SÃO CARLOS/SP - A pedido da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, o juiz Paulo Cesar Scanavez, da 1ª Vara da Família, ministrou nesta quinta-feira (02/06), no auditório do Paço Municipal, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para servidores públicos municipais.
A palestra teve como objetivo levar mais informações da nova legislação. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709 foi aprovada em 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, porém em virtude da pandemia da COVID-19, a maioria dos municípios está implantando somente esse ano.
A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais. O juiz disse que a legislação se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e à inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas.
De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, a Prefeitura vai formar um comitê com a participação também do gabinete do Prefeito e da Secretaria de Planejamento e Gestão, com controlador, encarregado e comissão. “Esse Comitê vai orientar todos os órgãos municipais de quais procedimentos devem ser efetivados para o cumprimento da lei. Ocorrerá definição dos papéis de cada um dos envolvidos no tratamento e divulgação de informações que estão sob poder do município”, explicou Nonato.
O secretário garantiu que mesmo com a Lei, informações de interesse público continuarão sendo fornecidas com fundamento pela Lei de Acesso à Informação (LAI), porém com um tratamento diferenciado, preservando, quando necessário, dados pessoais.
O juiz Paulo Cesar Scanavez frisou a necessidade do cuidado com o controle do caminho que os dados percorrem, tanto no âmbito pessoal quanto no das organizações públicas e privadas. “Essa questão chegou até nós a partir da Alemanha, foi uma exigência da União Europeia. As grandes empresas já se adaptaram no decorrer do tempo, mas ainda precisam fazer outras adaptações. Se uma empresa do exterior capta dados no Brasil e lá fora na matriz comete um desvio de dados, ela vai responder as penalidades da mesma forma pela Legislação Brasileira. Se a empresa não respeitar pode ter multa elevada e indenização por danos morais”, explicou o juiz.
Scanavez também falou da coleta e preservação dos dados. “Os dados pessoais têm que ser coletados e preservados, estes dados têm que ter uma finalidade específica, não pode haver desvio dessa finalidade e depende do consentimento de pai e mãe, quando se trata de dados pessoais de criança e adolescente”.
Quanto ao poder público, o juiz ressaltou que os munícipes têm seus dados pessoais confiáveis, portanto é necessário verificar o que está definido como dados pessoais, temos os dados sensíveis que são mais abrangentes porque eles diferenciam as pessoas entre si. “Por isso é muito importante preservar esses dados, assim não torna as pessoas alheias a tudo, indiferente do sistema, é um processo de inclusão e respeito”, finalizou o juiz da Vara da Família. A Lei inclui as redes sociais, que se não se adaptarem, identificada a fonte, que cometeu um desvio, podem sofrer as penalizações.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, em pronunciamento na última sessão plenária da Câmara de São Carlos, mencionou a repercussão das ações policiais que resultaram em mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, e em Umbaúba, Sergipe, e afirmou que ambas "mostram a cara do Brasil, de suas instituições e de todos que, entrando em contradição, desmascaram-se quando pregam uma coisa e fazem outra".

Numa referência às 23 mortes ocorridas na Vila Cruzeiro em ação da Polícia Militar carioca no último dia 24 e de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado num camburão da Polícia Rodoviária em Umbaúba, Sergipe, no dia seguinte, Azuaite lamentou a  insensibilidade de autoridades. "Num país em que a vida de pobre, negro, nordestino, indígena não vale nada para as autoridades, mas valem muito para homens de bem", declarou.

"Aqueles que defendem a morte e a justificam pelo suposto crime que alguém possa ter cometido, pode atribuir a si qualquer adjetivo, exceto de humanistas e de cristãos", acrescentou. "Não são humanistas, não são cristãos, são pessoas insensíveis e fanatizadas. Vivemos num país que se fanatiza a cada dia que passa e se torna cada vez mais violento".

"Deus está no meio de nós e não acima de tudo e de todos", observou ao recordar que, em 1985, houve em São Carlos um movimento que pretendia incendiar livros didáticos por conta de um texto que apresentava Jesus Cristo habitando com os pecadores. Na ocasião, Azuaite foi o único vereador na Câmara a contestar aquele movimento reacionário.

