SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) reuniu-se com o prefeito Airton Garcia e o vice-prefeito Edson Ferraz nesta terça-feira (5), na Prefeitura, para conversar sobre temas importantes da pauta municipal que estão na alçada de decisão e ações do poder público. Foram abordadas questões relacionadas a enchentes, emprego, auxílio emergencial, compostagem e coleta seletiva, situação da educação e da guarda municipal, projetos culturais, mercadão, reforma agrária, situação do acampamento Capão das Antas, entre outros. Na reunião, o vereador esteve acompanhado de Edineide Morais e Eduardo Albertin, membros do Mandato Popular Coletivo e assessores parlamentares.
“Tivemos uma conversa produtiva, assertiva e franca, sem nos furtar a expor divergências, mas concentrando-nos especialmente nas convergências, que visam melhorias concretas na vida da população - que é o que importa”, informou Djalma. “Saímos de lá com muita informação e vários compromissos de parte a parte e certamente nos próximos dias iremos dar os devidos encaminhamentos com cada um dos segmentos com os quais estamos dialogando e articulando”, acrescentou.
Sobre o início dos trabalhos de seu gabinete na Câmara Municipal, Djalma Nery disse que “representatividade, competência técnica e alinhamento político” são os atributos que caracterizam o grupo “diverso, heterogêneo e plural”.
“Mesmo neste micro cosmos buscamos incorporar diversas trajetórias e experiências”, destacou. “Somos homens e mulheres, de jovens à jovens a mais tempo, negros e negras, pessoas com deficiência, LGBTs, professores, estudantes, pesquisadores e muitas coisas mais. Nós somos os sujeitos da história, nós movemos o mundo. Que possamos então decidir, participar e ser ouvidos”.
O parlamentar se declarou “muito animado e emocionado com esse começo de ciclo”. Assinalou que “para além de toda diversidade, temos uma coisa absolutamente em comum: somos cinco socialistas, somos trabalhadores e dispostos a lutar com todas as forças por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”.
O Legislativo, conforme acentuou “pelo próximo período esse será um de nossos fronts de luta, onde fincamos uma importante bandeira. Estaremos presentes a partir de agora, no plenário, nos corredores, nos gabinetes. Fiscalizando, debatendo, pensando e elaborando leis para transformar concretamente a vida das pessoas”.
MUNDO - Deputados chilenos apresentaram nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei para que a imunização contra o coronavírus seja obrigatória, enquanto o Chile começou a aplicar a vacina em profissionais de saúde nas regiões mais afetadas pelo vírus no país.
Os parlamentares Gabriel Silber, Víctor Torres, Daniel Verdessi e Matías Walker, membros do partido de oposição Democracia Cristã, buscam mudar um artigo do Código Sanitário do país que estabelece processos obrigatórios de vacinação contra certas doenças, entre elas varíola e coqueluche.
“Queremos que esta vacina seja incluída na lista de vacinas obrigatórias já existente no nosso país”, disse Silber.
Segundo o parlamentar, “especialistas apontaram que para conseguir algum nível de segurança nesta pandemia é necessário atingir a imunidade de rebanho, e para isso seria preciso vacinar cerca de 80% da população”.
No início da semana, o ministro da Saúde, Enrique Paris, disse que respeitava a ideia dos deputados e que o governo vai opinar sobre o assunto no Congresso. “Mas, por ora, essa é uma notícia em andamento. Devo ler o projeto e consultar meus assessores”, afirmou.
Uma pesquisa da Ipsos do início de dezembro apontou que 7 a cada 10 chilenos estão dispostos a se vacinar.
*Reportagem de Natalia Ramos / REUTERS
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou na Câmara Municipal um projeto de resolução propondo a criação da comissão permanente de Proteção e Defesa Animal. Segundo ele, o tema será uma de suas bandeiras de atuação no Legislativo, que realiza primeira sessão ordinária do ano no próximo dia 26. “Defender nossos animais também será pauta de meu mandato e a criação desta Comissão será de suma importância. Temos uma ação social e este trabalho agora será também trazido à Câmara”, afirmou.
Bruno enfatizou que incluir a questão da defesa dos animais nas comissões permanentes da Câmara é um marco na história da cidade. “Desta forma daremos mais voz e vez à causa animal. Sei do trabalho que já vinha sendo realizado pela ex-vereadora Laíde da UIPA neste sentido; esta será, também, uma das nossas frentes de trabalho”, observou.
A nova comissão técnica, depois de votada e aprovada pelos vereadores, deverá ser anexada à Comissão de Meio Ambiente, já existente na Câmara Municipal, ficando com a seguinte nomenclatura: “Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal”. O Poder Legislativo conta com 9 Comissões que analisam os projetos e exalam pareceres para que os projetos sejam colocados em votação.
