BRASÍLIA/DF - A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada ontem (22) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.
O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.
Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 54,98, com o valor subindo para R$ 137,44 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2021.
O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido hoje pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 13,3 bilhões obtido pelo FGTS em 2021. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado. Essa é a primeira vez desde 2017 em que os rendimentos do FGTS não conseguirão repor as perdas com a inflação.
Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Como a TR em 0,209%, o rendimento mínimo corresponde a pouco mais de 3% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia é ampliada.
Como consultar o saldo
Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar do extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Fazenda comunica que os incentivos fiscais aos contribuintes do ICMS e para a atividade industrial devem ser solicitados até o próximo dia 31 de julho no portal da Prefeitura de São Carlos no www.saocarlos.sp.gov.br no link Incentivo Fiscal ICMS/Atividade Industrial.
Conforme a Lei Municipal nº 13.692/2005, esses benefícios possibilitam que as empresas contribuintes do ICMS requeiram descontos que podem chegar a 100% do valor original do IPTU 2023 dos imóveis em que se desenvolvam atividades de empresas privadas, inclusive as de pequeno porte, estabelecidas no município de São Carlos.
Para receber o incentivo é necessário cumprir os seguintes requisitos: ser declarante do valor adicionado; ter apresentado valor adicionado positivo nos dois exercícios anteriores ao exercício do requerimento de aplicação do incentivo e ter encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, por meio eletrônico, as Guias de Informação de Arrecadação (GIAS) mensais e as Declarações para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), bem como os respectivos protocolos de entrega.
A Lei Municipal permite também que o desconto seja solicitado pelo locatário do imóvel onde a empresa está instalada, desde que a obrigação de pagamento do IPTU esteja expressamente prevista no contrato de locação da empresa.
Já o incentivo à atividade industrial equipara o valor do metro quadrado do terreno onde se localiza a indústria ao valor do Distrito Industrial Miguel Abdelnur, proporcionando maior competitividade às empresas de São Carlos que não estão localizadas nos distritos industriais.
Vale lembrar que esses benefícios não são cumulativos e, no caso de aprovação, será concedido o de maior desconto.
O link Incentivo Fiscal ICMS/Atividade Industrial traz um formulário para solicitação do desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 e será mantida a entrega do carnê de IPTU/2023 por e-mail aos contribuintes que optarem no formulário.
Outras informações sobre esses benefícios podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (16) 3362-2986.
BRASÍLIA/DF - Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5 recebem hoje (22) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
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Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
ISTANBUL/KIEV - A Rússia e a Ucrânia vão assinar um acordo, esta sexta-feira, 22, para reabrir os portos ucranianos do Mar Negro para a exportação de cereais, disse a Turquia, aumentando a esperança de que uma crise alimentar internacional, agravada pela invasão russa, possa ser atenuada.
A Ucrânia e a Rússia, ambas entre os maiores exportadores mundiais de alimentos, não confirmaram imediatamente o anúncio feito na quinta-feira pelo gabinete da presidência turca. Mas num discurso em vídeo, no final da noite, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, deu a entender que os portos do seu país no Mar Negro poderiam ser desbloqueados em breve.
O bloqueio da frota russa do Mar Negro agravou as perturbações da cadeia de abastecimento mundial e, juntamente com as sanções ocidentais impostas a Moscovo, provocou uma inflação elevada nos preços dos alimentos e da energia desde que as forças russas invadiram a Ucrânia a 24 de Fevereiro.
Os pormenores completos do acordo não foram imediatamente divulgados. Deve ser assinado às 1330 TMG desta sexta-feira, disse o gabinete do Presidente turco, Tayyip Erdogan. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, estava a dirigir-se para a Turquia.
Zelenskiy, cujo discurso se centrou principalmente no potencial das forças ucranianas para obterem ganhos no campo de batalha, afirmou: "E amanhã esperamos também notícias da Turquia para o nosso Estado - relativamente ao desbloqueio dos nossos portos".
Por Ezgi Erkoyun e Max Hunder / REUTERS
CHINA - China não está acostumada com crescimento de um dígito. Nem muito menos com desempenho de zero vírgula alguma coisa. Mas essa é a realidade do país hoje. Com sua economia contaminada pelos problemas internos e pelas as turbulências globais – leia-se inflação, guerra e pandemia –, o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo país mais rico do mundo cresceu somente 0,4% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Departamento Nacional de Estatísticas. É trágico. Trata-se do pior desempenho desde o início da série histórica, em 1992. O resultado do período ficou abaixo das piores previsões dos economistas, que apostavam em crescimento de 1%, no mínimo.
