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EUA - Os principais índices do exterior fecharam em alta na sexta-feira, 16, apoiados por dados positivos dos Estados Unidos e da China, lidos como sinais de que a economia global se recupera, apesar da pandemia seguir como risco.

No primeiro trimestre de 2021, o PIB da China teve expansão anual de 18,3%, bem maior do que o avanço de 6,5% observado no último trimestre do ano passado, mas aquém da previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, de alta de 19,2%.

Dados chineses de produção industrial e investimentos em ativos fixos também mostraram ganhos menores do que se previa, mas o do setor varejista surpreendeu positivamente - assim como aconteceu nos Estados Unidos. Os indicadores animam, pois mostram que as duas maiores economias do mundo estão em um processo de recuperação econômica mais rápido do que o esperado.

Já na zona do euro, foi confirmado que o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da região subiu 1,3% em março, na comparação anual, ainda bem abaixo da meta de quase 2% do Banco Central Europeu (BCE). As exportações da região recuaram 2,5% em fevereiro ante janeiro, em sua segunda queda mensal seguida, mas as importações avançaram 3,4% na mesma comparação.

Bolsas de Nova York

Na agenda de indicadores americanos, na manhã de ontem, 16, foi divulgado que as construções de moradias iniciadas nos EUA saltaram 19,4% em março ante fevereiro. O resultado superou a previsão de analistas, de alta de 14%.

Dow Jones e S&P 500 fecharam com altas de 0,48% e 0,36% cada, com ambos batendo batendo recorde de fechamento, enquanto Nasdaq teve alta de 0,10%.

Bolsas da Europa

O índice pan-europeu Stoxx 600, que concentra as principais empresas da região, fechou em alta de 0,90%, enquanto a Bolsa de Londres subiu 0,52%, Frankfurt avançou 1,34% e Paris teve ganho de 0,85%. As Bolsas de Milão, Madri e Lisboa registraram altas de 0,88%, 0,49% e 0,57% cada.

Bolsas da Ásia

A Bolsa de Tóquio teve modesta valorização de 0,14%, enquanto a de Seul subiu 0,13%. Os mercados de Taiwan e Hong Kong garantiram ganhos de 0,48% e 0,61% cada. Já os índices chineses de Xangai e Shenzhen avançaram 0,81% e 0,62%, respectivamente.

Na Oceania, a bolsa australiana fechou com alta marginal de 0,07% mas renovou máxima desde fevereiro de 2020.

Petróleo

Os contratos de petróleo fecharam em baixa nesta sexta-feira, em ritmo de ajuste após subirem mais de 6% na semana. O movimento se deu a despeito de indicadores econômicos positivos na China. Em resposta, o WTI com entrega prevista para junho, que é agora o contrato mais líquido, fechou em baixa de 0,50%, cotado a US$ 63,19 o barril. Na semana, contudo, o contrato acumulou alta de 6,45%. Já o Brent para o mesmo mês caiu 0,25%, a US$ 6,77 o barril. No acumulado semanal, houve avanço de 6,07%.

 

 

*Por:ESTADÃO

ESPANHA - O Manchester United (Inglaterra) derrotou o Granada (Espanha) por 2 a 0 com gols do inglês Marcus Rashford e do português Bruno Fernandes em uma partida disputada como visitante válida pela ida das quartas de final da Liga Europa, na quinta-feira (8), em um dia que também contou com vitórias de Roma (Itália) e Villareal (Espanha).

 

Em um jogo no qual as oportunidades claras foram escassas, Rashford dominou um passe longo de Victor Lindelof na entrada da área e definiu com frieza colocando o United à frente. Foi o vigésimo gol da temporada em todas as competições para o atacante inglês.

O Granada mostrou valentia na busca pelo empate com o brasileiro Kenedy, jogador emprestado pelo Chelsea (Inglaterra) ao clube espanhol, testando o goleiro David de Gea à distância antes de o venezuelano Yangel Herrera, emprestado pelo Manchester City (Inglaterra), acertar a trave.

O português Bruno Fernandes marcou de pênalti nos acréscimos após infração de Yan Brice Eteki.

A partida de volta será na próxima quinta-feira (15) em Old Trafford. O vencedor enfrentará o classificado no confronto entre Ajax (Holanda) e Roma, no qual os italianos saíram em vantagem após uma vitória de 2 a 1 em um belo jogo de ida em Amsterdã.

