BRASÍLIA/DF - Imagens divulgadas na sexta-feira, 4, pelo site Metrópoles, mostram o presidente Jair Bolsonaro participando, em setembro do ano passado, de uma reunião com médicos e demais integrantes do que os senadores que compõem a CPI da Covid classificam como “ministério paralelo”. Trata-se de um grupo extraoficial que aconselharia ações a serem tomadas pelo governo no combate à covid-19.
Ao longo de um mês de CPI, integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro têm negado a existência dessa estrutura, revelada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em seu depoimento. Mas para o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, as imagens comprovam a atuação do chamado ministério paralelo.
“Não se trata mais de falar que supostamente existe algo. Está comprovado. Esses ataques todos de Bolsonaro só demonstram o desespero do presidente”, disse Aziz à reportagem. “Por que você acha que o ministro (Eduardo) Pazuello disse, aquele dia, que um manda e outro obedece? Porque era assim, ele só executava ordens.”
O vídeo que vazou hoje confirma a tese do gabinete paralelo e explica porque o ministro Pazzuello dizia que a vacinação iniciaria no dia D, na hora H - Ele esperava as determinações do “shadow gabinet”, o gabinete da morte.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) June 4, 2021
O encontro com Bolsonaro teve a participação do ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, que ficou conhecido como um dos principais defensores da cloroquina, medicação sem nenhuma eficácia no tratamento da doença, e da tese da imunidade de rebanho - pela qual a imunização se daria de forma natural ao passo que a população fosse infectada. O próprio Osmar chegou a pegar covid-19 e ficou uma semana na UTI.
Nas imagens da reunião que ocorreu em 8 de setembro, participantes fazem uma série de críticas e ressalvas à aplicação de vacinas. Osmar Terra é citado como um “guia intelectual” do grupo, com influência direta sobre as decisões do Ministério da Saúde.
Entre os participantes do encontro estão a imunologista Nise Yamaguchi, que prestou depoimento nesta semana à CPI da Covid, em convite feito pela comissão. “Uma honra trabalhar com o senhor neste período” afirmou Nise, referindo-se a Osmar Terra. Aos senadores, a médica negou a existência de um gabinete paralelo e disse que prestava apenas “aconselhamento” ao governo. Disse também que nunca esteve sozinha com o presidente Bolsonaro.
Vacinas
Os trechos divulgados pelo Metrópoles mostram que Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, intermediava os contatos entre o grupo e o Palácio do Planalto. Durante o encontro, o virologista Paolo Zanotto diz que Bolsonaro deve tomar “extremo cuidado” com as vacinas contra a covid-19.
“Não tem condição de qualquer vacina estar realisticamente na fase 3”, afirmou. Naquela ocasião, a Pfizer já havia encaminhado cartas sobre suas vacinas ao Brasil, sem obter respostas do governo brasileiro. “Com todo respeito, eu acho que a gente tem que ter vacina, ou talvez não”, disse o virologista.
Após a divulgação do vídeo, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que pretende convocar o agora deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o virologista Paolo Zanotto para prestarem depoimento à comissão.
*Por: André Borges / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão.
Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República, que também terão o mesmo prazo para enviarem suas informações, a ministra vai dar prosseguimento à análise da ação na qual 19 governadores questionam a legalidade de depoimento à comissão.
Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado.
As convocações foram aprovadas na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
*Por: ISTOÉ
CPI da Covid tem 17% de dados 'sob sigilo'
BRASÍLIA/DF - Dos 514 documentos entregues à CPI da Covid até a quarta-feira passada, 87 (17%) estão sob sigilo e só podem ser acessados por integrantes da comissão. A maioria deles foi enviada por procuradorias, promotorias, pelo Ministério das Relações Exteriores e por empresas que negociaram com o governo federal durante a pandemia.
Entre os papéis restritos, há informações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas Covax Facility e sobre a viagem feita à Israel em março deste ano. Eles foram apresentados como “prova” de depoimentos realizados na comissão.
Os documentos confidenciais não se restringem às informações do governo. Parte deles é relativa a investigações em andamento sobre o uso de recursos federais no combate à pandemia nos Estados. Outros tratam de negociações de empresas com o governo federal, para a aquisição de vacinas, medicamentos e insumos.