No mercado de games, em que a China se tornou o maior expoente mundial, a receita do primeiro semestre caiu pela primeira vez desde que os dados foram disponibilizados há 14 anos. O maior mercado no setor do mundo tem sido fortemente impactado por intensa atividade de regulação pelo governo. A receita combinada do setor caiu 1,8%, para 147,7 bilhões de iuans (US$ 21,8 bilhões) nos seis meses encerrados em junho, de acordo com um relatório publicado na quinta-feira (21) pela China Audio-Video and Digital Publishing Association.
E isso afeta o Brasil e o mundo? Muito. Como locomotiva da indústria mundial, a China é um trem quase parando. Em alguns casos, como ocorre com a mineração brasileira, chineses lentos significam poucos negócios pela frente. Segundo Paulo Rezende, que é economista e professor de Comércio Exterior, com menos demanda por insumos como minério de ferro, grãos e petróleo, as empresas devem exportar menos para lá e, no melhor dos casos, terá de negociar ainda mais seus contratos. “Poucas notícias são tão ruins para a economia brasileira quanto a desaceleração chinesa”, afirmou. “O impacto sobre as empresas exportadoras é até maior do que temas como inflação, juros e guerra.”
O problema é que, além do baixíssimo crescimento, a dificuldade em fazer sua economia deslanchar deve perdurar por alguns meses ou anos – o que aprofunda a crise em uma nação de 1,4 bilhão de pessoas. Pelos cálculos do Banco Mundial, a China precisa crescer a um ritmo de 4,8% apenas para ficar no zero a zero no mercado de trabalho, e absorver a mão de obra que se forma ou que migra do campo para as cidades todos os anos.
E o tema da desocupação dos trabalhadores preocupa o governo de Pequim. O desemprego está próximo dos níveis mais altos já registrados. Segundo o departamento de estatísticas, o índice entre os jovens aumentou para 19,3%. O mercado imobiliário também não se recuperou, e as pequenas empresas arcam com o peso da fraqueza nos gastos do consumidor. As vendas no varejo, um indicador de quanto os consumidores estão gastando, caíram 4,6% em relação ao ano anterior, de abril a junho, segundo o governo.
Na avaliação de Kenneth Rogoff, professor de economia da Universidade de Harvard e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, a China deve demorar até uma década para restaurar a performance de crescimento de antes da pandemia. A economia chinesa, diz ele, deixou de ser o motor do crescimento internacional e os fundamentos de longo prazo não sinalizam que o cenário vai mudar em curto prazo. E alguns sinais disso já são sentidos pelas empresas chinesas.
4,8% é quanto a china precisa crescer ao ano só para atender quem entra no mercado de trabalho
Além das paralisações causadas pelo rígido lockdown imposto pelo governo a cidades importantes da China neste ano, que tiveram aumento vertiginoso de contaminação e mortes, a bola de aço presa ao calcanhar do PIB é a construção civil. No ano passado, o mercado imobiliário respondeu por 26% do produto interno bruto, o que gerou alta de preços e especulação de investidores. O contra-ataque do governo, agora, pode ter sido exagerado. As medidas para limitar a alta dos preços empurram o setor ao endividamento e a cortes das margens de lucro, segundo Rogoff. Com isso, aumentam os riscos de estagflação.
Outro golpe aplicado pelo governo no dia 21 foi uma multa de 8 bilhões de yuans (US$ 1,2 bilhão) à gigante do transporte Didi por violação da política de proteção de dados. A investigação de um ano encontrou “evidências conclusivas” de que Didi cometeu violações “de natureza flagrante”, informou a Administração do Ciberespaço da China.
ESTÍMULOS
Enquanto o país tenta se reerguer, na última semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reforçou a necessidade de o governo chinês elevar seus pacotes de estímulo financeiro para aquecer a indústria local e puxar o comércio exterior, em meio a um cenário de guerra na Ucrânia, risco de desabastecimento de gás russo na Europa e juros em alta no mundo todo, o cenário mais delicada das últimas décadas.
Segundo a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, a guerra na Ucrânia vai provocar uma redução na previsão para o crescimento de 143 economias neste ano. Juntas, essas nações respondem por 86% do PIB global. “Se o mundo cresce menos, economias fortes como a da China precisam ajudar a reequilibrar o crescimento em médio e longo prazo.”
Jaqueline Mendes / ISTOÉ DINHEIRO
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
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Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
PARAGUAI - O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, assinado na quarta-feira (20) no Paraguai, poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.
