SÃO CARLOS/SP - Noticiamos aqui, em 1º. de julho de 2019 (leia aqui), o depoimento do estudante R.R.F.D, 19 anos, que teve de pagar R$39,00 pela emissão de sua carteirinha de passe.

O estudante apresentou reclamação junto ao Procon, onde foi informado que a Empresa seria acionada para prestar esclarecimentos sobre a cobrança.

Na data de hoje, 16 de julho, o estudante foi chamado no escritório da Empresa Suzantur e teve seu dinheiro devolvido. Mesmo sem ter entendido o motivo que ensejou a cobrança, ele aceitou a devolução e deu o caso por encerrado.

Para o estudante, isso serve de exemplo para que outros cidadãos se insurjam contra abusos praticados por empresas em geral, sejam elas públicas ou privadas. O estudante entende que, se mais pessoas procurarem o exercício de seus direitos, há melhoria na qualidade da prestação dos serviços e o respeito aos direitos do cidadão.

SÃO CARLOS/SP - O canil da Guarda Municipal de São Carlos ganhou um novo integrante que logo será especialista em encontrar entorpecentes e colaborar com uma sociedade mais segura. Porém esse labrador, de poucos meses, ainda não tem nome, por isso a corporação está realizando uma eleição, por meio das redes sociais, para a escolha do nome do filhote.

As opções são: JAVIER (homenagem a Javier Peña, ex-agente da DEA que investigou Pablo Escobar e o Cartel de Medellín) e MURPHY (personagem da ficção científica mais conhecido como Robocop). Para votar basta acessar o Facebook da Prefeitura Municipal de São Carlos no link https://www.facebook.com/prefeiturasaocarlos.

Kiara e Renk são os cães que hoje fazem parte do Canil da Guarda Municipal de São Carlos. Das raças Pastor Belga Malinois e Pastor Holandês, os animais são treinados por agentes envolvidos no adestramento que participaram de cursos de capacitação para treinamento específico de cães farejadores, de patrulhamento e proteção.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, o filhote de labrador foi doado ao Canil pelo vereador Roselei Françoso. “Agradecemos ao vereador já que o labrador está entre as raças mais usadas no combate ao tráfico de drogas. Esses cães têm um faro apuradíssimo, são curiosos e perseverantes, gostam de procurar e recuperar objetos e não desistem facilmente da busca. Como o treinamento deve começar em breve pedimos a colaboração da população para que nos ajude escolhendo um dos nomes sugeridos”, solicita Yabuki.

 “A Secretaria de Comunicação teve a iniciativa e fez a enquete com intuito de aproximar a população para conhecer as atividades e interagir com as redes sociais oficiais do município”, explica Mateus de Aquino, secretário de Comunicação.

A Guarda Municipal é a única instituição em São Carlos que possui cães para auxiliar em operações policiais.

BRASÍLIA/DF - Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas viraram a nova febre das redes sociais no país. O responsável por isso foi o aplicativo Faceapp, ferramenta para edição e aplicação de filtros a imagens, como a simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros. Contudo, seu funcionamento e suas normas internas podem abrir espaço para abusos no uso e compartilhamento dos dados de seus usuários.

O FaceApp está disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema operacional Android) e Apple Store (para o sistema operacional iOS). Na loja Play Store no Brasil estava listado em julho como o principal aplicativo na categoria gratuitos. Com nota 4,5 de 5, no momento da publicação desta reportagem, o app chegava perto de 1 milhão de downloads.

O programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Nos modelos de edição há possibilidades de mudar cores do cabelo, aplicar maquiagem ou estilos de barba e bigode, entre outros. O sistema de inteligência artificial do app informa que pode encontrar “o melhor estilo para você”.

Política de privacidade

A política de privacidade do app traz informações sobre quais dados são coletados e quais são os usos possíveis. Segundo o documento, são acessados as suas fotos e “outros materiais” quando você posta. Quais outros materiais? O documento não detalha. A empresa adota serviços de análise de dados (analytics) de terceiros para “medir as tendências de consumo do serviço”. O que isso significa? Não fica claro.

“Essas ferramentas coletam informação enviada pelo seu aparelho ou por nosso serviço, incluindo as páginas que você acessa, add-ons e outras informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz o documento. São utilizados também mecanismos de rastreamento como cookies, pixels e beacons (que enviam dados sobre a navegação para a empresa e parceiros dela).

