Com pensão completa e dois ingressos para o maior centro de astronomia da América Latina, o Brotas Eco Hotel Fazenda transforma o feriadão em uma experiência inesquecível

BROTAS/SP - O feriado prolongado de 1º de Maio, de 30/04 a 03/05, é uma oportunidade de escapar da rotina e mergulhar em uma experiência que vai muito além de uma simples hospedagem. Em Brotas, capital nacional do turismo de aventura e uma das estâncias turísticas mais completas do interior de São Paulo, cada dia traz uma combinação única de natureza, adrenalina e descanso. E o Brotas Eco Hotel Fazenda está com pacotes especiais para o período, com tarifas a partir de R$ 4.350 para o casal, em regime de pensão completa. No valor está inclusa a cortesia de uma criança de até 9 anos e dois ingressos para o CEU (Centro de Estudos do Universo).

Brotas é o destino favorito de quem busca aventura, mas não dispensa atividades mais tranquilas com toda a família. Cercada pelo rio Jacaré Pepira, a cidade é palco de algumas das mais emocionantes atividades de esportes radicais do Brasil. Rafting, canionismo, rapel em cachoeiras, arvorismo, duck, tirolesa e boia-cross são algumas das opções disponíveis em agências parceiras, pagas à parte. Mas Brotas também encanta quem prefere contemplar a natureza num ritmo menos acelerado: trilhas em meio à Mata Atlântica, quedas d'água deslumbrantes e uma paisagem que convida à desconexão do cotidiano.

Dica de hospedagem: Brotas Eco Hotel Fazenda

Instalado em uma fazenda com 30 alqueires de Mata Atlântica, a apenas 1,5 km do centro da cidade, o Brotas Eco Hotel Fazenda é conhecido pela estrutura e pela hospitalidade características das cidades do interior paulista. O café da manhã farto, com frutas frescas, pães artesanais e bolos caseiros, dá o tom da estadia. Almoço e jantar são servidos em um buffet generoso, com receitas regionais preparadas com ingredientes produzidos dentro da própria fazenda, saladas frescas e sobremesas preparadas com o sabor da cozinha do interior paulista. Mas há ainda jantares temáticos com delícias da gastronomia internacional. 

A programação de lazer coordenada pela equipe de monitoria do hotel, uma das mais bem avaliadas do interior paulista, garante diversão para todas as idades. Entre as atividades disponíveis estão visitas à fazendinha, desafio de arco e flecha, gincana noturna, tirolesa no lago, stand-up paddle, paredão de escalada, futebol de sabão, yoga e alongamento no bosque, passeio de bike, jantares temáticos e fogueira com música ao vivo. A infraestrutura contempla ainda quadras poliesportivas, ginásio, Arena de Beach Tennis com seis quadras, sauna, jacuzzi coberta, academia, salão de jogos, brinquedoteca, redário e sala de leitura.

Lagoa Encantada

Uma das atrações mais exclusivas do Brotas Eco Hotel Fazenda é a Lagoa Encantada, piscina cenográfica única no Brasil. Coberta e aquecida, ela foi ambientada em uma caverna temática com iluminação cênica, som digital, cachoeiras, jatos de água e pontos de jacuzzi distribuídos por 600 m². Independentemente da estação do ano ou do horário, a Lagoa Encantada oferece um mergulho relaxante e lúdico. 

Do campo às estrelas: o CEU está incluído no pacote

Parte integrante do pacote de feriado, os dois ingressos para o CEU oferecem uma jornada que vai da terra ao cosmos. Um dos maiores e mais modernos centros de astronomia da América Latina, o CEU está instalado nas dependências do hotel e reúne um observatório com telescópios de última geração, incluindo o Meade de 14 polegadas, planetário digital, caverna cenográfica com fósseis e rochas, réplica do Stonehenge, base de lançamento de foguetes Marcos Pontes, geo-show a céu aberto e uma impressionante réplica do esqueleto de um Alossauro com 5 metros de altura. Os filmes produzidos pela Fundação CEU já conquistaram prêmios internacionais no Jena FullDome Festival, na Alemanha, e no Macao FullDome Festival, na China, consolidando o espaço como referência em turismo cultural e educacional.

