BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou na segunda-feira (12) o limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A decisão vale para o período de maio de 2023 até abril de 2024. As operadoras não podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido.

O limite de 9,63% recebeu o aval do Ministério da Fazenda e foi aprovado por unanimidade em reunião de diretoria colegiada da ANS realizada na manhã desta segunda-feira. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São quase 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 16% do mercado de saúde suplementar.

A atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

De acordo com a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Em 2022, essa variação foi de 12,69% na comparação com 2021. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

Com base nessa mesma fórmula, no ano passado foi autorizado um reajuste de até 15,5%. Foi o maior percentual já aprovado pela ANS, criada para regular o setor em 2000. O aumento histórico ocorreu um ano após a aprovação inédita de um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19.

Reajuste

Durante a reunião que aprovou o limite de 9,63%, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, destacou que cada plano pode ter um reajuste específico, desde que seja igual ou inferior ao percentual máximo estabelecido. Em abril, quando a agência divulgou os dados econômicos financeiros do setor, ele já havia dito à Agência Brasil que os resultados apontavam diferenças no desempenho conforme o tamanho da operadora. As de grande porte tiveram os maiores resultados negativos. "Os percentuais de reajustes dependerão da situação de cada operadora", disse na ocasião.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avaliou que a inflação da saúde, a insegurança e instabilidade regulatória, a crescente judicialização e o aumento expressivo da ocorrência de fraudes estão entre os principais fatores que impactam as variações dos preços dos planos de saúde.

"O reajuste anual é fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equilíbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilhões de prejuízo operacional", disse a entidade.

De acordo com a Fenasaúde, a atual fórmula gera índices descolados do avanço real dos custos ao não levar em conta parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias.

A entidade também lamentou a aprovação da Lei 14.454/2022, em meio o debate sobre o caráter do rol da ANS que fixa a cobertura obrigatória. A legislação ofereceu uma resposta para a indefinição que vigorava até então e que fazia com que muitos casos fossem parar na Justiça, gerando sentenças contraditórias. Embora a Fenasaúde defendesse o viés taxativo, de forma que não fossem admitidas exceções à lista, prevaleceu um entendimento diverso.

A lei estabeleceu dois critérios principais para a cobertura de procedimentos ou tratamentos de saúde não incluídos no rol: ter sua eficácia comprovada em bases científicas e ter aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional. Para a Fenasaúde, a mudança impacta na sustentabilidade do setor. A entidade alega que foram criadas "condicionantes frágeis e muito subjetivas para obrigar planos a cobrir itens fora da lista".

Inflação

O percentual fixado pela ANS é bem superior ao do IPCA, que acumulou 4,18% entre maio de 2022 e abril de 2023. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota onde considera que o reajuste autorizado "extrapola o limite do razoável". De acordo com a entidade, dados oficiais apontam que não houve prejuízo em 2022, pois o resultado negativo operacional foi compensado pela rentabilidade das aplicações financeiras das empresas, impulsionada pelas altas taxas de juros.

"O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor", disse o Idec. Em 2022, o IPCA fechou em 5,79%.

O Idec acrescenta que os rendimentos dos consumidores não crescem no mesmo ritmo e lamenta que mais de 82% do mercado de saúde suplementar sejam compostos por planos coletivos, que não são regulados pela ANS e podem praticar aumentos sem qualquer limitação. Em sete dos últimos dez anos, os planos coletivos aplicaram em média um reajuste superior ao máximo permitido para os planos individuais e familiares.

Em nota, a agência defende que a comparação com o IPCA não é adequada. "Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são 'índices de custos', pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas. Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde".

Apesar da posição da ANS, a nota divulgada pela Fenasaúde traz uma comparação dos índices. Segundo a entidade, considerando os últimos três anos, a média dos reajustes autorizados pela ANS é de 5,64%, abaixo da média do IPCA de 6,79%.

O período escolhido pela Fenasaúde, no entanto, engloba o ano de 2021, o único dos últimos dez anos onde o teto fixado pela ANS ficou abaixo da inflação. Se considerarmos o reajuste dos últimos cinco anos, a média do limite fixado para o reajuste dos planos é de 6,48% e a média do IPCA é de 5,68%. Se a comparação envolver os últimos dez anos, o percentual máximo fixado pela ANS tem uma média de 9,27% ante 6,11% da inflação.