As informações “de log” também são enviadas, como quando o indivíduo visita um site ou baixa algo deste. A empresa também insere mecanismos para identificar que tipo de dispositivo você está usando, se um smartphone, tablet ou computador de mesa. Podem ser veiculados anúncios por anunciantes parceiros ou instalados cookies dessas firmas.

Por meio dessas tecnologias a sua navegação passa a ser totalmente rastreada. Segundo a empresa, contudo, esse volume de informação é reunido sem que a pessoa seja identificada. “Nós coletamos e usamos essa informação de análise de forma que não pode ser razoavelmente usado para identificar algum usuário particular”, informa o app.

As políticas de privacidade afirmam que a informação não é vendida ou comercializada, mas listam para quem a informação reunida pode ser compartilhada para as empresas do grupo que controla o Faceapp, que também poderão utilizá-las para melhorar os seus serviços. Também terão acesso empresas atuando na oferta do serviços, que segundo o documento, o farão sob “termos de confidencialidade razoáveis”. O que são termos razoáveis? O usuário não tem como saber.

O compartilhamento poderá ser feito para anunciantes parceiros. Se a empresa for vendida, ela poderá repassar as informações aos novos acionistas ou controladores. De acordo com o documento, mudanças nos termos podem ser feitas periodicamente, sem obrigação de aviso aos usuários. Assim, a empresa possui um leque amplo de alternativas de compartilhamento sem que o usuário saiba quem está usando suas informações e para quê.

Riscos

A diretora da organização Coding Rights, Joana Varon, avalia que o uso do app traz uma série de riscos e viola a legislação brasileira ao afirmar que poderá ser regido por leis de outros países, inclusive o Artigo 11º do Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965).

Joana considera a política de privacidade do FaceApp muito permissiva, uma vez que não é possível saber quais dados serão utilizados, como e por quais tipos de empresas. Entretanto, ela acrescenta que certamente a empresa responsável e seus “parceiros” trabalham os registros reunidos para alimentar sistemas de reconhecimento facial, uma vez que o app gera um poderoso banco de dados, não só de fotos dos usuários como de outras pessoas para as montagens (como de amigos ou de celebridades).

Ela diz que isso resulta em um problema grave, uma vez que as tecnologias de reconhecimento facial têm se mostrado abusivas, como nas aplicações de segurança pública. As preocupações levaram cidades a banir esse tipo de recurso, como San Francisco, nos Estados Unidos, ou São Paulo, que proibiu o uso da tecnologia no metrô.

“As pessoas ficam empolgadas mas no fim tem uma finalidade muito além do que só essa brincadeira, que nem é tão clara. É claro que imagens estão sendo utilizadas para aperfeiçoar o reconhecimento facial, tecnologia que tem se mostrado totalmente nociva. Não é só identificação de pessoas, mas do humor e outras características que não são comuns a outros tipos de dados biométricos, como digital”, explica.

Venda de dados

Para Fábio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky, é possível que essas imagens acabem sendo empregadas em usos problemáticos. “Por utilizar inteligência artificial para fazer as modificações a partir do reconhecimento facial, a empresa dona do app pode vender essas fotos para empresas desse tipo, além desses dados facilmente caírem nas mãos dos cibercriminosos e serem utilizados para falsificar nossas identidades”, diz.

Assolini diz que os usuários devem tomar cuidado sobre como disponibilizam suas imagens para reconhecimento facial ou até mesmo publicamente. “Temos que entender essas novas maneiras de autenticação como senhas, já que qualquer sistema de reconhecimento facial disponível a todos pode acabar sendo usado tanto para o bem quanto para o mal”.

Dados expostos

Na opinião do coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Arthur Bezerra, o argumento da parte de muitos usuários de que não haveria problemas no Faceapp, uma vez que os dados das pessoas já estão expostos na internet não procede.

"Embora plataformas como o Google e o Facebook tenha uma enorme gama de dados sobre nós, cada empresa busca formar seu banco de dados. E o Faceapp é desenvolvido por uma empresa russa, então quando você faz o download, você está compartilhando suas informações com uma nova companhia que você não sabe qual é. Se eu dissesse por alguém para me dar a senha do Facebook, a pessoa provavelmente não daria, pois todo mundo tem uma dimensão privada da sua vida", disse.

