BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados pode votar um pacote de projetos da área da segurança pública em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar. A votação ocorrerá na semana do esforço concentrado, que é planejada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Aluisio Mendes (PSC-MA), afirmou à reportagem que a votação do pacote no plenário foi confirmada por Lira.

A articulação, feita por deputados pautados pela segurança pública, ocorre desde maio, com a intenção de votar os projetos em junho. Diante de matérias mais complexas da área econômica, o esforço foi deixado para o segundo semestre, mas é uma grande demanda da bancada, que deseja aprovar as matérias antes das eleições.

Os parlamentares têm pressa, para que seja possível dar foco a uma pauta positiva que favoreça não só o governo, mas também os congressistas. Ao longo dos últimos três anos, algumas categorias, como os policiais federais, ampliaram as crítica ao governo e ao Congresso ao frisar que tiveram diversas perdas e que foram deixados de lado, ainda que seja um governo que usa a segurança pública como bandeira.

No total, oito projetos estão na lista, sendo que quatro deles ainda estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, no entanto, é levar as matérias direto ao plenário, pulando uma fase da tramitação.

Para que seja possível aprová-los com facilidade, foram incluídos na lista projetos com certo consenso, como já havia sido adiantado por Mendes à reportagem. "Vamos trabalhar as matérias consensuais, porque não adianta levar matéria polência que não vamos conseguir aprovar", afirmou.

A definição da análise do pacote foi comemorada por parlamentares com atuação na segurança pública. Alguns, no entanto, criticaram, apontando que havia projetos mais importantes que não entraram na lista. "Confesso que estou um pouco frustrado com as matérias, que deveriam ser uma resposta à violência no Brasil", disse o deputado Gurgel (PL-RJ).

Ele elogiou a inclusão do projeto relativo ao "novo canganço" (organizações criminosas que tomam cidades inteiras, assaltando bancos, explodindo caixas eletrônicos e usando civis como "escudo humano") e às saídas temporárias de presos. "Mas, fora eles, são projetos que têm impacto, mas que não considero tão importantes assim. Tem coisas muito mais importantes que a gente poderia discutir na Câmara para dar uma resposta mais satisfatória à sociedade", argumentou.

No caso do projeto do novo cangaço, a matéria propõe a mudança da Lei 12.850, de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal. O texto prevê pena de reclusão de seis a 20 anos "se as circunstâncias do fato evidenciarem que a organização criminosa tem por objetivo o domínio ou o controle de município ou localidade, ainda que de forma parcial, para facilitar a prática delitiva".

Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi à comissão da Câmara frisar a importância de se legislar sobre o assunto. "Precisamos ter legislação para endurecer a legislação contra esses caras", disse o ministro.

Projeto para policiais que matam

Na ocasião, Torres também falou que é prioridade do governo um projeto que propõe afrouxar punições para agentes de segurança que matam em ações policiais. Na proposta, o governo traz novamente ao debate o chamado excludente de ilicitude, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias para integrantes dos órgãos de segurança pública. O texto, entretanto, está longe de ser um consenso na Casa, por isso, não entrou no pacote.

Confira a lista dos outros projetos, além do "novo cangaço", que estão na lista:

• – PL 4.815/2019: projeto do Senado sobre implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social;
• – PL 643/2020: dobra a pena de furto, que passa a ser considerado qualificado, nos casos em que o objeto for roubado em uma situação de calamidade pública ou desastre;
• – PL 7.223/2006: muda a Lei de Execução Penal para criar o regime penitenciário de segurança máxima;
• – PL 158/2022: aumenta as penas dos crimes de furto e roubo quando houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional do agente; cria causa de aumento de pena para os crimes de extorsão, extorsão mediante sequestro e estelionato;
• – PL 6.579/2013: restringe o benefício da saída temporária de presos; o detento só poderá ter o benefício da saída temporária uma vez ao ano, por até sete dias, se for considerado primário (não reincidente) e atender aos demais requisitos legais já impostos pela lei, como ter comportamento adequado e ter cumprido mais de um sexto da pena;
• – PL 224/2021: tipifica o crime de estelionato mediante a clonagem de dispositivo eletrônico ou aplicativo utilizado pela vítima; e
• – PL 2.748/2021: altera a Lei Maria da Penha e permite o monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica) como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Sarah Teófilo, do R7

ISTANBUL/KIEV - A Rússia e a Ucrânia vão assinar um acordo, esta sexta-feira, 22, para reabrir os portos ucranianos do Mar Negro para a exportação de cereais, disse a Turquia, aumentando a esperança de que uma crise alimentar internacional, agravada pela invasão russa, possa ser atenuada.

