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SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que em virtude do feriado nacional da Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), celebrado esse ano no dia 29 de março e do ponto facultativo decretado na quinta-feira, dia 28 de março, o funcionamento de alguns serviços públicos será alterado, porém os serviços essenciais funcionarão normalmente.

As UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) da Vila Prado, Cidade Aracy e do Santa Felícia atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades da Saúde da Família (USF’s) não funcionarão na quinta-feira (28/03) e na sexta-feira (29/03), voltando a atender normalmente na segunda-feira (01/04). As consultas que estavam agendadas nas unidades de saúde e no Centro Municipal de Especialidades (CEME) para a quinta-feira (28/03), decretado ponto facultativo, serão automaticamente remarcadas.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos informa que sua Administração e suas Unidades de Atendimento ao Usuário não funcionarão na quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03), retornando suas atividades na segunda-feira (01/04).  Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do 0800- 300-1520 ou o aplicativo da autarquia. 

Na Casa do Trabalhador e no Procon, também não haverá expediente nos dias 28 e 29 de março, retornando às atividades na segunda-feira, dia 1º de abril.
A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368 -1781.

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O Mercado Municipal estará aberto normalmente na quinta-feira (28/03), fechado na sexta-feira da Paixão de Cristo (29/03) e aberto no sábado de aleluia, dia 30, das 9h às 13h, e fechado no domingo de Páscoa, dia 31 de março.

Já o Parque Ecológico Municipal abrirá para visitação pública todos os dias, ou seja, na quinta-feira (28), na sexta-feira (29), no sábado (30), e no domingo (31), sempre das 8h às 16h30.
A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o feriado.

FARMÁCIAS – Nesta quinta-feira (28/03), decretado ponto facultativo, as farmácias das Unidades de Saúde da Redenção, Santa Felícia e da Vila Isabel vão trabalhar das 7h30 às 16h30 para dispensação de medicamento à população. Na sexta-feira santa (29/03), feriado, não realizará atendimento, retornando na segunda-feira, 1º de abril.

ARARAQUARA/SP - A EcoNoroeste calcula um movimento de 325 mil veículos nas rodovias Washington Luís (SP-310), Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil (SP-333) no feriado prolongado da Páscoa.

Na região de Catanduva, São José do Rio Preto e Mirassol espera-se um movimento superior a 89 mil veículos, enquanto para São Carlos, Araraquara e Matão serão aproximadamente 72 mil. Já na SP- 326, que liga Matão a Bebedouro a expectativa é de 57 mil e na SP-333 entre Borborema e Jaboticabal o fluxo deve chegar a 41 mil veículos.

“Os horários com maior movimento deverão ser o final da tarde e início da noite de quinta-feira (28), a manhã de sexta-feira (29) e a tarde de domingo (31)”, comenta Luiz Tavares, gerente de Atendimento ao Usuário da EcoNoroeste.

Durante esse período as obras em todo o trecho estarão suspensas e a concessionária disponibilizará uma estrutura de 13 ambulâncias, 10 guinchos leves e cinco pesados e dois caminhões boiadeiro para recolhimento de animais. Além disso, 11 viaturas de inspeção de tráfego vão operar nas rodovias 24 horas por dia para monitorar trânsito, atendimento ao usuário e segurança. 

É importante lembrar que há 13 bases de Serviço Atendimento ao Usuário (SAUs) distribuídas ao longo das três rodovias. “Sempre reforçamos com os motoristas que utilizem, sempre que necessário, essas estruturas de apoio e só parem no acostamento em situações de pane”, alerta Tavares.

Para solicitar serviços operacionais, ou obter informações sobre condições de tráfego, é possível ligar ou enviar mensagem pelo WhatsApp, a qualquer hora do dia, para o número 0800 326 3663.

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Sobre a EcoNoroeste

A EcoNoroeste é a mais nova concessão do grupo EcoRodovias. Responsável pela administração de cinco rodovias no interior paulista, a empresa iniciou seu trabalho em 1º de maio, com a operação das rodovias Washington Luís (SP 310), Brigadeiro Faria Lima (SP 326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil (SP 333) e, em 2025, assumirá outros 158 quilômetros de estradas. O trecho compreende um importante corredor logístico para o transporte de produtos agropecuários e de fertilizantes.

SÃO PAULO/SP - A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções.

Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado nacional. Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o dia como feriado ou ponto facultativo.

Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado, conforme consta da CLT.

Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem "atividades essenciais", como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros.

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Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?

De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde de terça-feira, 13. A medida cria um "pequeno recesso" carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa - ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá "reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024". Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.

Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.

Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Em virtude do carnaval, o funcionamento de alguns serviços públicos será alterado, sendo mantidos somente os essenciais. A Prefeitura de São Carlos decretou ponto facultativo na segunda-feira (12/02), na terça (13/02) e na quarta-feira de cinzas (14/02), ponto facultativo até às 12h.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Vila Prado, Santa Felícia e do Cidade Aracy atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Saúde da Família (USF’s) não funcionarão de 12/02 a 13/02, retornando o atendimento na quarta-feira, (14/02), às 12h.
As Unidades de Atendimento ao Usuário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também não funcionarão de 12/02 a 13/02 retornando às 12h de quarta-feira (14/02). Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do telefone 0800-300-1520. A ligação é gratuita.
Excepcionalmente na segunda-feira, dia (12/02) as farmácias do UBS Aracy, Redenção e Santa Felícia ficarão abertas para dispensação de medicamentos, das 7h30 às 16h30.
A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368-1781.
Na Casa do Trabalhador também não haverá expediente nos dias 12, 13 de fevereiro, retornando às atividades, às 12h da quarta-feira, dia 14. Em virtude dos pontos facultativos, o Procon também estará fechado nesse período.
Os restaurantes populares do São Carlos VIII, Cidade Aracy, Antenor Garcia e Santa Felícia, abrem na segunda (12/02), fecham na terça-feira (13/02), retornando o atendimento na quarta-feira de cinzas (14/02). Os restaurantes populares dos bairros São Carlos VIII e Santa Felícia atendem a população das 11h30 às 13h e os restaurantes dos bairros Cidade Aracy e Antenor Garcia o atendimento das é 18h às 19h30.  
Já o Mercado Municipal segue o horário do comércio que vai funcionar na segunda (12/02), das 12h às 18h, fecha na terça-feira (13/02) e reabre na quarta-feira (14/02) das 12h às 18h. 
O Parque Ecológico "Dr. Antonio T. Vianna", localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena km 2, somente não abre para visitação pública na segunda-feira (12/02), nos demais dias do carnaval permanece aberto. O horário para visitação gratuita é das 8h às 16h30.
A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o carnaval.

Operação terá início à 0h da sexta-feira e se estenderá até quarta-feira; não há programação de obras no período

 

MATÃO/SP - Nas rodovias Washington Luís (SP-310), Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e Laurentino Mascari/ Nemésio Cadetti/ Carlos Tonani (SP-333), administradas pela EcoNoroeste, são esperados 466 mil veículos durante a sexta-feira (9) e quarta-feira (14), folga de carnaval.

Segundo Luiz Tavares, gerente de Atendimento ao Usuário da EcoNoroeste, a SP-310 deve ser mais movimentada, principalmente entre Catanduva, São José do Rio Preto e Mirassol, onde aproximadamente 166 mil veículos devem trafegar. “Em São Carlos, Araraquara e Matão a previsão é de um tráfego de 134 mil veículos. Enquanto na SP- 326 e SP-333, o fluxo é menos intenso, com 136 mil e 28 mil, respectivamente”.

A previsão é que o movimento maior comece na sexta-feira e se estenda até o sábado. No retorno, o tráfego mais intenso deverá iniciar na terça-feira e continuar ao longo de toda a quarta-feira de cinzas. “Nossa sugestão é que os motoristas evitem os horários de maior movimento, que vai do final da tarde da sexta-feira até o sábado pela manhã”, orienta Tavares.

Os usuários poderão contar com 43 viaturas operacionais para atendimento, entre ambulâncias, guinchos leves e pesados, inspeção de tráfego, caminhões pipa e de remoção de animais. Estão à disposição também 13 postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), onde é possível fazer uma pausa em local seguro, utilizar wifi, sanitários e bebedouros.

É importante reforçar que todos os passageiros devem usar cinto de segurança, inclusive os que estiverem no banco de trás. Essa simples atitude é capaz de salvar vidas.

Diante de qualquer imprevisto, o usuário também pode chamar as equipes da Econoroeste ligando no 0800 326 36 63, que também é WhatsApp.

 

Durante a viagem, a EcoNoroeste incentiva os seguintes cuidados:

  • Atenção e respeito à sinalização de trânsito;
  • Redobre a atenção em dias chuvosos: reduza a velocidade, mantenha distância segura do veículo à frente e se não tiver visibilidade, procure um local seguro fora da pista para parar;
  • Atenção total à via, não mexa no celular ou faça movimentos que tire seu foco da rodovia;
  • Não faça ultrapassagens em locais proibidos.
  • Para viagens de longas distâncias, faça paradas estratégicas.
  • Caso viaje com criança, utilize a cadeirinha recomendada.

 

 

Meios de pagamento

Os motoristas que trafegarem pelos trechos administrados pela EcoNoroeste no feriado poderão efetuar o pagamento dos pedágios com cartões de crédito e débito por aproximação. Para aqueles que utilizam tags de pagamento automático, há ainda 5% de desconto.

 

Cronograma de Obras

Diante da estimativa do aumento no fluxo de veículos nas rodovias, a EcoNoroeste suspenderá a execução de obras ou conservação de rotina. Elas acontecerão apenas em caráter emergencial.

SÃO CARLOS/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) lembra que, embora seja ponto facultativo nas repartições públicas e não tenha a abertura dos estabelecimentos bancários, os dias de Carnaval não são considerados feriados oficiais no Brasil e, com isso, o comércio pode funcionar. Em 2024, o Carnaval será comemorado na próxima semana, entre os dias 10 e 13 de fevereiro..