Os pets também se divertem no feriadão de 1º de Maio

O Brotas Eco Hotel Fazenda é um dos únicos hotéis de São Paulo a oferecer estrutura exclusiva para os animais de estimação. O Dog Park tem 1.000 m², com duas pistas de agility para cães de todos os portes e seis dog-apartamentos com portões e cadeados. A taxa por pet varia de R$ 70 (pequeno porte) a R$ 120 (grande porte) por diária. O uso do Dog Park não tem custo adicional. É obrigatório o uso de coleira e guia, além da apresentação da carteira de vacinação no check-in.

Sobre o Brotas Eco Hotel Fazenda

Pertencente ao Grupo Peraltas e com mais de 40 anos de atuação no mercado de turismo, o Brotas Eco Hotel Fazenda está localizado a 1,5 km do centro de Brotas (SP) e a 243 km da capital paulista. O hotel conta com 45 apartamentos equipados com ar-condicionado, TV LCD, frigobar, ventilador de teto, cama box, Wi-Fi e cofre. Para mais informações e reservas, acesse www.brotasecohotelfazenda.com.br ou ligue (14) 3653-9998 / (11) 3035-1900. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (11) 94384-3828.

IBATÉ/SP - Devido ao feriado de Tiradentes, na próxima terça-feira dia 21, a Prefeitura Municipal de Ibaté informa que não haverá expediente nas repartições públicas, UBSs, PSFs e secretarias na segunda-feira (20) e terça-feira (21), voltando ao atendimento normal na quarta-feira, dia 22 de abril.

Apenas os serviços essenciais continuarão funcionando.

O Hospital Municipal estará funcionando normalmente no período do feriado e nos casos de emergência, a ambulância pode ser acionada pelo número 192 e a Guarda Municipal pelo número 153, assim como o plantão do Departamento de Água e Esgoto que pode ser acionado pelo número 3343-4245.

Na segunda-feira (20) e terça-feira (21), haverá a coleta de lixo normalmente, seguindo o cronograma da cidade. O serviço de Cata Treco segue normalmente na segunda-feira e será suspenso no feriado de terça-feira, voltando ao normal na quarta-feira, dia 22 de abril.

É importante que a população colabore não deixando o lixo na rua e evitando que os sacos sejam rasgados.

ARARAQUARA/SP - Nesta semana, em razão do feriado de Tiradentes na terça-feira (21 de abril) e do ponto facultativo na véspera (dia 20), a Prefeitura de Araraquara reinicia as atividades normalmente na quarta-feira (22). 

Os Postos de Atendimento da Prefeitura - na Vila Xavier, no Selmi Dei e a Procuradoria Municipal - assim como o Paço Municipal, retomam o atendimento ao público a partir das 9h30.

Neste período de recesso, os serviços essenciais que necessitam de funcionamento ininterrupto, como o Pronto-Atendimento da Saúde, irão atender a população normalmente. As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Araraquara – Central, Vila Xavier e Valle Verde - funcionam normalmente 24 horas. 

O que funciona

•    UPA Central - Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira - Vila Velosa 
Atendimento: 24 horas 

•    UPA Valle Verde - Rua Henrique João Baptista Crisci, s/nº - Valle Verde
Atendimento: 24 horas 

•    UPA Vila Xavier - Rua José do Patrocínio, 660 - Vila Santa Maria (Vila Xavier)
Atendimento: 24 horas 

•    SAMU
Atendimento: 24 horas
Telefone: 192
 
- Casa de Acolhida
Atendimento: 24 horas
Telefone: 3336-7510
 
O que fecha
- Prefeitura Municipal
- Postos de Saúde
- Creches e escolas
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
- Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Gerências de: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental em Saúde, CEREST e DST/AIDS)
- Unidades de Saúde da Rede Básica e Rede Especializada
- Restaurante Popular

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que haverá mudanças no funcionamento dos serviços públicos municipais durante o ponto facultativo de segunda-feira (20/04) e o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21/04). 

