SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Procedimentos Licitatórios, informa que nesta quarta-feira (11/05) será reaberta a Chamada Pública Nº 01/2022, Processo Nº 2145/2022, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os envelopes referentes a essa Chamada Pública serão recebidos e protocolados até às 15h desta quarta-feira (11/05) no Departamento de Procedimentos Licitatórios – Seção de Licitações, na rua Episcopal, nº 1.575, 3º andar do Paço Municipal, no Centro. 

Todos os alimentos adquiridos vão para o Banco Municipal de Alimentos, equipamento público de segurança alimentar e nutricional que em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social tem como objetivo a captação, recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios para a merenda escolar entidades assistenciais cadastradas.

“Com a nova chamada pública a Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende adquirir mais de 46% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Por meio do PNAE devem ser investidos esse ano em São Carlos R$ 1.125.899,80”, informa Fábio Cervini, secretário de Agricultura e Abastecimento.

SÃO CARLOS/SP - O Diário Oficial do Município publicou na sua edição desta terça-feira (15/03), a Chamada Pública Nº 01/2022, Processo Nº 2145/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os envelopes serão recebidos e cadastrados até às 15h do próximo dia 18 de abril.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. No mínimo 30% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. 

“Esse ano o valor por DAP (CAF) passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil dos recursos do PNAE a serem gastos com a Agricultura familiar. Outra mudança foi com relação a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a chamada DAP, que esse ano foi substituída pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Hoje adquirimos os hortifrutigranjeiros de aproximadamente 80 agricultores familiares de São Carlos”, explica Fábio Cervini”, secretário de Agricultura e Abastecimento.

BRASÍLIA/DF - Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. 

Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente utilizados pelo setor agrícola brasileiro, mas 80% deles são importados, e a Rússia e a Bielorússia são dois dos principais fornecedores do produto ao Brasil. No momento, no entanto, em decorrência das sanções econômicas aplicadas contra russos e bielorrussos, por causa da invasão à Ucrânia, o Brasil não tem conseguido trazer os fertilizantes destes países. 

"O Brasil, no passado, não fez um programa nacional para a produção própria de fertilizantes. Fizemos uma opção errada, lá atrás, de ficarmos importando nitrogênio, fósforo e potássio", afirmou a ministra durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. No caso do fósforo, considerado um dos fertilizantes mais importantes, a dependência externa chega a 93%. 

Segundo a ministra, uma cerimônia de entrega do plano será realizada no final de março, no Palácio do Planalto. Apesar de coincidir com uma crise de abastecimento do produto, o plano vinha sendo pensado há mais tempo.

"Esse plano está pronto, não foi por causa desta crise. Isso nós pensamos lá atrás, no seu governo, de que o Brasil, uma potência agro, não poderia ficar nessa dependência, do resto do mundo, de mais de 80% nos três produtos, de vários países”, disse a ministra durante a live com Bolsonaro.

Um grupo de trabalho chegou a ser formado há quase um ano e envolveu representantes de nove ministérios. 

Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país, como regras de licenciamento ambiental para exploração de jazidas e até permissão para extração dos minerais em terras indígenas.

Na quarta-feira (2), durante coletiva de imprensa, a ministra da Agricultura afirmou que o estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. Ela garantiu que não há problemas com a safra neste momento, porém, a safra de verão, no final de setembro e outubro, ainda gera preocupação.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

TAMBAÚ/SP - Na quarta-feira, dia 23/02, o Prefeito Dr. Leonardo Spiga Real esteve em São Paulo Paulo na Secretaria de Agricultura e Abastecimento para assinar o Convênio que tem por objetivo a implementação do Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais". O Convênio assinado é de R$884.034,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e trinta e quatro reais), contempla obras de adequação e conservação da estrada rural TAM 126 (6,12Km) que dá acesso à São Pedro dos Morrinhos.

O Programa será dividido em 07 etapas para a execução do programa: 1) Limpeza de material orgânico; 2) Adequação da plataforma com Adequação de taludes; 3) Estrutura de drenagens de águas pluviais (Lombadas, abaulamento do leito, canaletas laterais); 4) Estrutura de armazenamento de águas pluviais (Terraços e bacias de captação); 5) Estruturas de drenagens correntes; (instalação de tubulação de fluxo transversal); 6) Estruturas de drenagens superficiais (instalação de drenos profundos); 7)Tratamento primário do leito (Revestimento primário). O prazo de conclusão é de 12 meses contados da assinatura do convênio, após a publicação em Diário Oficial.

