SÃO CARLOS/SP - Nesta última sexta-feira (3), o parlamentar Lineu Navarro protocolou um requerimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um estudo técnico para o ordenamento e melhoria do trânsito de todo o complexo viário da ligação entre as ruas Dr. Marino da Costa Terra (Parque Sabará/Vila Nery) e Teotônio Vilela (Jardim Tangará e São Rafael).

O pedido é uma reivindicação antiga dos milhares de moradores e motoristas que passam diariamente por ali. “O trânsito no local é muito confuso e perigoso. São várias vias de saída e entrada dos bairros, e também de acesso à rodovia Washington Luís, juntamente com uma sinalização ineficiente e falta de visibilidade, o que provoca muitos acidentes. É preciso ser feito um estudo técnico com o objetivo de melhorar o trânsito. Provavelmente a melhor, e mais eficaz, solução será a implantação de sistema semafórico, mas tudo depende do estudo”, explica Lineu.

Lineu também constatou que na mesma ligação entre os bairros não há qualquer calçada. “É fundamental que se construa uma calçada para que os pedestres possam atravessar em segurança de um bairro a outro”. O vereador destacou ainda a necessidade de limpeza dos terrenos públicos localizados na entrada do Jardim Tangará, assim como uma revitalização da praça ali existente.

SÃO CARLOS/SP - Mais uma vez, a Unidade de Produção, Reservação e Distribuição do SAAE localizado no CDHU teve seus fios e equipamentos elétricos furtados. No mesmo dia em que o reservatório de Água Vermelha também foi roubado. Segundo Lineu, esse tipo de vandalismo já ocorreu diversas vezes este ano na unidade do CDHU, evidenciando a falta de compromisso da atual gestão do SAAE em garantir a segurança de seu patrimônio.

“Desta vez, o prejuízo no sistema de abastecimento de água e financeiro foi ainda maior, pois danificou a bomba que teve que ser trocada para a retomada do funcionamento do sistema”, destaca o parlamentar. O não funcionamento deste equipamento do SAAE interrompeu a distribuição de água em todos os bairros da Grande Cidade Aracy, prejudicando ainda mais os munícipes desta região – já tão penalizados pela costumeira falta de água.

Em requerimento endereçado ao SAAE, Lineu questiona: “quantas vezes no último ano os fios e cabos elétricos da unidade do SAAE no CDHU foram furtados? Qual o valor gasto até o momento para as devidas reposições? Por que a direção do SAAE ainda não colocou vigilância por 24 horas ou outro sistema de segurança eficaz neste e em outros locais mais vulneráveis, o que ficaria muito mais barato? Foi esse o compromisso assumido pelo presidente do SAAE na Audiência Pública realizada pelo nosso mandato há mais de cinco meses atrás. E até agora, nada. É inadmissível que isso continue acontecendo”.

SÃO CARLOS/SP - O que era para ser uma pista de BMX (bicycle motocross) atrativa para ciclistas e amantes do esporte, tornou-se um incômodo para os moradores da região do Conjunto Romeu Santini e Botafogo. A chamada Pista de BMX localizada na Avenida José Pereira Lopes tem sido alvo de muitas reclamações por parte de moradores, trabalhadores e estudantes de escolas da região devido à poeira insuportável que o local tem dispersado.

Atendendo a reivindicações de moradores, pessoas que trabalham no entorno da pista e, principalmente, professores e pais de alunos da EMEB Maria Ermantina Tarpani e da EE Gabriel Felix do Amaral, localizadas ao lado desta pista, o vereador Lineu Navarro esteve no local e constatou o problema.

“Valorizo esta modalidade de esporte e acho mesmo que tem que ser incentivado, porém o local onde a pista foi construída não é apropriado. Além da poeira vermelha que suja as casas, as escolas, os uniformes dos alunos, também são preocupantes os problemas respiratórios que o ‘poeirão’ estão trazendo para os moradores, particularmente as pessoas idosas e as crianças que vêm sofrendo com esta situação. Ouvi isso de funcionários da UBS do Botafogo, localizada ao lado da pista”, enfatizou Lineu.

