SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) apresentou na Câmara Municipal uma indicação à Prefeitura para adoção da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Ao considerar a Lei Municipal n° 16.000, de 23 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre planos de carreiras, salários e estrutura de governança dos servidores públicos da administração pública municipal direta e indireta, a parlamentar destaca a importância em adotar a nova lei aprovada pelo Legislativo.

“Indico ao Senhor Prefeito que adote o novo piso salarial com os devidos reflexos sobre a evolução funcional e demais garantias, sem prejuízo de condições pré-estabelecidas, aos servidores públicos municipais da saúde de São Carlos”, salienta Cidinha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), visitou no último dia 8, atendendo pedido da população, o Cemitério Municipal Santo Antônio de Pádua, localizado no Bairro Vila Prado. Ele constatou a situação precária que este espaço se encontra, principalmente o velório daquele cemitério.

 Bruno Zancheta destacou: “Encontrei uma situação lastimável no velório. Todas as portas estão quebradas, os banheiros e as salas estão em estados precários, algo que não podemos admitir”.

O parlamentar contatou o secretário responsável pelo cemitério. “De pronto, cobrei o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, para que o velório seja recuperado e a população possa voltar a utilizá-lo. Há um compromisso por parte do poder público para que as obras sejam incluídas no cronograma da Secretaria ainda este ano ou no orçamento do próximo ano”, finalizou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) apresentou na Câmara Municipal um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a aplicação de multas ambientais e multas vinculadas à proteção animal no município. 

Segundo o parlamentar, para a elaboração de políticas públicas, é necessário obter diagnósticos precisos sobre o tema em pauta. Djalma é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Ambiental da Câmara Municipal.

O requerimento é dirigido às Secretarias Municipais de Serviços Públicos, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e de Segurança Pública (Guarda Municipal). O vereador solicita os números referentes à quantidade de multas ambientais (queimadas, descartes, supressão, poluição, etc.) e a quantidade de multas vinculadas à proteção animal, ambas aplicadas no município a partir de janeiro de 2021 até os dias atuais.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve essa semana em Brasília (DF) cobrando o envio de recursos para São Carlos através dos mandatos dos deputados federais. Ele foi recebido pelos deputados federais Kim Kataguiri (UNIÃO) e David Soares (UNIÃO).

Na oportunidade, o parlamentar São-Carlense solicitou recursos para a área da saúde, educação e recuperação da malha asfáltica (recape).

"Agradeço aos deputados por abrir as portas para nossa cidade. Solicitei que enviem recursos para aquisição de novas ambulâncias, para aquisição de Raio-X na UPA da Vila Prado e recursos também para a realização de recape"

Bruno Zancheta disse que os parlamentares firmaram compromisso de auxiliar com recursos: "Sai bastante esperançoso. Nossa cidade, muito em breve, irá receber boas notícias".

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL), protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe instituir, no âmbito do município de São Carlos, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.

Segundo o vereador, a implementação deverá ocorrer gradativamente, iniciando com os resíduos de poda, varrição e jardinagem, passando para grandes geradores de resíduos alimentares e em última etapa os resíduos domiciliares. O projeto de lei prevê sua aplicação em pessoas jurídicas de direito público, pessoas jurídicas de direito privado e condomínios residenciais ou comerciais, iniciando em 2023, com 20% dos resíduos reciclados até atingir 100% em 2040.

Djalma Nery salienta que o município precisará adotar estratégias variadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos orgânicos, buscando descentralizar o gerenciamento dos resíduos no território municipal e estimular as iniciativas comunitárias e de cooperativas na gestão dos resíduos sólidos orgânicos.

“Será importante incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente por meio da gestão comunitária”, declarou o parlamentar.

O vereador destacou que esta é uma preocupação da maioria da população. Em Consulta Pública realizada pela Câmara Municipal mais de 98% das contribuições responderam favoravelmente a proposta de regulamentar a compostagem e o reaproveitamento de resíduos orgânicos (lixo doméstico) como alternativa ao descarte no aterro sanitário.

“Essa consulta demonstrou um grande apoio popular à adoção da compostagem como política pública em São Carlos”, declarou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), estará em Brasília nesta quarta-feira (3), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para discutir assuntos referentes à Tecumseh do Brasil e de interesse do município de São Carlos.

Agendada pelo diretor de relações institucionais da Tecumseh, Homero Cremm Busnello, a reunião, que contará com a presença do deputado federal Herculano Passos, a convite de Roselei Françoso, visa discutir alterações em curso no Processo Produtivo Básico que traria impactos importantes na produção da indústria brasileira.

“A Tecumseh é uma empresa fundamental para São Carlos e região, com 2,1 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos”, salienta Roselei. “Ao sermos acionados, temos a obrigação como representantes públicos de atuar para defender os empregos gerados pela Tecumseh”, explica Roselei.

De acordo com Roselei Françoso, a empresa solicitou apoio dos representantes políticos do município e do Estado, na figura do deputado federal, para auxiliá-la nas discussões junto ao governo federal. “É um tema complexo, envolve regras de importação e exportação e vamos trabalhar para garantir que não prejudiquem a indústria brasileira”, salienta.