“Compartilho com o Vereador Flavinho de São Pedro dos Morrinhos por essa grande conquista e agradeço ao Secretário Itamar Borges por ter esse olhar especial para a nossa querida cidade de Tambaú”, destacou o Prefeito Dr. Leonardo Spiga Real.

EUA - O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos investirá US$ 1 bilhão em projetos que promovem práticas agrícolas, pecuárias e florestais que reduzem as emissões de gases de efeito estufa ou capturam e armazenam carbono, disse à Reuters o secretário do USDA, Tom Vilsack.

O programa utilizará fundos da Commodity Credit Corporation do USDA, que fornecem até US$ 30 bilhões anualmente do Tesouro dos EUA para ajudar a estabilizar os preços dos produtos agrícolas e apoiar a renda agrícola.

O investimento é a mais recente iniciativa do governo Biden destinada a combater as mudanças climáticas, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor agrícola pela metade até 2030 e colocar os Estados Unidos no caminho de emissões líquidas zero até 2050.

Projetos qualificados podem incluir iniciativas que reduzam ou capturem as emissões de metano em fazendas leiteiras ou programas que expandam o uso de práticas agrícolas que absorvem mais carbono da atmosfera e armazenam no solo.

A expansão dessas práticas pode aumentar o valor dos produtos agrícolas dos EUA, à medida que as empresas de alimentos e os exportadores pressionam cada vez mais para descarbonizar suas cadeias de suprimentos, disse Vilsack.

“Achamos que há uma oportunidade emergente aqui, já que os consumidores exigem alimentos produzidos de forma mais sustentável aqui nos Estados Unidos e certamente no mercado de exportação”, disse ele à Reuters em entrevista.

“Este programa… pode essencialmente reduzir o risco para os agricultores para que possam aprender como fazê-lo e ver os resultados positivos”, disse Vilsack.

O financiamento será concedido a entidades públicas e privadas qualificadas, incluindo governos estaduais e locais, organizações sem fins lucrativos, pequenas empresas, governos, entre outras.

Os pedidos de subsídios de US$ 5 milhões a US$ 100 milhões devem ser entregues até 8 de abril, enquanto os que buscam subsídios menores devem entregar até 27 de maio.

REUTERS

FORBES

SÃO CARLOS/SP - O Insper e a Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) lançam nesta quinta-feira (16) o sistema Global Agri Trade Data (Gat), uma ferramenta disponibilizada gratuitamente para oferecer dados sobre até 76 agrupamentos de produtos que constituem as principais cadeias produtivas do agronegócio brasileiro e mundial. Entre elas estão o setor de grãos, carnes, açúcar, têxteis e outros produtos agrícolas processados. O sistema, com esta diversidade de dados, facilidade de obtenção e disponível de forma gratuita, é único no país.

O Gat será lançado no Insper, em São Paulo, durante uma programação que terá início às 18 horas e que vai envolver também, entre outras ações, o lançamento da versão impressa do livro "O Brasil no Agro Global: reflexões sobre a inserção do agronegócio brasileiro nas principais macrorregiões do planeta". O evento presencial será transmitido simultaneamente pelo canal do Insper no Youtube.

A ferramenta foi desenvolvida estrategicamente para atender estudantes e profissionais que atuam com comércio exterior, processos de importação e exportação de produtos do agronegócio entre diferentes países, que precisam acompanhar tendências globais de comércio, e realizar análises de mercado para tomada de decisão que podem impactar diretamente na comercialização de um produto de um país.

O objetivo é fornecer ao usuário análises já prontas do comércio internacional agrícola, através de gráficos, e taxas de crescimento, considerando uma ampla gama de dimensões possíveis. Para isso, vai utilizar informações as mais atualizadas possíveis e disponibilizadas por fonte oficiais, como o banco de dados Comtrade da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex-Brasil), órgão do Ministério da Economia.

Além disso, vai contar com um trabalho de estimativa para informações ausentes neste banco, trazendo um conjunto de dados o mais completo possível nesta área. O sistema permite que a visualização das informações para análise seja ajustada de acordo com o interesse do usuário.

"Por isso, os dados são trabalhados e dispostos de maneira a possibilitar uma rápida interpretação e análise pelo usuário. A importância de se ter uma análise do comércio agrícola em âmbito mundial, e não apenas do Brasil, decorre da possibilidade de identificação de concorrentes e mercados potenciais para o país, possibilitando análises de inserção estratégica do Brasil nos mercados globais", explicam a economista da Embrapa Instrumentação, Cinthia Cabral da Costa, e o coordenador do Insper Agro Global, Marcos Jank.