O parlamentar disse não compactuar com "aqueles que pregam que bandido bom é bandido morto". E completou: "Justiça, julgamento e devido processo legal, direito de defesa representam uma instituição que está no mundo ocidental desde o século 13, o instituto do direito e da civilidade".

Azuaite lembrou que os acontecimentos do Rio e de Sergipe ocorreram no segundo aniversário da morte de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, "gravada na memória de todos; um negro que foi sufocado por policiais no dia 25 de maio de 2020, comovendo o mundo todo, menos os homens de coração de pedra". 

"Ou defendemos o amor ou  defendemos o ódio e eu estou entre os que defendem o amor, uma questão humanitária, antes mesmo de ser uma atitude cristã", frisou. A seu ver, "todos os que possam, por uma lei muito aberta, adquirir armas e munições, deveriam estar com caneta e lápis na mão para alfabetizar um país de analfabetos".  O vereador fez alusão aos escândalos recentemente denunciados no MEC. "Ao invés de estar com caneta na mão, para assinar decretos favoráveis à Educação e o ensino, estava com um revólver que disparou no Aeroporto de Brasília".

"Este é o Brasil que está mostrando a sua verdadeira cara: não o Brasil dos brasileiros, mas o Brasil daqueles que se acham donos do país e se  colocam acima de tudo e de todos,  os grandes aliados daqueles o que se utilizam das armas para cometer crimes no Rio, nas milícias ou em qualquer outro lugar neste país para promover a injustiça. Defendo a liberdade e a justiça como princípios, em cima do ódio e da vingança jamais se ensejará a justiça", concluiu.

TURQUIA - A Turquia comunicou às Nações Unidas que, por desejo de seu presidente, deseja ser apresentada a partir de agora como "Türkiye" em todos os idiomas, anunciou a ONU na quinta-feira.

"A mudança é imediata", disse à AFP Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

Ele explicou que uma carta oficial de Ancara recebida na quarta-feira na sede da ONU formalizou de maneira imediata a mudança de nome da Turquia.

Na terça-feira, o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu, publicou no Twitter uma carta enviada ao secretário-geral da ONU na qual exibia que o "nome do país na ONU, em idiomas estrangeiros, seja registrado como 'Türkiye'".

Ancara evita assim que o nome do país em inglês seja "Turkey", una palavra que nesta língua também significa "peru" e que, portanto, poderia adquirir uma conotação negativa.

O chefe da diplomacia turca se referiu em seu tuíte ao desejo do presidente Erdogan, desde o fim 2021, de "aumentar o valor da marca" de seu país.

De fato, na área econômica, Ancara tenta há alguns anos impor no cenário internacional a marca "made in Türkiye", em detrimento do "made in Turkey".

"Alguns podem considerar a mudança de nome uma bobagem, mas coloca Erdogan no papel de protetor e salvaguarda do respeito internacional pelo país", declarou Mustafa Aksakal, professor de História da Universidade de Georgetown, em Washington D.C., ao jornal The New York Times.

O jornal lembra que em junho de 2023, quando Erdogan completará 20 anos no poder, a Turquia terá eleições presidenciais e também celebrará o centenário de sua fundação após o desmantelamento do Império Otomano.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu na quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR) e do deputado federal Valdevan Noventa (PSL-PE).

Francischini foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao STF para manter o mandato após fazer afirmações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral.

No primeiro turno das eleições de 2018, o deputado estadual paranaense fez umas transmissões ao vivo afirmando que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas, o que foi provado como inverídico logo depois.

Por conta disso, foi feito o pedido de cassação do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação para propagação de informações falsas.

A segunda decisão de Nunes Marques salvou Valdevan Noventa, condenado inicialmente por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e ratificada pelo TSE em março deste ano.

Valdevan é acusado de ter gasto R$ 551 mil durante a campanha eleitoral de 2018, mas ter declarado apenas R$ 353 mil. As investigações apontaram que o parlamentar recebeu R$ 86 mil de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas.