O Villareal também venceu seu jogo de ida, impondo 1 a 0 com pênalti convertido por Gerard Moreno sobre o Dinamo Zagreb (Croácia), que eliminou o Tottenham na rodada anterior.

 

 

*Por Joseph Walker, Martyn Herman e Zoran Milosavljevic / REUTERS

FRANÇA - O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) se pronunciou nesta quinta-feira (8) sobre a vacinação obrigatória, que considera "necessária em uma sociedade democrática". O anúncio foi feito depois de uma demanda apresentada por pais de crianças rejeitadas por creches na República Tcheca porque não estavam vacinadas.

Sediado em Estrasburgo, na França, o tribunal europeu concluiu que a política de saúde tcheca, que obriga a vacinação das crianças contra nove doenças - incluindo difteria, tétano, hepatite B e sarampo - "não viola a convenção europeia dos direitos humanos, nem o direito ao respeito da vida privada".

Estas medidas "podem ser vistas como necessárias em uma sociedade democrática", acrescentou o tribunal. "O objetivo tem que ser que cada criança esteja protegida contra doenças graves, por meio da vacinação ou graças à imunidade coletiva", sublinhou.

Essa foi a primeira vez que o TEDH se pronunciou sobre a vacinação obrigatória contra doenças infantis.

Especialista defende obrigatoriedade também para Covid-19

Nicolas Hervieu, especialista do TEDH, afirmou que "a decisão sustenta a possibilidade de uma vacinação obrigatória, com condições, na atual epidemia de Covid-19

Na opinião de Hervieu, o tribunal apoia um "princípio de solidariedade social que pode justificar a imposição de vacinação a todos, inclusive os que se sentem menos ameaçados pela doença, quando se trata de proteger as pessoas mais vulneráveis".

A necessidade de uma ampla imunidade coletiva para vencer a pandemia de Covid-19 provocou um forte debate sobre a necessidade da vacinação obrigatória.

Entre os países mais atingidos pela Covid-19, a República Tcheca é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 256 mortes por 100.000 habitantes, seguida pela Hungria (232), Bósnia e Herzegovina (217), Montenegro (212) e Bélgica (201).

 

 

(Com informações da AFP)

*Por: RFI

FRANÇA - A Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira um plano de ajuda do governo francês para a Air France, duramente afetada pela queda do tráfego aéreo provocada pela pandemia de covid-19, por um valor de quatro bilhões de euros (4,725 bilhões de dólares).

Em contrapartida à ajuda, a "Air France se compromete a disponibilizar faixas de horários no saturado aeroporto de Paris Orly, onde a companhia francesa "tem um poder de mercado significativo. Estes dispositivos dão a outras companhias concorrentes a possibilidade de ampliar suas atividades neste aeroporto", afirmou em um comunicado a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, para justificar a aprovação do plano.

No total, 18 faixas de horários serão cedidas a outras companhias, anunciou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire.

Como parte do plano, o Estado francês será autorizado a ter um pouco menos de 30% do capital da Air France, contra 14,3% atualmente, explicou.

A recapitalização da Air France prevê "a conversão em capital híbrido de um empréstimo de três bilhões de euros" concedido em 2020 pelo Estado francês e um aumento de capital de até um bilhão de euros "aberto aos atuais acionistas e ao mercado", afirma um comunicado da Comissão Europeia.

A KLM, sócia holandesa dentro do grupo Air France-KLM, não será beneficiada pela ajuda, segundo a Comissão.

A Air France-KLM anunciou nesta terça-feira que prevê um prejuízo operacional de 1,3 bilhão de euros no primeiro trimestre de 2021.

O CEO do grupo, Benjamin Smith, afirmou que ajuda pública representará "maior estabilidade para seguir adiante quando começar a recuperação".

 

 

*Por: AFP

MYANMAR - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou ontem (29) que as "atrocidades" em Myanmar (antiga Birmânia) devem "parar agora", após um fim de semana em que as autoridades birmanesas mataram cerca de 120 civis.

"Condeno veementemente a violência perpetrada contra o povo do Myanmar. As atrocidades têm de parar agora", diz Von der Leyen em sua conta no Twitter.

Ela acrescentou que a União Europeia (UE) está trabalhando com seus parceiros a fim de "parar com essa violência contra o próprio povo de Myanmar", criar um "processo político adequado" e "libertar todos os detidos".

A mensagem de Ursula von der Leyen surge após, no domingo, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, ter também apelado ao fim da "tragédia" e qualificado o dia de sábado - quando foram mortas pelo menos 116 pessoas - como de "horror e vergonha".

