SÃO PAULO/SP - O mercado imobiliário nacional teve alta de lançamentos e vendas no ano passado, mas entrou em trajetória de queda nos últimos meses de 2021, de acordo com pesquisa divulgada na segunda-feira, 21, pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Os lançamentos avançaram 25,9% em 2021 em relação ao ano anterior, chegando a 265.678 unidades. No mesmo período, as vendas cresceram 12,8%, para 261.443 unidades.

Já no quarto trimestre de 2021, houve uma deterioração de cenário. Os lançamentos tiveram uma leve alta de 1,9% em relação ao mesmo intervalo de 2020, para 85.011 unidades. Já as vendas encolheram 9,7%, para 65.232 unidades.

O estoque de imóveis residenciais novos (na planta, em obras e recém-construídos) aumentaram 3,8% em 2021 ante 2020, para 232.566 unidades.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, explicou que os custos de produção, especialmente de materiais de construção, subiram muito, forçando as empresas a aumentar os preços de vendas das casas e apartamentos. O problema é que os novos preços já não cabem mais no bolso dos compradores.

"Há um ano e meio, já vínhamos alertando sobre o aumento absurdo no preço dos insumos. Hoje nós deixamos de vender porque as pessoas não têm capacidade de comprar", afirmou.

Aumento de juros

Segundo a pesquisa da CBIC, o preço médio dos imóveis residenciais subiu 10,38% em 2021, ficando abaixo do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), de 13,85%.

Martins mencionou que o mercado cresceu no acumulado de 2021 ajudado pelos juros baixos dos financiamentos imobiliários e porque ainda não havia tanta pressão de custos até o começo do último ano.

Mas ao longo do segundo semestre, a situação virou: houve aumento dos juros e necessidade de repasse dos custos dos insumos para o valor final dos imóveis. Por consequência, houve uma mudança na curva de vendas, que se estabilizou e depois entrou em declínio.

Martins comentou que o mercado ainda está aquecido, porque há muitas obras em andamento. No setor, as obras começam entre seis a oito meses após os lançamentos. Com isso, tem faltado mão de obra neste momento, disse o presidente da CBIC.

Já se a situação de vendas e lançamentos seguir em declínio, a tendência é de o setor desaquecer ao longo dos próximos trimestres, apontou. "O PIB é gerado nos meses seguintes aos lançamentos e vendas, durante a fase da construção. O emprego de amanhã está prejudicado por causa da queda nas vendas de hoje."

Programa Casa Verde e Amarela

O Casa Verde e Amarela (CVA) perdeu participação de mercado no ano passado. Os lançamentos e as vendas do programa habitacional foram de 41% e 45%, respectivamente, no quarto trimestre de 2021. Já um ano antes, estavam em 47% e 49%.

Em termos de unidades, o CVA teve baixa de 11,1% nos lançamentos entre outubro e dezembro, caindo para 34.863 imóveis. As vendas caíram 16,6%, chegando a 29.410 unidades.

O encolhimento do programa ocorreu porque a população de baixa renda é quem mais sente no bolso o peso da inflação corroendo o orçamento familiar, bem como o aumento nos preços dos imóveis.

O Casa Verde e Amarela até elevou o limite máximo de preço das casas e apartamentos no passado, ajudando as construtoras a manterem projetos dentro do programa mesmo com o aumento nos preços. Mas a medida foi insuficiente para sustentar a demanda.

"Por mais que tenham adequado os preços do CVA, tivemos mais lançamentos, porém menos vendas. Consequentemente, houve um aumento da oferta final (estoque)", apontou o presidente da Comissão Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Celso Petrucci.

Subsídios do FGTS

O CVA deve ter um ajuste na curva de subsídios oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas próximas semanas, segundo representantes da CBIC.

Segundo Martins, da CBIC, sobraram em torno de 10% a 15% de recursos do FGTS não concedidos em subsídios porque as vendas não aconteceram no ritmo esperado.

Com isso, a expectativa dos empresários é que o modelo de concessão de subsídios do FGTS seja revista, passando a considerar elementos mais específicos, como renda do comprador, local e tipologia dos imóveis. Também há expectativa de liberação de mais recursos para os subsídios, segundo Martins.

Os temas farão parte da pauta de duas reuniões do conselho curador do FGTS, sendo uma delas nesta semana (dia 25, disse Martins) e outra no mês que vem (dia 10).

Se confirmados os ajustes, a expectativa é de uma recuperação relevante dos lançamentos e vendas do CVA em 2022, após a perda de fôlego vista nos últimos meses de 2021.

Circe Bonatelli / ESTADÃO

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação

SÃO PAULO/SP - Realizar o sonho da casa própria sempre figura como uma das principais metas para a maioria dos brasileiros. Sonho que muitas vezes começa a ser alimentado junto com os preparativos para o casamento ou os planos de juntar as escovas de dente. E, com a justificativa do dito popular que diz que “quem casa quer casa”, não é raro encontrar casais que aceitam a sugestão da família do noivo ou da noiva para construir naquele espaço obsoleto do terreno de uma ou outra família. Mas, e se o casamento chegar ao fim, como fica a partilha deste imóvel?

A advogada da Bosquê Advocacia, Melissa Fabosi, explica que isso é bastante comum em casos de divórcio. Afinal, quando as pessoas se casam, elas não esperam se separar e acabam tomando a decisão de construir no terreno dos sogros apenas com um acordo verbal, sem registrar um contrato formal. No entanto, ela esclarece que essa é uma situação prevista em lei.