Na área da saúde, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos sem interrupções. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) funcionarão normalmente, em regime 24 horas.

As farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Aracy, Redenção, Vila Isabel, São José e Santa Felícia estarão abertas na segunda-feira (20/04), das 7h30 às 13h. Já a Farmácia de Alto Custo atenderá também na segunda (20/04), porém das 7h30 às 14h.

Na terça-feira (21/04), a Farmácia da UPA Aracy fará a dispensação de medicamentos para uso agudo — como analgésicos, antitérmicos e antibióticos — mediante prescrição médica. O atendimento ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. Medicamentos de uso contínuo não serão fornecidos neste dia.

As UBSs e Unidades de Saúde da Família (USFs) permanecerão fechadas durante todo o período, com retomada do atendimento na quarta-feira (22/04), a partir das 7h.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) não terá atendimento presencial nos dias 20 e 21 de abril, mas seguirá disponível pelo telefone 0800-300-1520. O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (22/04).

A Casa do Trabalhador e o Procon também estarão fechados na segunda e terça-feira, reabrindo normalmente no dia 22.

O Mercado Municipal funcionará nos dois dias, das 9h às 13h. Já o Parque Ecológico permanecerá fechado na segunda-feira (20/04) e abrirá para visitação gratuita na terça-feira (21/04), das 8h às 16h30.

Os serviços de emergência, como Guarda Municipal, Conselho Tutelar e Defesa Civil, poderão ser acionados pelo telefone 153 durante todo o período.
A coleta de lixo será realizada normalmente, sem alterações no cronograma.

A Prefeitura de São Carlos reforça a importância de atenção aos horários diferenciados durante o feriado prolongado.

Concessionária prevê circulação de mais de 622 mil veículos;

dados recentes reforçam a eficiência das ações em feriados prolongados

          SÃO CARLOS/SP - A Ecovias Noroeste Paulista deu início, a 0 hora de de hoje (sexta-feira, 17/04), à “Operação Tiradentes”, que seguirá até as 23h59 da quarta-feira (22/04), com atuação intensificada nos 600 quilômetros de rodovias sob sua administração. A iniciativa tem como focos reforçar a segurança viária, garantir a fluidez do tráfego e ampliar o suporte aos usuários em um período marcado pelo aumento de veículos nas estradas.

            Histórico recente reforça a eficiência operacional da concessionária durante as operações especiais realizadas em feriados prolongados. A “Tiradentes” ocorrerá na sequência de outra mobilização especial feita neste mês. Entre os dias 2 e 6 de abril, na “Operação Paixão de Cristo e Páscoa 2026”, mais de 512 mil veículos circularam pela malha viária da concessionária.

            No período, foram registrados 34 acidentes - índice 22% menor em comparação ao mesmo feriado de 2025. Foram, também, 486 atendimentos aos usuários, incluindo 72 pré-hospitalares, 227 socorros mecânicos e 187 remoções por guincho, reforçando a eficiência operacional das equipes.

Previsão de fluxo e trechos com maior movimento

            Na “Operação Tiradentes”, a expectativa é que mais de 622 mil veículos circulem pelas rodovias da Ecovias Noroeste Paulista, entre elas a Washington Luís (SP-310), Brigadeiro Faria Lima (SP-326), além de trechos das SP-333, SP-351 e SP-323, que conectam importantes polos regionais.

            A previsão é de tráfego mais intenso em corredores estratégicos, especialmente na SP-310, nos trechos entre São Carlos, Araraquara, Matão e Taquaritinga (com previsão de 227 mil veículos), além da região de Catanduva, São José do Rio Preto e Mirassol (previsão de 97 mil veículos).

