SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou na noite de quarta-feira (22/10), na Escola Estadual Professor Luiz Viviani Filho, localizada no bairro Cidade Aracy, a quarta audiência pública voltada à revisão do Plano Diretor Estratégico do município. O evento reuniu mais de 250 pessoas, entre moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades, vereadores, o promotor de justiça Sérgio Domingos de Oliveira e membros da administração municipal, incluindo o prefeito Netto Donato e o vice-prefeito Roselei Françoso.

O tema central da audiência foi o parcelamento, uso e ocupação do solo - um dos eixos mais relevantes do processo de revisão. A proposta da gestão é garantir que o novo Plano Diretor reflita as reais necessidades da cidade, promovendo qualidade de vida com sustentabilidade e justiça social.

“O Plano Diretor é uma lei rígida, com vigência de dez anos, e por isso precisa ser construído com o máximo de participação popular. A cidade é um organismo vivo, que se transforma, e a legislação precisa acompanhar essas mudanças”, destacou João Muller, assessor do prefeito Netto Donato. Ele também anunciou que outras duas audiências públicas estão previstas para novembro e dezembro, além de encontros em Água Vermelha e Santa Eudóxia, regiões com potencial de crescimento logístico e industrial.

Já o vice-prefeito Roselei Françoso elogiou os técnicos da Secretaria de Habitação responsáveis pela condução dos trabalhos e ressaltou o envolvimento dos servidores públicos de carreira. “É a primeira vez que muitos deles participam diretamente desse debate, trazendo diagnósticos valiosos do dia a dia no atendimento à população”, disse.

O prefeito Netto Donato reforçou a importância da escuta ativa da população. “Essa audiência foi mais uma oportunidade para que os moradores expressem seus anseios. A presença do Legislativo e do Ministério Público mostra a transparência e a qualidade do debate que estamos promovendo”, afirmou.

Durante o encontro, cerca de 30 pessoas se manifestaram, apresentando sugestões, críticas e elogios. A diversidade de participantes, moradores de diferentes bairros e representantes de variados setores econômicos, foi apontada como um dos pontos altos da audiência.

A revisão do Plano Diretor é uma exigência legal prevista no Estatuto da Cidade e busca atualizar o planejamento urbano diante das transformações sociais, econômicas e ambientais das últimas décadas. A expectativa é que, ao final do processo, São Carlos tenha um documento robusto, representativo e alinhado com os desafios e oportunidades do futuro.

A próxima reunião do Plano Diretor está prevista para acontecer no dia 10 de novembro, partir das 18h, na Escola Estadual Attília Prado Margarido, no Santa Felícia, com o tema: “Governança e Participação Popular”.

SÃO CARLOS/SP - A terceira audiência pública do Plano Diretor de São Carlos, realizada na noite de quarta-feira (08/10) no Centro de Divulgação Científica e Cultural da USP (CDCC), reuniu mais de 200 pessoas em um debate sobre o futuro urbano da cidade. Com foco na integração entre ciência, governo e sociedade, o encontro discutiu a cidade inteligente como espaço centrado no cidadão. 

O destaque da noite foi a palestra do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, André Carlos Busanelli de Aquino. Em sua fala, Aquino desconstruiu a ideia de que cidades inteligentes se resumem à digitalização dos serviços públicos. “Cidade inteligente não necessariamente está associada ao digital. A tecnologia é meio, não fim. Ela deve favorecer o fluxo das pessoas, a mobilidade urbana, a preservação ambiental e a eficiência energética”, afirmou.

Segundo Aquino, o verdadeiro conceito de cidade inteligente é aquele que coloca o indivíduo no centro das decisões urbanas. “A qualidade de vida deve ser o norte. Isso envolve desde obras contra enchentes até políticas de alimentação, transporte e economia circular. O plano diretor precisa refletir esse modelo de cidade onde as pessoas caminham mais, interagem mais e atravessam ruas com facilidade”, completou.