“A nossa legislação protege tanto aquele que construiu em terreno alheio, quando a construção for de boa-fé, quanto o dono do terreno. Nos termos do artigo 1.255 do nosso Código Civil, para que as partes não saiam lesadas em seus direitos, o que a legislação faz é permitir que o dono do terreno continue com a sua propriedade e, em contrapartida, garante àquele que construiu nesse terreno o direito à indenização pelo montante gasto na construção”, explica a advogada.

De acordo com Melissa, vale ressaltar que para pleitear a indenização, o que poderá ser feito diretamente aos proprietários reais do imóvel, ou seja, os sogros, é necessário a comprovação da contribuição financeira para a edificação.

“Todos os recibos da compra de materiais para realização da construção, devem ser arquivados, bem como contratos de prestação de serviços de mão de obra, do pedreiro, empreiteira, eletricista, dentre outros profissionais contratados”, destaca a especialista da Bosquê Advocacia.

A advogada lembra que o regime de separação de bens adotado pelo casal irá influenciar na forma como será feita a partilha dos direitos pelas benfeitorias. “Na comunhão parcial de bens, por exemplo, que é a mais adotada no Brasil e que também define os termos da união estável, todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são considerados frutos do esforço comum do casal, pertencendo assim, em partes iguais a ambos os cônjuges. Dessa forma, o ex-cônjuge poderá pleitear indenização equivalente a 50% pela construção do imóvel”, afirma.

Outro ponto apontado por Melissa é que, em hipótese alguma, esse imóvel poderá ser vendido para que o valor seja repartido entre o casal. “Embora a meação dos direitos e deveres dos cônjuges e companheiros seja amparada pelo nosso ordenamento jurídico, na prática, temos que tal edificação não poderá ser partilhada por constituir-se bem acessório ao terreno principal pertencente a terceiro”, finaliza.

SÃO PAULO/SP - A indústria da construção passou a ocupar 22,5% menos pessoas e a pagar 11,5% menos aos seus trabalhadores do ano de 2010 a 2019, aponta pesquisa anual feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que faz uma comparação entre os anos para apontar mudanças estruturais na área.

Uma dessas alterações durante a década foi a do perfil das empresas, analisado de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. No decênio, a atividade de serviços especializados para construção tornou-se a que mais empregou mão de obra (35,3%), passando da terceira para a primeira posição neste ranking.

Ficaram para trás as atividades construção de edifícios (34,9%) e obras de infraestrutura (29,8%), que desceram uma posição no ranking e passaram para a segunda e terceira posição, respectivamente. Essas duas tiveram perda de 32,9% do número de vagas desde 2010.

Com a mudança na empregabilidade, o perfil geral das empresas no setor foi impactado. "O porte das empresas também sofreu alterações importantes, reduzindo-se à quase metade: em 2019 eram cerca de 32 pessoas por empresa, passando para uma média de 15 pessoas em 2019", escreveram os autores do estudo.

A pesquisa apontou, porém, que o ano de 2019 revelou indícos de recuperação do setor antes da pandemia do novo coronavírus. O número de pessoas ocupadas naquele período, de 1.903.715, foi o primeiro resultado positivo de criação de vagas desde 2014.

Ao todo, as mais de 125,1 mil empresas ativas com 1 ou mais pessoas ocupadas realizaram incorporações, obras e outros serviços no valor de R$ 288,0 bilhões em 2019, pagando um total de R$ 56,8 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações para 1,9 milhão de pessoas.

Desde 2010, o salário médio no setor passou de 2,6 salários mínimos para 2,3 em 2019. O movimento é explicado pelo IBGE devido à redução nos pagamentos nas atividades econômicas de Obras de Infraestrutura.

*Por: Gabriel Croquer, do R7

SÃO PAULO/SP - A elevação nos custos de cimento, aço, areia, fios, tubulação e outros materiais de construção – que ficou evidente na retomada dos negócios imobiliários após o flexibilização da quarentena – deve se estender até meados do primeiro semestre do ano que vem e, depois disso, perder força, de acordo com especialistas do setor.

Por enquanto, o movimento de alta segue em vigor, conforme mostra o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O INCC em outubro avançou 1,50% até o segundo decênio do mês, mostrando uma aceleração frente aos 0,98% registrados no mesmo período de setembro. Com isso, o INCC chegou a 6,14% no ano e 6,44% em 12 meses.

A pressão vem do grupo materiais, equipamentos e serviços, com elevação de 3,04% no segundo decênio de outubro ante 2,02% no mesmo período de setembro. No ano, o crescimento desse grupo atingiu 10,84% e, em 12 meses, foi a 11,19%.

O superaquecimento desses itens é reflexo de uma distorção nas relações entre oferta e demanda, de acordo com a pesquisadora da FGV para o setor da construção civil, Ana Maria Castelo. “Houve uma parada da indústria por causa da pandemia e uma retomada muito forte e rápida da demanda com o arrefecimento da quarentena. Isso causou uma distorção surreal, nunca antes imaginada. A oferta da indústria não conseguiu acompanhar a demanda no mesmo ritmo”, explica.

“Por imposição da pandemia, a indústria viu sua produção diminuir abruptamente em cerca de 50% em abril e maio. E logo na sequência viu uma retomada abrupta da demanda, com necessidade de reposição de estoques e incremento expressivo dos volumes de produção”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro.

 *Por: Circe Bonatelli / ESTADÃO