ARARAQUARA/SP - A Prefeitura Municipal de Araraquara deu início ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº 850/2014 e alterações posteriores), instrumento central para orientar o desenvolvimento urbano e rural e organizar o crescimento da cidade nos próximos anos.

A revisão, prevista a cada dez anos, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), visa reavaliar os rumos do município diante das transformações sociais, econômicas e territoriais da última década.

O processo será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ampla participação popular, por meio de audiências e consultas públicas.

“Convido a população de Araraquara a participar desse importante momento, em que vamos decidir, democraticamente, o que desejamos para o futuro do nosso município”, disse o prefeito Dr. Lapena na reunião inicial da revisão. 

Segundo ele, a iniciativa busca garantir um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável, assegurando qualidade de vida para toda a população.

 Etapas da revisão
Os trabalhos técnicos incluem: leitura e análise de dados sobre o município, considerando aspectos urbanos, rurais, ambientais, econômicos e sociais; proposição de revisão do Plano Diretor, com atualização de diretrizes, instrumentos e estratégias de desenvolvimento; consolidação das propostas validadas em consultas e audiências públicas, com moradores, entidades e setores organizados.

A população poderá acompanhar a revisão e consultar todos os documentos produzidos no site: https://araraquara.sp.gov.br/plano-diretor-de-araraquara.

 Resultado esperado 
Ao final do processo, será elaborada uma minuta de projeto de lei do novo Plano Diretor de Araraquara, acompanhada de suas leis acessórias. O documento definirá os instrumentos de planejamento e as estratégias para orientar um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado, alinhado às necessidades atuais e futuras da cidade.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, na noite desta quarta-feira (12/8), a segunda audiência pública de retorno do processo de revisão do Plano Diretor. O encontro ocorreu na Escola Estadual Professor Aduar Kemell Dibo, no Jardim dos Coqueiros, e reuniu autoridades, técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil.

Participaram da audiência o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller; o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki; o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos da USP (EESC-USP), Antonio Nelson Rodrigues da Silva; e a engenheira da Barbato Engenharia, Christiana Barbato Montmorency.

Durante o encontro, foram apresentadas propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano do município, com destaque para mobilidade e infraestrutura. Entre os assuntos discutidos estiveram a definição de novas dimensões para as vias públicas, a expansão e integração da rede cicloviária, soluções baseadas na natureza para o enfrentamento de enchentes e diretrizes para o sistema viário diante do crescimento urbano de São Carlos.

Também foram abordados instrumentos urbanísticos vinculados à expansão imobiliária, como a outorga onerosa e as contrapartidas exigidas de empreendimentos para compensar impactos sobre a infraestrutura urbana. A região do Varjão também foi incluída nas discussões, diante da necessidade de planejamento para sua ocupação.

Segundo o secretário João Muller, as propostas apresentadas são resultado de um processo técnico que contou com nove reuniões entre especialistas antes dessa audiência pública. “Foi uma reunião importante, com participação da população e discussão de temas de extrema relevância para a mobilidade urbana e a infraestrutura. Os assuntos apresentados são resultado de nove reuniões técnicas com especialistas, que nos permitiram chegar a esta etapa com propostas mais estruturadas”, afirmou.

O professor Antonio Nelson Rodrigues da Silva destacou a importância da integração entre planejamento urbano e mobilidade. “A participação pública é fundamental nos processos de planejamento. Não podemos fazer o planejamento urbano dissociado do planejamento da mobilidade, porque os dois estão diretamente relacionados e interferem um no outro”, explicou.

Michael Yabuki apresentou os projetos relacionados à infraestrutura cicloviária e destacou a meta estabelecida pelo plano de governo do prefeito Netto Donato de implantar 12 quilômetros de ciclovias. “Apresentamos o trabalho que está sendo desenvolvido para alcançar inicialmente essa meta e, posteriormente, ampliar a rede, criando novas rotas e alternativas de deslocamento”, disse.

