BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo.
Até agora, já são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no domingo, 4. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao STF, Mendonça argumentou ser necessário cuidado em preservar, "tanto quanto possível", as escolhas "legitimamente" feitas pelos Poderes eleitos.
"Dentro do espaço de conformação legislativa outorgado pelo Constituinte Originário, ao desenharem determinada política pública, com o inevitável sopesamento entre os valores constitucionais em disputa, deve nortear a atuação da Corte Constitucional - não apenas quando do julgamento mais percuciente e aprofundado do próprio mérito da demanda, mas - com ainda mais ênfase e rigor por ocasião da apreciação das medidas cautelares", afirmou o ministro, completando que a Corte deve ter, em regra, deferência diante das escolhas dos poderes Legislativo e Executivo.
"Ante o exposto, renovando as vênias ao e. Relator, divirjo de Sua Excelência para indeferir a medida cautelar, deixando de referendar a decisão monocrática que a deferiu", acrescentou.
Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria.
Para Barroso, que já foi acompanhado por outros quatro ministros até o momento no julgamento, a lei deve permanecer suspensa até que uma série de questões sobre impactos financeiros do piso salarial seja esclarecida. De acordo com o ministro, nas reuniões que teve com representantes do Congresso na última semana, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da medida.
Ao divergir de Barroso, Mendonça discorreu sobre a necessidade de uma postura de "maior autocontenção" pela Suprema Corte. "Quanto maior o leque de legítimas opções interpretativas disponíveis aos Poderes democraticamente eleitos, menor deve ser o rigor daquele que tem o ônus do controle de conformação dessas escolhas complexas, diante da largueza das balizas estabelecidas.
Em tais situações, a postura que se convencionou denominar como autocontenção judicial se impõe", escreveu o ministro. No voto, Mendonça rememora, inclusive, abordagens usadas por Barroso, ao atribuir ao colega a tese de que, sob o risco de asfixiar o exercício democrático, não se deve pretender que a "normatividade constitucional" seja responsável pela direção de todos os espaços estatais.
O julgamento da ação no plenário virtual do Supremo começou na última sexta-feira, 9, e poderá ter duração de cinco dias, com conclusão até quarta-feira, 14.
SÃO PAULO/SP - A pesquisa Ipespe divulgou o resultado de uma pesquisa eleitoral para presidente da República neste último sábado (10), e aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira colocação com 44% e em segundo lugar sem o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) 36%, das intenções de voto.
Em relação ao levantamento anterior feita pelo mesmo instituto de pesquisa, a diferença entre os dois candidatos caiu para 8 pontos porcentuais. Na semana passada, a vantagem de Lula era de 9 pontos percentuais, ou seja, Bolsonaro oscilou 1 ponto porcentual para cima, dentro da margem de erro. Lula ficou com o mesmo índice.
Já na pesquisa espontânea, no qual o entrevistador não apresenta os nomes dos candidatos, Lula tem 40% das intenções de voto, e Jair Bolsonaro, 34%.
No levantamento estimulado, Ciro Gomes (PDT), tem 8% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) vem em seguida, com 5%. Em relação à pesquisa anterior, o pedetista oscilou 1 ponto porcentual para baixo, e Tebet ficou na mesma.
SEGUNDO TURNO
De acordo com o Ipespe num cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o ex-presidente tem 52% das intenções de voto, contra 39% de Bolsonaro. Lula oscilou um ponto para baixo, enquanto Bolsonaro oscilou um ponto para cima. Em ambos os casos, a variação se deu dentro da margem de erro.
A pesquisa Ipespe consultou 1.100 eleitores de todo o País por telefone entre os dias 7 e 9 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-07606/2022. O levantamento foi contratado pela Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel).
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou uma lei na Câmara Municipal visando beneficiar as crianças e jovens com deficiência e TEA (Transtorno Espectro Autista). O parlamentar foi procurado por um grupo de pais e mães, servidores públicos municipais, que destacaram a importância de acompanharem seus filhos que possuem algum tipo de deficiência ou TEA (Transtorno Espectro Autista) nos tratamentos e terapias propostos.
Ele destacou a importância de tal medida, visando melhorar a qualidade de vida de nossas crianças e jovens. “Os servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança ou jovem portador de deficiência ou TEA (Transtorno Espectro Autista) terão a redução de sua jornada para que possam acompanhar seus filhos em tratamentos e terapias. Essa medida traz qualidade de vida e humanidade a todas as famílias. A redução será realizada de forma proporcional, atendendo, por meio de laudo, tudo aquilo que for descrito”.
Depois de apresentada no legislativo municipal, a lei tramitará por todas as Comissões Permanentes da Câmara e posteriormente irá ao plenário para votação de todos os vereadores.
SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) solicitou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (15), às 18h30, na Câmara Municipal, para discutir a questão da lista de espera da educação infantil e reivindicar vagas de período integral em escolas municipais.
Falando na tribuna durante a sessão plenária da última terça-feira (6), a vereadora Raquel citou as reclamações de mães que buscam vagas para seus filhos em escolas de educação infantil e ficam sem saber sequer sua posição na lista de espera. Ela também apontou relatos de professores de que a Secretaria Municipal está fechando salas de aula na educação infantil.
“Essa incoerência não se justifica. Há uma péssima gestão na educação municipal, que prejudica o aprendizado das crianças”, afirmou a vereadora, acrescentando que as mães precisam de vagas para seus filhos em período integral.
Raquel também apontou a questão da insegurança alimentar que atinge muitas famílias na cidade, num momento difícil da economia, quando 33 milhões de brasileiros passam fome: “A escola é um grande fator de desenvolvimento das crianças, também pelo fornecimento de merenda escolar”.
Depois de observar que faltam professores e o problema da estrutura física das escolas não foi resolvido, a parlamentar assinalou que conforme o último balanço da Prefeitura, o governo municipal ainda não gastou os 25% do orçamento mínimo na Educação, conforme determina a Constituição. “Dinheiro tem, demanda tem nas escolas e o que a gente não tem é um governo municipal preocupado com a Educação”, concluiu.
INGLATERRA - Como filho mais velho da rainha Elizabeth 2ª e, portanto, próximo na linha sucessória ao reino britânico, Charles passou os 70 anos do reinado da monarca se preparando para ser rei. Ele foi o herdeiro do trono britânico que mais esperou para assumi-lo. Após a morte da mãe, ele é também o herdeiro mais velho a iniciar um reinado, aos 73 anos, passando a ser chamado de rei Charles 3º.
À frente da coroa, Charles 3° terá pela frente a missão de conquistar a mesma popularidade da mãe, que por sete décadas foi encarada como um símbolo de estabilidade e unidade, ajudando a manter a instituição da monarquia sem muitos questionamentos decisivos.
Para Charles, não deve ser uma tarefa tao simples. Uma pesquisa divulgada no primeiro semestre apontou que 75% dos britânicos avaliavam positivamente Elizabeth. A porcentagem foi de 42% para Charles, mais baixa que a do seu filho William, que aparece com 66%.
Pesquisa do YouGov do segundo trimestre deste ano mostra que, enquanto 75% dos britânicos tinham uma opinião positiva de Elizabeth 2ª, o índice para Charles é de 42%. Seu filho William, primeiro na linha de sucessão, tem 66%.
"A posse é cuidadosamente planejada, assim como os preparativos para o funeral da rainha, então de início a transição será suave. Depois, muito dependerá da reação do público à coroação, de como o próprio Charles se comporta, e do apoio que o governo lhe der", avalia Robert Hazell, professor de governo e Constituição no University College London.
O novo rei do Reino Unido teve bastante tempo para se acostumar à vida no foco do interesse público. Nos últimos anos, ele já vinha assumindo várias funções protocolares da mãe, conforme a saúde de Elizabeth entrava em declínio. Agora, a esposa de Charles, Camilla, deve receber o título de rainha consorte.
Filantropo e defensor do clima
Charles se formou no Trinity College de Cambridge em 1970, antes de embarcar numa carreira militar que culminou com o comando do navio caça-minas HMS Bronington.
No verão de 1981, casou-se com Diana Spencer, na época com 20 anos de idade, em parte de sangue real, em meio a enorme fanfarra midiática e entusiasmo popular. Lady Di, como ficou conhecida, era intensamente popular e acompanhada com curiosidade.
Anos de fofocas e escândalos levaram ao divórcio em 1996. Na época, consta que Charles haveria lhe dito: "Você seriamente espera que eu seja o primeiro príncipe de Gales a não ter uma amante?" – uma referência a seu amor de longa data, Camilla Parker Bowles, com quem se casaria em 2005. Diana morreu num acidente de automóvel em 1997.
Para além da vida amorosa, Charles se destaca como filantropo: ao lado da The Prince's Trust, ele tem apoiado diversas outras instituições de caridade, patrocinado programas educacionais e fundado iniciativas de arte. Como rei, espera-se que seguirá promovendo diversidade religiosa e a natureza cultural da Inglaterra moderna.
Sua principal paixão, contudo, é o meio ambiente e o combate à mudança climática. Em 2007, fundou o Prince's Rainforest Project, uma iniciativa global para conscientizar e promover ações contra o desflorestamento tropical, com o respaldo de corporações, políticos e celebridades.