            Também é esperado aumento no fluxo da SP-326, entre Matão e Bebedouro (180 mil veículos); na SP-333, entre Borborema e Jaboticabal (82 mil veículos); na SP-323, na região de Taquaritinga (19 mil veículos); e na SP-351, em Catanduva (com previsão de 17 mil veículos).

            Os picos de movimento devem ocorrer, principalmente, amanhã e na quarta-feira da semana que vem, com maior concentração de veículos nas primeiras horas da manhã, entre 6 e 8 horas, e no fim da tarde, entre 17 e 19 horas.

Obras e intervenções durante o período

            Durante a “Operação Tiradentes”, haverá restrições na execução de obras, serviços de conservação de rotina e transporte de cargas especiais. Os trabalhos de implantação de terceiras faixas na SP-310, em São Carlos, São José do Rio Preto e Mirassol também seguirão as mesmas restrições.

            Nesta sexta-feira (17/04), as obras acontecerão apenas até as 13 horas nas rodovias SP-310, SP-326, SP-333, SP-323 e SP-351. No sábado (18/04) e na terça-feira (21/04) não haverá obras, tanto no período diurno como no noturno, em todas as rodovias. No domingo (19/04) e na segunda-feira (20/04), os serviços estarão totalmente liberados. Por fim, na quarta-feira (22/04), eles serão retomados de forma gradual, com liberação após as 12 horas na SP-310 e após as 11 horas na SP-326, SP-333, SP-323 e SP-351.

Prevenção e segurança viária

            A Ecovias Noroeste Paulista reforça a importância do planejamento antes de pegar a estrada, destacando que a maior parte dos atendimentos registrados está relacionada a veículos quebrados.

            Nas operações especiais, esse tipo de ocorrência representa 39,15% do total, sendo 30,82% por pane mecânica, 5,28% por pneu furado, 1,28% por pane seca (falta de combustível) e 1,76% por falhas elétricas.

            Em condições normais de tráfego, esse índice é ainda maior, chegando a 48,5% das ocorrências, com predominância de problemas mecânicos (38,1%), seguidos por pneu furado (6,0%), panes seca (3,1%) e elétrica (1,3%).

            Diante desse cenário, a Ecovias Noroeste Paulista orienta os motoristas a realizarem a revisão preventiva dos veículos e a adotarem comportamentos seguros, como o uso do cinto de segurança e a realização de pausas durante viagens longas.

            A concessionária oferece 20 bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), que oferecem, gratuitamente, estrutura com banheiros masculino, feminino e inclusivo, água potável, espaço pet, carregadores para veículos híbridos e elétricos e totem com comunicação direta com o Centro de Controle Operacional (CCO) da empresa.

Estrutura operacional reforçada

            Para garantir atendimento ágil, a “Tiradentes” contará com 57 veículos operacionais, entre ambulâncias, guinchos leves e pesados e viaturas de inspeção de tráfego. O monitoramento será realizado 24 horas por dia, por meio de 619 câmeras e 79 sistemas automáticos de detecção de incidentes. Em caso de emergência, os usuários podem acionar a concessionária pelo telefone 0800-326-3663 ou pelo sistema SOS.ECO.BR.

            Outro destaque é o sistema de pedágio eletrônico Free Flow, no qual a Ecovias Noroeste Paulista é pioneira no Estado de São Paulo. Os pórticos estão instalados em quatro pontos estratégicos: no quilômetro 179 da SP-333 (Laurentino Mascari), em Itápolis; no 110 da SP-333 (Carlos Tonanni), em Jaboticabal; no 307 da SP-326 (Faria Lima), em Dobrada, e no 357 da mesma rodovia, em Taiúva, permitindo a cobrança automática sem necessidade de parada.

            Durante o feriado prolongado, a previsão é que passem pelos quatro pórticos do Free Flow 194 mil veículos: em Taiúva (60 mil veículos), Dobrada (53 mil), Jaboticabal (51 mil) e Itápolis (30 mil veículos).