"Estou acompanhando os acontecimentos preocupantes em Myanmar. O aumento da violência, com mais de 100 assassinatos de civis, perpetrados pelos militares contra o seu próprio povo no Dia das Forças Armadas, é inaceitável", afirma o chefe da diplomacia europeia em nota.

Ele apela aos líderes militares de Myanmar para que abdiquem do que qualifica de "caminho sem sentido". Josep Borrell reiterou a condenação da UE à "violência insensível contra o povo de Myanmar".

"Continuaremos a utilizar os mecanismos da UE, incluindo sanções, para atingir os que praticam essa violência e os responsáveis pelo retrocesso no caminho democrático e pacífico do Myanmar", destaca Borell.

O alto representante diz ainda que os responsáveis pelas "violações sérias dos direitos humanos" têm de ser responsabilizados pelos seus atos.

O número total de mortos devido à violência militar e policial contra manifestantes e civis na Birmânia chega a 423, de acordo com a Associação para a Assistência a Presos Políticos.

Segundo o portal de notícias local Myanmar Now, o número de mortos no sábado, o dia mais "sangrento" desde o golpe militar em 1º de fevereiro, foi pelo menos 116. No sábado, a capital recebia uma parada militar para marcar o Dia das Forças Armadas.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), das 423 pessoas mortas, pelo menos 35 são crianças.

Os manifestantes exigem que o Exército, que governou o país com mão de ferro entre 1962 e 2011, restaure a democracia e reconheça os resultados das eleições de novembro. Pedem a libertação de todos os detidos pelos militares, incluindo a líder Aung San Suu Kyi.

Os militares tomaram o poder alegando fraude eleitoral nas eleições legislativas de novembro, vencidas por larga margem pelo partido da líder deposta e Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi e declaradas legítimas pelos observadores internacionais.

Desde o golpe, a Junta Militar já deteve mais de 3 mil pessoas, incluindo Suu Kyi e grande parte do seu governo.

Diante do que qualifica de "brutal repressão" na sequência do golpe militar, a UE impôs, na segunda-feira passada (22), medidas restritivas contra 11 pessoas que considera responsáveis pelo golpe militar, entre elas o chefe da Junta Militar, o general Min Aung Hlaing.

As sanções decretadas pelos 27 países do bloco são dirigidas a dez das mais altas patentes das Forças Armadas birmanesas e ao presidente da Comissão Eleitoral, e consistem numa interdição de viajar para ou pela UE e no congelamento dos seus bens e recursos.

 

 

*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil*

ARGENTINA - O governo da Argentina pediu nessa 3ª feira (26) que as companhias aéreas reduzam pela metade os voos que tenham como origem ou destino o Brasil e um corte de 30% em voos de e para Estados Unidos, México e Europa.

A medida, que entrará em vigor em 1º de fevereiro, é resultado de uma solicitação do Ministério da Saúde, pasta liderada por Ginés González García, com base na situação epidemiológica dos diferentes países. A Argentina tenta controlar o número de casos de covid-19 e evitar uma nova onda da doença.

A pasta informou que fará “uma revisão periódica da situação epidemiológica, com vista a repor os rendimentos o mais rapidamente possível”.

Em 21 de dezembro, a Argentina fechou as fronteiras com a Grã-Bretanha, por causa de eventual disseminação em território argentino da nova cepa do coronavírus. Além disso, decidiu rever toda a política migratória com o Brasil e os demais países vizinhos, mas, até agora, nenhuma ação específica havia sido tomada.

A Aerolíneas Argentinas indicou que já vem reduzindo o número de voos internacionais nas últimas semanas, como resultado da queda na demanda ocorrida pela ordem obrigatória de teste RT-PCR para entrar nos Estados Unidos e por causa do alto número de contágios na Europa.

Além disso, na semana passada, a KLM anunciou que estava suspendendo temporariamente os voos entre Argentina e Amsterdã, na Holanda. O último voo dessa rota aconteceu na 6ª feira (22).

Os passageiros que têm voos comprados para outras datas foram realocados para voos da Air France -dona da KLM- mas agora esse esquema terá que ser revisto novamente pelas restrições do governo argentino.

A companhia Alitalia também informou que reduziu os voos de fevereiro e março da rota Roma/Ezeiza/Roma e retomará as operações a partir de abril.