Envolvimento na política
Charles não herdou da mãe, a rainha Elizabeth 2ª, o instinto para se manter imparcial em questões políticas e sociais – o que tem suas vantagens e desvantagens: no passado ele não fez segredo de suas opiniões. A neutralidade política voou janela afora, por exemplo, no caso dos memorandos "aranha negra" – assim chamados devido à escrita garranchada do príncipe.
Publicados em 2015 pelo jornal The Guardian, após longa batalha legal, os documentos revelaram como ele praticara lobismo intenso com os ministros e políticos do governo britânico, em assuntos que iam da preservação de espécies de peixes ameaçadas e encomendas de equipamento militar para as tropas no Iraque, a pressionar pelo abate de texugos, a fim de sustar a propagação da tuberculose bovina.
Como rei, Charles terá que conter tais inclinações, antecipou Hazell. "O monarca deve ser escrupulosamente neutro em todos os assuntos políticos, como tem sido a rainha."
"Charles terá ocasião de expressar seus pontos de vista na audiência semanal com o primeiro-ministro, exercendo seu trio de direitos, de acordo com [Walter] Bagehot [autor da Constituição britânica]: ser consultado, encorajar e advertir." Caso vá além disso, "conto com que o governo lhe vá recordar os deveres de um monarca constitucional", comenta o professor do University College.
Escândalos passados
Em 2017, Charles se viu envolvido no vazamento dos assim chamados "Paradise Papers", que revelaram nomes de personalidades mundiais implicadas em investimentos offshore duvidosos. Seu caso supostamente envolvia negócios realizados nas ilhas Bermudas.
Emergiram relatos de que, ao pressionar por reformas na política de combate à mudança climática, em 2007, Charles se abstivera de divulgar que lucraria com as emendas através de seus empreendimentos no exterior. De sua parte, afirmou não ter qualquer envolvimento na conta offshore.
Mais recentemente, novas revelações sobre o escândalo real de "cash-for-honors" (dinheiro por honrarias). Alega-se que ricaços estrangeiros teriam obtido títulos de nobreza em troca de contribuições para The Prince's Foundation, instituição benemerente criada por Charles.
Em um dos casos, um magnata saudita teria sido ordenado cavaleiro por suas doações; em outro, um encontro com o príncipe teria sido prometido a um banqueiro russo. As revelações resultaram nas renúncias de três funcionários-chave da fundação, enquanto o príncipe nega ter tido conhecimento de tais práticas.
Segundo observadores, enquanto rei, será importante que Charles evite armadilhas desse tipo se deseja ter a opinião pública do seu lado.
Autor: Robert Mudge / dw
BRASÍLIA/DF - “O presidente do Brasil Jair Bolsonaro, ‘o Trump tropical’ como é carinhosamente chamado, fez um GRANDE trabalho para o povo brasileiro”, escreveu Donald Trump em sua própria plataforma de rede social, a Truth Social.
“É um homem maravilhoso e conta com meu total e completo apoio”, disse o ex-presidente norte-americano.
Trump denunciou irregularidades na última eleição de seu país. No ano de 2021, apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio, em Washington, em uma tentativa fracassada de evitar que o Congresso confirmasse a derrota eleitoral do magnata republicano para o democrata Joe Biden.
Já o presidente brasileiro fala sem provas, que o sistema eleitoral brasileiro é propenso a fraudes. A eleição presidencial brasileira do dia 2 de outubro e é com toda certeza uma das mais polarizadas da história recente no Brasil.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também comparou Bolsonaro com Trump, na finalidade de “manchar” o nome do atual presidente.
Bolsonaro é “uma cópia mal feita de Trump”, disse Lula no final de agosto.
SÃO PAULO/SP - Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná nesta sexta-feira, 09, mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL), está liderando no estado de São Paulo.
De acordo com o instituto, o preside Bolsonaro está com 39% das intenções de voto na pesquisa estimulada, onde o entrevistador aponta os nomes dos candidatos aos entrevistados. O segundo lugar fica com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 33%.
Se compararmos esta pesquisa com o levantamento anterior, Jair Bolsonaro tinha 40,3% e Lula da Silva, 35,5%. Ou seja, o presidente oscilou 1,3 ponto percentual para baixo e o petista, 2,5 pontos.
Os demais presidenciáveis aparecem com Ciro Gomes (PDT) na terceira colocação e tem 8%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 6,6%. Como a margem de erro é de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, ambos estão tecnicamente empatados. No levantamento de agosto, Ciro Gomes tinha 7,6% e Simone Tebet 3,6%. Os demais candidatos têm menos de 1%. Brancos e nulos somam 6,6%, enquanto os que não sabem ou não responderam representam 4,7%.
Na pesquisa espontânea, onde o entrevistador não apresenta nenhum nome ao entrevistado, Bolsonaro aparece com 30,5%, Lula tem 25,3%, Ciro 4% e Tebet 3,2%. Os que não sabem ou não responderam somam 29,8% e os brancos e nulos, 6,1%.