A engenheira Christiana Barbato Montmorency ressaltou que as propostas apresentadas buscam orientar o crescimento da cidade nas próximas décadas. “Foi uma noite bastante produtiva, em que apresentamos as intenções do município para a mobilidade e a infraestrutura, especialmente em relação à criação e ao planejamento de novas vias”, afirmou.

Ela também destacou o projeto de integração dos eixos cicloviários, com o objetivo de ampliar a conexão entre diferentes regiões da cidade e oferecer maior segurança aos deslocamentos por bicicleta.

O processo de revisão do Plano Diretor terá continuidade no dia 26 de agosto, na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC), com uma discussão voltada à sustentabilidade e ao meio ambiente.

A revisão do Plano Diretor é realizada de forma participativa e busca incorporar ao planejamento urbano as demandas de diferentes regiões e setores da sociedade. As discussões abrangem temas como uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento de São Carlos nas próximas décadas.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realiza na próxima quarta-feira (12/8), às 18h, na Escola Estadual Professor Aduar Kemell Dibo, no Jardim dos Coqueiros, a segunda audiência de retorno do plano diretor. O encontro será dedicado à discussão de propostas relacionadas à mobilidade urbana e à infraestrutura, temas considerados estratégicos para o planejamento do crescimento da cidade.

Durante a audiência, técnicos da administração municipal apresentarão as propostas elaboradas para o novo Plano Diretor. em seguida, os participantes poderão discutir e deliberar sobre os temas apresentados.

Entre os assuntos em pauta estão a definição de novas dimensões para as vias públicas, a adoção de soluções baseadas na natureza como alternativa para o enfrentamento de enchentes e mecanismos urbanísticos, como a outorga onerosa e as contrapartidas de empreendimentos imobiliários.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, a participação da população é fundamental para a construção do novo plano diretor. Segundo ele, as propostas debatidas buscam orientar a expansão urbana de forma sustentável, conciliando mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida.

“O debate sobre mobilidade urbana e infraestrutura é essencial para garantir um crescimento planejado da cidade. também vamos discutir soluções ambientais que contribuam para reduzir os impactos das chuvas e melhorar a ocupação do território”, destacou o secretário.

A audiência faz parte do processo participativo de revisão do plano diretor, instrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano de São Carlos e orienta políticas públicas relacionadas ao uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura.

SÃO CARLOS/SP - A audiência pública realizada na noite de quarta-feira (29/07), no auditório da Fundação Educacional São Carlos (FESC), reuniu a população para discutir a revisão do Plano Diretor e as propostas de regularização fundiária. O encontro contou com a participação de técnicos, autoridades e representantes da sociedade civil, que analisaram os instrumentos apresentados pela administração municipal para reorganizar a política habitacional e ampliar o acesso das famílias de menor renda às áreas centrais da cidade.

O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, destacou a importância da revisão do Plano Diretor como instrumento de planejamento. “O Plano Diretor, depois da Lei Orgânica, é a legislação mais importante. É nele que precisamos dizer não apenas o que queremos para os próximos dez anos, mas como vamos fazer. A revisão atual traz mecanismos concretos para garantir que famílias de menor renda tenham prioridade e condições reais de ocupar o solo urbano”, afirmou. Ele informou que o próximo encontro para continuidade das discussões está marcado para o dia 12 de agosto, no Maria Stella Fagá.

Entre os pontos apresentados estão a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), a oferta de assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda, o cadastro e monitoramento contínuo de beneficiários e a revitalização de áreas centrais já dotadas de infraestrutura. Também foi proposta a criação da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF), formada por servidores das áreas urbanística, ambiental, jurídica, de infraestrutura e social, com a função de emitir pareceres unificados e reduzir conflitos administrativos.

O debate incluiu ainda a ampliação dos grupos prioritários para atendimento habitacional, como pessoas com deficiência, portadores de doenças raras ou crônicas, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias em situação de rua. A proposta prevê que esses segmentos tenham acesso preferencial aos programas de habitação de interesse social.