            Motoristas com TAG ativa têm a cobrança feita automaticamente. Quem não possui TAG pode pagar, em até 30 dias, pelos canais oficiais: site pedagiodigital.com, aplicativo Ecovias Noroeste Paulista, WhatsApp 0800-326-3663 ou totens disponíveis na SP-326, em Santa Ernestina, Jaboticabal, Pitangueiras, Bebedouro e Colina, e na SP-333, em Barrinha, Taquaritinga e Borborema.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa como será o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o feriadão de Páscoa. Na Quinta-Feira Santa (02/04),  decretado ponto facultativo, quando é realizada a celebração da  Eucaristia (Última Ceia) e do Sacerdócio, além do Lava-pés, e na Sexta-Feira Santa (03/04), Paixão de Cristo, feriado nacional oficial, alguns serviços serão alterados, sendo mantidos somente os essenciais.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Vila Prado, Santa Felícia e do Cidade Aracy atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Saúde da Família (USFs) não funcionarão de 02/04 a 05/04, retornando o atendimento na segunda-feira (06/04), às 7h.

As farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Aracy, Redenção, Vila Isabel, São José e do Santa Felícia ficarão abertas na quinta-feira (02/04), das 7h30min às 16h.

Já a Farmácia de Alto Custo (Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), também funcionará na Quinta-feira Santa, porém das 7h30 às 14h.

Na sexta (03), sábado (04) e no domingo (05), a Farmácia da UPA Aracy fará a dispensação de medicamentos para uso agudo. Na relação de medicamentos padronizados para a UPA Aracy estão antitérmicos, analgésicos e antibióticos. Os medicamentos para tratamentos de uso contínuo (diabetes, hipertensão, saúde mental e demais doenças crônicas) não são dispensados pela Farmácia  da UPA Aracy, que atende das 8h às 12h e das 13h às 18 h.

As Unidades de Atendimento ao Usuário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também não funcionarão de 02/04 a 05/04 com atendimento presencial, retornando na segunda-feira (06/04). Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do telefone 0800-300-1520 para atendimentos de emergências com relação a redes de água e esgoto.

Os Ecopontos do ⁠ São Carlos VIII (Rua Capitão Luiz Brandão, 1.847); Jardim Paulistano (Rua Indalécio de Campos Pereira, 1.120); Jardim Medeiros (Rua Aristodemo Pelegrini, s/nº); Vida Nova (Avenida Regit Arab, 1.205 - Planalto Verde);  Jardim Ipanema (Rua Miguel Petrucelli, s/nº) e do Cidade Aracy (Avenida Arnoldo Almeida Pires, 1.507) funcionarão normalmente na quinta-feira (02/04) e no sábado (04/04), das 8h às 18h. Na sexta-feira Santa (03/04) e no Domingo de Páscoa (05/04), os ecopontos funcionarão das 8h às 12h.

Na Casa do Trabalhador também não haverá expediente nos dias 2 e 3 de abril, retornando às atividades na segunda, dia 6. Em virtude do ponto facultativo e feriado, o Procon também estará fechado nesse período.

Já o Mercado Municipal segue o horário do comércio que vai funcionar normalmente na Quinta-Feira Santa, fechar na Sexta-Feira Santa (03/04), abrir  no sábado (04/04) em horário especial, das 9h às 17h e retomar horário normal na segunda-feira (06/04). 

O Parque Ecológico "Dr. Antonio Teixeira Vianna", localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena km 2, abre normalmente na quinta-feira (02/04) e na sexta-feira (03/04). O horário para visitação gratuita é das 8h às 16h30.

 A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153.

A coleta de lixo domiciliar permanece normal, sem alteração de horário e rotas.

SÃO PAULO/SP - As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial ao público nesta Sexta-feira Santa (3). Devido ao feriado nacional, as compensações bancárias, incluindo a TED (Transferência Eletrônica Disponível), não serão efetivadas nessa data. Na quinta-feira, véspera do feriado, os bancos funcionarão normalmente.