O vereador encaminhou requerimento à prefeitura, para que a secretaria que autorizou e realizou a obra informe se foi elaborado o Estudo de Impacto de Vizinhança, documento técnico previsto no Estatuto da Cidade e em legislação municipal, que avalia os impactos sociais e ambientais de um empreendimento ou atividade na comunidade. Também fará reunião com o secretário da área para cobrar solução do problema. “O que não pode é perdurar esse quadro na região, que já virou caso de saúde pública. Se a Prefeitura não tomar uma providência, acionarei o Ministério Público”, afirmou Lineu.

SÃO CARLOS/SP - Nesta última quarta-feira (04), o vereador Lineu Navarro visitou a ARES-PCJ (Agência Reguladora de Saneamento das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí), situada em Americana, que regula e fiscaliza os serviços públicos de saneamento do SAAE. Na ocasião, o parlamentar protocolou documento solicitando que a Agência faça uma análise e revise os valores reajustados dos serviços para os contribuintes de São Carlos.

Lineu denunciou nesta semana os novos preços públicos dos serviços do SAAE que foram publicados no Diário Oficial, por meio de uma Resolução da ARES-PCJ, que são abusivos. A somatória das tarifas de água e esgoto foi reajustada em 10%, valor que está em concordância com a inflação do período de abril de 2023 (último reajuste) até agora.

O problema é com o Anexo 2 da Resolução, que traz o reajuste dos valores dos serviços individualizados realizados pelo SAAE muito acima da inflação, numa afronta ao Código de Defesa do Consumidor. “Como exemplos, o serviço de ligação/religação de água e esgoto na rua, que antes custava R$ 1.081,97, passou para R$ 1.780,67, alta de 64%; a aferição de hidrômetro passa de R$ 134,39 para R$ 226,67, alta de 68%; o Transporte de água potável (15 m³) passou de R$ 610,45 para R$ 901,98, aumento de 47%. Isso é uma afronta aos munícipes, pois a inflação do período foi de 10,2%”, denunciou o vereador na sessão legislativa desta semana.

Além de solicitar uma nova avaliação da Agência Reguladora, Lineu também protocolou requerimento junto ao SAAE, solicitando explicações sobre o aumento. “É impossível concordar com aumento tão abusivo”, finalizou o parlamentar. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) apresentou Moção de Apelo ao governador do Estado, Tarcisio de Freitas, para que determine ao DETRAN-SP a regulamentação do acesso ao Programa CNH Social, definindo os critérios de inscrição e seleção dos beneficiários deste programa.

Conforme a Lei no 15.153 de 26 de junho deste ano, sancionada pelo presidente Lula, todas as pessoas inscritas no CadÚnico e que possuem renda mensal de até meio salário mínimo poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação totalmente gratuita, economizando cerca de R$ 3 mil reais – custo atual de uma CNH. 

O vereador também apresentou Moção de Congratulação ao presidente Lula por ter criado este programa, proposto enquanto projeto de lei pelo deputado federal José Guimarães (PT- Ceará). A CNH Social será custeada por parte dos recursos arrecadados pelas multas aplicadas no trânsito, por isso depende de regulamentação em cada um dos estados.

“É inegável o caráter social de mais esse programa criado pelo governo Lula, pois milhões de brasileiros, principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação gratuita, o que lhes possibilitará novas oportunidades de trabalho nas áreas de transporte, entregas, logística e outras. É uma política pública que fortalece a economia popular e reduz as desigualdades sociais”, afirmou Lineu.

SÃO CARLOS/SP - Os restaurantes populares da Cidade Aracy, Antenor Garcia, São Carlos VIII e Santa Felícia estão fechados desde o dia 19 de maio, para que a cozinha piloto, que produz as refeições, fosse reformada. A promessa era que conseguiriam fazer estas obras (orçadas por volta de 500 mil reais) em 45 dias, mas atualmente já se passaram 70 dias e a Prefeitura não informou quando as unidades serão reabertas. “É um crime contra a segurança alimentar daqueles que mais precisam”, diz o vereador Lineu Navarro.