Polêmicas

Modas como a do FaceApp já levantaram preocupações antes. Foi o caso do desafio dos 10 anos, que virou febre no Facebook no início do ano e provocou questionamentos pela alimentação de sistemas de reconhecimento facial. No ano passado, o Ministério Público abriu um inquérito para saber se a adoção dessa tecnologia pelo Facebook violava ou não a legislação.

Iniciativas em diversos países – como Estados Unidos, China e Rússsia – vêm sendo criticadas por defensores de direitos dos usuários. Empresas do setor, como a Microsoft, chegaram a pedir publicamente a regulação dessas soluções técnicas. No Brasil, o início da aplicação desses recursos pelo Sistema de Proteção ao Crédito no ano passado também foi acompanhado de receios.

*Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

O governo de São Paulo modificou a forma de cadastrar o repasse para entidades filantrópicas.

A partir de setembro o contribuinte deverá cadastrar a entidade que ele quer beneficiar.

SÃO CARLOS/SP - A diretoria da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) manifestou à Provedoria da Santa Casa de São Carlos o apoio na divulgação da Nota Fiscal Paulista para associado indicando o hospital como beneficiário do programa que reverte parte do ICMS para as entidades filantrópicas.

O encontro ocorrido na manhã dessa segunda-feira (15) reuniu a presidência da ACISC e a Mesa Administrativa da Santa Casa para consolidar a colaboração e traçar as ações que visam sensibilizar o empresariado, comerciante e a sociedade sobre a importância de cadastrar a Santa Casa como entidade que irá receber os benefícios do programa da Nota Fiscal Paulista.

O presidente da ACISC, José Fernando Domingues, afirmou que a Associação irá usar a rede do comércio para sensibilizar o consumidor para que ele faça o cadastro incluindo a Santa Casa como beneficiária.

“Com essa ação esperamos que gere receita para a Santa Casa se manter e atender os pacientes, principalmente do SUS”.

Zelão ainda ressaltou a responsabilidade social da ACISC em apoiar uma entidade filantrópica, que atende inúmeros pacientes da região de forma gratuita. “Estamos contribuindo para que a população tenha um atendimento médico de qualidade e personalizado”.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior, enalteceu o trabalho da ACISC feito há alguns anos no hospital, em prol da sociedade e toda região. “Neste momento vamos voltar nossos esforços para o cadastro do contribuinte no programa da Nota Fiscal Paulista”.

Morillas Júnior ainda ressaltou a importância das ações conjuntas com os lojistas e empresários que irão sensibilizar sobre a importância do repasse. “Com os valores da Nota Fiscal Paulista iremos trabalhar para eliminar um dos grandes gargalos na saúde pública de São Carlos e região que é o déficit de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”.

Toda a renda será destinada na construção de mais dez leitos de UTI voltados para o paciente adulto. Esta e outras ações estão sendo realizadas pela Santa Casa e parceiros, para alavancar o financiamento do projeto que visa construir e equipar a nova unidade. A Instituição busca recursos junto ao poder público e à sociedade para angariar R$ 4 milhões, valor necessário para toda a infraestrutura da UTI.

A Santa Casa está empenhada em diminuir o déficit de leitos na região. De acordo com o Departamento Regional de Saúde – DRS3, faltam aproximadamente 40 leitos para atender a demanda das cinco cidades – Ibaté, Descalvado, Dourado, Ribeirão Bonito e Porto Ferreira - que a Santa Casa é referência em Urgência e Emergência.

O encontro contou ainda com a presença diretoria da ACISC composta por Ivone de Fátima Manente Zanquim (1ª Vice-presidente), Hercílio Antonio de Carvalho (2º Vice-presidente), Lídia Maria Mendes Lima (1ª Secretária) e pelo consultor jurídico e também vice-provedor da Santa Casa, Dr. Estevam Luiz Muszkat.

A Mesa Administrativa da Santa Casa esteve representada por Carlos Eduardo Gatti Petroni (2º Vice-Provedor), Luis Carlos Trevelin (1º Tesoureiro), e os mesários Alberto Antonio Ivo de Medeiros e José Airton Fontes.

Mudanças

O governo de São Paulo modificou a forma de cadastrar o repasse para entidades filantrópicas. A partir de setembro, 60% dos créditos gerados com a Nota Fiscal Paulista vão para a filantropia e 40% para os contribuintes.