Mesmo com o feriado, o PIX funcionará normalmente. Já os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil.

Por outro lado, o pagamento de tributos e impostos que vencem nos dias em que não há compensação bancária deve ser antecipado a fim de evitar a cobrança de juros e multas.

Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA.
 

O diretor de Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Raphael Mielle, destaca que as plataformas digitais dos bancos oferecem segurança nas operações e automatizam processos financeiros.

"Com funcionalidades intuitivas e disponíveis 24 horas por dia, o cliente tem autonomia para gerenciar sua vida financeira de forma eficiente, segura e conveniente”, afirma Mielle.

Feriados de abril

Também não haverá atendimento bancário presencial no próximo dia 21, feriado de Tiradentes. Na véspera (20), as agências funcionarão normalmente nas localidades onde não houver feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A ideia de que o Brasil é um país cheio de feriados atravessa gerações, é piada recorrente nas redes sociais e costuma reaparecer sempre que um descanso prolongado se aproxima. Mas até que ponto essa percepção corresponde aos fatos? Quando se olha para os dados e para a legislação, a resposta é menos simples — e bem mais interessante — do que parece à primeira vista.

Se a comparação for feita apenas com base no número de feriados nacionais, o Brasil está longe de ser um ponto fora da curva. “Se compararmos a quantidade de feriados nacionais com a de outros países, isso é um mito”, afirma a advogada Milian Loureiro, especialista em Direito Trabalhista. De acordo com a advogada, se pusermos o calendário brasileiro ao lado dos de outras nações, concluiremos que a ideia de excesso de dias de descanso é uma falácia, uma falsa impressão.

O calendário oficial do governo federal para 2026, por exemplo, lista dez feriados nacionais. Esse patamar é semelhante ao de países como Canadá, França, Itália e Suécia, que também têm cerca de 11 feriados nacionais. Os Estados Unidos contam com 10. A Alemanha varia entre 10 e 13, dependendo do estado. Em outros países, o número é ainda maior: Portugal, Romênia, Eslováquia e Suíça chegam a 15; Japão tem 16; Áustria, 18; e Índia soma mais de 40 feriados, considerando sua complexa organização religiosa e regional. Na América Latina, a Colômbia lidera, com 18 dias de descanso remunerado por lei, seguida por Argentina e Chile, com 15 cada. O México, em contraste, tem apenas 7.

Por esse critério, portanto, dizer que o Brasil tem feriado demais é um mito. O que ajuda a explicar, então, a sensação generalizada de feriados demais?

Organizando a agenda

A resposta está menos no número de feriados nacionais e mais na forma como o calendário brasileiro é organizado na prática. Além das datas definidas em âmbito federal, há os feriados estaduais — como as chamadas datas magnas —, os municipais, frequentemente ligados ao aniversário da cidade ou ao padroeiro local, e ainda o uso recorrente de pontos facultativos, sobretudo na administração pública.

O advogado Alessandro Vietri, especialista em Direito Civil e Trabalhista, ressalta que considerar se os feriados no Brasil são muitos ou poucos depende do critério usado na avaliação. “Existe uma combinação [feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos] que aumenta essa percepção”, pondera.

Segundo o jurista Ivandick Cruzelles Rodrigues, professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ideia de excesso de feriados “é mais sensação social do que fato jurídico”. Afinal, a conta depende de como se observa o calendário. “Se eu olhar só para feriados nacionais, o Brasil tem um conjunto relativamente estável”, reforça.

As diversas modalidades de pausas somam-se à prática informal das chamadas emendas, que alongam o descanso de muita gente quando o feriado cai numa terça ou quinta-feira. O resultado é uma alteração significativa das rotinas urbana e econômica, especialmente nas capitais, o que reforça a impressão de um calendário excessivamente generoso.