Foram ouvidos 1880 eleitores entre os dias 4 e 8 de setembro. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-09779/2022.
Segundo Azuaite, “o objetivo é propiciar uma possibilidade de combate à fome e à insegurança alimentar de cidadãos que estão desempregados, subempregados ou em situação de vulnerabilidade social, tornando-se uma fonte de geração de trabalho e renda”.
“Este programa, já implantado em dezenas de outros municípios brasileiros, poderá se tornar também um meio eficaz de educação alimentar de parte da população, ao produzir alimentos orgânicos, sem o uso de agrotóxicos, de qualidade nutricional muito superior ao que geralmente estas pessoas têm acesso”, acrescentou o parlamentar.
Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de chamamento público, realizado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, que se pautará em critérios socioeconômicos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Azuaite destacou que “a efetivação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em áreas públicas ou privadas que estejam sem uso, acabará com a deposição irregular e ilegal de detritos de toda ordem que acabam sendo descartados nestes espaços”.
Atualmente, muitas áreas públicas e privadas no município estão abandonadas, convertendo-se em viveiros de insetos e focos de proliferação de transmissores de doenças. “O Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias será um meio de conservação das condições do meio ambiente”, concluiu o vereador.
SÃO PAULO/SP - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (8) que o plano de um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acabar de vez com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.
Ele participou de um evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, com micro e pequenos empreendedores da zona leste da capital paulista.
Mesmo sem estar lotado, o salão do clube Juventus recebeu o ministro de forma calorosa. O público aplaudiu com entusiasmo quando Guedes repetiu planos de privatização e redução de impostos.
Ele disse que, caso Bolsonaro seja reeleito, irá reindustrializar o Brasil com energia barata.
Mais cedo, ao setor automotivo, Guedes também prometeu zerar o IPI, imposto que chamou de "excrescência".
"Não é possível ser tributado antes de começar a produzir", afirmou. "Esse imposto tem que acabar."
O ministro também reforçou que é preciso conter as críticas, em suas palavras "parar de jogar pedra no Brasil", mas garantir que será um fornecedor de energia e alimentos.
Sem mencionar a delicada negociação que deixou de fora a Zona Franca de Manaus para destravar a redução de 35% do IPI no mês passado, Guedes disse que irá fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.
Em agosto, um decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca que tiveram alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro e carregador de bateria.
As empresas alegavam que o corte de IPI proposto anteriormente pelo governo tornaria inviável a produção na região.
Segundo Guedes, ao acabar com o imposto o plano de um eventual novo mandato de Bolsonaro inclui mudar a atividade principal na região. "Vamos transformar a Amazônia: em vez de viver de crédito de IPI, vai viver de crédito verde, da preservação de recursos ambientais, que estimo em R$ 100 bilhões."
O ministro também rebateu críticas de que o governo tem tomado medidas populistas para ganhar a eleição, como o corte de ICMS dos combustíveis e da energia e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas do pleito.
"Governo populista? Não, é governo austero. Nós estamos fazendo o BNDES devolver o dinheiro que foi para Angola e Cuba. Não aumentamos R$ 1 de dívida futura. A inflação está descendo, o crescimento está aumentando e o desemprego vai chegar a 8% no fim do ano."
Ele também disse que seria importante instalar uma sede da Amazon na Amazônia e isenção de 30 anos de impostos.
"Tesla vai fazer carros elétricos. Tudo o que for verde e limpo vai para lá. Manaus vai ser a capital da economia verde e digital."
Sem mencionar a nova promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), de levar o Auxílio Brasil para R$ 800, o ministro relembrou medidas tomadas durante a pandemia e também disse que já estava nos planos do governo criar uma renda básica desde antes da Covid.
"Criamos o Auxílio Emergencial durante a pandemia. Protegemos e digitalizamos 68 milhões de brasileiros. Sentamos com os empresários e criamos programas, como o Pronampe. Em vez de oito horas de jornada, reduzimos. Temos 11 milhões de pessoas cujos empregos foram preservados."
Guedes também aproveitou o evento para elogiar o candidato de Bolsonaro ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. "A comida chegou na cidade porque o Tarcísio estava lá, conversando com os caminhoneiros. Ele criou um novo modelo de leilões, que são leilões com compromisso. O Brasil vai crescer de qualquer jeito, e o ministro foi uma peça fundamental para isso. Ele vende tudo que está na frente: aeroporto, rodovia."
Ele disse, ainda, que o ex-ministro será um bom nome para o Planalto no futuro. "Tarcísio foi um exemplo, ele vai mudar a vida de São Paulo, com a sua capacidade. E vai ser um excelente presidente da República depois."
Colaborou Ana Paula Branco
DOUGLAS GAVRAS / FOLHA de S.PAULO
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