Contudo, esse repasse, também foi alvo de modificações e proíbe que entidades assistenciais recolham os cupons em caixas de supermercado ou registrem em seu CNPJ. Apenas o contribuinte pode fazer esse lançamento por meio de um cadastro no site (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) ou App no celular,  no qual ele escolhe a entidade que será beneficiada.

*Por: ACISC

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de hoje, 16, uma jovem acabou detida pela Polícia Militar, após furtar a carteira de um trabalhador na Rua Vivaldo Lanzoni.

Segundo informações, o trabalhador da construção civil, de 69 anos, trabalhava, quando apareceu a moça pedindo um copo d’água. O idoso gentilmente parou o que fazia para atender ao pedido, foi quando a jovem pegou a carteira com os documentos e R$ 200,00 em dinheiro e fugiu.

A PM foi acionada e com as características da jovem infratora, os Policiais Cabo Borges e Soldado Furiato conseguiram encontrá-la e detê-la, porém na carteira só havia R$ 97,00, ao ser questionada ela relatou que entregou R$ 100,00 a um colega para comprar pedras de crack.

Diante da situação J.G.R.S, de 19 anos, foi conduzida ao 1º e 4º DPs, onde foi autuada em flagrante e conduzida ao Centro de Triagem.

SÃO CARLOS/SP - O COPOM foi acionado nesta 3ª feira (16), após um homem descumprir medida protetiva que o impedia de chegar próximo de A.M.D.C, de 66 anos.

Os Policiais ao chegar a residência localizada na Rua Maria Stankovic, no Jardim Zavaglia, avistaram R.A.C, de 39 anos, descumprindo ordem judicial e se aproximando da mulher.

O homem que já tem várias passagens pela Polícia foi conduzido ao Plantão Policial, onde foi elaborado o flagrante de descumprimento de Medida Protetiva art. 24-A da Lei n°11.340/06,  depois foi levado ao Centro de Triagem de São Carlos.

ITIRAPINA/SP - Em continuidade a execução das obras de saneamento básico (esgoto) nas vias públicas do Balneário Santo Antônio - Broa, conforme audiência pública realizada na sede da APIB - Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Broa no último dia 26 de janeiro, no próximo sábado, dia 20, às 10 horas, o prefeito José Maria Candido e sua equipe de governo, mais o presidente da Associação de Proprietários de Imóveis no Broa - APIB Ítalo Cardinali Filho, e demais membros, participarão de evento de assinatura do termo de convênio nº 001/2019.

Na audiência pública, os moradores e proprietários de imóveis aprovaram o lançamento da cobrança não obrigatória, neste momento, da contribuição de melhoria para arrecadar recursos financeiros, visando a execução de 23.722 metros lineares de redes coletoras de esgoto em todas as vias públicas do bairro, bem como de 2.645 metros lineares de interceptor de esgoto à margem da Represa.

Segundo o prefeito, o valor orçado destas duas importantes obras é de R$ 6.992.450,32 sendo R$ 5.644.829,11 para as redes coletoras e R$ 1.347.621,21 do interceptor. Quando a Prefeitura arrecadar metade deste valor total, ou seja, R$ 3.496.225,16, competente licitação será realizada para contratação de construtora do ramo para executar essas obras de saneamento básico.

O valor orçado por metro linear de cada terreno será de R$ 226,68 e este valor será lançado, multiplicando-se o mesmo pelo somatório de todas as testadas de cada imóvel, sendo a principal e demais laterais existentes. Este valor será parcelado em 12 vezes e, quem necessitar de maior prazo, devidamente justificado, poderá ter o valor da contribuição de melhoria parcelado em até 24 vezes, sendo que, a partir da 13ª parcela será corrigida pela inflação.

O restante das obras de saneamento básico da Represa do Broa está orçado em R$ 13.364.357,70 para construção da EEE - Estação Elevatória de Esgoto, linha de recalque da EEE até a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, além das obras físicas e hidráulicas da ETE e emissário final de 915 metros até o Rio do Feijão.