O secretário de Cidade Inteligência e Transparência, Mateus de Aquino, reforçou que a inovação é parte da identidade são-carlense. “A inovação sempre fez parte da constituição das políticas públicas da cidade. Agora, com o conceito de Cidade Inteligente, queremos ampliar a participação cidadã e tornar os serviços públicos mais eficientes”, disse.

Já o assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, celebrou o engajamento popular e a presença de instituições como USP, UFSCar e startups locais. “Foi uma audiência positiva, com mais de 200 participantes. Estamos construindo um plano moderno, que vai vigorar por 10 anos. E pela primeira vez, o tema tecnologia entra como eixo estruturante”, destacou.

O vice-prefeito Roselei Françoso também avaliou positivamente o encontro, destacando o potencial de São Carlos para consolidar um Distrito de Inovação. “Achei muito positiva essa audiência. São Carlos tem muito a contribuir, dado o nosso polo de ciência, tecnologia e inovação. Estamos muito próximos da USP, da UFSCar, tudo em um raio de 5 a 10 minutos. Isso facilita a conexão entre os setores organizados e garante o sucesso da inovação na cidade”, afirmou.

Roselei também mencionou a reunião realizada no mesmo dia com a empresa Xmobots, premiada pela FAPESP, onde foram discutidas políticas públicas para segurança, mobilidade e gestão urbana. “Estamos tratando de temas como fiscalização do espaço aéreo, descarte de entulho, vazamentos de água, buracos nas vias, fluidez do trânsito. Tudo isso com base em dados abertos, para que a universidade possa analisar e entregar soluções reais à sociedade”, completou.

O prefeito Netto Donato celebrou o engajamento da população e reforçou o caráter coletivo do processo. “Muito feliz porque a população tem participado. É a nossa terceira audiência pública, e quanto mais pessoas vêm, mais olhares e perspectivas sobre São Carlos nós recebemos. Isso é essencial para construir um plano diretor que reflita a cidade que queremos”, disse.
Netto Donato também destacou a qualidade da palestra de André Aquino e convidou a população para a próxima audiência, marcada para o dia 22 de outubro no bairro Cidade Aracy. “Falaremos sobre parcelamento de solo. E é isso que queremos: ouvir, debater e construir juntos”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - A primeira audiência pública externa da revisão do Plano Diretor de São Carlos reuniu autoridades, técnicos e mais de 200 moradores na noite de quarta-feira (3/9), no auditório da Fundação Educacional São Carlos (FESC). O encontro marcou o início de uma nova etapa de escuta e construção coletiva para definir os rumos da cidade nos próximos dez anos. O encontro de abertura manteve o foco na mobilidade urbana.

O coordenador de Planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Epaminondas Duarte Júnior, abriu os trabalhos destacando que o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é uma ferramenta estratégica que deve ser construída com participação popular. “Mobilidade não é só transporte. É também pedestre. Precisamos dar condições adequadas para quem anda a pé. E isso tem que estar no plano”, afirmou. Ele defendeu que todos os municípios, independentemente do porte, devem elaborar e revisar seus planos, com foco em acessibilidade, segurança e integração entre modais. “O plano não é um relatório. É um plano de ação. E ação exige recursos, revisão constante e envolvimento da Prefeitura, da Câmara e da população”.

O Plano de Mobilidade Urbana apresentado revelou um diagnóstico detalhado e propostas para reorganizar o sistema viário, melhorar o transporte coletivo e incentivar modais ativos como bicicleta e caminhada. O plano tem como norte a construção de uma cidade mais conectada, acessível e sustentável, com uso de dados georreferenciados. Entre os destaques estão a criação de um anel viário, duplicações de vias estratégicas, corredores exclusivos para ônibus, ciclovias bidirecionais, requalificação de calçadas e ampliação da iluminação pública. No entanto, ainda falta uma matriz de indicadores para monitorar a execução e avaliar os impactos.