MUNDO - O Irã retomou o enriquecimento de urânio a 20% de pureza em uma instalação nuclear subterrânea, anunciou o governo nesta segunda-feira (04), quebrando um pacto de 2015 com grandes potências e possivelmente complicando os esforços do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, para retomar o acordo.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que a medida tem como objetivo o desenvolvimento de armas nucleares, e que Israel nunca permitirá que o governo iraniano as obtenha.
A decisão pelo enriquecimento, a mais recente violação do acordo por parte do Irã, coincide com o aumento de tensões entre o Irã e os Estados Unidos nos últimos dias do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.
O Irã começou a quebrar o acordo em 2019 em uma resposta à decisão de Trump de retirar os EUA do pacto em 2018, e após o restabelecimento de sanções norte-americanas que haviam sido suspensas por conta do acordo.
A principal meta do acordo era estender o tempo que o Irã precisaria para produzir material físsil suficiente para preparar uma bomba nuclear, caso optasse por isso, para pelo menos um ano, ante dois ou três meses. O documento também suspendia sanções internacionais contra o governo de Teerã.
“Alguns minutos atrás, o processo de produção de 20% de urânio enriquecido começou no complexo de enriquecimento de Fordow”, afirmou o porta-voz do governo, Ali Rabiei à imprensa estatal iraniana.
A Agência Reguladora Nuclear da ONU confirmou que o Irã iniciou o processo de enriquecimento de urânio para 20% de pureza em sua usina de Fordow.
*Por: Parisa Hafezi / REUTERS
BRASÍLIA/DF - O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu nessa 2ª feira (4) a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Frota exige que um processo disciplinar seja instaurado contra Flávio e que o senador perca o mandato caso os crimes dos quais é suspeito sejam confirmados.
Flávio é investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pelo caso que ficou conhecido como “rachadinhas” –esquema que arrecadava parte do salário de funcionários para fins pessoais e políticos. O esquema teria acontecido quando Flávio era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
No dia 19 de outubro de 2020, o MP apresentou ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) uma denúncia contra Flávio e outras 15 pessoas por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
Frota é ex-aliado da família Bolsonaro. No ofício (íntegra – 120 KB), ele apontou “crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa”.
Ele ainda disse que Flávio “vem buscando interferir nas investigações” e que pode ter cometido “tráfico de influência”.
Frota procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas o procedimento normal é que o pedido seja encaminhado ao CEDP (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) do Senado, presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).
A assessoria de Campos informou que ele pediu para a advocacia do Senado a análise do ofício. O mesmo procedimento já tinha sido feito com outro processo que pede a cassação de Flávio Bolsonaro, protocolado em fevereiro de 2020 pelos partidos de oposição PT, Psol e Rede Sustentabilidade.
*Por: PODER360
MUNDO - Segundo um áudio obtido pelo The Washington Post, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump teria pressionado o secretário de estado da Geórgia a “encontrar” 11.780 votos para reverter sua derrota nas eleições de 2020.
A Geórgia foi um dos estados que deu Trump como vencido, tornando Joe Biden vitorioso. O ex-presidente ainda alega fraude eleitoral. Os áudios divulgados pelo jornal apontam que Trump repreendeu Brad Raffensperger, tentou bajulá-lo, o ameaçou e pressionou para que ele encontrasse os mais de dez mil votos que o reelegeriam.
Na época, Raffensperger teria negado e também dito que Trump acreditava em teorias conspiratórias, uma vez que a vitória de Joe foi totalmente justa e precisa, nas palavras dele.
*Por: ISTOÉ
SÃO PAULO/SP - Após três dias na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente podiam ser abertos os serviços considerados essenciais, a maior parte do estado de São Paulo volta, a partir de hoje (4), para a Fase 3-Amarela. A exceção é para a região de Presidente Prudente, que vai permanecer na Fase 1-Vermelha.
A medida vale, pelo menos, até o dia 7 de janeiro, quando o governo estadual deve anunciar uma nova classificação do Plano São Paulo. O governo já anunciou que nenhuma região do estado vai evoluir para a Fase 4-Verde em janeiro.
Por causa do grande aumento no número de casos, internações e mortes provocadas pelo novo coronavírus no mês de dezembro, o governo de São Paulo determinou que todos os 645 municípios do estado voltassem para a Fase Vermelha, a mais restritiva, entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre os dias 1º e 3 de janeiro. Mas nem todos os municípios do estado respeitaram a determinação, permitindo a abertura do comércio e de serviços considerados não essenciais. Além disso, parte da população do estado também não respeitou a regra e promoveu ou participou de aglomerações em praias e até festas clandestinas no período.
Na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo só podem funcionar os serviços considerados essenciais nas áreas de abastecimento, segurança, transporte e saúde, como mercados, farmácias, postos de combustível, padarias e lavanderias. Já a Fase Amarela permite a reabertura de shoppings, bares, comércio de rua, academias, restaurantes, concessionárias, escritórios, eventos culturais e salões de beleza, mas com limite de 40% de sua capacidade e com horário de funcionamento restrito.