O plano da Prefeitura e da APIB é buscar os R$ 13.364.357,70 faltantes junto ao Governo do Estado ou Governo Federal e para tanto, gestões político-administrativas serão feitas nos próximos meses para conquistar esse dinheiro junto ao Governador João Dória e/ou Ministério das Cidades ou da Saúde. “A Represa do Broa carece urgentemente das obras de saneamento básico e, será conhecida como antes e depois destas obras serem executadas”, comentou o prefeito.

CONSIDERAÇÕES

Com todo o sistema de esgoto pronto, todos os imóveis da Represa do Broa terão valorização imediata, de pelo menos 30%. Na sequência, a Prefeitura poderá executar guias e sarjetas, pavimentar as vias públicas com bloquetes de concreto intertravados (piso ecologicamente correto). “Esse convênio só foi possível, em razão do esforço da APIB, comandada por Italinho Cardinali e minha, com total apoio da Câmara Municipal de Itirapina, cujos entendimentos foram em benefício de todas as propriedades do Broa com decisão democrática, devidamente aprovada em audiência pública”, ressaltou o prefeito. “Todos estão convidados para esse evento de assinatura do convênio no próximo sábado, às 10 horas, na sede da APIB no Broa.”

*Por: PMI

IBATÉ/SP - Aconteceu na manhã do último sábado (13), o encerramento da 5ª edição da Copa Pan-Americana de Futebol – Fase Internacional 2019.

A solenidade contou com as presenças do prefeito Jose Luiz Parella (PSDB), do vice-prefeito Horácio do Carmo Sanchez (PSDB), da presidente da Câmara, Regina Célia Queiróz (PSDB), do vereador Tonho Pernambuco (PRB) e do diretor municipal de Esportes, Raul Seixas II.

Após a realização dos jogos, as autoridades fizeram a entrega das premiações.

A competição esportiva, que se tornou tradicional na cidade, foi uma realização da Mercosul Eventos e Promoções Ltda. e contou com total apoio da Prefeitura de Ibaté, por meio do Departamento Municipal de Esporte, Turismo e Lazer.

Mais um ano, a cidade recebeu jogadores de diversos estados brasileiros, além das seleções do Paraguai e Chile. “Foram 15 delegações, sendo treze brasileiras, uma paraguaia e outra de chilenos. Cerca de 800 jogadores, distribuídos em cinco categorias, participaram da competição”, contou Raul Seixas II.

A competição internacional também contou com as visitas de diversos observadores técnicos de clubes brasileiros, entre eles, o observador do Flamento (RJ), João Paulo Daniel, e o coordenador da Sky Brasil, João Duarte, além de observadores do Avaí, Figueirense, Brasilis, Desportivo Brasil e Ferroviária de Araraquara.

A punição solidária foi a novidade na edição desse ano. O atleta que tomou cartão azul teve que pagar uma cesta básica, a qual foi revertida para o Departamento Municipal de Assistência Social da cidade.

Zé Parrella agradeceu a presença dos atletas e elogiou a organização da competição. “Agradeço todos os jogadores e seus familiares por estarem aqui em Ibaté mais um ano e parabenizo a organização do nosso amigo Benê. Sucesso, mais uma vez. No ano que vem tem mais”, finalizou o prefeito.

Acompanhe os resultados das finais, por categorias:

Sub 10 - EIFA - Araraquara 03 x 00 Seleção Paraguai

Sub 12 - EIFA - Araraquara 01 x 00 IBATÉ

Sub 13 - Strikers 02 x 00 Ferroviária

Sub 14 - Ferroviária 07 x 06 Aces GUARULHOS (pênaltis)

Sub 15 - Aces GUARULHOS 00 x 02 Guarulhos

SÃO PAULO/SP - Agnaldo Timóteo segue sem previsão de alta do hospital das Clínicas, em São Paulo, dois meses após sofrer um Acidente Vascular Cerebral.

De acordo com o jornal “O Dia”, apesar de o quadro de saúde do veterano ser estável, e de ter apresentado uma melhora, ainda não se sabe quando o músico deixará o centro médico.

Vale lembrar que tudo começou no dia 21 de maio, quando o artista foi levado ao Hospital Roberto Santos, em Salvador, na Bahia. No dia 8 de junho, o famoso foi transferido para o Hospital de Clínicas, onde está até o momento. A viagem foi feita para que Agnaldo pudesse ficar mais perto de seus amigos e familiares.

*Por: KLEBER SALLES/FAMOSIDADES

VATICANO - O papa Francisco nomeou no sábado (13/07) novos membros da Congregação para o Clero. Entre os cardeais, há um brasileiro e filho da nossa Diocese de São Carlos: o arcebispo de Brasília (DF), Sérgio da Rocha que até maio deste ano exerceu a função de presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O cardeal Sergio também foi, em outubro do ano passado, o Relator Geral da XV Assembleia Ordinária do Sínodo dos Bispos, o Sínodo dos Jovens.

Os demais escolhidos são: Anders Arborelius, bispo de Estocolmo (Suécia); Giuseppe Petrocchi, arcebispo de L’Aquila (Itália); Baltazar Enrique Porras Cardozo, administrador apostólico de Caracas e arcebispo de Mérida (Venezuela). A Congregação tem outro dois cardeais brasileiros como membros: João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, e Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.

Também foram nomeados os seguintes bispos e arcebispos: Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos; Milton Luis Tróccoli Cebedio, bispo de Maldonado-Punta del Este (Uruguai); Michel Aupetit, arcebispo de Paris (França); Robert Francis Prevost, bispo de Chiclayo (Peru); Juan de la Caridad García Rodríguez, arcebispo de Havana (Cuba).

Integram a Congregação outros dois cardeais brasileiros: João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, e Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.

A competência da Congregação para o Clero está atualmente indicada nos artigos 93-98 da Constituição Apostólica Pastor Bonus, sendo articulada em quatro Seções:

1. “Seção Clero”: reúne, sugere e promove iniciativas para a santidade e a atualização intelectual e pastoral do Clero (Sacerdotes diocesanos e diáconos) e para a sua formação permanente; exerce vigilância sobre os Capítulos Catedralícios, os Conselhos Pastorais, os Conselhos Presbiterais, os párocos, todos os clérigos que exercem o ministério pastoral, etc., as ofertas das Missas, as pias fundações, pias doações, oratórios, igrejas, santuários, arquivos eclesiásticos e bibliotecas; promove uma distribuição mais adequada do clero no mundo.
2. .- “Seção Seminários”: com o Motu Proprio „Ministrorum institutio“  de 16 de Janeiro de 2013, o Papa Bento XVI atribuiu à Congregação para o Clero a competência sobre todos os Seminários, com exceção daqueles dependentes das Congregações para as Igrejas Orientais e para a Evangelização para os Povos, e transferiu ao mesmo Dicastério a Pontifícia Obra para as Vocações Sacerdotais (erigida com o Motu Proprio Cum nobis, de SS. Pio XII, 04 de novembro de 1941). Tal inovação recebeu maior impulso com o Decreto Conciliar Optatam totius, n. 2, 28 de outubro de 1965.
3. .- “Seção Administrativa”: é competente em matéria de ordenamento e administração dos bens eclesiásticos pertencentes às pessoas jurídicas públicas. Além disso, concede as licenças para os negócios jurídicos previstos pelos cânones 1292 e 1295 CIC e das aprovações das taxas e dos tributos. Enfim, tem cuidado também da remuneração justa, da previdência por invalidez ou envelhecimento, da assistência sanitária do clero, etc.
4. .- “Seção Dispensas”: Tal seção, que foi instituída com Carta N. 64.730/P, de 28 de dezembro de 2007, é competente para tratar, conforme o direito, as dispensas das obrigações decorrentes da sacra ordenação do Diaconato e do Presbiterato, dos clérigos diocesanos e religiosos da Igreja Latina e das Igrejas Orientais.

O antigo Studium (Curso de Prática Administrativo-Canônica) está anexado à Congregação para o Clero e foi reconhecido oficialmente pelo Papa Bento XV, com Decreto do dia 28 de outubro de 1919, para que os sacerdotes jovens adquirissem prática no exercício ordinário e regular dos temas eclesiásticos e em particular na aplicação das leis canônicas no âmbito administrativo.

O Instituto “Sacrum Ministerium”, a partir do Ano Letivo 1994-1995, foi anexado à Congregação para o Clero, para a formação dos responsáveis pela formação permanente dos sacerdotes. No mesmo ano, iniciou-se a publicação semestral da revista com o mesmo nome. Tal publicação representa um auxílio aos Ordinários, Sacerdotes, demais clérigos, nos âmbitos formativos do ministério pastoral, no vasto universo da formação permanente.

*Com informações do VaticanNews