“É um desrespeito com as duas mil famílias que se alimentam nesses restaurantes. Da mesma forma que contrataram empresa, emergencialmente, para fornecer refeições e lanches aos servidores municipais, poderiam celebrar um contrato para fornecer refeições nos restaurantes no período da reforma”, afirmou Lineu.

“Recurso público existe, pois esta secretaria estava contratando dois shows milionários para um evento particular, que só foram suspensos porque o Ministério Público questionou a participação do Poder Público em evento privado”, complementou o vereador.

Para ajudar a convencer o prefeito e o secretário de que esta situação agrava a vulnerabilidade social dos cidadãos que dependiam dos serviços destes locais, o vereador Lineu Navarro está encaminhando um abaixo-assinado junto à população pela reabertura urgente dos restaurantes populares.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) acaba de protocolar requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública na Câmara para tratar da adesão de São Carlos ao Programa UniversalizaSP. Criado pelo governador Tarcísio de Freitas, este programa bancará todos os estudos técnicos, financeiros e jurídicos, para que os municípios do interior paulista que possuem autarquias ou empresas públicas de saneamento formem consórcios municipais regionalizados e depois entreguem à iniciativa privada os serviços de saneamento básico.

Segundo Lineu, o programa, que fala de “universalizar” os serviços, é muito claro em executar estudos e ações que levam à privatização destas empresas. “Qual a razão de São Carlos, que já tem índices de entrega de água potável à nossa população e de coleta e tratamento de esgoto muito superiores ao estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, participar deste programa? Na verdade, o objetivo do UniversalizaSP é colaborar com a formatação dos processos de licitação destes serviços, entregando-os à iniciativa privada”.

Lineu exemplifica que a cidade de Campinas, onde o prefeito não pretende privatizar os serviços operados pela Sanasa, saiu deste programa ao constatar seus reais objetivos. Por outro lado, quase 300 cidades dos mais diferentes países, como Paris, Berlim, La Paz, Buenos Aires, entre outras, ao “sentir na pele” os efeitos danosos da privatização – aumento das tarifas e piora na qualidade dos serviços, voltaram atrás, remunicipalizando os serviços de água e esgoto. 

A privatização da Sabesp já trouxe os primeiros resultados negativos, com aumento das tarifas, fim de isenções a hospitais, desestruturação dos setores técnicos e o lançamento recente de milhões de litros de esgoto in natura nas águas do Rio Tietê. 

“A água é um bem essencial à vida e suporte para o cumprimento de vários outros direitos humanos, portanto a sua fonte, tratamento e distribuição devem ser mantidos sob o domínio do Poder Público e não usadas para o lucro do setor privado. Com este programa, Tarcísio quer continuar sendo o promotor e o corretor dos negócios do saneamento no Estado de São Paulo”, afirmou Lineu.

“Senhor Netto Donato, o senhor tem que dar explicações e transparência ao fato de São Carlos ter aderido ao Programa UniversalizaSP? Sua intenção é privatizar o SAAE? Mudou de posicionamento do que afirmava no processo eleitoral?”.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão de terça-feira (dia 24), ao tratar dos milhares de usuários do SUS que aguardam há meses em longas filas por consultas de médicos especialistas, exames, próteses e cirurgias, o vereador Lineu Navarro afirmou que esta situação não pode continuar.

Deu o exemplo de um jovem de apenas 16 anos, que teve uma lesão no joelho e está praticamente sem andar, sofrendo há 10 meses na fila de espera por uma cirurgia. De uma senhora de mais de 60 anos, que aguarda há meses por exame de ultrassonografia, o qual poderá detectar algum problema oncológico. Todas estas pessoas estão tendo um problema concreto na qualidade de suas vidas.

Em relação às centenas de pessoas que aguardam por alguma cirurgia ortopédica, há cerca de dois anos atrás, como Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lineu participou de reunião na Santa Casa, com a direção e médicos do hospital, membros da Secretaria de Saúde e vereadores. “O acordo firmado na época, não saiu do papel e a fila que na época era de 700 pessoas, só aumentou”.