A Ucrânia e a Rússia, ambas entre os maiores exportadores mundiais de alimentos, não confirmaram imediatamente o anúncio feito na quinta-feira pelo gabinete da presidência turca. Mas num discurso em vídeo, no final da noite, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, deu a entender que os portos do seu país no Mar Negro poderiam ser desbloqueados em breve.

O bloqueio da frota russa do Mar Negro agravou as perturbações da cadeia de abastecimento mundial e, juntamente com as sanções ocidentais impostas a Moscovo, provocou uma inflação elevada nos preços dos alimentos e da energia desde que as forças russas invadiram a Ucrânia a 24 de Fevereiro.

Os pormenores completos do acordo não foram imediatamente divulgados. Deve ser assinado às 1330 TMG desta sexta-feira, disse o gabinete do Presidente turco, Tayyip Erdogan. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, estava a dirigir-se para a Turquia.

Zelenskiy, cujo discurso se centrou principalmente no potencial das forças ucranianas para obterem ganhos no campo de batalha, afirmou: "E amanhã esperamos também notícias da Turquia para o nosso Estado - relativamente ao desbloqueio dos nossos portos".

Por Ezgi Erkoyun e Max Hunder / REUTERS

CHINA - China não está acostumada com crescimento de um dígito. Nem muito menos com desempenho de zero vírgula alguma coisa. Mas essa é a realidade do país hoje. Com sua economia contaminada pelos problemas internos e pelas as turbulências globais ­­­­­­– leia-se inflação, guerra e pandemia –, o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo país mais rico do mundo cresceu somente 0,4% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Departamento Nacional de Estatísticas. É trágico. Trata-se do pior desempenho desde o início da série histórica, em 1992. O resultado do período ficou abaixo das piores previsões dos economistas, que apostavam em crescimento de 1%, no mínimo.

No mercado de games, em que a China se tornou o maior expoente mundial, a receita do primeiro semestre caiu pela primeira vez desde que os dados foram disponibilizados há 14 anos. O maior mercado no setor do mundo tem sido fortemente impactado por intensa atividade de regulação pelo governo. A receita combinada do setor caiu 1,8%, para 147,7 bilhões de iuans (US$ 21,8 bilhões) nos seis meses encerrados em junho, de acordo com um relatório publicado na quinta-feira (21) pela China Audio-Video and Digital Publishing Association.

E isso afeta o Brasil e o mundo? Muito. Como locomotiva da indústria mundial, a China é um trem quase parando. Em alguns casos, como ocorre com a mineração brasileira, chineses lentos significam poucos negócios pela frente. Segundo Paulo Rezende, que é economista e professor de Comércio Exterior, com menos demanda por insumos como minério de ferro, grãos e petróleo, as empresas devem exportar menos para lá e, no melhor dos casos, terá de negociar ainda mais seus contratos. “Poucas notícias são tão ruins para a economia brasileira quanto a desaceleração chinesa”, afirmou. “O impacto sobre as empresas exportadoras é até maior do que temas como inflação, juros e guerra.”

O problema é que, além do baixíssimo crescimento, a dificuldade em fazer sua economia deslanchar deve perdurar por alguns meses ou anos – o que aprofunda a crise em uma nação de 1,4 bilhão de pessoas. Pelos cálculos do Banco Mundial, a China precisa crescer a um ritmo de 4,8% apenas para ficar no zero a zero no mercado de trabalho, e absorver a mão de obra que se forma ou que migra do campo para as cidades todos os anos.

