SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta terça-feira (24), a Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, tendo como presidente o vereador Robertinho Mori e o vereador Bruno Zancheta como membro foi representada pelo seu secretário o vereador Ubirajara Teixeira, Bira, que através de um requerimento, solicitou uma fiscalização para coibir o uso das vagas exclusivas e preferenciais para Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos, por pessoas não autorizadas, onde houve a princípio, algumas orientações tanto em vias públicas de uso coletivo e estabelecimentos privados, para que coloque placas tanto horizontais como verticais com as informações.

 A ideia é que, nesse primeiro momento, sejam feitas orientações aos proprietários de estabelecimentos para o cumprimento da legislação. A Lei Federal de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) determina que sejam reservadas vagas exclusivas e sinalizadas para pessoas com deficiência e idosos no planejamento e na urbanização das vias públicas. Segundo a norma, 5% das vagas são para idosos e 2% para as pessoas com deficiência.

 De acordo com a lei, só devem estacionar nas vagas regulamentadas os idosos e pessoas com deficiência que possuem a credencial expedida, gratuitamente, pelo órgão municipal de trânsito. O documento é intransferível e deve ser exposto no painel do veículo que transportará o beneficiado, sendo que se no veículo não estiver a credencial os agentes podem multar.

 “A Prefeitura de São Carlos está garantindo à pessoa idosa e ao deficiente, o direito ao estacionamento nos estabelecimentos comerciais e vias públicas. Os motoristas têm que ter consciência de que o idoso e o deficiente são pessoas com mobilidade reduzida e necessitam que seus direitos sejam respeitados. E nós vamos cumprir o que determina a legislação”, finalizou o agente de trânsito e chefe da Seção de Fiscalização da Secretaria de Transporte e Trânsito, Evandro Domingues.

 “Os motoristas têm que ter a consciência de que essas vagas são necessárias para as pessoas que não possuem uma mobilidade normal, pois correm riscos de quedas e sofrerem acidentes”, completou Bira sobre a necessidade de obediência dos motoristas que não possuem essa necessidade. “O infrator pagará alto pela desobediência, pois a multa é salgada e é de caráter gravíssimo, com a perda de sete pontos na CNH. Dessa forma, além de punir os infratores com maior rigor, desestimula a ocupação das vagas de estacionamento especiais por aqueles que não têm autorização para utilizá-las”, finaliza Evandro.

 Participaram da fiscalização a Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a Guarda Municipal e a Polícia Militar (PM).

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira (18), o vereador Gustavo Pozzi, recebeu na Câmara Municipal, Adriano de Santi (conhecido como Dentinho), responsável pela Associação de Pais e Amigos do Tênis de Mesa de São Carlos (APATEMSC). Dentinho foi até o gabinete do vereador para agradecer a destinação de recursos para a associação.

Gustavo Pozzi destinou R$10.000,00 (dez mil reais) para que sejam usados na compra de materiais esportivos e também para as competições que a APATEMSC participa. Em anos anteriores o vereador já havia destinado recursos para essa associação.

“Incentivar o esporte é uma marca do meu mandato e a APATEMSC realiza um excelente trabalho com os jovens, além de representar nossa cidade em campeonatos estaduais e no nacional”, ressaltou o parlamentar.

A equipe da APATEMSC Smelc, além de disputar diversos campeonatos ao longo do ano, entre eles o TMB Platinum – Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa (o campeonato mais importante da modalidade) – é composta por atletas da seleção paulista de Tênis de Mesa, levando o nome de São Carlos nos campeonatos que disputam.

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (13), o vereador Sérgio Rocha protocolou um requerimento à Prefeitura sobre as obras paradas no Parque São José, na zona sul da cidade. Segundo ele, “o bairro enfrenta problemas com as péssimas condições do asfalto, que se agravam com o alto volume de chuvas”.

O parlamentar foi procurado por empresários que têm suas instalações no Parque São José, que reclamaram da morosidade na finalização das obras e solução dos problemas do bairro, pendentes há anos.

Em sua visita ao bairro, Rocha se deparou com a situação precária das ruas, com muitos buracos, pedras e cascalho solto, sujeira e algo que considera ainda mais grave: obras paradas.

“Estamos em período chuvoso. As ruas do Parque São José ainda não foram asfaltadas e com as chuvas ficam quase intransitáveis”, declarou.

Em requerimento, o vereador indaga a Prefeitura o motivo pelos quais as obras foram paralisadas, quando serão retomadas, se a Prefeitura está realizando a fiscalização dessas obras e qual o prazo de conclusão.