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases, que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.
*Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), eleito presidente da Câmara Municipal em sessão realizada logo após a solenidade de posse ocorrida na sexta-feira (1º), recebeu a visita presencial do prefeito Airton Garcia (PSL) e do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB).
“Ficamos muito satisfeitos com essa visita”, frisou o presidente da Câmara. “O prefeito Airton Garcia saiu do Paço Municipal, onde estava reunido com seus secretários, para se dirigir até a Câmara em um ato respeitoso que indica a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo”, destacou o presidente.
Roselei lembrou ainda que o governo Airton Garcia já havia demonstrado esse respeito. “No primeiro mandato era comum, nas discussões dos grandes temas, o governo Airton vir até a Câmara para debater junto com os vereadores”, disse. “Vou trabalhar pela harmonia entre os Poderes sem abrirmos mão da autonomia e da liberdade de atuação de cada um dos 21 vereadores”, registrou.
Em entrevista à TVE São Carlos, Roselei Françoso falou da expectativa para o futuro. “Os desafios para a Câmara, para a Prefeitura e para o mundo são grandes depois dessa pandemia”.
Para ele, além das questões globais como retomada econômica e fortalecimento da assistência social, é fundamental encarar os desafios locais. “O discurso dos vereadores na posse apontou para a urgência de enfrentarmos o problema das enchentes, além de outras questões centrais”.
“Temos o desafio de tornar a Câmara ainda mais aberta, ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a aproximação com a população. Nosso papel não deixa de ser executivo na administração da Câmara, vamos tomar pé dos assuntos e buscar as condições para implantar as melhorias”, finalizou.
Posse – Pela primeira vez na história, a solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice ocorreu por meio de videoconferência, com transmissão pela TV Câmara, TVE São Carlos e redes sociais. A primeira sessão foi presidida pelo vereador Djalma Nery (PSOL), o mais votado nas eleições de 2020, na manhã de sexta-feira (1º).
A eleição da Mesa Diretora ocorreu na sequência. A chapa única (Autonomia do Legislativo), encabeçada pelo vereador Roselei Françoso (MDB), foi eleita por 19 votos a 1, Elton Carvalho (Republicanos) votou contrariamente e Djalma Nery se absteve de votar. A Mesa Diretora com mandato até 31 de dezembro de 2022 é integrada pelo 1º vice-presidente - Rodson Magno (PSDB); 2º vice-presidente - Robertinho Mori (PSL);1º secretário - Marquinho Amaral (PSDB) e 2ª secretária - Raquel Auxiliadora (PT).
BRASÍLIA/DF - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou neste sábado (2) uma liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que permitia a abertura de restaurantes, bares e hotéis em 19 cidades do interior de São Paulo, durante a fase vermelha do estado, que entrou em vigor entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 até 3 de janeiro.
É a 2ª vez que o STF derruba uma decisão do TJ-SP sobre o mesmo assunto. No dia 30 de dezembro, a Corte suspendeu uma medida também concedida pela justiça paulista após uma ação do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de São José dos Campos) que valia para todas as cidades que fazem parte da base de atuação da entidade, autorizando a abertura das atividades.
Decreto do governador João Doria (PSDB) colocou todo o Estado de São Paulo em fase vermelha durante de 25 a 27 de dezembro e de 1º a 3 de janeiro de 2021. Só serviços considerados essenciais podem funcionar durante o período.
*Por: PODER360
MUNDO - O governo da Índia aprovou a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, abrindo caminho para uma campanha massiva de imunização no segundo país mais populoso do mundo, disse neste sábado o ministro da Informação da Índia, Prakash Javadekar.
Javadekar acrescentou que a vacina foi aprovada na sexta-feira, confirmando o que fontes próximas ao assunto disseram à Reuters.
É a primeira vacina para coronavírus aprovada para uso emergencial pela Índia, que apresenta o maior número de infecções depois dos Estados Unidos.
Javadekar disse que pelo menos mais três vacinas aguardam aprovação.
"A Índia é talvez o único país onde pelo menos quatro vacinas estão sendo preparadas", disse ele.
"Um foi aprovado ontem para uso emergencial, a Covishield", disse, referindo-se à vacina da AstraZeneca, que está sendo desenvolvida localmente naquele país por meio do Sorum Institute of India (SII, na sigla em inglês).
A Índia relatou mais de 10 milhões de casos de Covid-19, embora sua taxa de infecção tenha caído significativamente desde o pico em meados de setembro.
O país espera inocular 300 milhões de seus 1,35 bilhão de habitantes nos primeiros seis a oito meses de 2021.
*Por Krishna N. Das - Reuters
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