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará dois plantões noturnos de vacinação nesta semana para imunização contra a influenza (gripe) e COVID-19. Os atendimentos acontecerão até às 19h na terça-feira (13/06) e na quinta-feira (15/06) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Redenção, Santa Paula e Vila Nery e na Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Zavaglia.
Contra a gripe, podem se imunizar todas as pessoas com seis meses ou mais de idade – crianças, adolescentes, adultos e idosos –, devendo, para isto, levar documento com foto, CPF e carteira de vacinação no ato da imunização. Os documentos são os mesmos para a vacina contra a COVID-19, mas que, neste caso, será realizada apenas para as pessoas com 18 anos ou mais.
É importante lembrar que as duas vacinas podem ser aplicadas no mesmo dia, mas, para a vacina bivalente contra a COVID-19, é necessário que o munícipe tenha recebido ao menos duas doses da vacina anteriormente, com a última dose tendo sido aplicada há pelo menos quatro meses.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Denise Mello Martins, recorda que a imunização é um ato de saúde pública. “Os dois imunizantes ajudam a evitar complicações respiratórias que exigem internação e podem levar a óbito, e a adesão da população é fundamental para um cenário epidemiológico favorável no município”, disse Denise.

SÃO CARLOS/SP - Em 2023 já foram registradas 2.375 notificações para Dengue, com 365 casos positivos, sendo 294 autóctones e 71 importados. Para Chikungunya foram registradas 62 notificações, com 57 casos descartados, 03 aguardando resultado de exame e 02 positivos (importados). Para Zika foram registradas 39 notificações, com 38 casos descartados e 01 aguardando resultado. Para Febre Amarela ainda não foi registrada notificação até o momento.

2022 -  Em 2022 foram registradas 6.007 notificações, com 2.274 casos positivos de Dengue, sendo 2.147 autóctones e 127 importados com 1 morte registrada. Para Chikungunya foram registradas 56 notificações, com 56 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 2 notificações com 2 resultados negativos. Para Zika foram registradas 23 notificações, com 23 casos descartados.
 
2021 - Foram registradas 670 notificações, com 136 casos positivos para a Dengue, sendo 102 autóctones e 34 importados. Para Chikungunya foram registradas 30 notificações, com 30 resultados negativos para a doença. Para Febre Amarela foi registrada 1 notificação, com 1 caso descartado. Para Zika foram registradas 12 notificações, com 12 casos descartados.
 
2020 - Foram registradas 1.638 notificações para Dengue com 640 casos positivos, 582 autóctones, 58 importados e 1 óbito confirmado. Para Febre Amarela foram registradas 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 7 notificações com 7 resultados negativos. Para Chikungunya foram notificados 2 casos positivos, sendo um importado.

SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão plenária da Câmara Municipal na última terça-feira (6), ao se pronunciar na tribuna, o vereador Dr.Paulo Scalli manifestou intenção de elaborar projetos e colaborar para uma maior eficiência do sistema de saúde na cidade, sobretudo do atendimento a pessoas idosas e crianças. Ele informou que visitará secretarias municipais e destacou a importância de investir na prevenção, com a realização de campanhas educativas referentes a cuidados de saúde.

 No mesmo dia, Scalli participou de uma entrevista radiofônica na qual fez um breve balanço do atual quadro da área de saúde do município, apresentou dados estatísticos e  analisou pontos que necessitam de melhorias, citando em especial o atendimento à Atenção Primária à Saúde.  No programa “Jornal da Manhã Jovem Pan, Edição São Carlos”, o parlamentar destacou a oportunidade de integrar o Legislativo por 30 dias, como suplente de vereador.

 Na  ocasião, Dr.Paulo Scalli destacou a experiência de mais de 20 anos no atendimento à população de São Carlos como médico atuante na pediatria, e destacou a conquista de Emenda Parlamentar de 300 mil reais que será destinada a UTI Neonatal da Santa Casa.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de oferecer facilidades aos beneficiários e intensificar as ações de sustentabilidade, a Unimed São Carlos está disponibilizando aos beneficiários novos recursos digitais: o boleto digital e o cartão digital. 