Uma das responsáveis pelo desenvolvimento do Gat, a pesquisadora lembra que entre 2000 e 2020 o comércio internacional de produtos do agronegócio passou de 357 para 1.258 bilhões de dólares. "Portanto, a compreensão detalhada dos valores, origens e destinos de cada produto do setor é de extrema relevância para um país agroexportador como o Brasil", acrescentam.

Plataforma versátil

O Gat poderá ser acessado a partir do dia 16, após o lançamento, pelo endereço: https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-agronegocio-global/gat/

O portal permite avaliações a partir do ano de 2000 e oferece cinco dimensões de dados, em âmbito mundial (World Agri Trade); por regiões ou países (Agri Trade By Main Region); por produto (agri Trade by Product) e índices de comércio (Agri Trade Indexes). Além disto, há o sistema Gat Brazil, onde dados ainda mais detalhados e atualizados do país são disponibilizados.

Por se tratar de dados mundiais e que, portanto, podem ser úteis também para o público de todos os demais países que queiram analisar o comércio internacional e posicionar sua condição dentro do cenário, o Gat foi desenvolvido apenas na versão em inglês. No entanto, para facilitar a busca de dados, a plataforma disponibiliza um passo a passo, que permite aos usuários a navegação de forma rápida e precisa.

RIO DE JANEIRO/RJ - A área ocupada pelas lavouras no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões. Desse total registrado no ano passado, 36 milhões são ocupados apenas por plantações de soja. Sozinha, a leguminosa ocupa 4,3% do território nacional – uma área superior à de países como Itália e Vietnã. As informações são do MapBiomas, que analisou imagens de satélite deste período. Foram divulgadas na quarta-feira, 20/10.

O MapBiomas é uma iniciativa que reúne especialistas de universidades, instituições e ONGs para analisar imagens de satélite e criar séries históricas e mapeamento de uso e cobertura da terra no Brasil. O crescimento das áreas ocupadas pela agricultura foi observado em todos os biomas brasileiros, mas de forma mais acentuada no Cerrado. A área ocupada pela soja também aumentou em três vezes.

O dado mais recente mostra que quase a metade (42%) de toda a agricultura do Brasil está no Cerrado, justamente o bioma que tem menos áreas de proteção ambiental demarcadas. Entre 1985 e 2020 a área cultivada neste bioma cresceu nada menos que 464%. Em segundo lugar, vem a Mata Atlântica, que representa 34% da área agrícola, seguida de Amazônia e Pampa, ambos com 11%.

O Cerrado é também um dos biomas mais frágeis às alterações do regime de chuvas causadas pelo desmatamento da Amazônia. É também uma das regiões do País de maior risco climático. Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, com aumento da temperatura média da Terra de 4ºC a 5ºC, a redução de chuvas nessa área do Brasil será de cerca de 20%. Esse cenário praticamente inviabiliza as atividades agrícolas na região.

A metade de todo o cultivo de soja no Brasil está no Cerrado. No entanto, a soja avançou sobre a Amazônia a partir dos anos 2000. São 5,2 milhões de hectares plantados, o que equivale a 14% da área total nacional desse cultivo. Outros 26% da área de soja no País ficam na Mata Atlântica, onde a soja se expandiu por 7,9 milhões de hectares entre 1985 e 2020.

Cana de açúcar cresceu quase 300% desde 1985

O levantamento do MapBiomas mostra que, no caso da cana de açúcar, o crescimento da área mapeada foi de 291% entre 1985 e 2020. No ano passado, essa lavoura ocupava 9 milhões de hectares – o equivalente a um quarto da área de soja.

As áreas de café foram mapeadas nos estados com maior área plantada, como Minas, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraná e Goiás. No total, o crescimento da área mapeada foi de 43% nas últimas três décadas, alcançando 804 mil de hectares em 2020. O levantamento de citrus foi feito no estado de São Paulo. Mostra um total de 31 mil hectares em 2020.

“De forma geral, o que se percebe em todos os biomas é que não há necessidade de converter vegetação natural em áreas lavráveis porque já há muita terra aberta com aptidão agrícola, e o Cerrado não é exceção”, afirma Moisés Salgado, da equipe do MapBiomas responsável pelo levantamento de agricultura e diretor de tecnologia na Agrosatélite. “Com exceção da Amazônia e da Mata Atlântica, os demais biomas possuem poucas unidades de conservação demarcadas, o que dificulta o trabalho de recuperação das paisagens. Isso reforça a necessidade de conservação das áreas de vegetação nativas restantes, especialmente do Cerrado, que já perdeu metade de sua cobertura original”, destaca.