ISTOÉ

EUA - O governo de Joe Biden levantou uma série de restrições impostas por seu antecessor Donald Trump aos voos para Cuba, segundo ordem publicada nesta quarta-feira pelo Departamento de Transportes.

"Através desta ordem, o Departamento de Transportes, a pedido do Departamento de Estado, revoga ações anteriores que restringem alguns serviços aéreos entre os Estados Unidos e Cuba", diz o texto.

Em 10 de janeiro de 2020, o Departamento de Transportes suspendeu até nova ordem os voos fretados públicos entre os Estados Unidos e destinos cubanos que não fossem o Aeroporto Internacional de Havana, a pedido do então secretário de Estado, Michael Pompeo, uma medida que encarecia e dificultava as visitas de cubano-americanos a províncias, em meio à pandemia.

Pompeo também impôs um limite ao número de fretamentos públicos com destino ao Aeroporto Internacional José Martí. Ambas as medidas pretendiam, segundo o governo Trump, “limitar a possibilidade de o regime obter benefícios econômicos que usa para financiar a repressão”.

No mês passado, o governo Biden anunciou que levantaria algumas das restrições impostas a Cuba durante o mandato de Trump, a fim de facilitar os procedimentos de imigração, transferência de dinheiro e voos para a ilha, uma decisão aplaudida por Havana.

Trump endureceu o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba desde 1962 com o objetivo de forçar uma mudança de regime, revertendo a abertura promovida por seu antecessor Barack Obama (2009-2017).

AFP

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil * 

SÃO CARLOS/SP - Na sessão plenária de terça-feira (31), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto de lei de autoria do vereador Malabim (PTB) que institui o Banco de Armações de Óculos no município.

Segundo o vereador, a proposta tem o objetivo de “atuar em caráter preventivo e complementar no tratamento de doenças que acometem a visão, arrecadando entre amigos, parceiros, óticas e fabricantes, armações de óculos que serão destinadas às pessoas carentes”.

“A intenção do projeto é fazer com que as pessoas que tenham armações sem uso em casa, consigam encaminhá-las de modo adequado, e que essas armações possam ser usadas por quem não tem condições de comprá-las, reaproveitando essas armações, assim beneficiando muitas pessoas”, explicou o parlamentar.

Malabim comemorou a aprovação do projeto, agradeceu aos vereadores pela votação unânime e ressaltou que “sempre tenta trazer ao município projetos que beneficiem a população”.

A primeira-dama Luciana Garcia participou virtualmente da reunião

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS) realizou nesta terça-feira (31/05), de forma hibrida, um encontro com primeiras-damas e presidentes de fundos municipais de 12 municípios da região. A primeira-dama do Estado e presidente Fundo Social de São Paulo, Luciana Garcia, a presidente executiva do FUSSP, Berenice Giannella e a Lúcia Casagrande, técnica regional, participaram de forma online da reunião.
Na ocasião foram discutidos temas como a realização de novos cursos e como facilitar a adesão dos municípios para conseguir firmar convênios com o Governo do Estado, além do recebimento de mais cestas básicas, cobertores e sacos de dormir.
“O FSS de São Carlos sempre realiza reuniões como essa para a troca de experiências e as dificuldades enfrentadas por cada local. Também discutimos as campanhas realizadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social. As boas ideias devem ser compartilhadas”, avalia Lucinha Garcia, presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos.
Luciana Garcia garantiu a todos os municípios a continuidade do repasse de mais cestas básicas. Para São Carlos a próxima remessa será de 800 cestas, além disso o Governo do Estado está estudando, por meio do Fundo Social, uma grade maior de capacitações em 2022, focando sempre na geração de renda. Quanto aos convênios a primeira-dama do Estado e presidente Fundo Social de São Paulo, prometeu disponibilizar sua equipe técnica para ajudar os municípios.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Boa Esperança do Sul, Maria Ligia Corrêa Souza (presidente FSSM); Cândido Rodrigues, Jamily Talarico (primeira-dama e presidente FSSM), Corumbataí, Cátia Cristina Martinez (primeira-dama e presidente FSSM); Ibaté, Adriana Casado Adegas Martineli (presidente FSS); Matão, Márcia Ferrari (primeira-dama e presidente FSSM); Nova Europa, Célia Domingos dos Santos (primeira-dama e presidente FSSM); Pirassununga, Elisângela de Fátima Montovani (primeira-dama e presidente FSSM); Porto Ferreira, Laís Gomes de Assis (primeira-dama e presidente FSSM); Ribeirão Bonito, Taís Raele Caregaro (primeira-dama e presidente FSSM); Torrinha , Érika Cristina Fernandes (primeira-dama e presidente FSSM); Trabiju, Terezinha Thomazini (presidente FSSM) e de São Paulo, Luciana Garcia (primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social).
O Fundo Social de São Carlos também está realizando a Campanha do Agasalho 2022, lançada no dia 29 de abril. As doações podem ser feitas na sede do próprio Fundo Social, na sede do distrito de Santa Eudóxia, no Paço Municipal, na Câmara Municipal, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Fundação Educacional São Carlos (FESC) da Vila Nery, no Tiro de Guerra e no Shopping Passeio São Carlos. 
Quem quiser fazer grandes doações basta ligar no telefone (16) 3372-0865 e agendar que o Fundo Social vai buscar. Maiores informações também podem ser obtidas na sede da entidade na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina.