À luz do Direito

Do ponto de vista jurídico, feriado é coisa séria. Trata-se de uma data definida por lei — federal, estadual ou municipal — destinada ao descanso do trabalhador, por motivo civil ou religioso.

A legislação brasileira trata do tema principalmente na Lei 605, de 1949, que regula o repouso semanal remunerado e os feriados, além de normas específicas, como a Lei 662, que lista os feriados nacionais, e a Lei 9.093, que autoriza Estados e municípios a instituírem feriados próprios dentro de certos limites.

O efeito trabalhista é direto: se o empregado não trabalha no feriado, o dia é remunerado normalmente. Se trabalha, tem direito, como regra, a uma folga compensatória. Na ausência dessa compensação, a jurisprudência consolidada da Justiça do Trabalho garante o pagamento em dobro pelo dia trabalhado. Esse regime, no entanto, comporta ajustes por meio de acordos e convenções coletivas, que podem organizar escalas, bancos de horas e formas específicas de compensação, mas não eliminam o feriado em si.

Há exceções importantes. Atividades consideradas essenciais ou que funcionem por necessidade social — como saúde, transporte, segurança, comércio e alimentação — podem operar em feriados, desde que respeitem as regras legais, administrativas e coletivas aplicáveis. No comércio, em particular, o trabalho nos feriados costuma depender de autorização expressa em convenção coletiva e do cumprimento da legislação municipal.

A definição do que é ou não feriado segue uma lógica federativa. Cabe à União instituir feriados nacionais; aos Estados, fixar uma data magna; e aos municípios, criar feriados locais, inclusive religiosos, conforme a tradição da comunidade — limitados, em regra, a até quatro por cidade. Um exemplo recente é o dia 20 de novembro, declarado feriado nacional em 2023, em homenagem à Consciência Negra.

Nem toda folga é feriado

É nesse contexto que surgem confusões comuns, em especial entre feriado e ponto facultativo. Apesar de frequentemente tratados como sinônimos no discurso cotidiano, são institutos distintos. O feriado, previsto em lei, gera efeitos trabalhistas automáticos. Ponto facultativo é outra coisa. “Em geral, é um ato administrativo, muito comum no serviço público, em que o órgão dispensa o expediente”, ensina Vetri. Na iniciativa privada, cada caso é um caso. Empresas podem aderir, ignorar ou negociar essas datas, conforme políticas internas ou instrumentos coletivos.

A emenda de feriado tampouco existe como categoria jurídica autônoma. Trata-se de uma prática organizacional: o empregador, ou o Poder Público, decide conceder folga em um dia útil entre o feriado e o fim de semana — seja por liberalidade, seja mediante compensação de jornada ou previsão em norma coletiva.

Poucos temas ilustram tão bem essa confusão quanto o carnaval. Apesar da enorme relevância cultural, o evento não é feriado nacional. O próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já esclareceu isso oficialmente. O que existe, na maior parte do País, é ponto facultativo, especialmente na segunda e na terça-feira, além de acordos coletivos e políticas internas que liberam ou compensam o dia. “O que significa, na prática, que a liberação do trabalho nessa data depende da decisão de cada empregador ou órgão público”, pontua Loureiro.

Há exceções. Estados e municípios podem transformar dias de carnaval em feriado local, como ocorre no Rio de Janeiro, onde a terça-feira é feriado estadual por lei.

Em empresas que atuam em mais de um Estado ou município, outra dúvida frequente é sobre quais feriados devem ser considerados. A regra predominante no Direito do Trabalho é clara: valem os feriados do local da prestação dos serviços. Assim, um empregado que trabalhe numa cidade do Estado do Rio de Janeiro faz jus aos feriados nacionais, aos estaduais e aos municipais, ainda que a empresa tenha sede num município de outro Estado. No trabalho remoto, o mais seguro é vincular o calendário ao local de lotação contratual ou domicílio habitual do trabalhador.