O urbanista José Police Neto ressaltou a necessidade de reintegrar famílias de menor renda às regiões centrais. “Quando a gente isola a população de menor renda nos campos periféricos, quando não permite o acesso à área mais estruturada, a gente pune aqueles de menor renda. Chegou a hora de fazer essa grande alteração e trazer essas famílias para o centro da cidade”, disse. Ele defendeu que benefícios e incentivos sejam territorializados, de forma a direcionar investimentos para áreas estratégicas. “São Carlos pode sair na frente mostrando uma solução. A região central já tem toda a infraestrutura instalada, material e de serviços. É preciso coragem para mudar a legislação e acolher a família de menor renda que foi expulsa durante muito tempo”.

“Esse encontro na FESC marcou um passo no processo de revisão do Plano Diretor, que seguirá com novas etapas de discussão e deliberação. A expectativa é que as mudanças propostas permitam maior integração social e aproveitamento da infraestrutura já existente nas áreas centrais, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos dez anos”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Educacional São Carlos (FESC) recebe mais uma audiência pública sobre o Plano Diretor. Desta vez, o encontro será voltado para o tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, considerado um dos pontos centrais do planejamento urbano. O encontro está previsto para acontecer no dia 29 de julho, às 18h.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller, destacou que esta será uma “audiência de retorno”, momento em que a população poderá conhecer propostas já elaboradas e contribuir com sugestões. “Estamos caminhando para a fase final da participação direta da população, antes de iniciar a etapa de discussão dentro da comissão criada pelo prefeito Netto Donato”, afirmou.

O evento contará com a presença do especialista José Police Neto, da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano e pesquisador ligado ao Instituto Insper. Natural de São Carlos, Police Neto é reconhecido como um dos maiores conhecedores da área de habitação social no Estado.

Segundo Muller, a comissão responsável pela elaboração do novo Plano Diretor é paritária, composta por 50% de representantes da sociedade civil organizada e 50% do poder público. Após a fase de audiências, o grupo iniciará a redação final do texto que será submetido à deliberação dos conselhos municipais.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, dará continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) no próximo dia 29 de julho, às 18h, com audiência pública na sede da Fundação Educacional de São Carlos (FESC). O encontro terá como tema Habitação Social e Regularização Fundiária e contará com a presença de José Police Neto, representante da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano e colaborador do INPER – Instituto de Ensino e Pesquisa.

Nesta etapa, o processo será conduzido com apoio do Sebrae, que promoverá dinâmicas participativas, incluindo atividades em grupo e enquetes eletrônicas, para estimular o debate e a deliberação das propostas.

“Entre as medidas defendidas pela gestão do prefeito Netto Donato está a criação de um Plano Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, que detalhará ações específicas, enquanto o Plano Diretor estabelecerá diretrizes gerais. A proposta segue modelo já adotado em outros municípios, alinhando-se a legislações como a Lei Federal da Regularização Fundiária Urbana (REURB), sancionada em 2017”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller.

A segunda audiência desta fase está prevista para a primeira quinzena de agosto e abordará Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Todas as reuniões são abertas ao público, garantindo participação direta da população no processo de revisão do Plano Diretor.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Cidade e Infraestrutura, promoveu, na tarde desta terça-feira (05/05), no auditório Sérgio Mascarenhas, na Embrapa Instrumentação Agropecuária, a audiência pública sobre o Plano Diretor. Especialistas, produtores e representantes da Prefeitura se reuniram para discutir como o campo, responsável por grande parte da riqueza natural e alimentar da cidade, deve ser incorporado ao planejamento urbano e ambiental.

O chefe-geral da Embrapa Instrumentação, José Manoel Marconcini, lembrou que a instituição já participa do Plano Diretor desde os anos 80 e reforçou a necessidade de olhar para todo o território. “A área rural precisa ser contemplada. A Embrapa procura sempre se aproximar do homem do campo e da Prefeitura para pensar o futuro da agricultura no município”, disse.