De acordo com o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), ao longo do último mês, foram recebidos pela secretaria da comissão 300 gigabytes de documentos, sendo 100 gigabytes de dados sigilosos. Renan afirmou que os documentos “já chegam na comissão como sigilo imposto pelo órgão que forneceu as informações”. Segundo ele, os dados serão citados e vão colaborar com o relatório final da CPI. “São as provas dos depoimentos.”
*Por: Ícaro Malta e Luiz Henrique Gomes / ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), agendou para quinta-feira (27), às 10 horas, a oitiva com o secretário municipal Marcos Palermo. A reunião estava marcada inicialmente para o dia 21, mas foi adiada em função do volume da documentação remetida à análise da comissão.
Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal
A CPI, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros), além dos dados documentais, acrescentou à apuração, fatos e situações presenciadas pelos vereadores no último domingo (23), durante visita a equipamentos de saúde que estão realizando o trabalho de combate à pandemia de COVID-19 no município.
BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, sétimo a falar ao colegiado. Desde as 9h30 da manhã, Araújo tem respondido a perguntas sobre a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia, com foco na relação do Brasil com a China e nas negociações para compras de vacina.
O ex-ministro negou que tenha causado qualquer atrito com a China “antes ou durante a pandemia” e que isso tenha dificultado a aquisição de vacinas para o Brasil. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como antichinesa. Houve determinados momentos em que, como se sabe, por notas oficiais, o Itamaraty, eu tomei a decisão, nós nos queixamos de comportamentos da Embaixada da China ou do embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa qualificar como antichinesa. Não há nenhum impacto de algo que não existiu”, declarou.
Segundo Ernesto Araújo, o Itamaraty acompanhou os trâmites burocráticos dos insumos para as vacinas, mas não foi identificada nenhuma correlação entre atraso dos insumos e declarações do governo brasileiro.
Saída do governo
Ao falar de sua saída do posto de chanceler brasileiro, ocorrida em março deste ano, o diplomata disse que o fato não teve qualquer relação com a questão das vacinas. “Certamente não foi a questão de vacinas, como foi falado. O presidente manifestou que havia surgido, a partir de determinados fatos, dificuldades que poderiam dificultar o relacionamento, especificamente com o Senado e diante disso me pediu que colocasse a disposição o cargo, o que eu fiz”, afirmou.
Araújo afirmou que ainda em 2020 o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia instruído postos diplomáticos brasileiros a prospectar estudos no exterior, sempre em parceria com a pasta da Saúde, com a qual tinha bom relacionamento, seja a gestão de Luiz Henrique Mandetta, sejam as de Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Estados Unidos
Perguntado se declarações do governo brasileiro mal recebidas pela China tinham a ver com um alinhamento à política internacional norte-americana de Donald Trump, Ernesto Araújo disse que não. Ainda sobre o governo Trump, disse que o que houve foi uma "aproximação", mas que a relação não trouxe benefícios à imunização de brasileiros visto que os Estados Unidos proibiram a exportação de vacinas.
De acordo com Araújo, com Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos, houve mudança de ênfase por parte do governo americano, mas havia contato estreito e frutífero com o novo governo, para rearmar a relação a partir das novas prioridades do governo americano.
Cloroquina
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu explicações ao diplomata sobre a aquisição de hidroxicloroquina pelo governo brasileiro. O ex-ministro disse que em março de 2020 havia uma expectativa de que houvesse eficácia com o uso da cloroquina, não só no Brasil, mas no mundo. “Os estoques de cloroquina baixaram e ajudamos a viabilizar. É um remédio necessário, usado para outras doenças crônicas, e o estoque havia baixado”, explicou.
Covax Facility
Sobre a decisão do Brasil de obter o equivalente a 10% da população brasileira de doses de vacinas pelo consórcio internacional Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fornecimento de imunizantes para o mundo –, o diplomata relatou que houve uma reunião na Casa Civil para analisar a entrada do Brasil no grupo. Segundo Araújo, partiu do Ministério da Saúde a decisão sobre a porcentagem de doses, que poderia ter sido de até 50%.