Na prática, os maiores problemas surgem quando um ponto facultativo é tratado como se fosse feriado, ou quando se ignora um feriado local. Para evitar passivos trabalhistas, especialistas recomendam que as empresas mantenham calendários atualizados por localidade; diferenciem claramente feriado, ponto facultativo e folga compensada; e analisem com atenção as normas coletivas da categoria.

“Pontos facultativos são datas importantes, mas não estão inseridos no calendário oficial de feriados nacionais”, pontua Loureiro. “Isto é, são datas marcantes por algum motivo, mas não têm um grau de feriado. É o caso do Dia do Professor, quando apenas instituições de ensino ou relacionadas à educação não funcionam”, completa.

No fim das contas, o Brasil não tem, propriamente, feriado demais. O que existe é um mosaico complexo de datas, competências legais e práticas administrativas que moldam a experiência cotidiana do descanso. A sensação de excesso nasce menos da lei e mais da soma — nem sempre bem compreendida — de feriados, pontos facultativos e emendas que fazem parte da vida brasileira.

FECOMERCIO SP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal informa como será o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o feriadão de Carnaval, que será segunda-feira (16/02), terça-feira (17/02) e quarta-feira de Cinzas (18/02).

Na área da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão normalmente, com plantão 24 horas. Em casos de emergência, a população deve acionar o SAMU pelo telefone 192. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Saúde da Família (USFs) não terão atendimento na segunda e terça-feira, retomando as atividades na quarta-feira (18/02), a partir das 12h.

As farmácias das unidades Vila Isabel, Santa Felícia, Vila São José e Cidade Aracy estarão abertas nos dias 16 (segunda), 17 (terça) e 18 de fevereiro (quarta), das 7h às 16h30, para dispensação de medicamentos. A Farmácia de Alto Custo também funcionará normalmente nesses três dias, das 7h30 às 14h.

As Unidades de Atendimento do SAAE não abrirão na segunda e terça-feira, retornando na quarta-feira (18/02). Durante o período, os usuários poderão utilizar o atendimento pelo telefone 0800-300-1520, com ligação gratuita.

A Casa do Trabalhador e o Procon estarão fechados nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando o atendimento na quarta-feira (18/02).

O Mercado Municipal seguirá o horário especial do comércio, abrindo na segunda-feira (16/02), das 12h às 18h, permanecendo fechado na terça-feira (17/02) e reabrindo na quarta-feira (18/02), também das 12h às 18h. 

O Parque Ecológico estará fechado na segunda-feira (16/02) e funcionará normalmente nos demais dias do Carnaval, das 8h às 16h30.
A coleta de lixo ocorrerá normalmente, sem interrupções ou alterações de horário. A Guarda Municipal, o Conselho Tutelar e a Defesa Civil poderão ser acionados pelo telefone 153.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa como funcionarão os serviços públicos durante o feriado da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, dia 20 de novembro, e no ponto facultativo da sexta-feira, dia 21 de novembro.

Na área da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem atendendo normalmente, em regime de 24 horas, e o SAMU permanece disponível pelo número 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Saúde da Família (USFs) estarão fechadas nos dois dias. Já as farmácias das UBSs do Aracy, Vila Isabel, Vila São José e Santa Felícia não funcionarão na quinta-feira (20), mas abrem normalmente na sexta-feira (21), das 7h30 às 16h. A Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo) também fecha na quinta e retoma o atendimento na sexta, das 7h30 às 14h.

O SAAE ficará fechado na quinta e na sexta-feira, mantendo o atendimento de emergência pelo telefone 0800-300-1520 e também pelo aplicativo oficial.

No comércio e lazer, o Mercado Municipal não funcionará no feriado, mas abre na sexta-feira, dia 21, das 9h às 18h. O Parque Ecológico permanece aberto nos dois dias, com funcionamento das 8h às 16h30.

Os serviços de plantão continuam operando normalmente. A Guarda Municipal atende pelo telefone 153, a Defesa Civil pelo 199 e o Conselho Tutelar também pelo 153. A coleta de lixo segue sem alterações durante o período.