MANAUS/AM - A japonesa Sony, uma das maiores empresas de eletroeletrônicos do mundo, acaba de anunciar que vai fechar a sua fábrica em Manaus. Em comunicado enviado a varejistas, a empresa afirmou que encerrará as atividades industriais em março de 2021.

As vendas de TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas serão interrompidas em meados de 2021. No comunicado, a empresa afirma que adotou essa atitude “considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios.”

A empresa afirmou ainda que a “decisão visa fortalecer a estrutura e a sustentabilidade de seus negócios, para responder às rápidas mudanças no ambiente externo.” E prossegue ressaltando que manterá os serviços de garantia e assistência técnica.

Um varejista que confirmou ter recebido o comunicado afirmou que a Sony deve manter o escritório para cuidar do Play Station e a distribuição seguirá via distribuidor e no varejo. “Competir aqui com volume pequeno não é fácil e eles já vinham reduzindo o volume há bastante tempo”, diz esse varejista sobre a operação de TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas.

Essa não é a primeira empresa de eletroeletrônicos que deixa de fabricar no País. Há casos emblemáticos como os da Sharp, Philips, Gradiente e outras que não conseguiram manter suas operações com o tamanho do custo Brasil e, evidentemente, com a concorrência que vem de fora.

É difícil bater de frente com as marcas coreanas e chinesas, que produzem em larga escala e têm preços muito mais baratos.

A Sony ressaltou no comunicado que as operações de games, soluções profissionais, music e pictures entertainment continuarão funcionando no País.

 

 

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

MUNDO - Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca estão entre os primeiros países a participarem do programa de vacinação em massa iniciado hoje (27) na Europa. A campanha faz parte dos esforços de combate à pandemia de covid-19, doença que afetou economias e matou mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo.

Os primeiros a receberem a primeira dose da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech são idosos e os profissionais da área da saúde, que já estão fazendo fila para ser imunizados.

Diante da grande escala de esforços para a vacinação, alguns países europeus tiveram de convocar médicos aposentados para ajudar nessa campanha. Há inclusive países que tiveram de mudar suas regras sobre quem tem autorização para aplicar injeções.

A distribuição da injeção Pfizer-BioNTech, que foi lançada pela primeira vez na Grã-Bretanha no início deste mês, apresenta grandes desafios. A vacina usa uma nova tecnologia genética de mRNA, o que significa que deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de 80 graus Celsius negativos.

França, Alemanha, Itália e Espanha

Com pesquisas apontando altos níveis de hesitação em relação à vacina em países como França e Polônia, os líderes dos 27 países da União Europeia estão promovendo-a como “a melhor chance de voltar a algo como a vida normal no próximo ano”.

"Temos uma nova arma contra o vírus: a vacina. Precisamos nos manter firmes, mais uma vez", tuitou o presidente francês Emmanuel Macron, que testou positivo para o coronavírus neste mês e deixou a quarentena na véspera de Natal.

Na capital da Alemanha, Berlim, Gertrud Haase, de 101 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada. Nascida em fevereiro de 1919, Haase mora em uma casa de repouso desde 2011. Ela foi ao local de vacinação acompanhada de outros colegas residentes.

Na Itália – primeiro país da Europa a registrar um número significativo de infecções, onde a pandemia já resultou na morte de mais de 70 mil pessoas –, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, esteve entre as primeiras equipes médicas a receberem as primeiras injeções da vacina.

Também foram vacinados neste domingo os profissionais de saúde do hospital Lazzaro Spallanzani, de Roma. O plano nacional de vacinação está sendo implementado pelo ministério da saúde italiano. "É o começo do fim", disse o líder da região do Lazio e líder do co-governante Partido Democrata da Itália, Nicola Zingaretti.

A primeira pessoa a receber uma dose da vacina na Espanha foi Araceli Hidalgo, de 96 anos. “Vamos ver se conseguimos fazer esse vírus ir embora”, disse ela aos funcionários de sua casa de repouso em Guadalajara, perto de Madrid, após ser vacinada.

O ministério da saúde da Espanha descreveu a campanha de vacinação contra o novo coronavírus na Europa como "sem precedentes na história da humanidade".

Áustria, República Tcheca e Grécia

A Áustria também iniciou o programa de vacinação hoje, com grupos populacionais vulneráveis ​​sendo os primeiros a receber a imunização. Trabalhadores da linha de frente de combate à doença também são prioridade.