“Jamais fui contra [o consórcio internacional], o Itamaraty esteve atento desde abril de 2020, assim que o Covax tomou forma, em julho, assinei carta para o gestor do consórcio dizendo que o Brasil tinha interesse em entrar. O contrato ficou pronto em setembro e assinamos naquele momento”, disse Araújo. O contrato resultou na aquisição de 2,9 milhões de doses de vacinas para os brasileiros.
*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta segunda-feira (17) uma reunião para dar sequência aos trabalhos e informou quais serão os próximos passos a serem tomados.
A CPI, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros), informou recebeu na última semana os documentos solicitados à Prefeitura referentes aos gastos do Município com o combate à Covid-19 e aqueles relativos à vacinação, inclusive a lista de todas as pessoas imunizadas.
Também foram fornecidas pelo Executivo informações complementares quanto à reforma do Ginásio Milton Olaio Filho para a criação do Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal (Covidário) e outros dados pertinentes ao assunto.
O presidente da Comissão, vereador Marquinho Amaral, afirmou que parte desses documentos, que totalizaram mais de 3 mil folhas, já foi analisada e o restante será verificado durante esta semana.
PRIMEIRA OITIVA – Foi agendada para sexta-feira (21) às 10 horas a primeira oitiva da CPI, para a qual será convocado o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, informou Marquinho Amaral. Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal.
“Nosso interesse, tanto meu, quanto dos demais vereadores que compõem a CPI, é a total transparência do trabalho. E nós não vamos julgar pessoas, vamos julgar atitudes. Nós estamos aqui para fiscalizar o dinheiro público”, declarou o presidente da Comissão.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, agendou uma reunião da CPI para esta segunda-feira, 17 de maio de 2021, às 10h.
Segundo Marquinho, a Câmara recebeu da Prefeitura os documentos solicitados pela CPI, tanto da área financeira quanto da saúde, e será dada sequência aos trabalhos de análise dos documentos para começar a realização das oitivas.
“O intuito da CPI é trabalhar com seriedade, sem afobamento, trabalhar fato a fato, trabalhar com imparcialidade e independência e com bastante seriedade, pois o assunto é muito sério e complexo, vamos nos debruçar nos documentos, pois são muitos, milhares de folhas para poder analisar todos os atos da Prefeitura Municipal e após vamos fazer um rol de pessoas que serão ouvidas pela CPI”, declarou marquinho.
A CPI da Saúde é composta também pelos vereadores Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).
BRASÍLIA/DF - A CPI da Covid no Senado suspendeu o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten após uma discussão acalorada e com troca de xingamentos entre o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Renan havia pedido a prisão em flagrante de Wajngarten por mentir à comissão, segundo o senador, mas o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou.
O senador Flávio Bolsonaro, que não é integrante da CPI, compareceu à reunião pouco depois da decisão de Aziz e provocou tumulto ao referir-se ao relator como "vagabundo".
"Imagina um cidadão honesto dizendo a verdade ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros", disse Flávio em defesa de Wajngarten. Em resposta, o relator da CPI rebateu e chamou o filho do presidente também de "vagabundo".
O senador acusou outros depoentes de faltarem com a verdade na CPI, na sua opinião, e também questionou a veracidade de entrevista do ex-secretário publicada pela revista Veja --que motivou sua convocação à CPI--, na qual Wajngarten criticou o Ministério da Saúde pela demora na compra da vacina da Pfizer.
Para Renan, Wajngarten promoveu um "espetáculo de mentira" à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O senador citou como exemplo declarações do ex-secretário sobre a campanha de mídia "O Brasil não pode parar". O ex-secretário disse à CPI que a campanha estava em fase de teste e em "nenhum momento" teve autorização para ser veiculada.
"O presidente (da CPI) pode até decidir diferentemente, mas eu vou diante do flagrante evidente pedir a prisão de vossa senhoria. Ele pode decidir diferentemente, mas eu vou pedir, porque o espetáculo de mentiras que nós vimos hoje aqui é algo que não vai se repetir, e não pode servir de precedente", disse Renan.
O relator argumentou ainda que deixar Wajngarten sair ileso do depoimento poderia abrir uma porta para que outros sintam-se confortáveis em não falar a verdade à comissão.