Em dezembro do ano passado, por meio de uma agenda promovida por Roselei Françoso, a Tecumseh se reuniu com o então secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, o que garantiu a liberação de R$ 70 milhões em créditos tributários de ICMS que estavam retidos.

SÃO CARLOS/SP - Na noite da última quinta-feira, 28, o vereador Rodson Magno esteve em reunião com os futuros moradores do condomínio de casas Ipê Mirim, localizado na região do Jardim Botafogo.

 Rodson foi procurado em seu gabinete por diversos compradores das casas, que pediram a ajuda do vereador para a liberação dos imóveis.

De acordo com uma das compradoras, as casas estão prontas, mas ainda não foram entregues por questões burocráticas em relação ao habite-se e laudos da Cetesb.

 O empreendimento que está sob a responsabilidade da Construtora RPS Engenharia possui quatro módulos e aproximadamente 700 moradias, sendo que o primeiro com mais de 100 casas, deveria ser entregue em julho deste ano. Porém, segundo vários compradores, o prazo não foi cumprido.

 No entanto, existe uma cláusula no contrato que garante a construtora que por qualquer motivo o prazo de entrega fosse prorrogado em 180 dias úteis após o prazo estipulado, que seria ainda neste mês de julho.

Segundo Rodson, será feito um levantamento rápido para verificar o que está impedindo esta liberação dos imóveis, já que em maio deste ano foi feito uma vistoria nas casas que são compostas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro e estava tudo certo. “Irei lutar para que essas famílias possam mudar para sua tão sonhada casa própria”, concluiu o vereador.

SÃO CARLOS/SP - “Um marco da reação da sociedade brasileira contra o golpismo e um alerta contra aqueles que buscam o retrocesso a um período nefasto e obscurantista que o país já sepultou”. Assim o vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Carlos, qualificou a carta em defesa da democracia, lançada nesta semana pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da qual foi um dos signatários iniciais. 

O manifesto está mobilizando a sociedade civil num movimento que Azuaite compara às articulações das Diretas-Já nos anos 80, que contribuíram para o fim do regime militar e a redemocratização do país.

Entre as personalidades que primeiro assinaram o documento estiveram ex-ministros como Pedro Malan e Armínio Fraga e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) como Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence e também o padre Júlio Lancelotti e artistas como Chico Buarque e Arnaldo Antunes, além de banqueiros, empresários e cidadãos da sociedade civil.

O documento da USP é uma reação aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro — pelo qual ele foi eleito nas últimas três décadas, sem contestações. 

Azuaite observou que “o Brasil não ficará refém das ameaças de um governante incompetente, porque o Brasil é maior do que aqueles que tentam usurpar nossa democracia e o Estado de Direito”.  Já em setembro do ano passado, num alerta contra as declarações golpistas do presidente da República, o vereador reuniu em São Carlos partidos políticos, sindicatos, associações e parlamentares na articulação de uma Frente em Defesa da Democracia, em oposição à "escalada do nazifascismo no país".

Com relação à Carta da Faculdade de Direito da USP, Azuaite ratificou seu teor, assinalando que as eleições brasileiras com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. "Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral", ressaltou o texto.

Azuaite também concorda com a afirmação do manifesto de que  é preciso que os brasileiros fiquem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. “O Brasil será um pária no contexto internacional caso se sujeite aos arroubos autoritários e não caminhe na normalidade democrática”, declarou.

Uma versão em inglês da carta foi lançada na última quinta-feira (28), já que os Estados Unidos, depois do Brasil, são o segundo país com o maior número de acessos, seguido por Portugal, Reino Unido e Alemanha. Para subescrever o documento acesse https://www.estadodedireitosempre.com/assinar

SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (28), a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito atendeu à solicitação feita pela vereadora Cidinha do Oncológico e realizou a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Monsenhor Romeu Tortorelli, no Jardim dos Coqueiros.

Segundo a parlamentar, os munícipes da região apresentaram reclamações sobre os  motoristas que transitam em alta velocidade pela via, causando preocupação e pondo em risco os pedestres e moradores locais. Diante disso, a vereadora protocolou requerimentos à Prefeitura, nos quais apontou a necessidade de uma lombada no local.

Cidinha ressaltou que “a realização de serviços como este são de extrema importância para a melhora no tráfego de veículos e também para garantir a segurança dos munícipes”, e completou: “quero deixar meus sinceros agradecimentos ao secretário municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e a todos os prestadores de serviço dessa Secretaria, que na medida do possível, tem nos atendido e colaborado com a melhora do trânsito da cidade”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na última semana conhecendo as instalações do Hospital Veterinário da UNICEP (Centro Universitário Central Paulista). O parlamentar foi recebido por Luis Felipe Braga, mantenedor do Hospital Veterinário, que lhe apresentou toda estrutura e o trabalho realizado no local.

Bruno Zancheta destacou: “Tive o prazer de conhecer a estrutura deste Hospital Veterinário, que é uma referência para nossa cidade e região. Parabenizo todos os profissionais pelo trabalho de excelência. Temos lutado muito na Câmara pelos animais e saber que São Carlos tem um local como esse, nos motiva”.