Na República Tcheca, a primeira pessoa a receber a vacina contra o novo coronavírus, nesse domingo, foi o primeiro-ministro Andrej Babis, no Hospital Militar Central de Praga – pouco antes de outros hospitais na capital começarem a distribuir as 9.750 doses que o país recebeu até agora.

Uma enfermeira e uma idosa aposentada foram as duas primeiras pessoas na Grécia a receber a vacina. A capital do país, Atenas, recebeu um primeiro lote de quase 10 mil doses no sábado (26), a bordo de um caminhão com temperatura controlada.

O ministro da saúde da Grécia, Vasilis Kikilias, disse que as duas vacinas marcaram o início da "contagem regressiva para tirar nossas vidas de volta". As autoridades disseram que até o final de dezembro, a Grécia deve receber cerca de 83.850 vacinas, e até o final de março 1.265.550 vacinas.

União Europeia

A União Europeia deve receber 12,5 milhões de doses da vacina até o final do ano, o suficiente para vacinar 6,25 milhões de pessoas com base no esquema de duas doses. As empresas estão lutando para atender à demanda global e pretendem fazer 1,3 bilhão de doses no próximo ano.

A Europa firmou contratos com uma série de fabricantes de medicamentos além da Pfizer, incluindo Moderna e AstraZeneca, para um total de mais de dois bilhões de doses de vacinas e definiu uma meta para que todos os adultos sejam imunizados durante 2021.

 

*Com informações da Reuters

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil*

MUNDO - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta 4ª feira (16) que há um "caminho muito estreito" para um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido, e que a responsabilidade da União Europeia (UE) deve ser procurar concretizá-lo.

"Como as coisas estão, não posso dizer se haverá acordo ou não. Mas posso dizer que agora há caminho para um acordo. O caminho pode ser muito estreito, mas está lá. E, como está lá, a nossa responsabilidade é continuar a tentar", afirmou Ursula durante sessão plenária do Parlamento Europeu.

Diante dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia destacou que "houve progressos na maioria dos assuntos", mas que ainda existem dois pontos de bloqueio entre o Reino Unido e a União Europeia: condições de concorrência justa e a pesca.

"Estamos agora numa situação em que estamos muito perto mas, ainda assim, demasiado longe uns dos outros", disse ela.

Sobre as condições de concorrência, a presidente do executivo comunitário lembrou que, para a UE, a questão é "simples": "assegurar uma concorrência justa" no mercado único europeu. Reforçou que a "arquitetura" europeia se baseia em dois pilares: as ajudas de Estado e os padrões de mercado.

"Nas ajudas de Estado, fizemos progressos, baseados em princípios comuns, garantias de execução doméstica e a possibilidade, de maneira autônoma, de remediar a situação quando for preciso", acrescentou.

Em relação aos padrões de mercado, a presidente da comissão disse que foi dado grande passo com o acordo de um "mecanismo robusto de não regressão" entre os parceiros, mas que se mantêm "as dificuldades acerca da maneira de como chegar a uma concorrência justa e que se mantenha no futuro".

Mesmo tendo realçado que a criação de um mecanismo de resolução de diferenças "está agora largamente resolvida", Ursula lembrou que a questão da pesca se mantém "muito difícil".

"Na pesca, as discussões continuam a ser muito difíceis: não questionamos a soberania do Reino Unido nas suas águas, mas pedimos previsibilidade e estabilidade para os nossos pescadores e pescadoras. Com toda a honestidade, às vezes parece que não conseguiremos resolver essa questão, mas temos de continuar a tentar".

Perante uma assembleia que terá de ratificar um acordo antes do fim do ano caso ele seja negociado -  levando em conta que o período de transição do Reino Unido termina em 31 de dezembro -,  a presidente da Comissão Europeia afirmou que "os próximos dias serão decisivos".

"O relógio põe-nos numa situação muito difícil, sobretudo este Parlamento, devido ao seu direito de escrutínio e de ratificação. É por isso que quero agradecer com sinceridade pelo apoio e a compreensão. Sei que, caso consigamos chegar lá, posso contar com o seu apoio para um bom resultado", concluiu.

 

Saída da UE

O Reino Unido deixou a UE em 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam no próximo dia 31 de dezembro.

Na ausência de um acordo, as relações econômicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio e com a aplicação de taxas aduaneiras e cotas de importação, além de mais controles alfandegários e regulatórios.

As duas partes preparam-se para o cenário de ausência de acordo (no deal), apontado como o mais provável, e tanto a UE quanto o Reino Unido aceleram seus planos de contingência.