A audiência também contou com a participação dos vereadores Malabim, Gustavo Pozzi, Thiago de Jesus, Júlio Cesar, Larissa Camargo, Paulo Vieira, Fábio Zanchim, Moisés Lazarine, Dé Alvim, Djalma Nery e do presidente do Legislativo, Lucão Fernandes.

Participação popular - O assessor especial do prefeito, João Muller, celebrou a participação popular. “Nosso objetivo é trazer o cidadão para debater o plano que vai definir o desenvolvimento urbano da cidade”, disse. Muller explicou que esta é a primeira de seis audiências previstas até dezembro. Ele defendeu que o Plano Diretor inclua dispositivos legais para revisões pontuais, diante das rápidas mudanças tecnológicas. “Hoje, o transporte por aplicativo representa quase 20% da locomoção em São Carlos. Precisamos prever gatilhos legais para adaptar o plano conforme novas demandas surgem”. 

O vice-prefeito Roselei Françoso relembrou sua atuação na revisão anterior do Plano Diretor, em 2016, e destacou a importância da legislação para o desenvolvimento urbano. “Essa é a principal legislação do município. Ela define o uso do solo, as macrorregiões, as áreas de preservação. E precisa ser construída com ampla participação da sociedade”, afirmou. Roselei também apontou a necessidade de discutir novos modais de transporte e o crescimento da cidade, especialmente na região norte, que pode receber distritos industriais e loteamentos com características específicas. “Hoje novos modelos de transporte como motocicletas elétricas, patinetes, bicicletas compartilhadas. Precisamos discutir origem e destino, investimentos e infraestrutura para atender aos interesses da sociedade”.

O prefeito Netto Donato reforçou o caráter estruturante da revisão do Plano Diretor. “O Plano Diretor direciona como a cidade será daqui 10, 15, 20 anos. E isso não é responsabilidade apenas do Poder Público, mas de toda a comunidade”, afirmou. Netto convidou a população para participar das próximas audiências públicas, que acontecerão até o fim do ano. A próxima está marcada para o dia 24 de setembro, na Escola Estadual Aduar Dibo, no Jardim dos Coqueiros, com foco em urbanismo. “Ninguém sabe mais dos problemas do seu bairro do que a população. Por isso, precisamos do olhar, do respeito e da contribuição dos moradores. Com base em dados técnicos, escuta popular e visão estratégica, São Carlos dá início a uma revisão profunda e necessária de seu Plano Diretor. O desafio agora é transformar propostas em ações concretas, com transparência, integração e compromisso com o futuro da cidade”, concluiu.

Os membros do Grupo de Trabalho nomeados pelo prefeito Netto Donato, Agnaldo Spaziani e André Fiorentino, coordenaram os trabalhos da primeira audiência da revisão do Plano Diretor Estratégico.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos inicia nesta quarta-feira, 3 de setembro, o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico, documento que orientará o crescimento urbano e rural do município pelos próximos dez anos. A primeira audiência pública será realizada na Fundação Educacional de São Carlos (FESC), às 19h, com foco em Mobilidade Urbana, tema considerado central para garantir uma cidade mais segura, inclusiva e sustentável.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento territorial do município e sua revisão busca atualizar diretrizes de uso e ocupação do solo, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento urbano. A participação popular será um dos pilares do processo, com audiências públicas temáticas e escuta ativa da sociedade civil.

Para Laert Rigo, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (Aeasc), a revisão do Plano Diretor precisa estar alinhada às diretrizes já estabelecidas no Plano de Mobilidade do Município. “É fundamental adequar o Plano Diretor às diretrizes técnicas que já foram discutidas e aprovadas. Isso inclui a organização do sistema viário, a reestruturação do transporte coletivo para torná-lo mais eficiente e atrativo, o planejamento integrado das ciclovias e a valorização dos deslocamentos a pé”, afirma Rigo.