 “É inadmissível ver um bairro tão importante para nossa cidade em situação de verdadeiro descaso e com obras paradas. Vou procurar mais informações sobre isso”, finalizou Sérgio Rocha.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, recebeu nesta quinta-feira (12) a visita do novo Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-035 de São Carlos, Subtenente Julio Cezar de Alencar, acompanhado do Na ocasião, Marquinho reiterou o compromisso do Legislativo em apoiar as atividades do Tiro de Guerra, destacando as ações da instituição em colaboração com a comunidade local.

Procedente do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado - A Casa do Combatente de Caatinga - de Petrolina, Pernambuco, o Subtenente Alencar expressou agradecimento pela receptividade dos militares do TG e a acolhida da população são-carlense. Nomeado para exercer o posto no biênio 2023-204, destacou que é das melhores possíveis a missão do Tiro de Guerra, pretendendo dar continuidade ao trabalho da atual equipe. “Temos a missão de formar cidadãos, dando prosseguimento à instrução dos atiradores que serão incorporados nestes próximos dois anos”. O militar colocou-se “à disposição da sociedade são-carlense, em parceria com o poder público, para realizarmos um excelente trabalho”.

Marquinho Amaral manifestou as boas vindas ao novo Chefe de Instrução e reafirmou o compromisso da Câmara em seguir com a parceria histórica que mantém com o Tiro de Guerra, desde a época em que seu pai Francisco Xavier Amaral Filho foi diretor geral da Câmara.

“Sabemos da importância que o TG tem na formação de nossos jovens, principalmente no momento em que vivemos”, disse o presidente da Câmara. Ele ressaltou que a instituição realiza um grande trabalho na formação de verdadeiros cidadãos,  atuando na educação e formação do caráter de cada jovem, conscientizando-os a se conduzirem com responsabilidade e disciplina.

Marquinho lembrou que em sua primeira gestão na presidência do Legislativo, possibilitou a realização de reformas no Tiro de Guerra com a devolução de recursos do duodécimo da Casa, inclusive destinando uma perua Kombi para o transporte de atiradores que necessitavam realizar treinamentos em outras cidades.

“Reiteramos  no biênio 2023-2024 o compromisso não só do mandato do vereador Marquinho, como dos demais 20 vereadores em apoiarmos a  atuação do TG de nossa cidade, cuja parceria com o poder público e a comunidade, iremos retribuir sempre com ajuda e entusiasmo”, finalizou o presidente do Legislativo.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (11) com o prefeito Airton Garcia e com o secretário de Governo, Netto Donato, discutindo as pautas prioritárias, para as primeiras sessões ordinárias de 2023. Segundo Marquinho, entre os temas apontados se incluem “o atendimento às importantes questões sociais, como as pessoas em situação de rua e a empregabilidade dos são-carlenses, além das obras de recuperação pós-enchente”.

O vereador fez referência aos trabalhos do Poder Legislativo que realizará a primeira sessão do ano no próximo dia 24. “Confirmei ao prefeito, que todos os projetos de interesse popular e que proporcionam reais benefícios ao nosso povo serão tratados com extrema celeridade e desburocratização”, disse.

Durante o encontro, Marquinho aproveitou para felicitar o prefeito pela retomada de seus compromissos de agenda presencial no Paço Municipal. “Pude externar a minha alegria em ver o querido amigo Airton sorridente e de volta ao trabalho em seu gabinete”, concluiu o presidente da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quarta-feira (4), o vereador Gustavo Pozzi, protocolou  na Câmara Municipal um requerimento solicitando informações sobre a substituição e modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED e os valores pagos pela iluminação das vias públicas desde janeiro de 2021.

No documento, o vereador solicita informações sobre a quantidade de pontos de iluminação que já receberam as novas lâmpadas, a previsão de novas trocas, o quanto foi economizado desde o início das substituições, se a CPFL fez os devidos ressarcimento de valores pagos a mais pela Prefeitura, devido ao atraso nos cadastramentos dos pontos de iluminação na base de dados da CPFL e também os valores pagos mensalmente pela Prefeitura desde Janeiro de 2021 até o momento.

Em resposta ao requerimento de nº1381 de 2021 do próprio vereador, a Secretaria de Serviços Públicos informou que a redução dos custos era progressiva e dependia do quanto do parque de iluminação pública foi atualizado na base de dados da CPFL. A economia até então dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, totalizava um valor de R$705.892,43. Ainda segundo o documento, o processo de troca das lâmpadas de vapor de sódio pelas luminárias de tecnologia LED no parque de iluminação pública, seria finalizado em dezembro de 2021.