E o tema da desocupação dos trabalhadores preocupa o governo de Pequim. O desemprego está próximo dos níveis mais altos já registrados. Segundo o departamento de estatísticas, o índice entre os jovens aumentou para 19,3%. O mercado imobiliário também não se recuperou, e as pequenas empresas arcam com o peso da fraqueza nos gastos do consumidor. As vendas no varejo, um indicador de quanto os consumidores estão gastando, caíram 4,6% em relação ao ano anterior, de abril a junho, segundo o governo.

Na avaliação de Kenneth Rogoff, professor de economia da Universidade de Harvard e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, a China deve demorar até uma década para restaurar a performance de crescimento de antes da pandemia. A economia chinesa, diz ele, deixou de ser o motor do crescimento internacional e os fundamentos de longo prazo não sinalizam que o cenário vai mudar em curto prazo. E alguns sinais disso já são sentidos pelas empresas chinesas.

4,8% é quanto a china precisa crescer ao ano só para atender quem entra no mercado de trabalho

Além das paralisações causadas pelo rígido lockdown imposto pelo governo a cidades importantes da China neste ano, que tiveram aumento vertiginoso de contaminação e mortes, a bola de aço presa ao calcanhar do PIB é a construção civil. No ano passado, o mercado imobiliário respondeu por 26% do produto interno bruto, o que gerou alta de preços e especulação de investidores. O contra-ataque do governo, agora, pode ter sido exagerado. As medidas para limitar a alta dos preços empurram o setor ao endividamento e a cortes das margens de lucro, segundo Rogoff. Com isso, aumentam os riscos de estagflação.

Outro golpe aplicado pelo governo no dia 21 foi uma multa de 8 bilhões de yuans (US$ 1,2 bilhão) à gigante do transporte Didi por violação da política de proteção de dados. A investigação de um ano encontrou “evidências conclusivas” de que Didi cometeu violações “de natureza flagrante”, informou a Administração do Ciberespaço da China.

ESTÍMULOS

Enquanto o país tenta se reerguer, na última semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reforçou a necessidade de o governo chinês elevar seus pacotes de estímulo financeiro para aquecer a indústria local e puxar o comércio exterior, em meio a um cenário de guerra na Ucrânia, risco de desabastecimento de gás russo na Europa e juros em alta no mundo todo, o cenário mais delicada das últimas décadas.

Segundo a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, a guerra na Ucrânia vai provocar uma redução na previsão para o crescimento de 143 economias neste ano. Juntas, essas nações respondem por 86% do PIB global. “Se o mundo cresce menos, economias fortes como a da China precisam ajudar a reequilibrar o crescimento em médio e longo prazo.”

Jaqueline Mendes / ISTOÉ DINHEIRO

ÍNDIA - Parlamentares indianos escolheram a primeira presidente da Índia vinda de uma das comunidades tribais do país na quinta-feira (21), feito que pode aumentar o apelo do primeiro-ministro Narendra Modi entre grupos marginalizados antes das eleições gerais de 2024.

Droupadi Murmu, uma professora de 64 anos que se tornou política, será a segunda mulher a ocupar o cargo basicamente simbólico de chefe de Estado ao tomar posse no dia 25 de julho para o início de um mandato de cinco anos.

Mais de 4,5 mil parlamentares estaduais e federais votaram nas eleições presidenciais na segunda-feira (18), e as urnas foram apuradas na quinta-feira. A vitória de Murmu foi garantida pelo apoio do Partido de Modi, o Bharatiya Janata (BJP), que domina a política estadual e federal no país.

"Uma filha da Índia, vinda de uma comunidade tribal, nascida em uma parte remota do leste da Índia foi eleita nossa presidente!", disse Modi no Twitter.

Nascida em uma família da tribo Santhal, do Estado de Odisha, Murmu iniciou sua carreira como professora escolar e participou ativamente em questões da comunidade.

Ela entrou para a política posteriormente e serviu como parlamentar estadual do BJP em Odisha antes de se tornar governadora do Estado de Jharkhand, no leste do país.

Sua eleição é vista como uma tentativa do BJP de tentar conseguir o apoio das comunidades tribais, que compõe mais de 8% da população de 1,4 bilhões de pessoas do país.

 Por Shilpa Jamkhandikar e Nigam Prusty - REUTERS