Para o acesso aos serviços da Unimed São Carlos não será mais necessária a apresentação do cartão físico (de plástico), mas apenas o cartão digital que poderá ser acessado através do aplicativo Unimed SP - Clientes (disponível no Play Store e App Store), inserindo o número da sua carteirinha. Desta forma, não precisa aguardar a próxima renovação da sua carteirinha, baixe já o aplicativo e tenha a sua carteira digital no seu smartphone, uma vez que o cartão físico não será mais emitido. 

Outra novidade é que, a partir do mês de agosto de 2023, os boletos das mensalidades dos contratos Pessoa Física (PF) não serão mais enviados em via física através dos Correios, passando a ser enviados no formato digital por e-mail. Para isso, é imprescindível acessar o site da Unimed São Carlos (www.unimedsaocarlos.com.br), clicar na aba “Atualização Cadastral”, que você encontra no banner da página inicial do site, e acessar o ícone “Receba o boleto por e-mail”. Caso você não deseje receber através de e-mail, fique tranquilo: no ícone “Receba o boleto por e-mail” é possível informar que você deseja continuar recebendo o boleto em via física através dos Correios. 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Call Center por meio dos telefones 0800 724 8333 ou (16) 2107-7333 ou pelo WhatsApp (16) 2107-8300 ou pelo site da Unimed São Carlos www.unimedsaocarlos.com.br. 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou os atendimentos na ampliação do Ambulatório Oncológico “Fabiana Chiva de Castro” na segunda-feira (05/06). O local original destinado à prestação do serviço continua o mesmo (Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, 865 – Vila Pureza), mas, com a locação do novo espaço – na residência ao lado –, a estrutura física foi expandida e uma maior comodidade está sendo oferecida aos pacientes e servidores.
Com a melhoria, equipamentos como dois novos consultórios médicos, uma sala de pós-consulta e uma recepção foram viabilizados, proporcionando mais espaço para a espera dos pacientes e para os nove médicos que atendem no local. Com o novo imóvel, o espaço para atendimento e espera foi expandido em cerca de 100 metros quadrados de área construída.
De acordo com a supervisora do Ambulatório Oncológico, Alessandra Groppa, a ampliação do espaço físico representa a resolução de uma pendência surgida nos últimos tempos. “A nossa demanda aumentou e a nossa sala de espera, por exemplo, já não comportava mais o atendimento, pois muitos pacientes ficavam em pé e sem a acomodação necessária. Também tínhamos poucos consultórios e, agora, aumentamos a recepção e o número de consultórios para que os médicos possam atender no espaço adequado”, comenta Alessandra.
Atualmente, o Ambulatório Oncológico realiza cerca de 1,5 mil atendimentos mensais, entre consultas médicas e procedimentos com a equipe multidisciplinar. Os pacientes recebem o diagnóstico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s) e, ao ser constatado câncer, são encaminhados ao serviço oncológico para o tratamento especializado.

GUARARAPES/SP - Um bebê de 9 meses foi internado depois de se afogar em um balde com água, em um sítio de Guararapes (SP), na última segunda-feira (5).

Segundo a Polícia Militar, a mãe percebeu que a criança caiu dentro do balde e a resgatou. Em seguida, pegou o carro da família para socorrê-la, mas bateu no toco de uma árvore.

A mulher apresentou um ferimento na testa, mas o bebê não ficou ferido. O pai da criança foi chamado e levou mãe e filho para a Santa Casa de Guararapes.

O bebê foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba, onde foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal por causa do afogamento. O quadro clínico ainda é grave.

REGIÃOSP

RÚSSIA - Pelo menos 16 pessoas morreram e dezenas adoeceram depois de beber sidra adulterada na região de Ulyanovsk, no oeste da Rússia, disseram autoridades locais na segunda-feira.

O governador local, Alexei Russkikh, afirmou que o produto -- rotulado como "Mister Sidra" -- era vendido depois de ser levado para a região em barris de 30 litros.

De acordo com a mídia local, a sidra continha quantidades letais de metanol, também conhecido como álcool metílico ou álcool de madeira e muito mais tóxico do que o etanol encontrado em bebidas alcoólicas comuns.

As autoridades detiveram uma pessoa sob suspeita de causar a morte por negligência e ordenaram que os produtos afetados fossem retirados da venda.