Segundo a secretaria de serviços públicos, a CPFL informou que os valores sobressalentes pagos durante a implantação da tecnologia LED seriam revertidos em créditos nas faturas de energia futuramente. Entretanto, o valor total de créditos mensais só poderia ser avaliado ao final do processamento da base dados do parque de iluminação pública (essa atualização é de responsabilidade da CPFL).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral assumiu a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024, liderando a Mesa Diretora eleita para o período, constituída pelos vereadores  Malabim  (1º.Vice Presidente), Rodson Magno do Carmo (2o.Vice Presidente, licenciado), Bruno Zancheta ( 1º. Secretário), e Professora Neusa (2ª. Secretária).

A agenda de Marquinho na terça-feira (3), prevê sua presença, pela manhã, na abertura da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2023, no Estádio do Professor Luís Augusto de Oliveira no clássico entre São Carlos FC e Grêmio Desportivo São-carlense, e às 11h visitará o prefeito Airton Garcia.

Às 14h o presidente da Câmara dará posse ao suplente Fábio Zanchim, do MDB, que substitui o vereador Roselei Françoso, licenciado para exercer o cargo de Secretário Municipal da Educação.

Marquinho informou que entre suas ações iniciais de sua gestão estará a criação de duas comissões, composta por servidores e vereadores para implementar os projetos “Câmara sem Papel”, construção de um novo prédio para o Legislativo e implantação do programa “Internet para Todos, o Legislativo ligado em você”, que prevê disponibilizar wi-fi para visitantes, imprensa, servidores e vereadores.

A exemplo da atuação na presidência da Câmara no biênio 2013-2014, o vereador disse que sua nova gestão reforçará a Câmara como poder autônomo e independente e, no âmbito da Casa, exercerá na plenitude suas prerrogativas:  “Farei uma reunião com cada setor para comunicar que o presidente se chama Marquinho Amaral, que exercerá de fato e direito o seu mandato, não terceirizando decisões e assumindo erros e acertos”.

TRAJETÓRIA - São-carlense, nascido em 20 de maio de 1971, filho de Francisco Xavier  Amaral Filho e Núbia Fiorentino Amaral, Marquinho Amaral está completando 30 anos de vida pública. Tomou posse pela primeira vez como vereador em janeiro de 1993, aos 21 anos, após ter sido eleito em outubro do ano anterior. Reelegeu-se em 1996 e 2000. Concorreu a deputado estadual em 2002 e vice-prefeito em 2004. Posteriormente  assumiu como suplente de Dorival Mazola Penteado, falecido em 2011. Foi eleito vereador novamente em 2012, quando foi escolhido para presidir a Câmara no biênio 2013-2014. Reelegeu-se vereador nas eleições de 2016 e 2020.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, que assumiu o cargo no último domingo (1º), afirmou que “se existe uma cidade com know-how, técnico e acadêmico, para criar soluções reais para o problema das enchentes, essa cidade é São Carlos”. 

Marquinho fez esta declaração nesta segunda-feira (2), quando visitou a região da Rotatória do Cristo, novamente castigada com o temporal  do último dia 28.  No local ocorria a limpeza das vidas e a operação para reparo da estrutura que apoia a linha férrea, de responsabilidade da concessionária Rumo.

“Os prejuízos para a população, para os empreendedores do local e para o sistema logístico nacional, são imensuráveis”, afirmou, ao informar que a Câmara Municipal aumentará o debate com o Executivo municipal, com a população e com os responsáveis técnicos, “mas principalmente, cobrará a resolução através de obras definitivas e com resultado comprovado como, por exemplo, abertura do canal, abaixo da linha férrea, devidamente dimensionado, para que haja o escoamento sem transbordo das águas”.

“A cidade, que cresce a passos largos, tem a obrigação de resolver os seus históricos, e cada vez mais desgastantes, problemas estruturais”, acrescentou. Durante a visita, Marquinho esteve acompanhado de funcionários da Prefeitura e do vereador Bruno Zancheta, que integra a nova Mesa Diretora da Câmara como 1º. Secretário.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) conclamou a administração municipal a implementar “sem mais tardar” o disposto no Plano Diretor de Drenagem Urbana de São Carlos, aprovado pela Câmara em setembro de 2020 “e até o momento ignorado, apesar de sua importância ao estabelecer programas e diretrizes de planejamento, execução e gestão de sistemas de drenagem urbana e medidas para minimizar o impacto das cheias nas bacias hidrográficas do município”.

