BRASÍLIA/DF - O grupo de partidos de esquerda, movimentos sociais e dissidentes do bolsonarismo que prepara um pedido único de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcou para 30 de junho a entrega da peça à Câmara dos Deputados. Também está nos planos uma mobilização junto com o fórum Fora, Bolsonaro, que vem organizando manifestações de rua em todo o país.
As discussões são lideradas por Psol, PT, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania junto com os ex-bolsonaristas Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e o MBL (Movimento Brasil Livre). Dizem ter em comum o sentimento de que quanto mais tempo durar o governo Bolsonaro, mais prejuízo sofrerá o País com a pandemia.
Eles elencam 22 supostos crimes cometidos pelo presidente, com foco em ações contra a saúde pública e omissões do governo federal durante a pandemia, mas, também, nos conflitos de Bolsonaro com os poderes Legislativo e Judiciário. A ideia é aglutinar o teor de todos os 121 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara e acrescentar informações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, principalmente sobre a crise de oxigênio em Manaus (AM).
Eis a lista elaborada pelo grupo:
1. Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações
2. Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
3. Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF
4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF
7. Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo
8. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
9. Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
10. Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições
11. Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
12. Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador
13. Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
14. Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
15. Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio
16. Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
17. Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
18. Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas
19. Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política
20. Crime de apologia à tortura
21. Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
22. Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
*Por: Nicholas Shores / PODER360