O pesquisador e ex-presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, trouxe dados que revelam a dimensão do rural em São Carlos: 85% da área do município é ocupada pelo campo, responsável por 30% da água que abastece a cidade e por alimentos que chegam à merenda escolar. “Embora apenas 2% da população viva no campo, é dali que saem energia, água e alimentos. O rural tem uma importância enorme e precisa estar no plano diretor”, destacou.

O agricultor Flávio Marchesin, do Sítio São João, relata o papel na recuperação ambiental da bacia do Ribeirão Feijão, manancial que abastece São Carlos. “É gratificante poder ajudar na conservação desse recurso vital e mostrar os benefícios da agricultura sustentável”, afirmou.
Já Ricardo Santos Silva, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), apresentou resultados do Programa Balde Cheio, que apoia pequenos produtores na produção de leite e queijo artesanal com inspeção oficial. “A ideia é mostrar casos de sucesso e motivar outros agricultores a multiplicarem essa experiência”, explicou.

O chefe da Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Berndt, reforçou que não há desenvolvimento pleno sem integrar comércio, indústria, serviços e agropecuária. “Sociedade urbana e rural são uma só. Precisamos unir forças para que todos os setores contribuam para a prosperidade do município”, afirmou.

O assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, destacou que quase 90% do território de São Carlos é rural. “O Plano Diretor não legisla apenas sobre a área urbana, mas sobre todo o município. Fechamos essa fase com chave de ouro, ouvindo especialistas e produtores para garantir um crescimento equilibrado e sustentável”, disse.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realiza, na próxima terça-feira, 5 de maio, às 14h, no Auditório Sérgio Mascarenhas da Embrapa Instrumentação (Rua XV de Novembro, 1.452), mais uma audiência pública da Revisão do Plano Diretor. O tema será o desenvolvimento rural, com foco em desafios, soluções e propostas para fortalecer a produção agrícola e a sustentabilidade ambiental no município.

O encontro foi solicitado pela própria Embrapa, que apontou a necessidade de incluir questões da área rural no Plano Diretor. “Nada melhor do que conversar com a Embrapa sobre esses problemas”, explicou o coordenador do Plano Diretor, Agnaldo Spaziani, ao detalhar a programação. Segundo ele, haverá três apresentações de especialistas da instituição: o chefe-geral da Embrapa Instrumentação, José Manoel Marconcini, que falará sobre instrumentação e desenvolvimento rural; o chefe da Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Berndt, que abordará o desenvolvimento da área rural; e o pesquisador Sílvio Crestana, ex-presidente da Embrapa, que apresentará um panorama geral da área rural de São Carlos.

Além das contribuições da Embrapa, a audiência contará com experiências práticas de produtores e técnicos. O agricultor Flávio Marchesin apresentará o trabalho de recuperação de áreas ambientais em sua propriedade na bacia do Ribeirão Feijão, enquanto Ricardo Santos Silva, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), mostrará os resultados do Programa Balde Cheio, voltado à produção de leite e queijo artesanal em propriedades familiares.

O assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, destacou a importância da iniciativa. “A revisão do Plano Diretor é um momento estratégico para São Carlos. Discutir o desenvolvimento rural significa valorizar nossos produtores, integrar ciência e prática e garantir que o crescimento da cidade seja equilibrado, sustentável e inclusivo. Essa audiência é uma oportunidade de ouvir quem vive e quem pesquisa a realidade rural”.

A audiência pública será aberta à participação da população, que poderá acompanhar as apresentações e contribuir com sugestões.

Cerimônia no Paço Municipal reúne autoridades e marca início de novo ciclo de planejamento urbano e ambiental

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou a cerimônia de posse dos membros da Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental. O ato formaliza o início dos trabalhos de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do município, que orienta o crescimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (13), no Paço Municipal.