MOSCOU - Os novos envios de armas americanas à Ucrânia, que incluem um sistema de foguetes de lançamentos múltiplos, aumentam o risco de um confronto militar entre Rússia e Estados Unidos, alertaram as autoridades de Moscou.

"Qualquer entrega de armas que continue, ou que aumente, aumenta o risco de tal acontecimento", disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Riabkov, em declarações à agência RIA Novosti, depois de ser questionado sobre um possível conflito armado entre Washington e Moscou.

O governo dos Estados Unidos anunciou na terça-feira o envio à Ucrânia dos sistemas HIMARS (High Mobility Artillery Rocket System), que permitem lançamentos múltiplos de foguetes e têm alcance de 80 quilômetros.

Embora não sejam sistemas de longo alcance, estes representam um reforço significativo das capacidades ucranianas.

Estas armas integram uma nova bateria de ajuda militar americana, avaliada em 700 milhões de dólares, cujos detalhes serão revelados nesta quarta-feira.

Desde o início do conflito, o presidente americano, Joe Biden, atua com cuidado para não fornecer uma ajuda militar à Ucrânia que transforme os Estados Unidos em um país cobeligerante.

AFP

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento no teatro Tuca, da PUC-SP, na noite desta terça-feira (31). No local, alfinetou o PSDB e ainda ironizou as tentativas de Jair Bolsonaro recusar o resultado das eleições deste ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O evento marcou o lançamento do livro “Querido Lula: Cartas a um presidente na prisão”. Em um discurso de aproximadamente 40 minutos, o petista comentou sobre adversários políticos e não perdeu a oportunidade de atacar o atual discurso de Bolsonaro.

“Vocês estão lembrados que uma vez um senador do PFL, o Jorge Bornhausen, disse que era preciso acabar com ‘essa desgraça do PT’. O PFL acabou. E agora quem acabou foi o PSDB. E o PT continua forte, crescendo e continua um partido que conseguiu compor a maior frente de esquerda já feita neste país”, disse Lula no evento.

“Me prenderam achando que a gente ia ficar mais fraco e a verdade é que vocês fizeram eu sair da cadeia muito mais forte do que eu entrei. Eles achavam que iam nos tirar, que iam banir o PT”, completou.

Durante a atual campanha, Lula já conversou com alguns nomes do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Aloysio Nunes, que declarou apoio ao petista já no primeiro turno das eleições de 2022.

O atual presidente, Jair Bolsonaro, também não escapou das alfinetadas de Lula. “Não adianta o Bolsonaro dizer que vai dar golpe, que ‘só Deus me tira daqui’. Como eu acredito que a voz do povo é a voz de Deus, a voz do povo vai tirar ele de lá”, afirmou.

O evento ainda contou com a ex-presidente Dilma Rousseff e com Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Artistas também estiveram no local, como Zélia Duncan, Denise Fraga, Camila Pitanga, Cleo Pires e Tulipa Ruiz.

ISTOÉ