SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos inicia nesta quarta-feira, 3 de setembro, o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico, documento que orientará o crescimento urbano e rural do município pelos próximos dez anos. A primeira audiência pública será realizada na Fundação Educacional de São Carlos (FESC), às 19h, com foco em Mobilidade Urbana, tema considerado central para garantir uma cidade mais segura, inclusiva e sustentável.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento territorial do município e sua revisão busca atualizar diretrizes de uso e ocupação do solo, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento urbano. A participação popular será um dos pilares do processo, com audiências públicas temáticas e escuta ativa da sociedade civil.

Para Laert Rigo, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (Aeasc), a revisão do Plano Diretor precisa estar alinhada às diretrizes já estabelecidas no Plano de Mobilidade do Município. “É fundamental adequar o Plano Diretor às diretrizes técnicas que já foram discutidas e aprovadas. Isso inclui a organização do sistema viário, a reestruturação do transporte coletivo para torná-lo mais eficiente e atrativo, o planejamento integrado das ciclovias e a valorização dos deslocamentos a pé”, afirma Rigo.

Segundo ele, esses pontos são essenciais para garantir uma mobilidade urbana que atenda às demandas reais da população e promova qualidade de vida. “Estamos falando de uma cidade que precisa ser pensada para todos, com acessibilidade, segurança viária e alternativas sustentáveis de deslocamento”, completa.

Expansão urbana - Além da mobilidade, a Aeasc destaca dois grandes desafios de infraestrutura que devem ser enfrentados na revisão do plano: drenagem e abastecimento hídrico. “O primeiro desafio está relacionado ao planejamento de macro e microdrenagem, tanto nas áreas já urbanizadas quanto naquelas que ainda serão ocupadas, de forma a reduzir riscos de alagamentos e garantir maior resiliência frente a eventos extremos”, explica Rigo.

O segundo ponto crítico é a compatibilidade entre o crescimento urbano e a disponibilidade de água. “É preciso garantir que os novos bairros tenham abastecimento suficiente e estável. O novo Plano Diretor pode contribuir ao estabelecer diretrizes que integrem o uso e ocupação do solo com a gestão hídrica e de drenagem, incentivando soluções baseadas na natureza”, destaca.
Laert Rigo destaca o papel da Aeasc na construção do Plano Diretor. “Nossa colaboração será sempre pautada em propostas e soluções técnicas, fundamentadas em estudos e dados concretos.

Acreditamos que, dessa forma, podemos contribuir para que as decisões do Plano Diretor estejam alinhadas às necessidades reais da população”, afirma o presidente da entidade.

Comissão técnica analisa artigo por artigo da legislação urbana; participação popular ocorrerá na próxima etapa

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos deu início à revisão do Plano Diretor Estratégico do município, aprovado em 2016. A atualização da lei, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo, encontra-se atualmente em sua fase interna, sob responsabilidade de uma comissão técnica formada por servidores públicos e profissionais comissionados.
Nesta primeira etapa, os técnicos realizam uma análise minuciosa do texto legal, artigo por artigo, com o objetivo de identificar inconsistências, conflitos e propor melhorias. Segundo a Prefeitura, o grupo já realizou oito reuniões e deve concluir até o fim de junho o texto que será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).

Ao longo desta semana, o prefeito Netto Donato deve oficializar a criação de duas novas comissões. Uma será composta por representantes do governo municipal, encarregada de coordenar e acompanhar o processo de revisão. A outra terá 14 integrantes, representando a sociedade civil organizada, universidades, Câmara Municipal e Prefeitura. Esta segunda comissão atuará no monitoramento e apoio técnico das decisões.

“Estamos realizando um trabalho extremamente técnico, com a participação de profissionais da Prefeitura que conhecem na prática a aplicação do Plano Diretor. São servidores com décadas de experiência. A próxima etapa será a fase externa, com ampla participação da população, universidades e órgãos de controle, como o Ministério Público”, explica Aguinaldo Spazini, coordenador da comissão.

A fase externa será marcada por audiências públicas temáticas. Os debates serão guiados por seis eixos definidos na Conferência das Cidades, realizada em março: Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Governança e Participação Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Urbanismo e Habitação; Cidades Inteligentes; e Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Para o arquiteto e urbanista Nivalgo Sigoli, a revisão é fundamental diante das transformações urbanas recentes. “Ao longo dos anos, identificamos diversos pontos conflitantes no atual Plano Diretor, com lacunas e enunciados interpretativos que comprometem a segurança jurídica das decisões. A revisão é uma exigência do Estatuto da Cidade e do próprio Plano Diretor. Estou satisfeito em poder contribuir com esse processo”, afirmou.

“A revisão do Plano Diretor é um compromisso assumido em nosso Plano de Governo e é fundamental para garantir que São Carlos continue crescendo de forma planejada, equilibrada e sustentável. Estamos conduzindo esse processo com muita seriedade, com o apoio de profissionais experientes da Prefeitura e, em breve, com a participação ativa da sociedade. Queremos construir uma cidade mais moderna, inclusiva e preparada para os desafios do futuro, ouvindo todos os setores da comunidade”, afirmou o prefeito Netto Donato.