A Comissão Europeia publicou, quinta-feira passada (10), planos de contingência para que não sejam interrompidas a circulação rodoviária, o tráfego aéreo e as atividades de pesca, enquanto o Reino Unido confirmou, no fim de semana, que quatro navios da Marinha britânica estão a postos para proteger as águas de pesca do Reino Unido se não houver acordo com a UE.

 

 

*Por RTP

MUNDO - Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO²) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, depois de um longo debate que se prolongou durante a madrugada.

"A Europa é líder na luta contra as alterações climáticas. Decidimos reduzir as nossas emissões de gases de efeito de estufa pelo menos 55% até 2030", escreveu Michel em sua conta no Twitter.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo agora alcançado permite colocar a Europa “no caminho claro para a neutralidade climática em 2050”.

A nova meta visa a colocar a União Europeia (UE) no caminho certo para alcançar emissões zero até 2050, prazo que os cientistas defendem que o mundo deve cumprir para evitar os impactos mais catastróficos nas mudanças climáticas.

Para Bruxelas, o acordo oferece a possibilidade de a Europa afirmar a sua liderança climática no cenário global. A União Europeia vai apresentar sua meta numa reunião virtual de líderes mundiais das Nações Unidas neste sábado (12).

Em 2019, o Conselho Europeu já se tinha comprometido a atingir a neutralidade climática em 2050, tendo a Polônia - com mais de 75% de sua economia e cerca de 80 mil mineiros dependentes da indústria do carvão – se recusado assinar a declaração.

Os líderes dos 27 mantinham-se, no entanto, reticentes em aceitar a nova proposta da comissão de reduzir as emissões em 55% até 2030, substituindo a meta anteriormente estipulada na Lei Europeia do Clima que previa um corte de 40% das emissões.   

Já o Parlamento Europeu (PE) aumentou as ambições da comissão, pedindo um corte de 60% das emissões em 2030, na sessão plenária de outubro. Para os eurodeputados, essa é a única maneira de a União Europeia “estar em linha com a ciência”.

O acordo vai permitir reformar o mercado de carbono da União Europeia, acelerar a mudança para veículos elétricos e mobilizar os investimentos de carbono extremamente baixos necessários – incluindo uma exigência de investimento extra no setor da energia de 350 mil milhões de euros por ano nesta década.

 

“Bazuca” aprovada

Nesta quinta-feira, os 27 já tinham chegado a acordo sobre o orçamento para a União Europeia e sobre o plano de recuperação para combater a crise provocada pela pandemia.

O plano é também conhecido por “bazuca”, por ser uma forte injeção de dinheiro nas economias mais afetadas pela crise provocada pela pandemia.

“Acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação ‘NextGenerationEU’. Podemos começar agora com a implementação e reconstruir as nossas economias”, acrescentou Charles Michel no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu disse que este pacote de recuperação, no montante global de 1,8 trilhão de euros, está a postos para impulsionar “a transição verde e digital” da Europa.

O pacote, constituído por um orçamento plurianual de 1,08 bilhão de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 bilhões, havia sido já acordado pelo Conselho Europeu em julho, mas estava bloqueado por um veto da Hungria e Polônia, que discordavam do mecanismo associado sobre o Estado de Direito, agora ultrapassado.

O compromisso negociado pela atual presidência alemã do Conselho da União Europeia, Budapeste e Varsóvia, aprovado pelos restantes 25 Estados-membros, prevê que a suspensão de fundos, contemplada no mecanismo em caso de violações do Estado de Direito, só pode ser efetiva após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia e que não tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao futuro Quadro Financeiro Plurianual.

O texto de conclusões do Conselho destaca, nesse capítulo, que a condicionalidade ao respeito do Estado de Direito será aplicada de forma “objetiva, justa e imparcial” a todos os Estados e que a Comissão Europeia não pode propor penalizações – especialmente a suspensão de fundos comunitários – até haver sentença do Tribunal de Justiça sobre eventual recurso de um país visado.

O compromisso responde às inquietações da Hungria e Polônia, dois países com litígios abertos com Bruxelas por denúncias de violações do Estado de Direito e que receavam que o mecanismo fosse utilizado como arma política. Por outro lado, não modifica a essência do regulamento, que contempla pela primeira vez o congelamento de fundos por atropelos nessa matéria, e deverá garantir o necessário aval do Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a um enfraquecimento do mecanismo.

 

 

*Por RTP

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