Aziz, por sua vez, afirmou que o país precisa de equilíbrio e que não seria "carcereiro". Argumentou ainda que Wajngarten prestou informações importantes à CPI.
No depoimento à CPI nesta quarta, o ex-secretário não confirmou teor de parte de entrevista concedida à Veja em abril deste ano. A revista chegou a divulgar áudios da fala de Wajngarten na tarde desta quarta para sustentar o texto que publicou, o que motivou acusações de que Wajngarten teria mentido aos senadores.
Ele também foi confrontado ao evitar comentar sobre a campanha "O Brasil não pode parar", sob o argumento de que esteve afastado do cargo por mais de 20 dias por estar contaminado com a Covid-19.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) veiculou vídeo em que Wajngarten participou de live com outro filho de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo (PSL-SP). Na ocasião, o ex-secretário afirmava que mesmo convalescente, estava trabalhando e avaliando campanhas.
A CPI deve retomar o depoimento de Wajngarten ainda nesta quarta, após a ordem do dia no plenário do Senado.
*Por Maria Carolina Marcello / REUTERS
Randolfe quer convocar ministros da Justiça e da articulação política para depor na CPI da Covid
BRASÍLIA/DF - Mais dois ministros do governo Jair Bolsonaro poderão ter de comparecer à CPI da Covid para prestar depoimento aos senadores. O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defende a convocação dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
"Já fizemos (requerimento) para convocar a Flávia. Tem de convocar até o ministro da Justiça porque ontem, o que ele fez, o que ele falou à Revista Veja, é uma ameaça ao funcionamento da CPI", declarou o senador ao Estadão.
Randolfe fez referência à entrevista publicada nesta sexta-feira, 30, na qual o ministro Anderson Torres afirmou que vai pressionar a Polícia Federal a obter dados sobre a destinação de recursos federais contra a covid-19 nos Estados.
"Há muitos casos sob investigação nos Estados desde o início da pandemia. O problema é que isso não está sendo falado. Eu vou pedir esses dados à Polícia Federal, tudo o que já foi feito. Há várias operações em andamento. Isso precisa ser mostrado. As pessoas têm de tomar conhecimento disso também", disse o ministro à Veja.
Denúncias sobre desvio de recursos federais enviados a Estados e municípios para o combate à pandemia têm sido usadas pela tropa de choque bolsonarista para tirar o governo federal do foco da CPI. Mas o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tenta evitar que a mira da CPI recaia sobre governadores e prefeitos - ele é pai de Renan Filho, governador de Alagoas - e afirma que a CPI tem fato determinado. "Não é CPI do fim do mundo", disse.
Já a convocação de Flávia Arruda se justificaria, segundo Randolfe, pelo fato de que uma servidora da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo, Thais Amaral Moura, foi identificada como autora de requerimentos apresentados à CPI pelos senadores governistas Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e Jorginho Mello (PL-SC).
Renan concorda com a convocação dos ministros, mas avalia que novos requerimentos só devem ser votados após a oitiva dos ministros da Saúde. Nesta semana, os membros da CPI aprovaram requerimento para ouvir os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Eles devem prestar depoimento na próxima semana.
"O pessoal quer convocar (a servidora). O Randolfe falou em convocar. É provável, mas os requerimentos de convocação só deverão ser votados depois das audiências", afirmou o senador. Renan também disse que há intenção de aprovar um requerimento para convocar Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência.
*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi instalada no Senado nesta terça-feira (27), confirmando o parlamentar no posto. 
Depois de uma tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI, foi eleita, por oito votos, a chapa encabeçada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) na vice-presidência. Conforme o Regimento Interno da Casa, a eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica.
Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.
Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”.
“Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou.
Questões de ordem
O presidente eleito indeferiu a questão de ordem dos senadores Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado. Para os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.
Líder do governo
Após fazer uma ampla defesa da atuação do governo federal, cujas ações no combate à pandemia são o principal alvo da CPI, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Executivo não teme as investigações e assume o compromisso de oferecer a sua contribuição com transparência e fornecendo todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, “sem perder de vista o interesse público, que deve nortear o roteiro de trabalho a ser seguido por esta CPI”.
Bezerra disse ainda que está convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento “da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”.
*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil
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