Segundo a pasta, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.
Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.
Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
KIEV - A Ucrânia pedirá aos detentores de títulos internacionais que concordem com um atraso de dois anos nos pagamentos de sua dívida para que possa concentrar seus recursos financeiros cada vez menores em repelir a Rússia, mostrou uma resolução do governo publicada na quarta-feira, 20.
Enfrentando uma queda estimada de 35% a 45% no PIB este ano após a invasão de Moscou em fevereiro, parlamentares instruíram o Ministério das Finanças do país a negociar o adiamento de sua dívida de cerca de 20 bilhões de dólares até 15 de agosto.
O adiamento, que muitos credores dizem que provavelmente será aceito e recebeu rapidamente apoio das principais potências ocidentais, chegaria bem a tempo de adiar cerca de 1,2 bilhão de dólares em pagamentos de dívidas com vencimento no início de setembro.
A resolução do governo publicada em seu site dizia que "todas as datas de pagamento de juros dos títulos" seriam adiadas sob o plano.
Em uma tentativa de evitar o que seria classificado como um calote, Kiev planeja oferecer aos credores, que incluem governos e muitos dos maiores fundos de investimento do mundo, pagamentos de juros adicionais assim que o congelamento terminar.
A Ucrânia estimou um déficit fiscal de 5 bilhões de dólares - ou 2,5% do PIB pré-guerra - por mês, o que os economistas calculam que eleva seu déficit fiscal para 25% do PIB, em comparação com apenas 3,5% antes do conflito.
Além disso, pesquisadores da Escola de Economia de Kiev estimam que já serão necessários mais de 100 bilhões de dólares para reconstruir a infraestrutura bombardeada da Ucrânia, enquanto o chefe do poderoso braço financeiro da União Europeia, o Banco Europeu de Investimento, alertou que pode chegar a trilhões.
Reportagem adicional Karin Strohecker / REUTERS
VENEZUELA - O Irã está aumentando a oferta de um tipo importante de petróleo que a Venezuela está usando para aumentar a produtividade de suas refinarias envelhecidas e liberar petróleo doméstico para exportação, segundo documentos aos quais a Reuters teve acesso nesta terça-feira.
Os dois países sancionados pelos EUA fortaleceram a cooperação energética nos últimos anos, trocando o petróleo pesado venezuelano e outras commodities por gasolina iraniana, condensada, peças de refinaria e assistência técnica.
A troca cresceu desde maio, quando empresas estatais de ambas as nações fecharam um contrato para reformar a refinaria venezuela El Palito, após trabalhos anteriores na maior instalação do país.
A petrolífera estatal venezuelana PDVSA deve receber 4 milhões de barris de petróleo bruto iraniano este mês, um aumento de 1,07 milhão de barris importados em junho e um volume semelhante ao de maio, quando um contrato de fornecimento com a estatal iraniana Naftiran Intertrade Co (NICO) foi assinado, mostrava um dos documentos.
As cargas devem chegar ao porto venezuelano de Jose até o final do mês nos superpetroleiros de bandeira iraniana Herby e Serena, segundo o documento.
Os transponders dos navios foram registrados pela última vez passando perto de Fujairah, nos Emirados Árabes Unidos, no mês passado, segundo dados do Refinitiv Eikon.
A PDVSA e o Ministério do Petróleo da Venezuela não responderam imediatamente aos pedidos de comentários da Reuters.
A PDVSA está refinando o petróleo iraniano em instalações que requerem óleo adequado para aumentar a produção de combustíveis para motores. O fornecimento também está permitindo que a estatal libere seus graus mais leves para mistura e exportação.
Espera-se que o petróleo do Oriente Médio ajude a PDVSA a recuperar os estoques de seu principal tipo exportável, Merey, o petróleo venezuelano preferido pelas refinarias asiáticas, depois de caírem para cerca de 1 milhão de barris no início de julho, segundo os documentos.
A PDVSA também continuou importando cerca de 2 milhões de barris por mês de condensado iraniano, ajudando a aumentar a produção de blends exportáveis.
As exportações de petróleo da Venezuela em junho caíram para o nível mais baixo desde outubro de 2020 em meio a reparos no principal porto petrolífero do país e atrasos na autorização de embarques após mudanças contratuais impostas pela PDVSA, exigindo pagamento antecipado de carga.
Marianna Parraga em Houston; reportagem adicional de Deisy Buitrago em Caracas / REUTERS
SÃO PAULO/SP - Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram na 2ª feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
Lei Federal para combustíveis
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
*Com informações da Reuters.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
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