O parlamentar afirmou que “ainda há tempo para agir desde que exista vontade política para assumir o combate a enchentes como uma política de estado, de modo que o poder público saia do imobilismo com relação ao problema que se agrava ano a ano”. Azuaite disse que os governantes não podem mais assistir inertes aos episódios tristes que se sucedem, como o ocorrido na última quarta-feira (28), quando a professora Cláudia Maria Guerreiro infelizmente perdeu a vida e em vários pontos da cidade registraram-se inundações e muitos danos.

O Plano Diretor de Drenagem Urbana incluiu previsão orçamentária (no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e no orçamento anual) para incorporar suas diretrizes e prioridades. Azuaite na ocasião destacou a necessidade de destinar verbas no orçamento municipal para o combate às enchentes.

 “Todos nós presenciamos com muita tristeza o que tem acontecido com frequência nos últimos anos, quando tempestades de verão castigam a cidade, e acreditamos que havendo uma diretriz para a administração municipal, a partir do Plano Diretor algo pudesse ser feito para que dali em diante a cidade tivesse melhores condições de enfrentar os efeitos das fortes chuvas. Porém, infelizmente tem faltado vontade política para tomar as providências corretas”.

Já na época de sua aprovação, o parlamentar fez a ressalva de que não se tratava de uma proposta imediatista, mas que previa medidas para serem adotadas ao longo dos anos, por meio da destinação de recursos no orçamento municipal. Entre as ações previstas no Plano estão, por exemplo, formas de como tratar os rios que compõem a bacia hidrográfica da cidade. “

“O Plano Diretor prevê que as áreas ribeirinhas e pontos mapeados como áreas de inundação sejam tratadas como de interesse especial e somente sejam ocupadas dentro de um zoneamento que contemple as condições de enchente”, observou Azuaite.  Também são previstas alternativas de tratamento de fundos de vale para minimizar intervenções ao meio ambiente e solucionar questões de risco geológico, de inundações, de acessibilidade, de esgotamento sanitário e de limpeza urbana no município.

“Há instrumentos para que a administração municipal comece a agir e não é mais possível empurrar o problema com a barriga. O custo da omissão é alto e quem paga é a população que sofre. Os prejuízos para a cidade, como estamos vendo, são enormes”.

Além de congregar órgãos e instituições responsáveis por ações e serviços de drenagem urbana, o plano previu também a criação de um Fundo Municipal para financiar, de forma isolada ou complementar, os instrumentos da Política Municipal de Drenagem Urbana.

“É fato que nas últimas décadas, a cidade passou por um acelerado processo de urbanização que resultou em sobrecarga do sistema de drenagem implantado na cidade e a cada ano as chuvas deixam claro que já passou da hora da Prefeitura colocar esse tema como prioridade não de uma ou outra gestão, mas uma prioridade do município”, declarou Azuaite.

Já em março de 2019, o parlamentar questionava secretarias e órgãos do governo municipal com relação à aplicação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Ambientalmente Sustentável no Município estabelecido pela Lei n° 17.005 de 2013. A seu ver, “a adoção de medidas concretas vem sendo postergadas de maneira irresponsável”.

Em março de 2020, Azuaite promoveu uma série de audiências públicas na Câmara Municipal para discussão da política de drenagem no município. A série reuniu especialistas no assunto e autoridades municipais e foi realizada pelo Fórum Municipal Permanente de Planejamento de Políticas Públicas instituído por iniciativa do parlamentar. Na época, foram debatidos projetos de macrodrenagem e microdrenagem em São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal propondo que o “Natal Iluminado” seja incluído no calendário oficial do município.

Ele destacou a importância de tal medida: “Fazia muito tempo que nossa cidade não ficava tão bonita como neste Natal. Fiz questão de acompanhar a realização dos eventos natalinos. O “Natal iluminado” aqueceu e valorizou nosso comércio, nosso objetivo com a lei é que isso se estenda nos anos seguintes”.

 “A Campanha “Natal Iluminado” deu certo. Uma parceria exitosa entre o poder público (Prefeitura e Câmara Municipal de São Carlos) e a iniciativa privada (ACISC - Associação Comercial e Industrial de São Carlos). Destaco o brilhante trabalho realizado pela ACISC, fazendo jus ao seu papel: cuidar de nosso comércio e consequentemente de toda população”, afirmou o parlamentar.  

 Com um formato inovador o “Natal Iluminado” foi considerado um grande sucesso, levando aos finais de semana um considerável público nas atividades na Praça do Mercado e na Praça XV de Novembro. “Medidas como esta, precisam ser incentivadas pelo poder público, afinal, enquanto gestores públicos, uma de nossas funções é também levar lazer, cultura e entretenimento a toda população”, completou o parlamentar.