Russkikh afirmou que leitos de terapia intensiva foram montados em toda a região, localizada no rio Volga, e que 19 pessoas foram internadas no hospital.

"Os médicos estão lutando para salvar a vida de cada um deles", disse.

A Rússia reforçou os controles sobre a produção e venda de álcool depois que 77 pessoas morreram bebendo aguardente barata na Sibéria em 2016, mas o consumo de álcool caseiro continua sendo um problema.

Vinte e nove pessoas morreram em um único incidente em 2021 após consumir bebidas alcoólicas produzidas localmente que continham metanol.

Reportagem de Caleb Davis / REUTERS

Três veículos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares e um repassado pelo Ministério da Saúde

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu quatro novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e de um credenciamento do município no Ministério da Saúde, renovando a frota do SAMU e proporcionando um melhor serviço prestado à população.
As emendas que proporcionaram a aquisição de três ambulâncias, sendo duas de suporte básico (USB) e uma de suporte avançado (USA), foram destinadas pelos deputados federais Luiz Carlos Motta (PL) no valor de R$ 250 mil, solicitada pelo ex-vereador Júlio César; Carlos Sampaio (PSDB) no valor de R$ 280 mil, a pedido do atual Secretário de Governo, Netto Donato e do deputado Marco Bertaiolli (PSD) no valor de R$ 350 mil, uma reivindicação do vereador Bira (Ubirajara Teixeira). A quarta ambulância, uma unidade de suporte básico, foi repassada pelo Ministério da Saúde.
Os quatro veículos já estão em São Carlos, porém aguardam documentação para começar a rodar pelo SAMU. De acordo com a secretária de Saúde, Jôra Porfírio, as ambulâncias devem ser entregues com a documentação exigida por lei para atendimento de urgência e emergência da população em até 15 dias. “Precisamos aguardar a documentação antes de colocar na escala de trabalho do SAMU para segurança dos servidores e dos pacientes”, explica a secretária.
Hoje o SAMU de São Carlos possui 4 ambulâncias básicas e 1 avançada, além de duas motolâncias. A unidade enviada pelo Ministério da Saúde é para reposição de frota.
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, outras gestões serão feitas no Governo Federal para continuação da renovação da frota toda. “Com ajuda das emendas de deputados conseguimos adquirir outras três ambulâncias também para a melhoria de serviços de urgência para a população, porém precisamos de mais repasses por parte do Ministério da Saúde já que a frota do SAMU roda 24h por dia, portanto exige uma manutenção diária e quanto mais rodado o veículo, mais problemas vão surgindo, gerando um custo muito alto. O nosso objetivo é oferecer cada vez mais qualidade assistencial e no menor tempo de resposta”, enfatizou Netto.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

SÃO CARLOS/SP - No último dia 2 de junho, o Hospital Universitário da UFSCar (HU-UFSCar), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(Ebserh), realizou a primeira captação de órgãos e tecidos para transplantes da história da unidade hospitalar. O doador era natural de São Carlos (SP) e, após a constatação da morte cerebral, a família do paciente autorizou a captação múltipla, do coração, dois rins e das córneas. Quatro pessoas que aguardavam por transplantes foram beneficiadas pela doação.
No bloco cirúrgico do HU, o coração foi coletado por uma equipe do Hospital do Coração de São Paulo, os rins e as córneas por equipes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Além dos profissionais externos, participaram dos procedimentos enfermeiros, técnicos de enfermagem e anestesista do Hospital Universitário.
A gerente de Atenção à Saúde do HU-UFSCar, Valéria Gabassa, avalia que essa primeira captação representa um marco na história de crescimento da unidade hospitalar. "Apesar da tristeza pela perda de uma vida, é também um momento de agradecer pelas vidas que recomeçarão a partir da doação desses órgãos e tecidos", afirma.
Gabassa destaca, ainda, que a recente expansão da estrutura do Hospital, resultado de investimentos da Ebserh na contratação de pessoal e também da aplicação de recursos por parte do município de São Carlos, foi determinante para a possibilitar a realização da captação de órgãos. "Se essa situação tivesse acontecido antes da abertura da nossa UTI pediátrica, provavelmente não seria possível realizar essa captação. Isso mostra o potencial de crescimento do Hospital para São Carlos e região, que podem ter uma parte importante da história na área da saúde escrita pelo HU", finaliza a gestora.