Casa autoriza zerar imposto de motos de até 170 cm³, mas imposto é estadual

BRASÍLIA/DF - Desde 2019 circula um Projeto de Resolução no Senado federal para a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos de baixa cilindrada. A última atualização aconteceu em maio. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da casa.

Lá, teve o texto alterado, pois inicialmente previa isenção para motos de até 150 cilindradas, o que excluiria simplesmente duas das motos mais vendidas do Brasil: as Honda CG 160 e Bros 160, que possuem motores de 162,7 cm³. Na Comissão, também ficou acordado que o PRS não traria prejuízos ao governo federal, uma vez que IPVA é um tributo de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal.

Agora, o Senado aprovou o PRS 3/2019, que depende agora somente da assinatura do chefe do executivo federal para entrar em vigor. Mas é preciso tomar cuidado com a interpretação da aprovação do projeto. Pela Constituição, o Senado define apenas a alíquota mínima e máxima de IPVA que os estados podem cobrar, cabendo a cada uma das unidades federativas definir o valor que será usado.

Com o PRS 3/2019, o Senado aprova apenas que a alíquota mínima de IPVA para motos de até 170 cilindradas seja de 0%, mas os estados podem ou não zerar o imposto. A aprovação do projeto não é certeza que o imposto será zerado. Além disso, causa mal-estar com os governadores, pois passa a mensagem de que o governo federal está fazendo algo, mas são os estados que não ajudam.

Só que isenção de imposto em ano de crise econômica é algo difícil de se acreditar, ainda mais em estados que têm grande participação de motocicletas na frota. O IPVA é uma das maiores fontes de arrecadação estaduais. O idealizador do projeto, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, comentou na justificativa do PRS que seu projeto pensava mais em estados com poucas motos, como o dele, onde a renúncia do IPVA teria baixo impacto no orçamento estadual, mas poderia fazer diferença no orçamento de famílias mais pobres que usam a motocicleta como transporte e fonte de renda.

Thiago Moreno / MOTOR1.com

JAPÃO - O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu hoje (8), após ser baleado durante comício na cidade de Nara, perto de Quioto. A notícia foi dada pela NHK, a televisão estatal do Japão, e confirmada pelo hospital.

A polícia japonesa deteve um suspeito do ataque, Tetsuya Yamagami, com cerca de 40 anos. Ele é acusado de tentativa de homicídio e usou “equipamento semelhante a uma arma”.

Shinzo Abe, de 67 anos, foi primeiro-ministro do Japão entre 2006 e 2007 e, mais tarde, entre 2012 e 2020.

O comício desta sexta-feira ocorria antes das eleições para o Senado japonês, marcadas para domingo (10). Abe discursava em apoio a Kei Sato, um membro da câmara alta do Parlamento que concorre à reeleição como representante da cidade de Nara.

RTP

EUA - Os Estados Unidos prorrogaram nesta quinta-feira por um ano a autorização de exportação de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Venezuela, informou o Departamento do Tesouro americano.

Em virtude de uma licença publicada no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), são permitidas "certas transações de exportação ou reexportação" de GLP para o país governado por Nicolás Maduro, que os Estados Unidos não reconhecem como presidente desde a sua reeleição, em 2018.

A licença não exime do cumprimento dos requisitos impostos por outras agências federais, incluindo o Departamento do Comércio, ressaltou o Ofac.

AFP

SÃO PAULO/SP - O São Paulo confirmou a classificação para as quartas de final da Copa Sul-Americana após golear a Universidad Católica (Chile) por 4 a 1, na noite desta quinta-feira (7) no estádio do Morumbi, na partida de volta das oitavas da competição.

??⚽?? Atropelou! O @SaoPauloFC bateu a @Cruzados mais uma vez, agora por 4-1, e avançou às quartas de final da CONMEBOL #Sudamericana.

? Luciano, Éder, Moreira e Marquinhos anotaram os gols do Tricolor, que pegará o #Ceará na próxima fase.#GrandeConquista pic.twitter.com/k4XsErKSB6

— CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) July 8, 2022

Agora, na próxima fase o time do Morumbi terá pela frente um confronto brasileiro com o Ceará.

Mesmo com a boa vantagem obtida na última semana, após vitória por 4 a 2 fora de casa, o time de Rogério Ceni buscou o gol desde o início, e abriu o placar logo aos 11 minutos, quando Patrick cruzou rasteiro para Luciano bater de primeira. O segundo veio um pouco antes do intervalo, em gol em cobrança de pênalti de Eder.

Com a boa vantagem, o São Paulo começou a substituir algumas peças para as poupar para o prosseguimento da temporada. Porém, a equipe do Morumbi continuou melhor e ampliou o placar com gols dos garotos João Moreira e Rodriguinho. No fim a Católica marcou o gol de honra com o lateral Fuenzalida.

Agora, o Tricolor se concentra no Brasileiro, onde pega o Atlético-MG no domingo (10) no Mineirão.

AGÊNCIA BRASIL