Segundo ele, esses pontos são essenciais para garantir uma mobilidade urbana que atenda às demandas reais da população e promova qualidade de vida. “Estamos falando de uma cidade que precisa ser pensada para todos, com acessibilidade, segurança viária e alternativas sustentáveis de deslocamento”, completa.

Expansão urbana - Além da mobilidade, a Aeasc destaca dois grandes desafios de infraestrutura que devem ser enfrentados na revisão do plano: drenagem e abastecimento hídrico. “O primeiro desafio está relacionado ao planejamento de macro e microdrenagem, tanto nas áreas já urbanizadas quanto naquelas que ainda serão ocupadas, de forma a reduzir riscos de alagamentos e garantir maior resiliência frente a eventos extremos”, explica Rigo.

O segundo ponto crítico é a compatibilidade entre o crescimento urbano e a disponibilidade de água. “É preciso garantir que os novos bairros tenham abastecimento suficiente e estável. O novo Plano Diretor pode contribuir ao estabelecer diretrizes que integrem o uso e ocupação do solo com a gestão hídrica e de drenagem, incentivando soluções baseadas na natureza”, destaca.
Laert Rigo destaca o papel da Aeasc na construção do Plano Diretor. “Nossa colaboração será sempre pautada em propostas e soluções técnicas, fundamentadas em estudos e dados concretos.

Acreditamos que, dessa forma, podemos contribuir para que as decisões do Plano Diretor estejam alinhadas às necessidades reais da população”, afirma o presidente da entidade.

Comissão técnica analisa artigo por artigo da legislação urbana; participação popular ocorrerá na próxima etapa

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos deu início à revisão do Plano Diretor Estratégico do município, aprovado em 2016. A atualização da lei, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo, encontra-se atualmente em sua fase interna, sob responsabilidade de uma comissão técnica formada por servidores públicos e profissionais comissionados.
Nesta primeira etapa, os técnicos realizam uma análise minuciosa do texto legal, artigo por artigo, com o objetivo de identificar inconsistências, conflitos e propor melhorias. Segundo a Prefeitura, o grupo já realizou oito reuniões e deve concluir até o fim de junho o texto que será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).

Ao longo desta semana, o prefeito Netto Donato deve oficializar a criação de duas novas comissões. Uma será composta por representantes do governo municipal, encarregada de coordenar e acompanhar o processo de revisão. A outra terá 14 integrantes, representando a sociedade civil organizada, universidades, Câmara Municipal e Prefeitura. Esta segunda comissão atuará no monitoramento e apoio técnico das decisões.

“Estamos realizando um trabalho extremamente técnico, com a participação de profissionais da Prefeitura que conhecem na prática a aplicação do Plano Diretor. São servidores com décadas de experiência. A próxima etapa será a fase externa, com ampla participação da população, universidades e órgãos de controle, como o Ministério Público”, explica Aguinaldo Spazini, coordenador da comissão.

A fase externa será marcada por audiências públicas temáticas. Os debates serão guiados por seis eixos definidos na Conferência das Cidades, realizada em março: Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Governança e Participação Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Urbanismo e Habitação; Cidades Inteligentes; e Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Para o arquiteto e urbanista Nivalgo Sigoli, a revisão é fundamental diante das transformações urbanas recentes. “Ao longo dos anos, identificamos diversos pontos conflitantes no atual Plano Diretor, com lacunas e enunciados interpretativos que comprometem a segurança jurídica das decisões. A revisão é uma exigência do Estatuto da Cidade e do próprio Plano Diretor. Estou satisfeito em poder contribuir com esse processo”, afirmou.

“A revisão do Plano Diretor é um compromisso assumido em nosso Plano de Governo e é fundamental para garantir que São Carlos continue crescendo de forma planejada, equilibrada e sustentável. Estamos conduzindo esse processo com muita seriedade, com o apoio de profissionais experientes da Prefeitura e, em breve, com a participação ativa da sociedade. Queremos construir uma cidade mais moderna, inclusiva e preparada para os desafios do futuro, ouvindo todos os setores da comunidade”, afirmou o prefeito Netto Donato.