Para ter claro os números destas filas de espera, Lineu protocolou um requerimento que “passa um pente fino nesta situação”. Por outro lado, afirmou que “espero que a secretaria municipal seja ágil para trazer para os usuários do SUS de nossa cidade os benefícios que estão começando a ser disponibilizados dentro do Programa “Agora tem especialistas”, do governo federal. É um drama que precisa ser resolvido urgentemente”.

Conforme Lineu, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, ao lançar este programa, afirmou que bilhões de reais em novos recursos serão investidos para solucionar estas filas em todos os municípios, que são desumanas. E as medidas já começaram a ser implementadas.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) conferiu, nesta semana, a limpeza de uma área pública na região da baixada do Castelo Branco. Há cerca de dois meses, o parlamentar foi procurado por moradores do local que reclamavam da limpeza em uma área de lazer situada entre as ruas Rogério Mastrofrancisco, Brasilino Belizário e o Córrego do Gregório.

Naquele momento, o local estava com mato alto, lixo, galhos de árvores espalhadas pela pista de caminhada, além de lâmpadas queimadas e brinquedos quebrados. Após protocolar junto à Prefeitura um requerimento solicitando a manutenção, o serviço foi realizado. “Hoje a praça está limpa e os moradores podem novamente caminhar pela pista, sentar nos bancos e as crianças podem brincar no parquinho. Também é papel do vereador cobrar que a Prefeitura execute os serviços públicos com eficiência”.

AREIA LIMPA – Preocupado com o estado de conservação dos parquinhos e da areia destes locais, Lineu protocolou requerimento à Prefeitura solicitando o cumprimento da Lei N. 18.251, de setembro de 2017, de sua autoria.

O “Programa Areia Limpa” exige uma fiscalização contínua da qualidade da areia contida em quadras esportivas ou tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em praças e escolas públicas, e sua limpeza periódica. “Vamos cobrar que essa lei seja cumprida, pois estas areias devem receber semestralmente tratamento e assepsia para descontaminação e combate de bactérias, fungos e verminoses em geral, conforme o que for detectado em análises laboratoriais. Ou serem substituídas”, aponta Lineu.

A Prefeitura também deve colocar placa no local com aviso sobre a data em que fizeram a limpeza ou substituição da areia. “Esta é uma medida para termos uma cidade mais organizada, bonita e que preserva a qualidade de vida da população, particularmente a saúde pública”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) protocolou um Projeto de Lei que insere o “Geek Sanca Fest” no calendário oficial de eventos de São Carlos.

O evento, que reuniu milhares de pessoas em 2024 em São Carlos, fortalece a cultura pop moderna mundial e engloba desde animes e mangás japoneses, super-heróis e filmes americanos, até games, quadrinhos e séries de sucesso do mundo todo.

Segundo Sandra Kaibara, uma das idealizadoras e organizadoras do evento do ano passado, diferente de outras cidades em que o evento é pago, restringindo pessoas com menos poder aquisitivo, “o Geek Sanca Fest foi um evento totalmente gratuito, o que nos tornou referência para outras cidades. Na edição de 2024, realizado no Ginásio do Zuzão, recebemos quase 5 mil pessoas, com enorme cobertura da mídia local e produtores de conteúdo independente”.

O vereador Lineu destacou a importância do festival que oferece apresentações culturais, como músicas e danças típicas, artes marciais, show de talentos, e oficinas culturais gratuitas, como desenho em estilo mangá e origami. A principal atração é o desfile cosplay - no ano passado, 60 pessoas desfilaram no palco diante do público e jurados, que escolheram a melhor apresentação e a melhor fantasia. “É um evento que reúne um público muito grande, na maioria jovens, atraídos pela temática, celebrando a cultura pop, a criatividade e a diversão. Além disso, o evento movimenta a economia e o turismo local, gerando renda em nossa cidade”, destacou.

O primeiro Geek Sanca Fest provou que a cidade e região apreciam esse tipo de evento, pois além dos que se apresentaram, centenas de pessoas também comparecem ao evento trajadas de seus personagens favoritos.