A mesa solene foi composta pelo prefeito Dr. Lapena; pelo vereador Marcelinho, representando a Câmara Municipal; pela secretária de Desenvolvimento Urbano, Priscila Vasques Crepaldi; pelo secretário de Governo, Leandro Guidolin; e pelo mediador municipal, João Baptista Galhardo Júnior. Também foram registradas as presenças de demais autoridades como o vereador, Delmiran, secretários do governo e convidados.

Durante a solenidade, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Priscila Vasques Crepaldi, destacou o início do processo e a relevância institucional da comissão. Em sua fala, afirmou: 
“Agradeço à equipe, aos secretários, vereadores e ao prefeito pela confiança e apoio neste trabalho. Este momento marca o início de um processo estratégico que vai orientar o desenvolvimento da cidade, equilibrando crescimento, justiça social e sustentabilidade. A comissão assume a responsabilidade de conduzir esse trabalho com transparência, diálogo e participação da população, buscando soluções para uma cidade mais inclusiva e preparada para o futuro”.

Na sequência, o prefeito Dr. Lapena ressaltou o papel do grupo técnico na atualização do planejamento urbano e na reorganização do desenvolvimento da cidade. Em sua manifestação, declarou: 
“A reunião marca um passo essencial para o planejamento do município, reforçando a necessidade de atualização e avanço no desenvolvimento urbano. O grupo técnico, altamente capacitado, terá papel central na construção de um plano moderno, que elimine entraves e aproveite melhor os espaços da cidade. A proposta é garantir crescimento com responsabilidade e sustentabilidade, preparando o município para o futuro”.

Encerrada a solenidade, a Prefeitura informou que a primeira reunião da comissão será realizada em data e local a serem definidos. Na ocasião, também foi reforçada a campanha municipal de combate à dengue, destacando que o município se encontra em alerta vermelho, com índice de 6,4 na Avaliação de Densidade Larvária, acima do parâmetro considerado satisfatório. A gestão municipal alerta que a maioria dos focos está em recipientes de uso cotidiano, reforçando a necessidade de colaboração da população.

A cerimônia foi encerrada com agradecimento aos presentes e votos de bom trabalho aos novos integrantes da comissão técnica.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Cidade e Infraestrutura, decidiu ampliar a segunda fase da revisão do Plano Diretor, incorporando novas audiências públicas para ouvir diferentes segmentos da sociedade. 

Segundo o assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, a decisão surgiu durante as reuniões já realizadas nesta etapa. “Nós tínhamos decidido que faríamos mais três audiências, ouvindo alguns segmentos, e durante as reuniões dessa segunda fase tivemos duas propostas. A primeira foi a realização de uma audiência pública com todos os conselhos municipais, que são aproximadamente 30, e a segunda foi uma audiência específica com as duas universidades”, explicou.

A audiência com os conselhos municipais está marcada para o dia 11 de março, às 18 horas, no Auditório Bento Prado, no Paço Municipal. Estão convidados representantes de conselhos como saúde, educação, idoso, cultura e direitos humanos. “É importante ouvir também esse segmento, que representa a sociedade civil organizada dentro da administração pública”, destacou Muller.

Já a audiência voltada às universidades ocorrerá no dia 25 de março, em local ainda a ser definido. O encontro reunirá representantes da UFSCar e da USP, instituições que desempenham papel relevante na produção de conhecimento e no planejamento urbano da cidade. “Será a última dessa fase, e é fundamental contar com a participação das duas universidades, que são importantes não apenas para São Carlos, mas para o país”, afirmou Muller.

“Com a realização dessas audiências, a Prefeitura busca ampliar a participação social no processo de revisão do Plano Diretor, instrumento que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de São Carlos. A 12ª audiência pública, marcada para o dia 11, endossa o compromisso da administração em ouvir diferentes setores da comunidade antes da conclusão desta etapa”, concluiu o assessor do prefeito Netto Donato.