo fundamental para garantir mais segurança. A iluminação não só melhora a qualidade de vida, mas também oferece mais proteção, especialmente para aqueles que, muitas vezes, precisam circular pelas ruas durante a noite. Estamos felizes em ver essa importante obra sendo realizada, um verdadeiro avanço para a nossa comunidade."