A data é considerada feriado apenas se estiver prevista em lei municipal, o que não acontece em São Carlos e Ibaté. Para essas cidades, o Sincomercio São Carlos e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) assinaram Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), definindo um horário especial para o Carnaval 2024: dia 12 (segunda-feira), das 12h00 às 18h00, dia 13 (terça-feira) FECHADO e dia 14 (quarta-feira,  das 12h00 às 18h00.

O horário especial faz a compensação de horas trabalhadas para as lojas que ficaram mais tempo abertas nas vendas de natal, em dezembro de 2023. Os estabelecimentos do comércio Varejista Tradicional que não ativaram seus funcionários, segundo Convenção Coletiva nos horários ali estabelecidos em dezembro 2023, poderão abrir seus estabelecimentos normalmente. Portanto, as empresas que não fizeram o horário estendido em dezembro, devem trabalhar normalmente nos dias de Carnaval em São Carlos e Ibaté.

SÃO CARLOS/SP - Em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, o funcionamento de alguns setores da administração pública municipal será alterado, porém, os serviços essenciais, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Guarda Municipal (GM) funcionarão normalmente.

Nas terças-feiras (26/12 e 02/01), o município decretou ponto facultativo. Nos dias 25/12 e 01/01, também não haverá expediente.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) não funcionarão nos dias decretados facultativos e feriados.

Já os ecopontos ficarão fechados somente nos feriados dos dias 25/12 e 01/01.
 
O Mercado Municipal “Antônio Massei” segue o horário do comércio local, portanto, ficará aberto no dia 24/12 (domingo) das 9h às 17h, enquanto nos dias 25/12, 31/12, 01/01 e 02/01 estará fechado. No dia 30/12, o horário de funcionamento é das 9h às 13h.
 
A Guarda Municipal poderá ser acionada por meio do telefone 153. Já a Defesa Civil pode ter seus serviços solicitados tanto pelo telefone 153 como pelo 193.
 
O Parque Ecológico Municipal estará fechado nos dias 24/12, 25 /12, 31/12 e 01/01.
 
Restaurantes Populares fecham nos dias 25/12 e 26/12 e nos dias 01/01 e 02/01.

A São Carlos Ambiental informa que o serviço de Coleta Seletiva será realizado normalmente, exceto aos feriados. Nas vésperas de feriado (24/12 e 31/12), os serviços serão iniciados mais cedo, às 17h. E, nos feriados (25/12 e 01/01), não haverá coleta de lixo comum.
 

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

"Vitória Expressiva"

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

"É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país".

 

 

* Com informações da Agência Câmara

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Informamos que nesta segunda-feira (20/11), comemorado Dia da Consciência Negra, decretado feriado estadual pelo governador Tarcísio de Freitas, o funcionamento de alguns serviços públicos será paralisado, retornando na terça-feira (21/11), sendo mantidos somente os serviços essenciais.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do Santa Felícia e Vila Prado seguirão com plantões 24h todos os dias. O mesmo acontece com os serviços da UPA Cidade Aracy, que, por conta da reforma no local, está atendendo no Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes”, localizado ao lado da própria UPA. Para casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192.
Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s) não funcionarão na segunda-feira (20/11) voltando a atender normalmente na terça-feira (21/11). A UBS Vida Nova São Carlos inicia o atendimento na quarta-feira (22/11).
 Na Casa do Trabalhador e no Procon, também não haverá expediente no feriado do Dia da Consciência Negra, retornando às atividades na terça-feira, dia 21 de novembro. O mesmo vale para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos, seja para os serviços de administração ou das Unidades de Atendimento ao Usuário. Na próxima segunda-feira (20/11), o atendimento do SAAE ocorrerá somente por meio do telefone 0800-300-1520. A ligação é gratuita.
Os restaurantes populares do Cidade Aracy, Antenor Garcia, São Carlos VIII e do Santa Felícia não funcionarão no feriado, retomando o atendimento na terça-feira (21/11). São Carlos conta com quatro restaurantes populares: unidade do Cidade Aracy (Avenida Vicente Laurito, nº 68) que serve jantar das 18h às 19h30; unidade do Antenor Garcia (Rua Jaime Bruno, nº 55), também com jantar das 18h às 19h30; Unidade do São Carlos VIII (Rua José Nazari, esquina com a Rua Capitão Luiz Brandão), onde é servido almoço das 11h30 às 13h e unidade do Santa Felícia (rua José Quatrochi, Nº 40), também com almoço das 11h30 às 13h.
O Mercado Municipal acompanha o horário de funcionamento do comércio, portanto no feriado desta segunda-feira (20/11), não estará aberto.
O Parque Ecológico Municipal não abre as segundas-feiras em virtude da rotina de manejo, portanto no feriado do dia 20, também não estará aberto para visitação pública.
A Guarda Municipal e o Conselho Tutelar podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368-1781.
A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o feriado

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