A evolução da área irrigada mapeada mostra um crescimento de 293%, passando de 819 mil hectares em 1985 para 3.217 mil hectares em 2020.

“Embora a irrigação seja a alternativa para o agricultor quando há deficiência hídrica, ela não é autorizada em casos de crises, como a que o País enfrenta agora”, explica Moisés. “A tendência é de diminuição da água no Brasil, por isso o uso mais conservador da água na agricultura é fundamental para o sucesso futuro da atividade”, completa.

O levantamento estima que a área do País ocupada pela agricultura seja ainda maior. É que além das áreas mapeadas diretamente como de cultivo agrícola, existe uma fração de áreas mapeadas como mosaico de agropecuária (45 milhões de hectares), que também incluem cultivos agrícolas.

*Por: Roberta Jansen / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O novo secretário de Agricultura e Abastecimento, Wellington Fábio Cervini, se reuniu nesta semana com representantes da agricultura familiar. No encontro o secretário relatou sobre os convênios e programas vigentes, como PNAE (Programa Nacional de Alimentos), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PMAIS (Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social) e sobre as perspectivas há longo prazo desses convênios.

Outra questão discutida foi sobre a Chamada Pública que acontecerá no próximo dia 4 de outubro. “Todos demostraram interesse em participar. Após isso vamos estabelecer um plano de trabalho para o restante desse ano”, disse o secretário.

SÃO PAULO/SP - A massa de ar polar que atinge as regiões sul, sudeste, centro-oeste e norte do Brasil a partir desta quarta-feira deve causar temperaturas bem baixas. Em regiões de maior altitude, as mínimas ficarão entre -6°C e -8°C. E durante ao menos três dias, as máximas não devem passar de 10°C. No sul, meteorologistas preveem geadas.

Os efeitos na agricultura podem ser devastadores. Por mais que na região sul as culturas sejam apropriadas para climas mais frios, as temperaturas negativas previstas para os próximos dias podem prejudicar muito a produção. Tanto que cooperativas e outras instituições do setor têm divulgado práticas para proteger as culturas e minimizar as perdas.

Mesmo assim, o perigo é grande. Geadas anteriores já prejudicaram a produção. Só em regiões como Franca, em São Paulo, o prejuízo é estimado em 15%, de acordo com a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo).

A situação é mais dramática se levarmos em conta que 84% das propriedades da região sul se enquadram na categoria agricultura familiar, de acordo com dados da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) de 2017. São esses os produtores mais afetados pelos eventos climáticos, e também aqueles que menos têm condições de contratar os seguros rurais.

A questão é delicada. Em 2019, por exemplo, as estimativas davam conta de que apenas 10% a 15% da área agrícola total tinha algum tipo de apólice de seguro no país. A região sul está à frente das outras justamente por conta da experiências anteriores com eventos climáticos mais extremos. Os recursos são poucos, a burocracia para contratar os seguros é grande e muitos agricultores pequenos, aqueles que mais sofrem quando perdem a produção, não são elegíveis, ou precisam se contentar com apólices que não cobrem todos os riscos.

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Ainda há muito para avançar. Quando anunciou o Plano Safra 2021-2022 há cerca de um mês, a ministra Tereza Cristina criticou os recursos destinados ao seguro agrícola: apenas R$ 1 bilhão, quando a previsão original era de R$ 1,3 bilhão. Se a ministra não está satisfeita, imagine os produtores afetados. A democratização dos seguros no campo é uma pauta urgente, e eventos como essa queda na temperatura só reforçam a necessidade de uma política mais inclusiva.

*Por: André Sollitto, Editor da DINHEIRO RURAL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020. O benefício, de R$ 850, será pago em parcela única em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O montante chega a R$ 21,5 milhões.

Serão contemplados mais de 25 mil produtores de 27 municípios em sete estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A lista dos municípios foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês e seguem o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.

Benefício bloqueado

O Mapa também vai notificar os agricultores que aderiram ao programa, nos municípios contemplados, que tiveram a concessão do benefício bloqueado por não atenderem ou comprovarem as exigências legais. Para isso, eles devem acessar o cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra. O prazo para consulta é de 30 dias.

O ministério também disponibilizou uma lista com os nomes dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado.

O requerimento de defesa do agricultor familiar deve ser feito por meio do gov.br, o portal único do governo federal, no serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra. Uma comissão fará a análise da defesa em até 45 dias, prorrogáveis por mais 15, conforme as orientações da Portaria nº 25/2020, para regularização do benefício.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil