SÃO CARLOS/SP - Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.
Carreatas de tratores devem sair simultâneamente de várias cidades do Estado, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.
Decretos da lei 17.293, de 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.
A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até consumo de 1.000 Kwh/mês. A mobilização dos produtores que vai desencadear no protesto começou por meio de grupos de WhatsApp em meados de novembro.
GOVERNO
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que lei que autoriza a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia. "Setores esses que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS", afirmou.
"Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, continuarão a receber o benefício", esclareceu a pasta.
Segundo a secretaria, o objetivo do ajuste é proporcionar ao Estado recursos da ordem de 7 bilhões de reais, essenciais para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.
A pasta ainda afirmou que desde a aprovação do ajuste fiscal, em outubro, o governo paulista está aberto ao diálogo e tem tido reuniões com os representantes dos diversos setores.
SÃO CARLOS
Nossa reportagem entrou em contato com o Sindicato Rural de São Carlos, e falou com o vice-presidente Claudio Di Salvo, que nos informou que está pedindo junto ao Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos para também participar deste protesto.
“Ivan Lucas, o agronegócio foi o único que não parou durante a pandemia, ou seja, ajudou para que os supermercados e a mesa dos brasileiros não ficassem desabastecidos, porém a maioria dos deputados deram o aval ao governador Doria para esse aumento que a meu ver é um ‘presente de grego’. O descontentamento é muito grande e como você sabe, em muitas cidades já foi confirmada essa manifestação, e estamos querendo participar também” disse Di Salvo.
Di Salvo disse ainda que não é somente o setor do agronegócio que estão descontes. “O setor do comércio, os caminhoneiros e outros seguimentos estão inconformados com essa atitude dos deputados e do governador. Esperamos que o Comitê de São Carlos se posicione como outras cidades, ou seja, dentro das normas sanitárias nos permita essa manifestação pacifica” finalizou o vice-presidente do Sindicato Rural.
MUNICÍPIOS QUE VÃO PARTICIPAR
- 1 Araçatuba
- 2 Araraquara
- 3 Arealva
- 4 Aspásia
- 5 Assis
- 6 Avaré
- 7 Bariri
- 8 Barretos
- 9 Bauru
- 10 Bernardino de Campos
- 11 Bilac
- 12 Birigui
- 13 Biritiba Mirim
- 14 Bocaina
- 15 Borborema
- 16 Buritama
- 17 Cajuru
- 18 Campinas
- 19 Campos Novos Paulista
- 20 Cândido Mota
- 21 Capão Bonito
- 22 Capivari
- 23 Casa Branca
- 24 Catanduva
- 25 Chavantes
- 26 Clementina
- 27 Cordeirópolis
- 28 Coroados
- 29 Cosmópolis
- 30 Cristais Paulista
- 31 Cruzeiro
- 32 Descalvado
- 33 Dois Córregos
- 34 Dumont
- 35 Espírito Santo do Pinhal
- 36 Fernandópolis
- 37 Florínea
- 38 Franca
- 39 Gabriel Monteiro
- 40 Gastão Vidigal
- 41 Guaíra
- 42 Guará
- 43 Guaratinguetá
- 44 Guariba
- 45 Holambra
- 46 Hortolândia
- 47 Ibirá
- 48 Ibirarema
- 49 Ibiúna
- 50 Iepê
- 51 Igarapava
- 52 Indaiatuba
- 53 Ipaussu
- 54 Itápolis
- 55 Ituverava
- 56 Jaboticabal
- 57 Jaú
- 58 Jeriquara
- 59 José Bonifácio
- 60 Leme
- 61 Limeira
- 62 Maracaí
- 63 Matão
- 64 Miguelópolis
- 65 Mogi das Cruzes
- 66 Monte Aprazível
- 67 Monte Azul Paulista
- 68 Morro Agudo
- 69 Nova Luzitânia
- 70 Novo Horizonte
- 71 Olímpia
- 72 Orindiúva
- 73 Osvaldo Cruz
- 74 Ourinhos
- 75 Palmital
- 76 Paraguaçu Paulista
- 77 Paranapuã
- 78 Parapuã
- 79 Paulínia
- 80 Pedreira
- 81 Pedrinhas Paulista
- 82 Piracicaba
- 83 Piraju
- 84 Pitangueiras
- 85 Poloni
- 86 Pradópolis
- 87 Presidente Prudente
- 88 Rancharia
- 89 Restinga
- 90 Ribeirão Corrente
- 91 Ribeirão do Sul
- 92 Rubiácea
- 93 Salesópolis
- 94 Salto Grande
- 95 Santa Cruz do Rio Pardo
- 96 Santa Rita D'Oeste
- 97 Santa Salete
- 98 Santana da Ponte Pensa
- 99 Santo Antonio do Aracanguá
- 100 São José da Bela Vista
- 101 São José do Rio Pardo
- 102 São José do Rio Preto
- 103 São Lourenço do Turvo
- 104 Sumaré
- 105 Suzano
- 106 Taquaritinga
- 107 Teodoro
- 108 Torrinha
- 109 Tupã
- 110 Urânia
- 111 Vargem Grande do Sul
- 112 Lorena
- 113 Cunha
- 114 Lagoinha
- 115 Piquete
- 116 Canas
